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Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC/RO) expediu a Notificação Recomendatória n. 001/2026/GPEPSO, com o objetivo de recomendar…
5 dias atrás
Atuação do TCE e do MPC na indução de melhorias na saúde em Rondônia é destacada em encontro com novo secretário estadual
O conselheiro Jailson Viana e o procurador-gerla do MPC, Miguidônio Loiola Neto, na reunião com o novo secretário estadual da…
5 dias atrás
Notificação Recomendatória n. 003/2026/GPETV
Em face da Coordenadora Estadual de Proteção e Defesa Civil de Rondônia e Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil…
5 dias atrás
Notificação Recomendatória n. 002/2026/GPEPSO
Em face da Secretaria de Estado da Saúde e Superintendência Estadual de Compras e Licitação Gabinete da Procuradora Érika Patrícia…
6 dias atrás
Notificação Recomendatória n. 002/2026-GPETV
Em face do Instituto de Previdência dos Servidores do Munícipio de Ariquemes- IPEMAGabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (PETV) (Baixe…
1 semana atrás
Notificação Recomendatória Circular n. 01/2026-GPGMPC
Em face dos Municípios de Rondônia Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adoção de providências necessárias à…
1 semana atrás
MPC-RO e TCE-RO participam de agenda nacional sobre Controle de Receitas Públicas em João Pessoa/PB
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) participaram de…
2 semanas atrás
Representação
Em face da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO Processo n. 00650/2026.Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 001/2026/GPEPSO
Em face do Município de Theobroma Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Suspensão do…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 01/2026/GPETV
Em face do Instituto de Previdência dos Servidores do Munícipio de Ji-ParanáGabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (PETV) (Baixe o…
2 semanas atrás
TCE e MPC-RO participam do II Diálogos Municipalistas em Porto Velho
Em participação conjunta entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas de Rondônia, estiveram presentes no evento…
3 semanas atrás
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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC/RO) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) expediram Notificação Recomendatória conjunta orientando…