Provimentos
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nov- 2020 -19 novembro
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Altera o artigo 1º, alínea b, do Provimento n. 01/2011, de 14 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a emissão de pareceres em Processos de Exames de Atos e Contratos e Processos Administrativos de interesse do TCE/RO. -
mar- 2015 -13 março
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Regulamenta a emissão de pareceres verbais pelos membros do Ministério Público de Contas nos atos sujeitos a registro relativos a policiais militares transpostos para o quadro da União, bem como nos demais casos em que o TCU detiver a competência julgadora. -
jul- 2014 -16 julho
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Regulamenta a emissão de Pareceres verbais nos recursos em que não atendidos os requisitos de admissibilidade quando do juízo de prelibação pelo relator. -
fev- 2014 -28 fevereiro
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Regulamenta a emissão de Pareceres Verbais em Sessões Plenárias nos processos de Fiscalização de Atos e contratos em que houver a perda superveniente do objeto. -
mar- 2013 -7 março
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre concessão de carga de processos e juntada de documentos. -
7 março
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a triagem e envio de processos e documentos ao cartório distribuidor do MPC. -
7 março
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a manifestação do Ministério Público de Contas nos casos e processos de quitação, parcelamento e embargos de declaração. -
fev- 2011 -14 fevereiro
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Regulamenta a emissão de Pareceres Verbais em Processos de Exames de Atos e Contratos e Processos Administrativos de interesse do TCE/RO. -
jun- 2010 -28 junho
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Regulamenta a emissão de Pareceres Verbais pelos membros do Ministério Público de Contas. -
28 junho
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: A Regulamenta a emissão de Pareceres em Editais de Licitação e atos de dispensa ou inexigibilidade de licitação. -
set- 2006 -19 setembro
Gabinete da Procuradoria-Geral (Baixe o Arquivo) OBJETO: Regulamenta a emissão de Pareceres Verbais pelos membros do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas.