6 dias atrás
Notificação Recomendatória Circular Coletiva N. 001/2025/GPAMM/GPWAP/MPC-RO
Em face do Prefeito do Município de Porto Velho, Controlador-Geral do Município, Procurador-Geral do Município, Secretários Municipais, aos Presidentes/Diretores de…
6 dias atrás
Notificação Recomendatória Nº 04/2025/GPWAP
Em face da Prefeitura Municipal de AriquemesGabinete do Procurador Willian Afonso Pessoas (PWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adequação legislativa do Município…
1 semana atrás
Representação
Em face da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e lazer- SEJUCEL.Processo n. 03030/2025.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN)…
1 semana atrás
Procuradores do MPC-RO participam do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Belo Horizonte
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) marcou presença no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 02/2025-GPGMPC
Em face da Prefeitura Municipal de CacaulândiaGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Ausência de cargo efetivo da…
3 semanas atrás
MPC-RO realiza visitas técnicas a Guajará-Mirim e Nova Mamoré
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) realizou, na última semana, visitas técnicas aos municípios de Guajará-Mirim…
3 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 31/2025-GPYFM
Em face da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Guajará-MirimGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM) (Baixe o…
3 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 30/2025-GPYFM
Em face da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Guajará-MirimGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM) (Baixe o…
3 semanas atrás
MPC-RO marca presença institucional em posse da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública
Os Procuradores de Contas Adilson Moreira de Medeiros e Ernesto Tavares Victoria representaram o Ministério Público de Contas de Rondônia…
3 semanas atrás
Ministério Público de Contas participa de mesa-redonda sobre as instituições de controle no Brasil
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participou, no último sábado, 23 de agosto de 2025, de um importante…
3 semanas atrás
Atuação do MPC-RO previne gasto irregular e leva à revogação de licitação em Cerejeiras
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) obteve mais um resultado expressivo em sua atuação extraprocessual. A intervenção do…
15/08/2025
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de JaruProcesso n. 02730/2025.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Quantitativo e natureza de…