1 semana atrás

    Portaria n. 06/2026-PGMPC

    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adita a Portaria n. 04, de 28 de outubro de 2025, para incluir suplente…
    1 semana atrás

    Portaria n. 05/2026-PGMPC

    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Revoga e substitui a designação de Procurador de Contas para atuação nas Mesas Técnicas…
    2 semanas atrás

    Representação

    Secretaria de Estado da Educação de RondôniaProcesso n. 1359/2026.Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (GPAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de indícios…
    2 semanas atrás

    MPC-RO e TCE-RO celebram 43 anos com Fórum Nacional sobre democracia, controle externo e impacto na vida do cidadão

     O presidente Wilber Coimbra ministrou a palestra magna de abertura do 43º Fórum Nacional em celebração aos 43 anos do…
    2 semanas atrás

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    Hoje celebramos 43 anos de história do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de…
    2 semanas atrás

    É hoje: Fórum Nacional celebra 43 anos do TCE e MPC de Rondônia com programação voltada à geração de valor público

    Nesta quarta-feira (27/5), pontualmente às 19 horas, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de…
    2 semanas atrás

    Posse do Desembargador Alexandre Corbacho no TJRO 

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    2 semanas atrás

    MPC-RO prestigia solenidade de posse do Desembargador Alexandre Corbacho no TJRO 

      Durante cerimônia realizada no plenário do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, o Ministério Público de…
    2 semanas atrás

    Notificação Recomendatória n. 009/2026/GPETV

    Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho/RO (IPAM)Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (GPETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendar…
    2 semanas atrás

    Notificação Recomendatória n. 008/2026/GPETV

    Instituto de Previdência Municipal de Vilhena/RO (IPMV)Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (GPETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendar o Instituto de Previdência Municipal de…
    2 semanas atrás

    Notificação Recomendatória n. 007/2026/GPETV

    Instituto de Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé/RO (IPMSMG) Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (GPETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendar o Instituto de…
    2 semanas atrás

    Representação

    Prefeitura Municipal de Espigão do OesteProcesso n. 1325/26.Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de supostas…