Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Designa os Procuradores de Contas para atuar como representantes do Ministério Público de Contas…
Em face da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – SEDAMProcesso n. 4063/2025.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN)…
Em face da Secretaria Estadual de SaúdeProcesso n. 3982/2025.Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração…
Em face do município de Vale do ParaísoProcesso n. 03984/2025.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever…
Em face do município de Nova MamoréProcesso n. 3910/2025.Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de ilicitudes…
Em face do município de Monte NegroProcesso n. 3908/2025.Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de Ilicitudes…
OBJETO: Designa Procuradora de Contas para atuar como representante do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) na temática de Educação, visando ao acompanhamento de políticas públicas e à representação institucional.
OBJETO: Designa os Procuradores de Contas para atuar como representantes do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) na temática de Saúde, visando ao acompanhamento de políticas públicas e à representação institucional.
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