3 dias atrás
Representação
Em face da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC-ROProcesso n. 00915/2026.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Possíveis…
4 dias atrás
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O trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), que…
6 dias atrás
Ernesto Tavares Victoria – Biênio 2024/2025 e 2026/2027
O Procurador Ernesto Tavares Victoria exerceu o cargo de Subprocurador Auxiliar no biênio 2024-2025, sendo reconduzido à titularidade do órgão para o…
6 dias atrás
Willian Afonso Pessoa – Biênio 2024/2025 e 2025/2026
O Procurador Willian Afonso Pessoa exerceu o cargo de Procucurador Coordenador do Centro de Apoio Operacional no biênio 2024-2025, sendo reconduzido à…
6 dias atrás
Adilson de Medeiros – Biênio 2024/2025 e 2026/2027
O Procurador Adilson Moreira de Medeiros exerceu o cargo de Subprocurador-Geral no biênio 2024-2025, sendo reconduzido à titularidade do órgão para o…
6 dias atrás
Yvonete Fontinelle de Melo – Biênio 2024-2025 e 2026-2027
A Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo exerceu o cargo de Ouvidora-Geral no biênio 2024-2025, sendo reconduzida à titularidade do órgão para o…
2 semanas atrás
Representação
Em face da Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOSP/ROProcesso n. 00821/2026.Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira…
2 semanas atrás
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O Ministério Público de Contas (MPC-RO) informa à sociedade e aos jurisdicionados que houve atualização nos números dos telefones institucionais,…
3 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 003/2026/GPEPSO
Em face da Prefeitura Municipal de Vale do Anari Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO) (Baixe o…
3 semanas atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de Vale do ParaísoProcesso n. 00753/2026.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no…
3 semanas atrás
Redução da mortalidade materno-neonatal: TCE e MPC lideram pacto que busca salvar vidas de mães e bebês em Porto Velho
Representantes do TCE, MPC, Prefeitura e órgãos parceiros celebraram pacto para reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil na Capital…
3 semanas atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de CabixiProcesso n. 00734/2026.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de…