Secretaria de Estado da Educação de RondôniaProcesso n. 1359/2026.Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (GPAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de indícios…
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho/RO (IPAM)Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (GPETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendar…
Instituto de Previdência Municipal de Vilhena/RO (IPMV)Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (GPETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendar o Instituto de Previdência Municipal de…
OBJETO: Revoga e substitui a designação de Procurador de Contas para atuação nas Mesas Técnicas do Sistema de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos.
OBJETO: Apuração de indícios de irregularidades e deficiências na fase preparatória do Processo Administrativo nº 0029.016410/2025-11 da SEDUC/RO, cujo escopo visa à aquisição integrada de material apostilado impresso e ao licenciamento de plataforma tecnológica/aplicativo educacional (Projeto Trilhando Rumo ao ENEM #AGORAVAI) para atendimento de estudantes e professores do Ensino Médio da rede pública estadual.
Palavra-chave: Representação; SEDUC/RO; Projeto Trilhando Rumo ao ENEM; Material Apostilado; Plataforma Educacional; Deficiência de Planejamento; Restrição à Competitividade; Aglutinação Indevida de Objetos; Fragilidade na Pesquisa de Preços; Risco de Antieconomicidade.
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