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    Portaria n. 01/2026-PGMPC

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    Bloco de Título

    • Portaria n. 01/2026-PGMPC

      Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)
      OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas (2024-2027).

    • Garantia de capacitação continuada e melhoria do serviço público: TCE e MPC prestigiam inauguração da sede da Escola Superior do MP-RO

      O conselheiro do TCE, Jailson Viana, e o procurador do MPC, Ernesto Victoria, compuseram o dispositivo de autoridades da solenidade de inauguração

      O Tribunal de Contas (TCE RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram da solenidade de inauguração da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (EMPRO), criada para ampliar o conhecimento, qualificar equipes e promover melhorias nas políticas públicas em todo o estado.

      FORMAÇÃO QUE FORTALECE POLÍTICAS PÚBLICAS

      Ao destacar a importância da nova estrutura, o Conselheiro do TCE-RO, Jaílson Viana, afirmou que a escola representa um avanço significativo para o fortalecimento da gestão pública.

      “Vai ampliar oportunidades de capacitação e contribuir diretamente para a melhoria das políticas públicas e para o aperfeiçoamento das ações conduzidas pelo Ministério Público”, ressaltou.

      O Procurador do MPC, Ernesto Victoria, destacou que o trabalho realizado pelo MP-RO, por meio da Escola Superior, amplia o compartilhamento de conhecimentos voltados à formação de agentes públicos.  

      “A nova Escola Superior do MP-RO fortalece a capacitação interna e contribui para uma atuação mais qualificada dos servidores públicos em favor da sociedade”, disse.

      A nova sede da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (EMPRO)

      Para a vice-presidente da Escola, Elba Souza Chiappetta, a EMPRO terá papel estratégico na qualificação de membros e servidores, promovendo cursos e capacitações fundamentais para aprimorar o serviço prestado ao cidadão.

      Ao participar do ato de inauguração da nova Escola Superior do Ministério Público, o TCE e o MPC reforçam seu compromisso com iniciativas que fortalecem a formação de profissionais do setor público e ampliam a qualidade dos serviços entregues à sociedade.

    • Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2026/GPYFM/GPWAP

      Em face da Prefeitura Municipal de Costa Marques
      Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM) (Baixe o Arquivo)
      Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (PWAP)
      OBJETO: Observância estrita dos limites constitucionais da publicidade institucional, abstendo‑se da utilização de nomes, símbolos, slogans ou imagens que caracterizem promoção pessoal, garantindo o respeito ao princípio da impessoalidade.

      Palavras-chave: Promoção Pessoal; Publicidade Institucional; Impessoalidade; Princípios da Administração Pública; Art. 37, §1º, CF/88; Comunicação Governamental; Costa Marques/RO.