9 horas atrás
MPC-RO atua em capacitação voltada a procuradores de municípios e autarquias
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participou, nos dias 17 e 18 de outubro, de capacitação…
2 dias atrás
TCE-RO e MPC-RO inovam com regulamentação para uso da IA
O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, na entrega do guia, feita pelos…
1 semana atrás
MPC-RO participa de evento nacional sobre Direito Administrativo
O Ministério Público de Contas de Rondônia marcou presença no 38º CongressoBrasileiro de Direito Administrativo. O evento reuniu renomados especialistas…
3 semanas atrás
MPC-RO é homenageado nos 50 anos da OAB-RO
O Ministério Público de Contas (MPC-RO) foi um dos órgãos homenageados, durante sessãoordinária promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil…
3 semanas atrás
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de Alto ParaísoProcesso n. 03058/2024Gabinete da Procuradoria-Geral (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de…
4 semanas atrás
MPC-RO recebe visita institucional da Defensoria Pública do Estado
A parceria institucional entre o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi…
19/09/2024
MPC-RO promove visita institucional à Defensoria Pública da União
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, nesta quarta-feira (18/9), visita institucional à Defensoria Pública da União (DPU). …
17/09/2024
Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral. Esse é o…
17/09/2024
Notificação Recomendatória Conjunta Circular N. 002/2024/MPF/MPF/MPC/MPE/MPM
Governador do Estado de Rondônia, aos Prefeitos Municipais, aos Presidentes dos Legislativos Estadual e Municipais, aos Secretários Estaduais e Municipais,…
16/09/2024
Representação
Em face da Prefeitura Municipal de CastanheirasProcesso n. 02984/2024Gabinete da Procuradoria-Geral (PMILN) (Baixe o Arquivo)OBJETO: Omissão no dever de prestar…
11/09/2024
Debate sobre assédio eleitoral destaca evento do TCE e MPC
Um diálogo construtivo para a identificação e apresentação de medidas preventivas e estratégias efetivas de combate ao assédio eleitoral. Essa…
10/09/2024
TCE e MPC debatem com Estado solução para escalas de plantão no João Paulo II
O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, abriu a reunião, realizada nesta segunda-feira A apresentação de ações de controle para solucionar…