Ações interinstitucionais
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jan- 2023 -3 janeiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a adoção de medidas para a educação das relações étnico-raciais nas escolas, visando a dar efetividade ao teor material da Constituição Federal e das Leis n. 10.639/03 e 11.645/08. -
3 janeiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Municipais e de Estado da Educação. -
dez- 2022 -15 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
nov- 2022 -10 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Municipais e de Estado da Educação. -
8 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais e estaduais de Rondônia que se abstenham de suspender as aulas presenciais no Estado e tomem providências visando à aquisição de combustível para a frota veicular escolar e à desobstrução das rodovias em seus territórios. -
8 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
out- 2022 -24 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Departamento Acadêmico de Ciências da Educação – DACED
Universidade Federal de Rondônia – UNIR -
24 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
13 outubro
(Baixe o Arquivo) Prefeitos Municipais OBJETO: Reitera a Recomendação para adoção de providências tendentes à implementação da Lei Federal n. 14.133/2021 e para o envio de levantamento/pesquisa quanto às medidas em curso ou já adotadas com o referido propósito. -
4 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
set- 2022 -29 setembro
(Baixe o Arquivo) Prefeitos Municipais OBJETO: Recomendação para adoção de providências tendentes à implementação da Lei Federal n. 14.133/2021 e para o envio de levantamento/pesquisa quanto às medidas em curso ou já adotadas com o referido propósito. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
ago- 2022 -30 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
19 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Fixar compromissos para o aprimoramento da política pública de educação. -
9 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER). -
9 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a importância da institucionalização e implementação dos princípios e práticas de qualidade da educação infantil definidos nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil do MEC de 2018 e em boas práticas, quanto à formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da educação infantil e quanto aos espaços, materiais e mobiliário, atinentes às áreas focais 2 e 7. -
jul- 2022 -26 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER). -
jun- 2022 -29 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de os municípios rondonienses priorizarem a efetiva implantação da estratégia Busca Ativa Escolar (Unicef). -
21 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). -
13 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). -
1 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais do estado de Rondônia para organização de fila de espera, de maneira criteriosa, transparente e equânime, para acesso a creche para as crianças de 0 a 3 anos. -
maio- 2022 -30 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). -
30 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). -
13 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre servidores da educação cedidos ou desviados de função que não estejam desempenhando funções de relevante interesse à área, nos municípios rondonienses. Necessidade de estabelecimento de requisitos e retorno dos servidores às suas funções originárias. Aplicação do desconto do prazo de cedência nas aposentadorias especiais. Impossibilidade de pagamento a profissionais da educação desviados de função com recursos do Fundeb. -
13 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR). -
13 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR) -
abr- 2022 -6 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR). -
mar- 2022 -25 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Instituição do Regime de Previdência Complementar -RPC e Operacionalização do Sistema de Compensação Previdenciária -Comprev. -
18 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
15 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Municipais de Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de educação em Rondônia – UNDIME/RO -
4 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
4 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
fev- 2022 -1 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
dez- 2021 -15 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a importância da observância dos protocolos de biossegurança, uso de máscaras e outras medidas de segurança epidemiológica em ambiente escolar e a continuidade da atuação das Comissões Escolares Municipais. -
15 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais do estado de Rondônia para organização de fila de espera, de maneira criteriosa, transparente e equânime, para acesso a creche e pré-escola para as crianças de 0 a 3 anos, e de 4 e 5 anos, respectivamente. -
9 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
nov- 2021 -10 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
out- 2021 -25 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
8 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró -
set- 2021 -23 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
16 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a conveniência do estabelecimento de consequências administrativas em função da negativa de submeter-se ao processo de vacinação contra a Covid-19 pelos servidores públicos no Estado de Rondônia e em seus Municípios e a importância da completude do ciclo vacinal. -
14 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. . -
8 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Departamento Estadual de Trânsito – Priorização das vistorias dos veículos utilizados no transporte escolar público. -
ago- 2021 -31 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão Educação – ALE/RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS/RO, SINTERO, Deputado Estadual Cirone Deiró. -
30 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Notas Públicas n. 1 e 2/2021 da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. -
19 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos dos municípios de Alvorada do Oeste, Candeias do Jamari, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Cacaulândia, Chupinguaia e São Felipe do Oeste. -
17 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO. -
6 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a necessidade da manutenção do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Estado de Rondônia. -
jul- 2021 -30 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO. -
30 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO. -
13 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a possibilidade de aplicação da 2ª dose das vacinas contra a Covid-19, das empresas farmacêuticas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, no período de intervalo mínimo previsto, conforme disposto em suas bulas médicas, priorizando a referida antecipação ao segmento de trabalhadores da educação que já tenham sido imunizados com a 1ª dose das referidas vacinas. -
11 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeituras Municipais – Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de priorizar o direcionamento ao segmento de trabalhadores da educação da vacina Janssen contra a Covid-19, fabricada pela Johnson & Johnson. -
1 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO. -
maio- 2021 -31 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
27 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos e Secretários Municipais de Educação – Estratégia de monitoramento da implantação dos protocolos de retorno às aulas presenciais. -
18 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
14 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
abr- 2021 -30 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário- Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
29 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Recomenda e alerta aos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde sobre a necessidade de dar ampla publicidade, para potencializar a transparência e o controle social, aos critérios, etapas, número de doses aplicadas e relação nominal das pessoas que receberam vacinas, assegurando-se que as sobras de vacinas sejam aplicadas preferencialmente aos grupos de prioridades, entre outras providências. -
22 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
6 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
mar- 2021 -23 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto, Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação. -
10 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Orientações e recomendações no que tange à aquisição de vacina para imunização contra a Covid-19 no Estado de Rondônia. -
9 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto, Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação. -
5 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos e Secretários Municipais de Educação e Presidente da União nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (UNDIME/RO). -
1 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário Estadual de Educação e Prefeitos Municipais. -
fev- 2021 -26 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de os municípios rondonienses priorizarem a renovação da adesão à estratégia Busca Ativa Escolar. -
22 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Coordenadora do Movimento Mães Coragem, Presidente da FIERO. -
19 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário de Educação do Estado de Rondônia e Prefeitos Municipais – Encaminha Nota Técnica n. 011-2021-GAEPE-RO. -
12 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de o estado de Rondônia e seus municípios priorizarem os profissionais da educação nos planos de vacinação contra a Covid-19, entre outros temas. -
9 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO , Presidente do SINTERO e Presidente do SINPRO-RO – Detalhamento ações de retomada das aulas presenciais. -
jan- 2021 -25 janeiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prevenção da inversão da ordem de priorização de acesso à vacina contra a Covid-19. -
21 janeiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye. -
dez- 2020 -17 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO. -
17 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidentes das Câmaras Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO. -
17 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Recomenda e alerta aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos municípios do Estado de Rondônia sobre as vedações impostas a concessões de vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração no âmbito de seus ofícios, enquanto perdurar o cenário de pandemia. -
15 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye. -
nov- 2020 -18 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye. -
9 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Retomada das atividades presenciais na Educação Básica. -
8 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretora-Geral da AGEVISA-RO. -
4 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO. -
out- 2020 -20 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO. -
8 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO. -
set- 2020 -23 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO, Secretário de Estado da Educação e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado e Diretora-Geral da AGEVISA-RO. -
ago- 2020 -31 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretoria-Geral da AGEVISA-RO. -
18 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO – Discussão sobre a Proposta de Matriz Unificada de Procedimentos para o retorno às aulas no Município de Porto Velho e apresentação do leiaute da plataforma criada pela AROM, sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante a após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares. -
jul- 2020 -31 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais. -
21 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente da AROM, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/R.O e Presidente da UNCME/RO – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais. -
20 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos Municipais, Secretários Municipais de Educação, Controladores Internos Municipais, Conselhos Municipais de Educação, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO – Encaminha a Recomendação Conjunta nº 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO, que dispõe sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante e após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares. -
7 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais. -
1 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Convite ao Presidente ad ALE-RO para participar de reunião do GAEPE no dia 03.07.2020, para tratar de assuntos relacionados às medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais. -
jun- 2020 -30 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais e pontos específicos do plano de retorno às aulas presenciais. -
30 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Estadual e Municipais de Educação – transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na educação. -
23 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o esboço de protocolo de saúde e higiene e do plano de retorno gradual das atividades educacionais. -
23 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos e Presidente da AROM – Encaminha cópia do Ato recomendatório Conjunto expedido pelo TCE-RO, MPC-RO e TJ-RO – uso do protesto extrajudicial como medida prévia de ajuizamento das execuções judiciais. -
23 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: atinente à manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais nas escolas; Retorno planejado e gradual das atividades escolares presenciais, nota expedida conjuntamente pelo MPC-RO, TCE/RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO. -
22 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Necessidade de racionalização de dispêndios e da destinação à manutenção e desenvolvimento do ensino de no mínimo, 25% dos recursos não vinculados e autorizados pela Lei Complementar Federal n° 173/2020 e por outras medidas de auxílio ou compensações financeiras aos entes subnacionais que venham a ser aprovadas. Expedida em conjunto com TCE-RO, MPC-RO, MP-RO e TJ-RO. -
16 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Municípios do Estado de Rondônia – Recomendações acerca da cobrança de dívida ativa, pelo uso do protesto extrajudicial, por parte dos entes públicos, em especial na esfera municipal, -
10 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Convite para reunião – Priorização curricular e plano de retomada das aulas. -
9 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, UNDIME/RO, CEE/RO E UNCME/RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO. -
maio- 2020 -28 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SESAU-RO, UNDIMED-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO. -
28 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: MPC/RO e MP/RO – Secretários Estadual e Municipais de Educação – Recomendação ao Estado e Municípios para adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo. -
19 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o monitoramento de acesso dos estudantes nos meios pelos quais as aulas forem disponibilizadas, para o registro das atividades educacionais não presenciais e outras questões pertinentes, durante a pandemia de COVID-19. -
abr- 2020 -27 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Gestores Estaduais e Municipais – Orientações acerca do Poder-Dever da Administração Pública inadmitir momentaneamente os pedidos de exoneração de servidores públicos prestadores de serviços essenciais ao combate da COVID – 19. -
24 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Orientações e recomendações no que tange à publicidade e transparência dos processos de compra, aquisição ou contratação de serviços afetos à prevenção e enfrentamento à pandemia. -
maio- 2018 -20 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Diretrizes de viabilidade de execução do serviço público de saúde pelo terceiro setor – OSs. -
fev- 2017 -9 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO -
fev- 2014 -20 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: MPC e PRE – Governo de Rondônia -
dez- 2013 -26 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. -
maio- 2013 -22 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Subsídio – Verba Remuneratória – Procuradores do Estado -
8 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Defensoria Pública -
8 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Sucumbência – Procuradores -
abr- 2013 -18 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Detran -
mar- 2013 -22 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO -
22 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO -
set- 2011 -5 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO – Oxigênio – Usinas