O Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) realizam, ao longo desta semana, fiscalizações em unidades de saúde de municípios do interior do Estado.

A ação conta com a participação da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo. Juntamente com os auditores, ela participou de vistorias aos municípios de Vilhena, Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia do Oeste e Itapuã do Oeste.

Em conversa com gestores e profissionais da saúde, a Procuradora Yvonete Fontinelle pôde se inteirar sobre circunstâncias da saúde dos municípios, incluindo a alta demanda de pacientes, número insuficiente de médicos, entre outros.

Nesta quarta-feira (24/7), gestores e servidores de órgãos do estado e dos municípios participaram, no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), em Porto Velho, da palestra “Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB): resultados do levantamento em Rondônia”.

O objetivo foi proporcionar uma compreensão, mais aprofundada, dos resultados do levantamento, enfatizando áreas que necessitam de maior atenção.   

ABERTURA

O vice-presidente do TCE, conselheiro Paulo Curi Neto, iniciou o evento com uma fala de incentivo, especialmente aos gestores, para que tomem o levantamento como uma oportunidade de mudar o cenário do saneamento básico no estado.

“O Tribunal de Contas está à disposição para colaborarmos e conseguirmos uma solução que seja a melhor possível para a nossa população”, afirmou Paulo Curi.   

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, falou da importância de debater o tema, bem como de se alcançar as metas estabelecidas.

PALESTRA

A palestra foi ministrada pelo servidor do TCE-RO, Marcus Vinnicius Sampaio Silva.

Durante a exposição, apresentou-se um panorama geral do estudo, destacando objetivos, indicadores de acompanhamento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, propostas de encaminhamentos, benefícios esperados e próximos passos a serem tomados pelo Tribunal de Contas.

Houve, ainda, espaço para esclarecimento de dúvidas e questões, feitas tanto pelos participantes presentes no auditório, quanto pela plateia que assistiu à transmissão ao vivo, pelo canal do TCE no YouTube.

Questões relativas às Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher em Rondônia foram debatidas, nesta terça-feira (23/7), durante reunião realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).

O encontro foi solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) e teve a coordenação do presidente do Tribunal de Contas, Wilber Coimbra, e da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Érika Saldanha.

Participaram, também, representantes do Tribunal de Justiça (TJ-RO), do Ministério Público Estadual (MP-RO), da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), da Polícia Civil (PC-RO) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Na ocasião, foi ressaltada a necessidade de uma atuação de forma conjunta e colaborativa entre as instituições, a fim de gerar avanços na defesa dos direitos das mulheres e na melhoria dos serviços ofertados pelo Poder Público, em especial nas delegacias de atendimento.

Também foi destacada a importância do comprometimento da gestão pública, a fim de se construir soluções eficazes e factíveis, atendendo, desse modo, o interesse público.