Notificação Recomendatória Conjunta
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ago- 2025 -1 agosto
Em face da Prefeitos dos Municípios do Estado de Rondônia, Controladores-Gerais dos Municípios, aos Secretários Municipais dos Municípios, Consórcios Públicos, Secretários de
Estado do Governo do Estado de Rondônia, Presidentes/Diretores de entidades autárquicas e fundacionais dos Municípios e do Estado de Rondônia, Procuradores-Gerais e/ou assessores jurídicos municipais, Controlador-Geral do Estado de Rondônia e Procurador-Geral da Procuradoria- Geral do Estado de Rondônia
Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adesão a determinadas Atas de Registro de Preços, diante da incompatibilidade com o sistema de registro de preços. Palavras-chave: Notificação Recomendatória; Adesão a Atas de Registro de Preços; Serviços especializado de engenharia; Incompatibilidade; Sistema de Registro de Preços; PAS; Projeto; Assessoria e Sistema Ltda.
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jul- 2025 -15 julho
Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de Rondônia
Gabinete da Procuradoria-Geral (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Atividades inerentes à Advocacia Pública. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta Circular; Poder Executivo e Legislativo Municipal; Princípio da Simetria; Atividades inerentes à Advocacia Pública; Cargo Efetivo. Concurso Público; Procurador Municipal. Participação da OAB/RO; Transparência. Legitimidade.
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maio- 2025 -22 maio
Prefeituras Municipais do Estado de Rondônia
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adesão ao Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. -
set- 2024 -17 setembro
Governador do Estado de Rondônia, aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes dos Legislativos Estadual e Municipais, aos Secretários Estaduais e Municipais, aos Presidentes de Autarquias, Fundações e Empresas Estatais e aos Comandantes Militares no Estado
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Garantir a integridade do processo eleitoral e assegurar a livre escolha dos eleitores. -
mar- 2023 -20 março
(Baixe o Arquivo)
Secretaria de Estado de Saúde
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPAMM)Objeto: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta Circular; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Regramento Constitucional e Legal; Incidência; Desconformidades; Risco; Prevenção; Indicação de Medidas; Inobservância; Representação; Possibilidade.
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16 março
(Baixe o Arquivo)
Prefeituras Municipais
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)OBJETO: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta Circular; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Regramento Constitucional e Legal; Incidência; Desconformidades; Risco; Prevenção; Indicação de Medidas; Inobservância; Representação; Possibilidade.
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fev- 2023 -8 fevereiro
(Baixe o Arquivo)
Prefeitura Municipal de Vilhena
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)OBJETO: Celebração do Convênio n. 001/2023-PGM entre o Município de Vilhena e a entidade Santa Casa de Misericórdia Chavante para a transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Declaração de Situação de Emergência; Fala de Evidências; Dispensa de Licitação; Escolha da Contratada; Valor da Contratação; Ausência de Critérios; Possível Inobservância da Legislação Específica; Preterição do Controle Social; Obrigações da Contratada; Omissões; Necessidade de Comprovações; Justificativas; Correções; Aditamentos; Indicação de Prazo; Possibilidade de Representação.
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3 fevereiro
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Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
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2 fevereiro
(Baixe o Arquivo)
Secretários Municipais de Educação
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
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2 fevereiro
(Baixe o Arquivo)
Secretários Municipais de Educação
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
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2 fevereiro
(Baixe o Arquivo)
Secretaria Estadual de Educação
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Estaduais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
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maio- 2018 -20 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Diretrizes de viabilidade de execução do serviço público de saúde pelo terceiro setor – OSs. -
fev- 2017 -9 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO -
fev- 2014 -25 fevereiro
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Procuradores Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Yvonete Fontinelle de Melo e Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura (Baixe o Arquivo)OBJETO: Publicação do valor do Pregão nos avisos de Licitações e uso na forma Eletrônica. -
20 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: MPC e PRE – Governo de Rondônia -
dez- 2013 -26 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. -
maio- 2013 -22 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Subsídio – Verba Remuneratória – Procuradores do Estado -
11 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Sucumbência – Procuradores -
9 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Detran -
8 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Defensoria Pública -
mar- 2013 -23 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO -
22 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO -
set- 2011 -5 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO – Oxigênio – Usinas