10 horas atrás
Portaria n. 003/2025-PGMPC
Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Designa Procurador de Contas para atuação nas Mesas Técnicas do Sistema de Solução Consensual de…
11 horas atrás
Notificação Recomendatória n. 005/2025-GPETV
Em face do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho -IPAMGabinete da Procurador Ernesto Tavares…
5 dias atrás
Representação
Em face do município de Porto VelhoProcesso n. 3479/2025.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de…
5 dias atrás
Representação
Em face do município de AriquemesProcesso n. 3417/2025.Gabinete da Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de irregularidades na…
5 dias atrás
Notificação Recomendatória nº 04/2025-GPETV
Em face da Prefeitura Municipal de ChupinguaiaGabinete da Procurador Ernesto Tavares Victoria (PETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Orientar à Prefeitura de…
6 dias atrás
MPC-RO dialoga com a gestão melhorias na educação inclusiva em Porto Velho
“Garantir que crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades tenham acesso a uma educação de…
1 semana atrás
MPC-RO realiza evento de ambientação para novos estagiários do Ministério Público de Contas de Rondônia
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) promoveu, em 29 de setembro de 2025, um evento de…
1 semana atrás
Edital de Licitação para locação de máquinas pesadas de R$ 9,7 milhões em Rio Crespo é suspenso após Representação do MPC/RO
Atuando de forma preventiva, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) obteve junto ao Tribunal de Contas do Estado…
2 semanas atrás
MPC-RO reitera recomendação e SUPEL finaliza licitação para serviços de limpeza da AGERO
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) reiterou, nas últimas semanas, por meio da Notificação Recomendatória nº 005/2025/GPEPSO, a…
2 semanas atrás
Representação
Em face do município de Rio CrespoProcesso n. 3352/2025.Gabinete da Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de irregularidades…
2 semanas atrás
Atuação do MPC-RO resulta em concessão de tutela inibitória para suspender contratação de revitalização e construção de vias urbanas em Machadinho do Oeste
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) atuou de forma preventiva e obteve liminar favorável junto ao Tribunal de…