Realização: Procuradora Érika de Oliveira

Diretrizes de planejamento do projeto
Programa nacional de gestão de custos
Julgamento das prestações de contas dos prefeitos realizado pelas câmaras
Guia prático de controle interno na administração pública
Decisão normativa n. 002/2016/TCE-RO. Estabelece as diretrizes gerais sobre a implementação e operacionalização do sistema de controle interno para os entes jurisdicionados.
Acórdão do TCE-RO referente ao controle hora-máquina
Acórdão n. 87/2010/Pleno do TCE-RO referente ao controle de combustíveis.
Representação referente ao gerenciamento de frota.
Acórdão n. 175/2017/Pleno do TCE-RO referente aos subsídios dos vereadores
Representação referente a plantões extras de médicos e profissionais da saúde
Notificação Recomendatória n. 09/2018/GPEPSO. Referente ao gerenciamento de frotas.
Notificação Recomendatória n. 71/2018/GPEPSO. Referente a divisão de lotes, benefícios ME e EPP.
Notificação Recomendatória n. 04/2018/GPEPSO – Prefeitura de Cacoal. Referente a divisão de lotes
Banco de petições sobre execução fiscal – Procuradoria-Geral do Estado
Parecer Prévio n. 32/2007/Pleno do TCE-RO. Referente a revisão geral anual do sistema remuneratório dos agentes do poder legislativo.
Parecer Prévio n. 17/2010/Pleno do TCE-RO.
Súmula n. 11/2017/TCE-RO.
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