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    Bloco de Título

    • Eloiza Lima Borges12 horas atrás
      0 2

      Representação

      Em face da Secretaria Estadual de Saúde
      Processo n. 3982/2025.
      Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe o Arquivo)
      OBJETO: Apuração de irregularidades relacionadas ao planejamento, à condução e à execução das contratações destinadas à prestação de serviços médicos especializados em nefrologia.

      Palavras-chave: Representação; Irregularidades na contratação; Serviços médicos especializados em nefrologia; Contratação emergencial; Emergência ficta; Falhas no planejamento e Concurso Público. 

    • Eloiza Lima Borges4 dias atrás
      0 2

      Representação

      Em face do município de Vale do Paraíso
      Processo n. 03984/2025.
      Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)
      OBJETO:  Omissão no dever de prestar contas.

      Palavras-chave: Representação – Procuradoria Municipal – PACED – IN 69/2020/TCE-RO – débitos – informação – providências – medidas de cobrança – omissão – Vale do Paraíso

    • Eloiza Lima Borges4 dias atrás
      0 7

      Portaria n. 05/2025-PGMPC

      Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
      OBJETO: Designa Procurador de Contas para atuar como representante do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) na temática de Sustentabilidade, visando ao acompanhamento de políticas públicas e à representação institucional perante comitês, relatorias e secretarias especializadas, no que couber.