3 dias atrás
Notificação Recomendatória Circular Conjunta n. 002/2025/GPMILN/GPEPSO/GPAMM/GPETV/GPWAP/MPC-RO
Em face da Prefeituras, Câmaras dos Municípios do Estado de Rondônia, Governador do Estado de Rondônia e Presidente da Assembleia…
3 dias atrás
Procuradores do MPC-RO participam do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis/SC
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) marcou presença no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC),…
4 dias atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de ChupinguaiaProcesso n. 4302/2025.Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria (GPETV) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de ilegalidades…
1 semana atrás
Notificação Recomendatória n. 008/2025-GPEPSO
Em face da Prefeitura Municipal de UrupáGabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Orientar o…
1 semana atrás
Notificação Recomendatória n. 007/2025-GPEPSO
Em face da Prefeitura Municipal de AriquemesGabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Orientações ao…
1 semana atrás
Notificação Recomendatória n. 006/2025-GPEPSO
Em face da Prefeitura Municipal de TheobromaGabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Emissão de…
2 semanas atrás
Representação
Em face da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – FHEMERONProcesso n. 4175/2025.Gabinete da Procuradora Érika Patrícia…
2 semanas atrás
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O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) acolhendo a Representação n. 3775/2025, apresentada pelo Ministério Público de Contas,…
2 semanas atrás
MPC-RO aponta irregularidades em licitação de máquinas pesadas e edital é suspenso em Monte Negro
A atuação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) resultou na suspensão do Pregão Eletrônico n. 055/2025/PMMN/RO, lançado pelo…
2 semanas atrás
NOVEMBRO AZUL: MPC-RO Realiza Ação de Conscientização sobre a Saúde Masculina
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia realizou mais uma etapa do projeto institucional Cores que Conscientizam, a…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória Circular n. 003/2025-GPGMPC
Em face dos Prefeitos e Controladores-Gerais dos Municípios de Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada d’Oeste, Ariquemes, Buritis,…
2 semanas atrás
Notificação Recomendatória n. 003/2025-GPGMPC
Em face da Prefeitura Municipal de Novo HorizonteGabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adesão ao Convênio da…