Notificação Recomendatória Singular
Notificação Recomendatória n. 006/2026-GEPSO
| Prefeitura Municipal de Teixeirópolis Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (GPEPSO) (Baixe o Arquivo) |
| OBJETO: Orientações à Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO quanto à adoção de medidas preventivas e corretivas relacionadas ao Pregão Eletrônico SRP n. 001/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. |
Palavras-chave: Notificação Recomendatória; Teixeirópolis; Pregão Eletrônico; Gêneros Alimentícios; Atas; Registro de Preço; Falhas; Rastreabilidade dos Atos; Fase de Habilitação; Ausência de Motivação; Retificação.
