| Em face da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – SEDAM Processo n. 4063/2025. Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo) |
| OBJETO: Estrutura de pessoal. |
Palavras-chave:
Bloco de Título
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Representação
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Ação coordenada do Comitê do Instituto Rui Barbosa – IRB destaca iniciativas de acessibilidade e inclusão do TCE-RO e MPC-RO
O Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB) destacou em suas mídias sociais as iniciativas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) voltadas ao fortalecimento da acessibilidade no âmbito do controle externo. A ação integra a mobilização nacional conduzida pelo Comitê, capitaneado pelo Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé – (MPTCU) e pela Procuradora de Contas Maísa de Castro Sousa (MPC-GO), e visa disseminar boas práticas institucionais voltadas à eliminação de barreiras e à promoção de ambientes públicos inclusivos.
Entre as medidas reconhecidas, o TCE-RO foi mencionado pela presença de intérprete de Libras nas sessões plenárias e pela instituição de sua Política de Acessibilidade, que reúne diretrizes arquitetônicas, comunicacionais e digitais para ampliar o acesso às atividades do Tribunal. O MPC-RO também foi destacado por sua atuação no acompanhamento de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da acessibilidade no controle externo.
Acesse a publicação do IRB aqui.
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Representação
Em face da Secretaria Estadual de Saúde
Processo n. 3982/2025.
Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de irregularidades relacionadas ao planejamento, à condução e à execução das contratações destinadas à prestação de serviços médicos especializados em nefrologia. Palavras-chave: Representação; Irregularidades na contratação; Serviços médicos especializados em nefrologia; Contratação emergencial; Emergência ficta; Falhas no planejamento e Concurso Público.