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    Notificação Recomendatória n. 006/2026/GPETV

    Em face das Coordenações Estadual e Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Porto VelhoGabinete do Procurador Ernesto…
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    Notificação Recomendatória n. 005/2026/GPETV

    Em face das Coordenações Estadual e Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Guajará-Mirim Gabinete do Procurador Ernesto Tavares…
    2 dias atrás

    Controle fortalecido e reconhecimento ao TCE, MPC e Atricon marcam os 25 anos da Controladoria-Geral do Município de Porto Velho

    Na cerimônia dos 25 anos da Controladoria-Geral do Município de Porto Velho, foram homenageadas autoridades representantes de instituições públicas federais,…
    3 dias atrás

    TCE e MPC fortalecem uso estratégico da inteligência artificial para aprimorar serviços e decisões em benefício da sociedade de Rondônia

    Líderes e gestores do TCE e MPC se reuniram fazer o mapeamento, sistematização e alinhamento das práticas de uso de…
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    Marco constitucional reconhece Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao controle externo

    O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participou da Sessão Solene de promulgação da PEC da Essencialidade, realizada hoje…
    5 dias atrás

    Willian Afonso Pessoa

    O Procurador Willian Afonso Pessoa exerceu o cargo de Procurador Coordenador do Centro de Apoio Operacional no biênio 2024-2025, sendo reconduzido…
    5 dias atrás

    Instiuição e competências do Centro de Apoio Operacional

    O Centro de Apoio Operacional (CAO) é um órgão auxiliar do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, atuando…
    5 dias atrás

    Atribuições do Centro de Apoio Operacional

    De acordo com o artigo 4º da Resolução 001/2024-CP-MPCRO, são atribuições do Centro de Apoio Operacional: Art. 4º O Centro…
    5 dias atrás

    Atribuições da Subprocuradoria Auxiliar

    De acordo com o artigo 3º da Resolução 001/2024-CP-MPCRO, são atribuições da Subprocuradoria Auxiliar: Art. 3º A Subprocuradoria Auxiliar da…
    5 dias atrás

    Ernesto Tavares Victoria

    O Procurador Ernesto Tavares Victoria exerceu o cargo de Subprocurador Auxiliar no biênio 2024-2025, sendo reconduzido à titularidade do órgão para o…
    5 dias atrás

    Instiuição e competências da Subprocuradoria Auxiliar

    A Subprocuradoria Auxiliar da Procuradoria-Geral é um órgão de administração e execução do Ministério Público de Contas do Estado de…
    5 dias atrás

    Yvonete Fontinelle de MeloYvonete

    A Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo exerceu o cargo de Ouvidora-Geral no biênio 2024-2025, sendo reconduzida à titularidade do órgão…