Visita Técnica realizada em agosto de 2025. Coordenação: Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo

Programação
Contratação de escritório de advocacia
Emenda-PIX – Prestação de Contas
Nota-Recom-ATRICON-Adesao-ARP – Fiscalização
NR 14-25 – Redução Desigualdades VAAR – Reforço Escolar e Recomposição de Aprendizagem Guajará Mirim
NR 29-25 -Redução Desigualdades – Reforço Escolar e Recomposição de Apresendizagem Nova Mamoré
NR CONJ. 002_2023_MPC-MPE – REFORMA ESCOLAS – AULAS PRESENCIAIS
STF. Revisão-geral-anual-do-subsidio-de-agentes-politicos
Notificação Recomendatória nº 30-2025-GPYFM
Notificacao Recomendatória nº 31-2025-GPYFM
NR CIRCULAR Nº 2-25 GPYFM ASSINADA.
Nota Técnica 2613/2025/MF – Cômputo dos inativos no limite de despesa com pessoal.
Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR N. 02/2025. Procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais.

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