3 dias atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de Vale do ParaísoProcesso n. 00753/2026.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no…
3 dias atrás
Redução da mortalidade materno-neonatal: TCE e MPC lideram pacto que busca salvar vidas de mães e bebês em Porto Velho
Representantes do TCE, MPC, Prefeitura e órgãos parceiros celebraram pacto para reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil na Capital…
3 dias atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de CaixiProcesso n. 00734/2026.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de…
3 dias atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de CaixiProcesso n. 00725/2026.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de…
2 semanas atrás
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Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC/RO) expediu a Notificação Recomendatória n. 001/2026/GPEPSO, com o objetivo de recomendar…
2 semanas atrás
Atuação do TCE e do MPC na indução de melhorias na saúde em Rondônia é destacada em encontro com novo secretário estadual
O conselheiro Jailson Viana e o procurador-gerla do MPC, Miguidônio Loiola Neto, na reunião com o novo secretário estadual da…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 003/2026/GPETV
Em face da Coordenadora Estadual de Proteção e Defesa Civil de Rondônia e Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 002/2026/GPEPSO
Em face da Secretaria de Estado da Saúde e Superintendência Estadual de Compras e Licitação Gabinete da Procuradora Érika Patrícia…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 002/2026-GPETV
Em face do Instituto de Previdência dos Servidores do Munícipio de Ariquemes- IPEMAGabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (PETV) (Baixe…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória Circular n. 01/2026-GPGMPC
Em face dos Municípios de Rondônia Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adoção de providências necessárias à…
2 semanas atrás
MPC-RO e TCE-RO participam de agenda nacional sobre Controle de Receitas Públicas em João Pessoa/PB
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) participaram de…
3 semanas atrás
Representação
Em face da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO Processo n. 00650/2026.Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira…