2 horas atrás
Resolução n. 02/2026/CPMPC
Resolução n. 002/2026-CPMPC (Baixe o Arquivo)OBJETO: Dispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.
5 dias atrás
Marco histórico: Presidência do TCE-RO garante estrutura e autonomia ao Ministério Público de Contas, que completa, pela primeira vez em 43 anos, seu Colégio de Procuradores
O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, com o Colégio de Procuradores do MPC-RO A política permanente de fortalecimento do Ministério…
5 dias atrás
Portaria n. 08/2026-GPGMPC
Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adita a Portaria n. 04, de 28 de outubro de 2025, para incluir membro…
5 dias atrás
Portaria n. 07/2026-GPGMPC
Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Designa Procurador de Contas para atuação no Comitê de Segurança da Informação e Comunicação…
6 dias atrás
MPC-RO empossa novo Procurador de Contas
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) empossou, nesta quarta-feira (1º/07), o Procurador de Contas Maicke Miller…
1 semana atrás
Rondônia ganha novo Procurador do MPC em cerimônia solene no Tribunal de Contas, nesta quarta-feira (1º/7)
A sociedade rondoniense receberá, nesta quarta-feira (1º de julho), um novo reforço na defesa da boa gestão pública. Em sessão…
2 semanas atrás
*
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu Notificação Recomendatória a todos os prefeitos do Estado com orientações para…
2 semanas atrás
MPC-RO recomenda à SEDUC revisão no planejamento de aquisições de materiais didáticos para a EJA
O Ministério Público de Contas expediu Notificação Recomendatória ao Secretário Estadual de Educação recomendando a adoção de medidas corretivas no…
3 semanas atrás
Notificação Recomendatória Circular n. 002/2026-GPGMPC
Em face dos Municípios de RondôniaGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Orientações sobre a operacionalização do Sistema…
3 semanas atrás
TCE-RO acolhe pedido do MPC-RO e fixa prazo para conclusão de licitação do LACEN-RO
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) obteve decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)…
3 semanas atrás
Atuação do TCE contribui para proteger o equilíbrio fiscal e garantir serviços públicos à população de Rondônia
O presidente Wilber Coimbra destacou a atuação do Tribunal de Contas, orientada ao interesse público e ao fortalecimento da governança…
4 semanas atrás
TCE e MPC impulsionam debate sobre ações preventivas para proteger a saúde da população e evitar queimadas em Rondônia
Representantes do TCE e do MPC de Rondônia participaram dos debates sobre a questão climática que afetará o Estado A…