MPC-RO participa de debates durante o II Congresso Amazônico de Direito Administrativo

Debater assuntos relativos à gestão pública, ao processo administrativo e esclarecer pontos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Com esse objetivo, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participou, no dia 7 de agosto, do II Congresso Amazônico de Direito Administrativo.

Realizado no auditório da Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho, o evento teve, entre os painelistas, o Procurador Willian Afonso Pessoa, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPC-RO.

A participação atendeu convite feito pelo presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo (IRDA), Dr. Eurico Montenegro Neto, ao Órgão Ministerial.

GESTÃO PÚBLICA EM TRANSFORMAÇÃO

Nesta edição, o evento trouxe como tema principal “Gestão Pública em Transformação: Sustentabilidade, Tecnologia e Novos Paradigmas do Direito Administrativo”.

Participaram, membros da comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos e servidores em geral.

Na oportunidade, o Procurador Willian Afonso Pessoa integrou o painel “Gestão pública em transformação: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e processo administrativo”.

Além dele, compuseram o painel o advogado Adilson Carvalho Pantoja e professor e mestre em Direito Administrativo, Bruno Vieira da Rocha Barbirato. A mesa foi presidida pela advogada Dra. Maracélia Oliveira.

A participação no Congresso Amazônico ressalta o papel do MPC rondoniense no fomento e compartilhamento de conhecimentos e experiências, especialmente nas temáticas relacionadas ao evento.