Lançado Guia de Uso da Inteligência Artificial no âmbito do TCE-RO e do MPC-RO
De modo pioneiro no Estado de Rondônia, o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) realizaram, nesta segunda-feira (18/11), o lançamento oficial do Guia de Uso da Inteligência Artificial Generativa Ativa.
O evento, realizado no auditório do Tribunal, marca um passo importante para o uso ético, seguro e eficiente da tecnologia no âmbito das instituições.
Com o objetivo de oferecer diretrizes claras sobre o uso da IA, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o documento aborda aspectos como segurança da informação, proteção de dados e confiabilidade técnica.
Segundo o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, a iniciativa simboliza o comprometimento da Corte com o impacto positivo na vida da sociedade: “Seguramente, com o auxílio da Inteligência Artificial, podemos fazer melhores entregas e impactar, ainda mais, a vida da sociedade”, diz.
O conselheiro Valdivino Crispim, que, juntamente com o conselheiro Euler Potyguara, coordena o núcleo de governança para o uso de IA, destacou o caráter inovador do guia: “O lançamento desse guia é mais que um marco institucional, é um compromisso com o futuro”.
Por sua vez, o procurador do MPC-RO, Willian Pessoa, também enfatizou o aspecto vanguardista do novo documento. “O guia demonstra, à toda prova, o comprometimento da administração do Tribunal e do Ministério Público de Contas com um controle externo proativo, moderno e tecnológico”, acentua.
Prestigiando o evento, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva (TCE-RO), ressaltou o papel estratégico da IA para as decisões dos TCs: “Por isso, é fundamental termos diretrizes, princípios e guias a serem seguidos, respeitando o ser humano que é essencial.”
CAPACITAÇÃO
Além do lançamento, o evento deu início à capacitação “Ética, Governança e Inteligência Artificial Generativa Ativa na Prática dos Tribunais de Contas”, que segue até amanhã (19/11).
Coordenada pela Escola Superior de Contas (ESCon), braço pedagógico do TCE, a capacitação é ministrada pelos professores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, especialistas em ciência de dados e governança pública.
Para conferir mais detalhes, o Guia de Uso da Inteligência Artificial Generativa Ativa está disponível neste link.
