MPC-RO participa de evento nacional sobre Direito Administrativo
O Ministério Público de Contas de Rondônia marcou presença no 38º Congresso
Brasileiro de Direito Administrativo.
O evento reuniu renomados especialistas do mundo jurídico, incluindo doutrinadores,
doutores e mestres do direito, professores e outras personalidades de destaque na
área.
A programação foi realizada de 8 a 10 de outubro, em João Pessoa (PB).
Durante o congresso foram debatidas questões primordiais que afetam a administração
pública no Brasil.
Nesse sentido, conferências, painéis e oficinas abordaram temas, como:
- Contratos administrativos: aspectos econômicos e melhores práticas;
- Técnicas de Identificação de Fraudes em Licitações
- Soluções de controvérsias com a Administração Pública (arbitragem, dispute
board, termos de ajustamento) - Novo Regulamento de Contratações das Entidades do Sistema S
- Inteligência artificial na administração pública: governança, possibilidades e
cuidados.
Na ocasião, estiveram presentes, pelo MPC-RO, os Procuradores Adilson Moreira de
Medeiros (Subprocurador-Geral de Contas), Yvonete Fontinelle de Melo (Ouvidora-Geral), Ernesto Tavares Victória (Subprocurador Auxiliar), Willian Afonso Pessoa (Coordenador do Centro de Apoio Operacional).
Também presente o Procurador-Geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, que
destacou a importância do evento.
“A troca de conhecimentos e experiências entre profissionais e representantes dos
Poderes e Órgãos de Controle Externo é essencial para aprimorarmos nossas práticas
e garantirmos uma gestão mais transparente e eficiente em prol da população”,
afirmou.
