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    Em face da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA Processo n. 00516/2026.Gabinete da Procurador…
    1 dia atrás

    Representação

    Em face da Prefeitura Municipal de São Francisco do GuaporéProcesso n. 00488/2026.Gabinete da Procuradoria Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o…
    1 dia atrás

    Honraria estadual reconhece atuação do TCE e do MPC na promoção de políticas públicas que beneficiam a população rondoniense

    Garantir que políticas públicas alcancem resultados concretos para a população e fortalecer instituições essenciais ao desenvolvimento social são compromissos que…
    4 dias atrás

    MPC-RO participa da posse do CNPGC e de diretorias nacionais dos Tribunais de Contas em Brasília

    O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) marcou presença, nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Brasília, nas…
    4 dias atrás

    Prevenção contra desastres: MPC e Corpo de Bombeiros debatem ações de proteção à população de Rondônia

    Proteger famílias que convivem todos os anos com enchentes exige planejamento antecipado e cooperação entre instituições públicas. Com esse foco,…
    1 semana atrás

    Notificação Recomendatória Coletiva Circular n. 01/2026-GPGMPC/GPAMM

    Em face da Prefeitura Municipal de Porto Velho e Secretaria Municipal de Economia – SEMECGabinete da Procuradoria-Geral de Contas e…
    2 semanas atrás

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    Em face da Secretaria Estadual de EducaçãoProcesso n. 00468/2026.Gabinete da Procuradoria Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO:  Possíveis irregularidades relacionadas…
    2 semanas atrás

    Representação

    Em face do Município de Porto VelhoProcesso n. 00465/2026.Gabinete da Procuradoria Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO:   Omissão no…
    2 semanas atrás

    Notificação Recomendatória n. 02/2026-GPGMPC

    Em face da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUSGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adequação no…
    2 semanas atrás

    Notificação Recomendatória n. 02/2026-GPAMM

    Em face do Município de SeringueirasGabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Identificação de contratação emergencial…
    3 semanas atrás

    Notificação Recomendatória n. 01/2026-GPGMPC

    Em face da Câmara Municipal de SeringueirasGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO:  Concessão de adicional sobre o…
    3 semanas atrás

    Representação

    Em face do Município de Itapuã do OesteProcesso n. 00456/2026.Gabinete da Procuradoria Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO:  Registro de…