2 dias atrás
TCE e MPC-RO participam do II Diálogos Municipalistas em Porto Velho
Em participação conjunta entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas de Rondônia, estiveram presentes no evento…
4 dias atrás
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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC/RO) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) expediram Notificação Recomendatória conjunta orientando…
1 semana atrás
Notificação Recomendatória Conjunta Circular n. 01/2026/MPC/MPE
Governo do Estado de Rondônia, Prefeituras Municipais, Secretarias Municipais de Educação, Conselho Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Saúde e…
1 semana atrás
Notificação Recomendatória n. 003/2026-GPWAP
Em face da Prefeitura Municipal de Alta Floresta do OesteGabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (PWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Contratação…
1 semana atrás
MPC-RO avança na seleção de estagiários de pós- graduação em Direito
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) avançou para uma nova etapa no processo seletivo de estagiários de pós-graduação…
2 semanas atrás
Portaria n. 01/2026-PGMPC
Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público…
2 semanas atrás
Garantia de capacitação continuada e melhoria do serviço público: TCE e MPC prestigiam inauguração da sede da Escola Superior do MP-RO
O conselheiro do TCE, Jailson Viana, e o procurador do MPC, Ernesto Victoria, compuseram o dispositivo de autoridades da solenidade…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2026/GPYFM/GPWAP
Em face da Prefeitura Municipal de Costa MarquesGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM) (Baixe o Arquivo)Gabinete do Procurador…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 1/2026/GPYFM/MPC-RO
Em face da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé e Secretaria Municipal de EducaçãoGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de…
2 semanas atrás
Atuação do TCE e MPC na indução de melhorias na educação em Rondônia é destacada pelo Unicef
O conselheiro Paulo Curi Neto, relator da pasta da educação, e a procuradora Yvonete Fontinelle na reunião com a equipe…
2 semanas atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA Processo n. 00516/2026.Gabinete do Procurador…
2 semanas atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de São Francisco do GuaporéProcesso n. 00488/2026.Gabinete da Procuradoria Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o…