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    TCE e MPC participam da apresentação de resultados educacionais

    O conselheiro Paulo Curi Neto e a procuradora do MPC, Yvonete Fontinelle, compuseram a mesa de honra do evento O…
    5 dias atrás

    Política antimanicomial é tema de reunião no MPC-RO

    O Procurador-Geral Miguidônio Loiola Neto e o Subprocurador-Geral Adilson Moreira recepcionaram o juiz Bruno Sérgio Darwich, coordenadordo Grupo de Monitoramento…
    6 dias atrás

    PAMM

    1 semana atrás

    Notificação Recomendatórias n. 010/2024/GPAMM

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    1 semana atrás

    Notificação Recomendatória n. 009/2024/GPAMM

    Prefeitura Municipal de Presidente MédiciGabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Publicação oficial referente à contratação…
    1 semana atrás

    Notificação Recomendatória n. 008/2024/GPAMM

    Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Publicação oficial referente à contratação…
    1 semana atrás

    Notificação Recomendatória n. 007/2024/GPAMM

    Prefeitura Municipal de Campo Novo de RondôniaGabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Publicação oficial referente…
    1 semana atrás

    Notificação Recomendatória n. 006/2024/GPAMM

    Prefeitura Municipal de CacoalGabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Publicação oficial referente à contratação da…
    1 semana atrás

    MPC-RO recomenda que município ajuste licitação para gerenciamento de frota

    O pregão eletrônico era para contratar empresa especializada no gerenciamento da manutenção de frota e maquinário do município O Ministério…
    1 semana atrás

    Feliz Dia das Mães.

    Bloco de Título

    • TCE e MPC participam da apresentação de resultados educacionais

      O conselheiro Paulo Curi Neto e a procuradora do MPC, Yvonete Fontinelle, compuseram a mesa de honra do evento

      O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram, na noite desta terça-feira (14/5), do Seminário de Resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero) – exercício 2023.

      O evento, realizado no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, apresenta os resultados do Saero e direciona futuras ações com base nesses dados.

      A procuradora Yvonete Fontinelle, em seu pronunciamento na abertura do seminário

      Organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o seminário reúne profissionais envolvidos no planejamento, aplicação e análise dos resultados educacionais, gestores escolares municipais e estaduais, além de autoridades representantes de instituições públicas.

      TCE E MPC

      O seminário foi aberto com a composição da mesa de honra. Nela, a presença do conselheiro do TCE, Paulo Curi Neto, e da procuradora do MPC, Yvonete Fontinelle de Melo.

      Entusiasta e grande incentivador para o alcance dos avanços registrados na educação em Rondônia, o conselheiro Paulo Curi Neto destacou a atuação do TCE, em ações como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). “Esse programa já está garantindo ao Estado um salto qualitativo inédito e histórico no ensino”, disse.

      Também a procuradora Yvonete Fontinelle falou da importância dos resultados que vêm sendo obtidos pela educação. “É o momento, agora, de festejarmos e avançarmos ainda mais”, disse.

      O seminário marcou a apresentação dos resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero) – exercício 2023

      EXCELÊNCIA COM EQUIDADE

      Ainda na solenidade de abertura, houve a entrega do Prêmio “Excelência com equidade”, com entrega prêmios às escolas.

      Foram premiadas 80 escolas das redes públicas estadual e municipal do estado que obtiverem os resultados mais promissores e maiores evoluções, no Índice de Qualidade de Alfabetização da Escola (IQAE).

      Momento da entrega de prêmio às escolas públicas de Rondônia

      Aconteceu, também, entrega de placas às 10 melhores escolas por ano e etapa escolar avaliada.

      Ao todo, 50 escolas públicas foram condecoradas pelo resultado do Indicador Saero, que é calculado a partir da distribuição percentual de estudantes em cada um dos padrões de desempenho.

      A programação do seminário segue ao longo desta quarta-feira (15/5), encerrando na quinta-feira (16/5). Haverá painéis, abordando diversos temas relacionados à avaliação educacional, premiações e discussões sobre os resultados.

    • Política antimanicomial é tema de reunião no MPC-RO

      O Procurador-Geral Miguidônio Loiola Neto e o Subprocurador-Geral Adilson Moreira recepcionaram o juiz Bruno Sérgio Darwich, coordenador
      do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário

      Debater estratégias de atuação, a fim de dar efetividade à política antimanicomial no âmbito do Estado de Rondônia.

      Essa foi a pauta principal do encontro, realizado na última segunda-feira (13/5), entre representantes do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) do Poder Judiciário de Rondônia.

      Participaram da reunião, o Procurador-Geral de Contas, Miguidônio Inácio Loiola Neto, e o Subprocurador-Geral de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, e o Coordenador do GMF, juiz Bruno Sérgio de Menezes Darwich.

      CEIMPA-RO

      A reunião possibilitou debates sobre as estratégias de atuação do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa-RO), que recentemente passou a ser integrado também pelo Ministério Público de Contas.

      O objetivo é promover ações, junto ao Estado e aos Municípios de Rondônia, para o fortalecimento e estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs).

      Essa rede é fundamental para dar efetividade à política antimanicomial, nos moldes do que preconiza a Lei nº 10.218/2001 e, mais recentemente, a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 487/2023.

      O juiz destacou a importância do Ministério Público de Contas e do próprio Tribunal de Contas (TCE-RO) no engajamento dos municípios e do Estado de Rondônia para o sucesso dessa relevante política pública.

      Na oportunidade, o Procurador-Geral de Contas, Miguidônio Loiola Neto, e o Subprocurador-Geral de Contas, Adilson Moreira, entregaram ao Coordenador do GMF uma lembrança institucional, como forma de reconhecimento pela visita de cortesia.

      Também se colocaram à disposição para contribuir, no que tange às atribuições do Órgão Ministerial, para o pleno êxito das ações do Comitê.

    • PAMM