Notificação Recomendatória Conjunta

  • set- 2024 -
    17 setembro
    Governador do Estado de Rondônia, aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes dos Legislativos Estadual e Municipais, aos Secretários Estaduais e Municipais, aos Presidentes de Autarquias, Fundações e Empresas Estatais e aos Comandantes Militares no Estado
    Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Garantir a integridade do processo eleitoral e assegurar a livre escolha dos eleitores.
  • mar- 2023 -
    20 março
    (Baixe o Arquivo)
    Secretaria de Estado de Saúde
    Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPAMM)
    Objeto: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde.

    Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta Circular; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Regramento Constitucional e Legal; Incidência; Desconformidades; Risco; Prevenção; Indicação de Medidas; Inobservância; Representação; Possibilidade.

  • 16 março
    (Baixe o Arquivo)
    Prefeituras Municipais
    Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)
    OBJETO: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde.

    Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta Circular; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Regramento Constitucional e Legal; Incidência; Desconformidades; Risco; Prevenção; Indicação de Medidas; Inobservância; Representação; Possibilidade.

  • fev- 2023 -
    8 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    Prefeitura Municipal de Vilhena
    Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)
    OBJETO: Celebração do Convênio n. 001/2023-PGM entre o Município de Vilhena e a entidade Santa Casa de Misericórdia Chavante para a transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde.

    Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Declaração de Situação de Emergência; Fala de Evidências; Dispensa de Licitação; Escolha da Contratada; Valor da Contratação; Ausência de Critérios; Possível Inobservância da Legislação Específica; Preterição do Controle Social; Obrigações da Contratada; Omissões; Necessidade de Comprovações; Justificativas; Correções; Aditamentos; Indicação de Prazo; Possibilidade de Representação.

  • 3 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho
    Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)
    OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais.

    Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.

  • 2 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    Secretários Municipais de Educação
    Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)
    OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais.

    Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.

  • 2 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    Secretários Municipais de Educação
    Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)
    OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais.

    Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.

  • 2 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    Secretaria Estadual de Educação
    Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)
    OBJETO:  Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais.

    Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Estaduais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.

  • ago- 2018 -
    27 agosto
    Governo de RO e SEDUC-RO
    Procuradores Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Adilson Moreira de Medeiros, Yvonete Fontinelle de Melo (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Estabelecer critérios para a utilização dos precatórios decorrentes de restituição do FUNDEF.

    Palavras-chave: Restituição; Precatório; Critérios; FUNDEF; Vedada; Serviços Jurídicos; Honorários Advocatícios; Corte de Contas; Financeiro; Remuneração; Abono; Rateio; Salário; Responsabilidade; Gestor.

  • 27 agosto
    Prefeitura Municipal de Porto Velho e Municípios do Estado de RO
    Procuradores Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Adilson Moreira de Medeiros (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Quanto à correta utilização de recursos da restituição do antigo Fundef.

    Palavras-chave: Restituição; Precatório; Critérios; FUNDEF; Vedada; Serviços Jurídicos; Honorários Advocatícios; Corte de Contas; Financeiro; Remuneração; Abono; Rateio; Salário; Responsabilidade; Gestor.

  • maio- 2018 -
    20 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Diretrizes de viabilidade de execução do serviço público de saúde pelo terceiro setor – OSs.

  • fev- 2017 -
    9 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO

  • fev- 2014 -
    25 fevereiro
    Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
    Procuradores Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Yvonete Fontinelle de Melo e Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura (Baixe o Arquivo)
    OBJETO: Publicação do valor do Pregão nos avisos de Licitações e uso na forma Eletrônica.

  • 20 fevereiro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  MPC e PRE – Governo de Rondônia

  • dez- 2013 -
    26 dezembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO.

  • maio- 2013 -
    22 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:   Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Subsídio – Verba Remuneratória – Procuradores do Estado

  • 11 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Sucumbência – Procuradores

  • 9 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Detran

  • 8 maio
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Defensoria Pública

  • mar- 2013 -
    23 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO

  • 22 março
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO

  • set- 2011 -
    5 setembro
    (Baixe o Arquivo)
    OBJETO:  Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO – Oxigênio – Usinas

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