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    Portaria n. 09/2026-GPGMPC

    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Substitui membro suplente da Representação do Ministério Público de Contas para atuação no Comitê…
    2 dias atrás

    Notificação Recomendatória n. 005/2026-GPWAP

    Prefeitura Municipal de Pimenta BuenoGabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Ausência de divulgação do valor global estimado no…
    1 semana atrás

    Resolução n. 02/2026/CPMPC

    Resolução n. 002/2026-CPMPC (Baixe o Arquivo)OBJETO:  Dispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.
    1 semana atrás

    Representação

    Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO)Processo n. 1885/2026.Gabinete do Procurador Adilson Moreira de Medeiros (GPAMM) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Apuração de possíveis…
    1 semana atrás

    Representação

    Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/ROProcesso n. 01889/2026.Gabinete do Procurador Willian Afonso Pessoa (GPWAP) (Baixe o Arquivo)OBJETO:  Possíveis irregularidades na…
    1 semana atrás

    Notificação Recomendatória n. 008/2026-GEPSO

    Prefeitura Municipal de Corumbiara e Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – CINDERONDÔNIAGabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha…
    2 semanas atrás

    Marco histórico: Presidência do TCE-RO garante estrutura e autonomia ao Ministério Público de Contas, que completa, pela primeira vez em 43 anos, seu Colégio de Procuradores

    O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, com o Colégio de Procuradores do MPC-RO A política permanente de fortalecimento do Ministério…
    2 semanas atrás

    Portaria n. 08/2026-GPGMPC

    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Adita a Portaria n. 04, de 28 de outubro de 2025, para incluir membro…
    2 semanas atrás

    Portaria n. 07/2026-GPGMPC

    Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)OBJETO: Designa Procurador de Contas para atuação no Comitê de Segurança da Informação e Comunicação…
    2 semanas atrás

    MPC-RO empossa novo Procurador de Contas

    O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) empossou, nesta quarta-feira (1º/07), o Procurador de Contas Maicke Miller…
    2 semanas atrás

    Rondônia ganha novo Procurador do MPC em cerimônia solene no Tribunal de Contas, nesta quarta-feira (1º/7)

    A sociedade rondoniense receberá, nesta quarta-feira (1º de julho), um novo reforço na defesa da boa gestão pública. Em sessão…
    3 semanas atrás

    Notificação Recomendatória Circular n. 001/2026-GPEPSO

    Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, Controladoria-Geral do Estado de…