* Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2020/GPEPSO e GPGMPC/RO - SEPOG, SESAU-RO E CGE-RO – Assegurar que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia de Coronavírus no Estado de Rondônia sejam corretamente classificadas na ação programada especificamente criada para este fim, conforme Decreto estadual n. 24.905/2020.