Atuação do TCE contribui para proteger o equilíbrio fiscal e garantir serviços públicos à população de Rondônia
Evitar qualquer questão que possa comprometer o equilíbrio fiscal de Rondônia e afetar a capacidade de entrega de serviços à população.
Com esse objetivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) apresentou ao Governo do Estado um diagnóstico técnico com foco em soluções e melhorias para a gestão pública.
Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (16/6), o Tribunal destacou pontos identificados na execução orçamentária que exigem atenção imediata para evitar impactos na administração estadual e na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
A iniciativa busca, de modo dialógico e cooperativa, contribuir para a construção de medidas concretas, como a adoção de um decreto de transição, que permita maior segurança, planejamento e continuidade das políticas públicas.
GOVERNANÇA E INTERESSE PÚBLICO
O presidente do TCE-RO, conselheiro Wilber Coimbra, ressaltou que a atuação do Tribunal está orientada para o interesse público e para o fortalecimento da governança.
“Nosso objetivo é colaborar para que o Estado mantenha suas contas equilibradas e consiga avançar com eficiência na entrega de resultados à sociedade”, afirmou.
A apresentação técnica foi elaborada a partir de análises detalhadas das contas estaduais, evidenciando caminhos para aprimorar a gestão fiscal e ampliar a capacidade de resposta do Estado às demandas da população.
Participaram da reunião o conselheiro relator das contas estaduais, Francisco Carvalho da Silva; o procurador-geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto; e o secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cézar Filho.
Pelo Governo do Estado, participaram representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral (CGE), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Finanças (Sefin) e da contabilidade estadual.
Com essa atuação, o Tribunal reforça seu papel de induzir melhorias na gestão pública, contribuindo para decisões mais responsáveis, maior eficiência administrativa e para a proteção do interesse da sociedade rondoniense.