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    TCE e MPC impulsionam desenvolvimento regional na Bacia do Rio Palmeiras, em Espigão do Oeste

     O foco principal do trabalho é a articulação com entes públicos e produtores locais na elaboração de um projeto para…
    5 dias atrás

    Atuação do MPC-RO resulta em suspensão de licitação da coleta de resíduos sólidos em Candeias do Jamari-RO

    O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) obteve, nesta quinta-feira (24/07), decisão liminar favorável no Processo n.…
    6 dias atrás

    Representação

    Em face do Município de Campo Novo de RondôniaProcesso n. 02381/2025.Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe…
    1 semana atrás

    Representação

    Em face da Secretaria Estadual de EducaçãoProcesso n. 02267/2025.Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (GPYFM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Ausência de…
    1 semana atrás

    MPC-RO e OAB/RO recomendam participação da Ordem em concursos para Procurador Municipal 

    O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia…
    1 semana atrás

    Representação

    Em face da Prefeitura Municipal de Candeias do JamariProcesso n. 2282/2025.Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (GPETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração…
    1 semana atrás

    TCE e MPC prestigiam posse da diretoria da Defensoria Pública de Rondônia para 2025/2027

     Membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas integraram a mesa de honra na cerimônia de posse…
    2 semanas atrás

    MPC-RO recebe convite para participar do II Congresso Amazônico de Direito Administrativo

    O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), a visita institucional do…
    2 semanas atrás

    MPC-RO emite recomendação para disciplinar adesão a atas de registro de preços em Rondônia  

    O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) emitiu a Notificação Recomendatória Circular Nº 02/2025/GPWAP, com orientações sobre…
    2 semanas atrás

    Notificação Recomendatória Conjunta Circular n. 002/2025/GPGMPC/OAB-RO

    Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de RondôniaGabinete da Procuradoria-Geral (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Atividades inerentes à Advocacia Pública. Palavras-chave:…
    2 semanas atrás

    Notificação Recomendatória Circular n. 02/2025/GPWAP

    Chefes de Poderes dos Municípios do Estado de Rondônia, aos Controladores-Gerais dos Municípios do Estado de Rondônia, aos Consórcios Públicos,…
    3 semanas atrás

    Após atuação do MPC-RO, TCE-RO determina que Fhemeron finalize licitação e encerre contratações emergenciais irregulares 

    A atuação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de representação formalizada junto ao Tribunal de Contas…