Subprocuradores Auxiliares de Contas

Alexandre dos Santos Teixeira1 hora atrás
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Instiuição e competências da Subprocuradoria Auxiliar
A Subprocuradoria Auxiliar da Procuradoria-Geral é um órgão de administração e execução do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, desempenhando um papel vital na expansão e consolidação da presença institucional perante a sociedade e outras esferas de poder. O órgão atua como o principal núcleo de articulação da Instituição, dedicando-se ao fortalecimento de parcerias estratégicas, à modernização dos normativos internos e à excelência da comunicação social e das relações públicas. Sua missão essencial é garantir que o MPCRO mantenha um diálogo fluido, produtivo e transparente tanto com outros órgãos públicos quanto com os meios de comunicação e a sociedade civil.
Para assumir essa função de articulação estratégica, o Subprocurador Auxiliar é eleito pelo Colégio de Procuradores de Contas, figurando dentre os integrantes da própria carreira. A nomeação é formalizada pelo Procurador-Geral de Contas para um mandato de dois anos, período que coincide exatamente com o mandato da chefia da Instituição, sendo permitida uma recondução. Cabe ressaltar que o exercício da função de Subprocurador Auxiliar ocorre de forma cumulativa, sem qualquer prejuízo ao desempenho das atribuições regulares inerentes ao cargo de Procurador de Contas.

1 hora atrás

Ernesto Tavares Victoria

O Procurador Ernesto Tavares Victoria exerceu o cargo de Subprocurador Auxiliar no biênio 2024-2025, sendo reconduzido à titularidade do órgão para o…

Alexandre dos Santos Teixeira1 hora atrás
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Atribuições da Subprocuradoria Auxiliar
De acordo com o artigo 3º da Resolução 001/2024-CP-MPCRO, são atribuições da Subprocuradoria Auxiliar:
Art. 3º A Subprocuradoria Auxiliar da Procuradoria-Geral é órgão de administração e execução do Ministério Público deContas, competi ndo-lhe:

I – propor, desenvolver, esti mular e consolidar as relações administrati vas e insti tucionais, estabelecendo intercâmbio earti culação permanente com órgãos públicos e enti dades que atuem em áreas afi ns;
II – sugerir a realização de convênios e parcerias interinsti tucionais e zelar pelo seu cumprimento;
III – planejar, coordenar e executar projetos, produtos e ati vidades de conteúdo informati vo, para distribuição aos meiosde comunicação e divulgação no síti o eletrônico;
IV – esti mular e promover a melhoria das ati vidades de relações públicas e comunicação social do Ministério Público deContas;
V – propor a atualização e criação de novos normati vos internos para o Ministério Público de Contas e seus órgãos;
VI – elaborar Relatório Mensal acerca das ati vidades realizadas e encaminhar para conhecimento à Procuradoria-Geral eCorregedoria-Geral para eventuais providências;
VII – exercer suas funções sem prejuízo das atribuições do cargo de Procurador;
VIII – exercer outras funções compatí veis com sua fi nalidade.
Resolução n. 001/2024/CP-MPC

Instiuição e competências da Subprocuradoria Auxiliar

Ernesto Tavares Victoria

Atribuições da Subprocuradoria Auxiliar