2 dias atrás
Notificação Recomendatória Circular n. 01/2026-GPGMPC
Em face dos Municípios de Rondônia Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adoção de providências necessárias à…
2 dias atrás
MPC-RO e TCE-RO participam de agenda nacional sobre Controle de Receitas Públicas em João Pessoa/PB
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) participaram de…
4 dias atrás
Representação
Em face da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/RO Processo n. 00650/2026.Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira…
4 dias atrás
Notificação Recomendatória n. 001/2026/GPEPSO
Em face do Município de Theobroma Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Suspensão do…
6 dias atrás
Notificação Recomendatória n. 01/2026/GPETV
Em face do Instituto de Previdência dos Servidores do Munícipio de Ji-ParanáGabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (PETV) (Baixe o…
1 semana atrás
TCE e MPC-RO participam do II Diálogos Municipalistas em Porto Velho
Em participação conjunta entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas de Rondônia, estiveram presentes no evento…
2 semanas atrás
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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC/RO) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) expediram Notificação Recomendatória conjunta orientando…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória Conjunta Circular n. 01/2026/MPC/MPE
Governo do Estado de Rondônia, Prefeituras Municipais, Secretarias Municipais de Educação, Conselho Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Saúde e…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 003/2026-GPWAP
Em face da Prefeitura Municipal de Alta Floresta do OesteGabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (PWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Contratação…
2 semanas atrás
MPC-RO avança na seleção de estagiários de pós- graduação em Direito
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) avançou para uma nova etapa no processo seletivo de estagiários de pós-graduação…
3 semanas atrás
Portaria n. 01/2026-PGMPC
Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público…
3 semanas atrás
Garantia de capacitação continuada e melhoria do serviço público: TCE e MPC prestigiam inauguração da sede da Escola Superior do MP-RO
O conselheiro do TCE, Jailson Viana, e o procurador do MPC, Ernesto Victoria, compuseram o dispositivo de autoridades da solenidade…