1 semana atrás
MPC-RO repassa a acadêmicos técnicas para fiscalizar uso dos recursos públicos
O procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, citou a importância do acadêmico participar efetivamente nas decisões da administração pública O…
3 semanas atrás
Embargos de Declaração
Processo n. 00180/2025Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Em face do Acórdão AC1-TC n. 1000/2024, proferido nos…
3 semanas atrás
Prefeitos e servidores municipais participam de curso sobre Controle Interno no TCE-RO
A formação da 1ª Turma aconteceu na sede do TCE-RO O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deu…
4 semanas atrás
TCE, MPC e classe médica debatem melhorias das condições de trabalho na saúde pública de Rondônia
Para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde pública de Rondônia, foi realizada, nesta terça-feira (21/1), uma reunião…
4 semanas atrás
Recomendação nº 001/2024/GCGMPC
Corregedoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Dispõe sobre os critérios para contabilização de manifestações virtuais e pareceres inaugurais proferidos em sessões…
17/01/2025
Representação
Em face do Estado de RondôniaProcesso n. 00019/2025Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Avaliação sistêmica…
16/01/2025
Notificação Recomendatória n. 02/2025/GPYFM
Prefeitura Municipal de Porto VelhoGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Observância da representatividade dos órgão…
16/01/2025
Notificação Recomendatória n. 01/2025/GPYFM
Prefeitura Municipal de Alvorada do OesteGabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Deficiência na manutenção da…
14/01/2025
Clima de união e motivação marca boas-vindas aos servidores do TCE e MPC
Auditório do TCE-RO recebeu o evento de boas-vindas a todos os servidores do Tribunal e do Ministério Público de Contas…
14/01/2025
Notificação Recomendatória n. 001/2025/GPETV
Câmara Municipal de Espigão do OesteGabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (PETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Aviso de Licitação referente ao…
14/01/2025
Recurso de Reconsideração
Em face do Acórdão PL-TC-00219/24Processo n. 000071/2025Gabinete da Procuradoria Geral de Contas (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Em face do Acórdão…
30/12/2024
Notificação Recomendatória Nº 005/2024/GPETV
Câmara Municipal de Santa Luzia do OesteGabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (PETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Publicidade e transparência dos…