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MPC-RO participa de Fórum Nacional e fortalece integração entre Ministérios Públicos de Contas
Encontro realizado em São Paulo reuniu membros de todo o país para troca de experiências e debate sobre controle externo,…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 04/2026/GPMMPS
Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Controladoria-Geral de Cacaulândia Gabinete do Procurador Micke Miller Paiva da Silva (GPMMPS) (Baixe o…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 04/2026/GPAMM
Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/ROGabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (GPAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Orientar quanto…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 03/2026/GPAMM
Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (GPAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Orientar preventivamente…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 06/2026/GPYFM
Secretaria Municipal de Educação e Controladoria-Geral de Presidente Médici Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (GPYFM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adoção…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 010/2026-GPEPSO
Prefeitura Municipal de Nova MamoréGabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adoção de medidas destinadas ao saneamento…
2 semanas atrás
União contra o fogo: TCE e MPC lideram articulação para fortalecer prevenção às queimadas em Rondônia
Diante do avanço das queimadas e dos impactos cada vez mais severos da estiagem amazônica, representantes de municípios, órgãos ambientais…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 009/2026-GPWAP
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 03/2026/GPMMPS
Prefeitura Municipal de Alto Paraíso Gabinete do Procurador Maicke Miller Paiva da Silva (GPMMPS) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Supostas inconsistências/ilicitudes identificadas no Edital…
2 semanas atrás
Representação
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do OesteProcesso n. 02561/2026.Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Irregularidades no Termo de…
2 semanas atrás
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O Ministério Público de Contas expediu Notificação Recomendatória ao Presidente do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia (CINDERONDÔNIA), com orientações…