O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) informa que, entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, estará funcionando em regime de plantão, com atendimento das 7h30 às 13h30. Durante esse período, o órgão continuará desempenhando suas funções essenciais, assegurando a fiscalização e o acompanhamento das contas públicas no estado.

Os procuradores designados para o plantão são a Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo e o Procurador Ernesto Tavares Victoria, que estarão à disposição para atender a todas as demandas.

Cidadãos e gestores públicos que necessitarem de informações ou serviços podem entrar em contato pelos seguintes números:

• Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo: 69 3609-6306
• Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria: 69 3609-6300
• Cartório Distribuidor do MPC-RO: 69 3609-6319/6324
• E-mail: mpcro@mpc.ro.gov.br

O MPC-RO reafirma seu compromisso com a transparência e eficiência no controle da administração pública, mantendo seus serviços plenamente disponíveis durante o recesso.

A designação dos procuradores e servidores plantonistas durante o recesso 2024/2025 encontra-se publicada na Portaria n. 007/2024-PGMPC.

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) integrará a nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no biênio 2025-2026.

A Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira ocupará o cargo de diretora adjunta.

As eleições ocorreram, no último dia 12 de dezembro, com participação dos procuradores de todos os Ministérios Públicos de Contas (MPCs) do Brasil, em um processo democrático que definiu a nova composição da diretoria da Ampacon.

A Ampcon é responsável por congregar e representar os membros dos MPCs em nível nacional, promovendo o fortalecimento institucional, a troca de experiências e a defesa dos interesses do Ministério Público de Contas no sistema de controle externo.

MPC-RO NA ATUAL DIRETORIA

O MPC de Rondônia já participa da atual diretoria da Ampcon. O Procurador Adilson Moreira de Medeiros é diretor adjunto da gestão, encabeçada pelo presidente, Procurador João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE).

Os avanços alcançados no atual mandato foram destacados pelo Procurador Adilson Moreira, enaltecendo o trabalho realizado pela atual diretoria.

Por sua vez, o presidente João Augusto se colocou à disposição para colaborar no processo de transição e, em seu discurso de despedida, expressou gratidão e confiança no futuro da associação. 

A participação tanto do Procurador Adilson, na atual, como da Procuradora Érika Saldanha, na futura diretoria da Ampacon, reforça o compromisso do MPC-RO com a consolidação do sistema de controle externo e a promoção de boas práticas no âmbito da administração pública.

Confira a composição da nova Diretoria:

Vice-Presidente: Rodrigo Medeiros de Lima (MPTCU)
1ª Tesoureira: Cristina Andrade Melo (MPC-MG)
2º Tesoureiro: Enio Andrade Pimenta (MPC-AL
1º Diretor Executivo: Daniel de Carvalho Guimarães (MPC-MG)
2º Diretor Executivo: Gabriel Guy Léger (MPC-PR)
Diretora Adjunta: Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE)
Diretora Adjunta: Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (MPC-RO)
Diretora Adjunta: Maisa de Castro Sousa (MPC-GO)
Diretora Adjunta: Rachel Barbalho Ribeiro Silva (MPC-AP)
Diretor Adjunto: Stanley Botti Fernandes (MPC-PA).

O Ministério Público de Contas encerra mais um ano de trabalho com a certeza de que, juntos, fizemos a diferença na promoção da transparência e na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos. Agradecemos a parceria e o apoio de todos durante 2024.

Desejamos a todos um Feliz Natal, repleto de paz, harmonia e solidariedade, e um Ano Novo de muitas realizações, saúde e prosperidade. Que 2025 seja um ano de novas conquistas e desafios superados em prol de uma gestão pública cada vez mais eficiente e transparente.