Prefeitura Municipal de Cerejeiras Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n. 044/2026 –…
Dirigentes máximos e Entidades da Administração Pública Estadual e Municipal Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (GPAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendar…
Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico/SRP n.…
Prefeitura Municipal de SeringueirasGabinete do Procurador Maicke Miller Paiva da Silva (GPMMPS) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Possíveis irregularidades relacionadas ao edital de…
Prefeitura Municipal de Colorado do OesteGabinete do Procurador Maicke Miller Paiva da Silva (GPMMPS) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Suposta irregularidade consistente na…
Prefeitura Municipal de CorumbiaraProcesso n. 02099/2026.Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Registro de preços para futura e eventual…
Prefeitura Municipal de São Francisco do GuaporéProcesso n. 1959/2026.Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Registro de preços para…
Prefeitura Municipal de Cerejeiras Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)
OBJETO: Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n. 044/2026 – destinado à aquisição de equipamentos de informática para as escolas da rede pública municipal.
Palavras-chave: Notificação Recomendatória; Ministério Público de Contas; Prefeitura de Cerejeiras; Pregão Eletrônico nº 044/2026; Equipamentos de Informática; Escolas Municipais; Competitividade; Lote Único; Direcionamento; Especificações Técnicas; Planejamento; Quantitativos Estimados; Capacidade Técnica; Habilitação Econômico-Financeira; Lei nº 14.133/2021
Dirigentes máximos e Entidades da Administração Pública Estadual e Municipal Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (GPAMM) (Baixe o Arquivo)
OBJETO: Recomendar aos órgãos e entidades jurisdicionados ao TCE-RO o aperfeiçoamento dos mecanismos de governança, gestão de riscos e controles internos relacionados à verificação da regularidade dos fornecedores e ao tratamento das sanções administrativas, visando prevenir a celebração ou a prorrogação de vínculos em desrespeito a impedimento vigente e aplicável e assegurar o adequado tratamento das sanções identificadas durante a execução contratual.
Palavras-chave: contratações públicas; governança das contratações; gestão de riscos; controle preventivo; controle interno; regularidade do fornecedor; sanções administrativas; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade; CEIS; CNEP; habilitação; gestão e fiscalização contratual; Lei n. 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)
OBJETO: Possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico/SRP n. 69/2026 – aquisição de materiais hospitalares, de fisioterapia, rouparia e instrumentais cirúrgicos, tais como exigência de slogan político em itens hospitalares, fragilidades na pesquisa de preços e restrições à competitividade do certame.
Palavras-chave: Notificação Recomendatória; Ministério Público de Contas; Prefeitura de Espigão do Oeste; Pregão Eletrônico; Materiais Hospitalares; Rouparia Hospitalar; Slogan Político; Impessoalidade; Competitividade; irregular Pesquisa de Preços; Qualificação Técnica; Qualificação Econômico-Financeira; Lei nº 14.133/2021;
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