Termos de Cooperação

TERMO DE COMPROMISSO INTERINSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM PARA REGULARIZAÇÃO DE AJUSTES FUNDEB/RO DO EXERCÍCIO – 2010/2018

MPC-RO, MPRO, TCERO, PGE-RO, SEFIN-RO, PGE-JI-PARANÁ, SEMFAZ-JI-PARANÁ, SEMED-JI-PARANÁ, GOVERNO DE RO, BANCO DO BRASIL (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Termo de Compromisso Interinstitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Regularização e Ajustes do FUNDEB/RO, dos exercícios financeiros de 2010 a 2018, referente ao Município de Ji-Paraná.

TERMO DE COMPROMISSO INTERINSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM PARA REGULARIZAÇÃO DE AJUSTES FUNDEB/RO DO EXERCÍCIO 2010/2018

MPC-RO, MPRO, TCERO, PGE-RO, SEFIN-RO, PGE-JARU, SEMFAZ-JARU, SEMED-JARU, GOVERNO DE RO, BANCO DO BRASIL (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Termo de Compromisso Interinstitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Regularização e Ajustes do FUNDEB/RO, dos exercícios financeiros de 2010 a 2018, referente ao Município de Jaru.

Termo Acordo de Cooperação Técnica

CNPGC, ASSOCIAÇÃO TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE E INSTITUTO DE APOIO AO MAPBIOMAS (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Visa o compartilhamento de informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do Meio Ambiente – MapBiomas.

Palavras-chave:

Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2022

MPC-RO, TCE-RO, MPC-RO e MPE (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Visa a oitiva do TCE/RO para a apuração do valor do dano a ser ressarcido em razão de celebração de acordo de não persecução cível (ANPC), a ser firmado entre o MP/RO e o investigado ou demandado por ato de improbidade administrativa.

Palavras-chave:

MPC/RO – MP/RO – cooperação – apuração – oitiva – persecução – cível – improbidade – administrativa – padrão fiscal – investigação – dano ao erário – atos danosos – tomada de contas – aditamento – imputação – débito – GAEC – CECEX – GPGMPC

Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2022

MPC-RO, TCE-RO, MPRO, MPT 14ª Região, SESAU, FHEMERON (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Realização de campanhas visando à conscientização popular sobre a importância da doação de médula óssea para pacientes com doenças que afetam as células do sangue, como leucemias, anemia aplástica e linfomas, buscando fomentar o aumento e a atualização do cadastro dos voluntários.

Palavras-chave: MPC-RO – MPT 14ª Região – SESAU – FHEMERON – campanha – doação – médula óssea – leucemia – anemia aplástica – linfomas – GAECIV

Acordo de Cooperação Técnica n. 22/2019

MPC-RO e CGE-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, por meio do compartilhamento de informações e bases informatizadas de dados e repasse de informações cadastrais que subsidiem o desempenho de suas atividades institucionais, com o fim de prevenir e coibir condutas de irregularidade ou de ilegalidade, visando a maior efetividade na proteção do patrimônio público.

Palavras-chave: MPC/RO – CGE/RO – acordo – intercâmbio – informações – capacitação – interesses comuns – ferramentas – auditorias – tecnologia da informação – processos – instrução – responsabilização civil e administrativa – diligências – ações de controle – documentos

Acordo de Cooperação n. 06/2019

GCGM-SP, TCE-RO e MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate a corrupção, para a promoção da transferência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.

Palavras-chave: MPC/RO– CGM/SP – intercâmbio – informações – controle – gastos – desenvolvimento – atividade administrativa – informações técnicas – auditoria e fiscalização –interesse comum – capacitação – desenvolvimento pessoal –servidores – materiais didáticos

Acordo de Cooperação Técnica n. 6/2019

MP-RO, MPT, MPC-RO,TCE-RO, SESAU-RO e FHEMERON (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Realização de campanhas visando à conscientização popular sobre a importância de doação de medula óssea para pacientes que com doenças que afetam as células do sangue.

Palavras-chave: MP/RO – MPT – MPC/RO –TCE/RO – SESAU/RO – FHEMERON – doação – medula óssea – campanha – conscientização – doenças – pacientes

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica

TCE-RO, MPC-RO e MPE-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Avaliar a efetividade das compensações socioeconômicas e ambientais decorrentes do Complexo Hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau.

Palavras-chave: TCE/RO – MPC/RO – MPE/RO – termo de cooperação – aditivo – complexo hidrelétrico – santo antônio – jirau

Acordo de Cooperação CERCCO

MPC-RO e órgãos e entidades públicos (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.

Palavras-chave: rede– estadual – combate – corrupção – articulações – fiscalização – federal – identificação institucional – informações – colaboração – sociedade civil – delegacia – controladoria-geral da união – procuradoria da fazenda – procuradoria da república – procuradoria regional – superintendência

Acordo de Cooperação Técnica

TCE-RO, MPC-RO e MPE-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Promover e realizar ações em defesa do patrimônio público do estado e do município de Porto Velho, para fim de avaliar a efetividade das compensações socioeconômicas e ambientais decorrentes do complexo hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau.

Palavras-chave: TCE/RO – MPC/RO – MPE/RO – termo de cooperação – complexo hidrelétrico – santo antônio – jirau – socioeconômica – ambientais – rio madeira – populações atingidas – SEDAM – CONAMA

Termo de Cooperação n. 005-2015

CGM-SP, TCE-RO e MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disponibilização e compartilhamento do sistema de controle de bens patrimoniais dos agentes públicos do município de São Paulo – SISPATRI.

Palavras-chave: bens – patrimoniais – São Paulo – SISPATRI – agentes públicos – interesse público – moralidade – legalidade – isonomia – eficiência – impessoalidade – transparência –controladoria geral – comercialização – sistema – empréstimo – transferência

Termo de Cooperação n. 035/2014/CGM

CGM-SP e MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.

Palavras-chave: são Paulo – porto velho – intercâmbio – informações – sistemas informatizados – sigilo legal – prevenção a corrupção – ética pública – sensibilização – capacitação – informações técnicas – auditoria – correição – fiscalização – ouvidoria – seminários – simpósios

Termo de Cooperação n. 006/2014/CGM

CGM-SP e MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.

Palavras-chave: São Paulo – Porto Velho – intercâmbio – informações – sistemas informatizados – sigilo legal – prevenção a corrupção – ética pública – sensibilização – capacitação – informações técnicas – auditoria – correição – fiscalização – ouvidoria – seminários – simpósios

Ato de Cooperação Técnica n. 17/2014

MPC-RO e MPC-MG (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Desenvolvimento ações conjuntas e de proveito reciproco, visando o aprimoramento das atribuições constitucionais e legais dos Órgãos signatários, mediante intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos e a promoção de atividades de cooperação técnico e científica.

Palavras-chave: MPC/MG – MPC/RO – aprimoramento – técnico – científico – intercâmbio – informações – web site – defesa – ordem jurídica – regime democrático

Termo de Cooperação

MPC-RO e MPE-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Cooperação mútua entre Órgãos signatários para acompanhamento e fiscalização da Gestão do gasto público e dos atos da Administração Pública.

Palavras-chave: MPC/RO – TCE/RO – ato normativo – municipal – estadual – documentos – infrações – infração penal – investigações – ações cabíveis – auxiliar –analise – materiais específicos – ações civis e penais – cobrança judicial

Termo de Cooperação Mútua

MPC-RO e MPE-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação mutua entre as Instituições signatárias, visando conferir maior eficácia ao exercício do controle e da fiscalização dos atos da Administração Pública, na apuração de possíveis Irregularidades ou ilegalidades praticadas por agentes públicos ou terceiros.

Palavras-chave: fiscalização – controle – irregularidades – ilegalidades – apuração – agentes públicos