9 horas atrás
Procuradora do MPC é homenageada em galeria histórica de Rondônia
Solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Justiça O Ministério Público de Contas (MPC-RO) passa a integrar a galeria A Primeira…
4 dias atrás
Notificação Recomendatória n. 01/2025-GPEPSO
Prefeitura Municipal de Santa Luzia D’OesteGabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Futura e eventual…
6 dias atrás
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3 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 001/2025-GPGMPC
Prefeitura Municipal de Guajará-MirimGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Possível interpretação/aplicação desacertada dos termos constantes no artigo…
3 semanas atrás
MPC-RO participa de evento sobre integração escolar em palestra para gestores municipais
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) esteve presente no “Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as…
3 semanas atrás
MPC-RO prestigia posse das novas Mesas Diretoras da Ampcon e do CNPGC, em Brasília
Na última quarta-feira (19), o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve presente na solenidade de posse das novas…
3 semanas atrás
TCE e MPC prestigiam posse do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Rondônia
Posse do novo Procurador-Geral do MP-RO, Alexandre Jésus, reuniu autoridades e representantes de Poderes e Órgãos, no auditório da instituição,…
3 semanas atrás
Notificação Recomendatória Circular n. 001/2025-GPGMPC
Prefeituras Municipais do Estado de RondôniaGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Obrigação de rever todos os requisitos…
07/02/2025
MPC-RO repassa a acadêmicos técnicas para fiscalizar uso dos recursos públicos
O procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, citou a importância do acadêmico participar efetivamente nas decisões da administração pública O…
30/01/2025
Embargos de Declaração
Processo n. 00180/2025Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Em face do Acórdão AC1-TC n. 1000/2024, proferido nos…
29/01/2025
Prefeitos e servidores municipais participam de curso sobre Controle Interno no TCE-RO
A formação da 1ª Turma aconteceu na sede do TCE-RO O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deu…
22/01/2025
TCE, MPC e classe médica debatem melhorias das condições de trabalho na saúde pública de Rondônia
Para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde pública de Rondônia, foi realizada, nesta terça-feira (21/1), uma reunião…