Portarias

Portaria n. 04/2025/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa Procurador de Contas e Servidor do Ministério Público de Contas para atuação no Comitê Especializado em Governança do IBS, advindo do novo regramento tributário por meio da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, a fim de assegurar o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas estaduais, distritais e municipais;

Portaria n. 003/2025-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa Procurador de Contas para atuação nas Mesas Técnicas do Sistema de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos.

Portaria n. 02/2025/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2025/2026.

Portaria n. 07/2024-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2024/2025.



Portaria n. 06/2024-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Ética, Sindicância e Processamento Administrativo Disciplinar da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.

Portaria n. 05/2024-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas (2024-2027).

Portaria nº 03/2023/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Altera dispositivo – Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2023/2024.

Portaria n. 02/2023/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Altera dispositivo – Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2023/2024.

Portaria n. 01/2023-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2023/2024.

Portaria n. 05/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2022/2023.

Portaria n. 04/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa as Procuradoras Yvonete Fontinelle de Melo e Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, para exercerem as atribuições afetas à Procuradoria-Geral e Corregedoria-Geral de Contas, respectivamente, durante período de férias do Procurador-Geral de Contas.

Portaria n. 03/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa a Chefe de Gabinete Christiane Piana Camurça Batista Pereira como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n. 17/2022, que visa a oitiva do TCE/RO para a apuração do valor do dano a ser ressarcido em razão de celebração de acordo de não persecução cível (ANPC), a ser firmado entre o MP/RO e o investigado ou demandado por ato de improbidade administrativa, no âmbito do MPC-RO.

Portaria n. 02/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa o Procurador Ernesto Tavares Victoria, para exercer as atribuições de Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, em substituição.

Portaria n. 01/2022/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa o Procurador Ernesto Tavares Victoria, para exercer as atribuições de Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia, em substituição.

Portaria n. 02/2021/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Altera dispositivo da Portaria n. 01, de 16 de novembro de 2021, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2021/2022.

Portaria n. 01/2021/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:  Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2022/2022.

Portaria n. 01/2020/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2020/2021.

Portaria n. 01/2019/PGMPC   

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2019/2020.

Portaria 01/2018-PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2018/2019.

Portaria n.01/2017/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2017/2018.

Portaria n. 002/2017GPEPSO 

Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Instauração de PPI – Associação Rondoniense e Municípios AROM

Portaria n. 06/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera o dispositivo da Portaria n. 04, de 04 de outubro de 2016, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017.

Portaria n. 05/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa Membros e servidores para comporem a Comissão de Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas (2016-2019).

Portaria n. 04/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2016/2017.

Portaria Conjunta n. 02/2016/PGMPC/TCE-RO

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera Portaria Conjunta n. 01/2016/PG/PC/TCE-RO.

Portaria Conjunta n. 01/2016/PGMPC/TCE-RO

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa servidores para a realização de mutirão nos termos do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal.

Portaria n. 03/2016-GPGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa servidores para a realização de mutirão nos termos do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal.

Portaria n. 02/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Estabelece as regras para a concretização do Plano de Ação – Análise de Processos de Atos de Pessoal

Portaria n. 01/2016/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Delega a competência de redistribuição dos processos remanescentes no Gabinete do Procurador inativado, Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura, à Corregedora-Geral.

Portaria n. 01/2015/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2015/2016.

Portaria n. 02/2014/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas relativo a 2014/2015.

Portaria n. 01/2014/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa servidoras para acompanhar a elaboração e execução do plano de ações necessárias à implementação do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas (2014-2018).

Portaria n. 02/2013/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera dispositivos da Portaria nº 01, de 03 de novembro de 2013, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante do período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014.

Portaria n. 01/2013/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2013/2014.

Portaria n. 04/2012/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera os dispositivos da Portaria nº 03, de 04 de dezembro de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

Portaria n. 03/2012/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Altera dispositivo da Portaria nº 02, de 23 de agosto de 2012, que disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

Portaria n. 02/2012/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO:   Disciplina o funcionamento do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia durante o período de recesso do Tribunal de Contas, relativo a 2012/2013.

Portaria n. 01/2012/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Comunica seu deslocamento e autoriza viagem dos Procuradores de Contas Yvonete Fontinelle de Melo e Adilson Moreira de Medeiros à cidade de  Brasília/DF.

Portaria n. 02/2010/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa o Procurador Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura para atuar junto às Sessões da 2ª Câmara do Tribunal de Contas como representante do Ministério Público de Contas.

Portaria n. 01/2010/PGMPC

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa a Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo para exercer as funções afetas à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas.

Portaria nº 001/2008-PG

Procuradoria-Geral do MPC-RO (Baixe o Arquivo)

OBJETO: Designa a Procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira para exercer as funções afetas à Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas, período 05.2008 a 05.2010.