Notificação Recomendatória n. 001/2026/GPEPSO
| Em face do Município de Theobroma Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO) (Baixe o Arquivo) |
| OBJETO: Suspensão do Pregão Eletrônico nº 003/2026 do Município de Theobroma/RO, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos corrugados em PEAD (polietileno de alta densidade). |
Palavras-chave: Notificação Recomendatória; Theobroma; Pregão Eletrônico; Registro de Preços; Tubos Corrugados; PEAD; Ausência; Estudo Comparativo; Memória de Cálculo; Justificativa Técnica; Deficiência na Transparência; Suspensão do Pregão.