Termos de Ajustamento de Gestão
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dez- 2022 -2 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Entre MPC-RO, TCE-RO, PGE-RO, CGE-RO – Ref. nomeações de cargos comissionados e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Estadual. -
jul- 2022 -25 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Entre MPC-RO, TCE-RO, SEOSP-RO, SEPOG-RO, SUPEL-RO e SUGESP-RO – Estabelecer condições para retomada e conclusão de obra inacabada – auditório/almoxarifado anexo ao Centro Político Administrativo. -
dez- 2021 -16 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Entre MPC-RO, TCE-RO, ALE-RO, MP-RO, DPE-RO, Estado de RO, PGE-RO, SEJUS-RO – Centro de ressocialização de Ariquemes (CRARI). -
ago- 2021 -17 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Entre MPC-RO, Estado de RO, TJ-RO, ALE-RO, PGE-RO, CGE-RO, SEPOG, Defensoria, MPE e TCE-RO – Despesas suportadas pelo Estado no pagamento de honorários a advogados dativos, devido à insuficiência de defensores públicos em quantidade adequada para atender a demanda em favor dos beneficiários da justiça gratuita. -
17 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Entre MPC-RO, TCE-RO, Estado de RO, TJ-RO, ALE-RO, PGE-RO, CGE-RO, SEPOG – Aperfeiçoamento e a implementação de rotinas adequadas de controle, visando garantir o efetivo planejamento das despesas realizadas pelo Executivo com o pagamento de honorários a peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos nomeados pelo Judiciário estadual em processos de natureza cível e criminal, em que a parte for beneficiária de gratuidade da justiça, promovendo maior eficiência desses gastos públicos -
dez- 2020 -31 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Entre MPC-RO, TCE-RO, MP-RO e SESAU-RO – Reestabelecer o funcionamento do Centro de Reabilitação de Rondônia – CERO. -
jul- 2019 -10 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC-RO, MPE e SESAU-RO – Controle das jornadas laborais dos profissionais de saúde Estadual. -
jun- 2019 -10 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC-RO, MPE e Prefeitura de Porto Velho – Controle das jornadas laborais dos profissionais de saúde Municipal. -
ago- 2016 -30 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC, SEFIN e CGE. -
mar- 2015 -26 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Termo de Ajustamento de Gestão – Entre DER-RO, TCE-RO e MPC-RO.