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    MPC-RO informa Regime de Plantão

    O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) informa que, entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6…
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    MPC-RO integra diretoria da Ampcon para o biênio 2025-2026

    O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) integrará a nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas…
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    O Ministério Público de Contas encerra mais um ano de trabalho com a certeza de que, juntos, fizemos a diferença…
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    MPC-RO notifica gestor sobre licitação para transporte escolar 

    O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu Notificação Recomendatória ao gestor de Alto Paraíso. O motivo: a falta…
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    Notificação Recomendatória n. 002/2024-GPGMPC

    Prefeitura Municipal de Alto ParaísoGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adoção de medidas para realização de certame…
    1 semana atrás

    TERMO DE COMPROMISSO INTERINSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM PARA REGULARIZAÇÃO DE AJUSTES FUNDEB/RO DO EXERCÍCIO – 2010/2018

    MPC-RO, MPRO, TCERO, PGE-RO, SEFIN-RO, PGE-JI-PARANÁ, SEMFAZ-JI-PARANÁ, SEMED-JI-PARANÁ, GOVERNO DE RO, BANCO DO BRASIL(Baixe o Arquivo)OBJETO: Termo de Compromisso Interinstitucional do…
    1 semana atrás

    TERMO DE COMPROMISSO INTERINSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM PARA REGULARIZAÇÃO DE AJUSTES FUNDEB/RO DO EXERCÍCIO 2010/2018

    MPC-RO, MPRO, TCERO, PGE-RO, SEFIN-RO, PGE-JARU, SEMFAZ-JARU, SEMED-JARU, GOVERNO DE RO, BANCO DO BRASIL (Baixe o Arquivo)OBJETO: Termo de Compromisso Interinstitucional…
    2 semanas atrás

    TCE-RO e MPC-RO celebram conquistas em evento de encerramento do ano 

    Como parte das comemorações de fim de ano, o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas do…
    2 semanas atrás

    Mobilização marca evento do TCE, MPC e Rede de Controle contra corrupção 

    Mobilização sobre a importância de se combater a corrupção em todas as suas formas foi realizada no último sábado (7/12). …
    2 semanas atrás

    MPC-RO destaca resultados de 2024 durante reunião de análise estratégica (RAE)

    Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2024/2027 do Ministério Público de Contas…
    2 semanas atrás

    Evento no TCE-RO certifica instituições públicas mais transparentes de Rondônia

    Um vídeo instuticional foi exibido durante o evento, realizado no auditório do TCE-RO Representantes de Órgãos, Poderes e Municípios de…
    3 semanas atrás

    Notificação Recomendatória n. 011/2024-GPEPSO

    Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre dos ParecisGabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO) (Baixe…