2 dias atrás
Resolução n. 01/2026-CPMPC
Colégio de Procuradores (Baixe o Arquivo)OBJETO: Estabelece metas temporais para a emissão de manifestação nos processos submetidos ao crivo do Ministério…
6 dias atrás
Notificação Recomendatória n. 01/2026/GPAMM
Em face do Município de CacoalGabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Exposição indevida de CPF…
1 semana atrás
Notificação Recomendatória n. 002/2026-GPWAP
Em face do Consórcio CINDERONDÔNIAGabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (PWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Registro de preços de serviços de…
1 semana atrás
Representação
Em face do Consórcio CINDERONDÔNIAProcesso n. 03111/2026.Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Registro de preços visando serviços…
2 semanas atrás
MPC-RO recebe gestores de Cacaulândia para orientação sobre emendas parlamentares
Na última terça-feira, 20 de janeiro de 2026, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou reunião com os…
2 semanas atrás
Representação
Em face do município de Guajará-MirimProcesso n. 00194/2026.Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de prestar…
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O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC/RO), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado de…
3 semanas atrás
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O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) implementará uma nova metodologia na análise das contas dos prefeitos. Além da verificação…
3 semanas atrás
Representação
Em face do Município de Vale do ParaísoGabinete do Procurador Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)Processo n. 00153/2026.OBJETO:…
3 semanas atrás
Representação
Em face do Município de Ji-ParanáGabinete do Procurador Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)Processo n. 00135/2026.OBJETO: Contratação de…
4 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 001/2026-GPWAP
Em face da Câmara Municipal de CerejeirasGabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (PWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Publicações no site e…
4 semanas atrás
Representação
Em face do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ariquemes -IPEMAGabinete da Procurador Willian Afonso Pessoa…