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TCE-RO e MPC-RO empossarão novos dirigentes nesta quinta-feira (7/12)
Em sessão especial do Pleno nesta quinta-feira (7/12), às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho,…
1 semana atrás
MPC-RO participa do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
Juntamente com representantes de outros estados, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participa, até esta sexta-feira…
1 semana atrás
Notificação Recomendatória n. 003/2023/GPMILN
Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria Executiva de Estado da SaúdeGabinete da Procurador Miguidônio Inácio Loiola Neto (PMILN) (Baixe…
1 semana atrás
MPC recomenda que Cinderondônia promova concurso público para preencher vagas ociosas
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) recomendou ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia) que deflagre concurso…
1 semana atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de Guajará-MirimProcesso n. 3373/2023Gabinete da Procuradoria-Geral (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de prestar…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória Nº 008/2023/GPEPSO
Prefeitura e Secretaria Municipal de Estradas e Logísticas de Nova Mamoré Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (PEPSO)…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO
Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CINDERONDONIAGabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira…
2 semanas atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de Presidente Médici e Superintendente de LicitaçõesProcesso n. 3338/2023Gabinete da Procuradoria-Geral (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO:…
2 semanas atrás
Tribunal e Ministério Público de Contas prestigiam evento sobre ética, transparência e integridade
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram, nesta sexta-feira (17/11), da solenidade de abertura…
3 semanas atrás
Portaria n. 01/2023-PGMPC
Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o…
3 semanas atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de Nova MamoréProcesso n. 3337/2023Gabinete da Procuradoria-Geral (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de…
3 semanas atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de Guajará-MirimProcesso n. 3308/2023Gabinete da Procuradoria-Geral (PAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de prestar…