Atos da Corregedoria

jul- 2009 -

23 julho

602

Ato n. 001/2009-GCG-MPC-RO

Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Recomendação aos Membros acerca da atuação nos processos sobre atos individuais de admissão decorrente de contratação por prazo determinado, relatório de gestão fiscal e estimativa de receita.

23 julho
565
Ato n. 001 – GPGMPC
Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
OBJETO: Institui e define a organização e a competência da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.
23 julho
626
Ato n. 002/2009-GCG-MPC-RO
Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
OBJETO: Trata de diretrizes visando racionalizar a triagem e emissão de pareceres ministeriais no âmbito do MPC-RO.

Ato n. 001/2009-GCG-MPC-RO

Ato n. 001 – GPGMPC

Ato n. 002/2009-GCG-MPC-RO