Ações interinstitucionais
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jun- 2025 -23 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Aprova a Política de Uso e Governança de Inteligência Artificial Generativa (IAG) no âmbito do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) do Estado de Rondônia, e dá outras providências. -
mar- 2025 -31 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a coleta de dados pessoais de responsáveis e crianças no ato do registro em fila de espera, nas ações de busca ativa escolar ou no ato de matrícula na educação infantil, com o objetivo de aperfeiçoar a política pública. Aborda também a necessidade de uma nova adesão à plataforma da Busca Ativa Escolar do UNICEF para o período dos novos mandatos municipais de 2025 a 2028 -
dez- 2024 -17 dezembro
MPC-RO, MPRO, TCERO, PGE-RO, SEFIN-RO, PGE-JI-PARANÁ, SEMFAZ-JI-PARANÁ, SEMED-JI-PARANÁ, GOVERNO DE RO, BANCO DO BRASIL
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Termo de Compromisso Interinstitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Regularização e Ajustes do FUNDEB/RO, dos exercícios financeiros de 2010 a 2018, referente ao Município de Ji-Paraná. -
17 dezembro
MPC-RO, MPRO, TCERO, PGE-RO, SEFIN-RO, PGE-JARU, SEMFAZ-JARU, SEMED-JARU, GOVERNO DE RO, BANCO DO BRASIL
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Termo de Compromisso Interinstitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Regularização e Ajustes do FUNDEB/RO, dos exercícios financeiros de 2010 a 2018, referente ao Município de Jaru. -
nov- 2024 -1 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a criação e Coordenação de Comitês Intersetoriais para Políticas Públicas da Primeira Infância. -
out- 2024 -31 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Aprova o Guia de uso de Inteligência Artificial Generativa no TCERO e no MPCRO. -
jul- 2024 -4 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Institui o Núcleo de Governança para uso de IA no TCERO – NuGovIA no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO). -
maio- 2024 -30 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a política de transporte escolar em Rondônia, propondo ações visando à efetividade da gestão da política e sua normatização. -
mar- 2024 -19 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a necessidade de cumprimento do número mínimo de dias letivos e da carga horária letiva anual mínima e sobre como computá-los para fins de cumprimento da legislação educacional. -
nov- 2023 -8 novembro
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
out- 2023 -19 outubro
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
5 outubro
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
set- 2023 -25 setembro
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
14 setembro
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
11 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Recomendações no que tange as medidas que devem se adotadas com vistas à implementação da Lei Federal n. 14.133/21. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. -
ago- 2023 -17 agosto
(Baixe o Arquivo) Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de Rondônia Objeto: Orientar os municípios quanto à adoção das medidas prioritárias à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/21). -
17 agosto
(Baixe o Arquivo) Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de Rondônia Objeto: Orientar os municípios quanto à adoção das medidas prioritárias à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/21). -
17 agosto
(Baixe o Arquivo) Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de Rondônia Objeto: Orientar os municípios quanto à adoção das medidas prioritárias à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/21). -
16 agosto
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
7 agosto
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
3 agosto
(Baixe o Arquivo) Dispõe sobre a importância de estabelecer diretrizes para a contratação de “profissional de apoio escolar” para educação especial nas redes municipais e estadual de ensino em Rondônia. -
jul- 2023 -22 julho
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
10 julho
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
10 julho
(Baixe o Arquivo) Dispõe sobre o fluxo operacional de medidas a serem adotadas pelas diferentes instituições e órgãos do Poder Público, visando ao enfrentamento e à prevenção à violência nas escolas. -
jun- 2023 -19 junho
(Baixe o Arquivo) Dispõe sobre a necessidade de revisão da legislação educacional para compatibilizá-la com a proteção dos direitos da população LGBTQIA+ e a garantia do direito ao uso do nome social nos estabelecimentos de ensino. -
14 junho
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
maio- 2023 -31 maio
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
18 maio
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
2 maio
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. -
abr- 2023 -12 abril
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SINTERO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), SINEPE/RO, Secretário-Adjunto de estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Núcleo de Ciências Humanas – NCH – UNIR. -
4 abril
(Baixe o Arquivo) Secretária de Gestão do Sistema de Promoção da Igualdade Racial
Ministério da Igualdade Racial -
4 abril
(Baixe o Arquivo) Dispõe sobre os requisitos e critérios legais que necessariamente devem ser observados pelos gestores de educação na adoção de políticas de reorganização escolar. -
mar- 2023 -31 março
(Baixe o Arquivo) Secretários de Educação dos Municípios do Estado de Rondônia -
31 março
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON, CEPIR. -
24 março
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON, CEPIR. -
20 março
(Baixe o Arquivo)
Secretaria de Estado de Saúde
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPAMM)Objeto: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta Circular; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Regramento Constitucional e Legal; Incidência; Desconformidades; Risco; Prevenção; Indicação de Medidas; Inobservância; Representação; Possibilidade.
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16 março
(Baixe o Arquivo)
Prefeituras Municipais
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)OBJETO: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta Circular; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Regramento Constitucional e Legal; Incidência; Desconformidades; Risco; Prevenção; Indicação de Medidas; Inobservância; Representação; Possibilidade.
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2 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SINTERO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
fev- 2023 -28 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Universidade Federal de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Estácio de Pimenta Bueno, Faculdade de Educação de Jaru, Faculdade de Rolim de Moura, Faculdade Metropolitana, Faculdade de Informática de Ouro Preto do Oeste, Faculdades Integradas de Cacoal, Faculdade Estácio UNIJIPA de Ji-Paraná, Faculdade Santo André, Faculdade SAPIENS, Instituto de Ensino Superior de Rondônia, Centro Universitário FAEMA, Centro Universiário São Lucas. -
16 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SINTERO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
9 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a adoção, estruturação e aprimoramento qualitativo da estratégia de Busca Ativa escolar e dos fluxos de atuação dos atores setoriais a ela correlatos nos Municípios do Estado de Rondônia. -
8 fevereiro
(Baixe o Arquivo)
Prefeitura Municipal de Vilhena
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)OBJETO: Celebração do Convênio n. 001/2023-PGM entre o Município de Vilhena e a entidade Santa Casa de Misericórdia Chavante para a transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Declaração de Situação de Emergência; Fala de Evidências; Dispensa de Licitação; Escolha da Contratada; Valor da Contratação; Ausência de Critérios; Possível Inobservância da Legislação Específica; Preterição do Controle Social; Obrigações da Contratada; Omissões; Necessidade de Comprovações; Justificativas; Correções; Aditamentos; Indicação de Prazo; Possibilidade de Representação.
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3 fevereiro
(Baixe o Arquivo)
Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
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2 fevereiro
(Baixe o Arquivo)
Secretários Municipais de Educação
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
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2 fevereiro
(Baixe o Arquivo)
Secretários Municipais de Educação
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
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2 fevereiro
(Baixe o Arquivo)
Secretaria Estadual de Educação
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Estaduais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
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jan- 2023 -27 janeiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SINTERO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
3 janeiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a adoção de medidas para a educação das relações étnico-raciais nas escolas, visando a dar efetividade ao teor material da Constituição Federal e das Leis n. 10.639/03 e 11.645/08. -
3 janeiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Municipais e de Estado da Educação. -
dez- 2022 -15 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
nov- 2022 -10 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Municipais e de Estado da Educação. -
8 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais e estaduais de Rondônia que se abstenham de suspender as aulas presenciais no Estado e tomem providências visando à aquisição de combustível para a frota veicular escolar e à desobstrução das rodovias em seus territórios. -
8 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
out- 2022 -24 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Departamento Acadêmico de Ciências da Educação – DACED
Universidade Federal de Rondônia – UNIR -
24 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
13 outubro
(Baixe o Arquivo) Prefeitos Municipais OBJETO: Reitera a Recomendação para adoção de providências tendentes à implementação da Lei Federal n. 14.133/2021 e para o envio de levantamento/pesquisa quanto às medidas em curso ou já adotadas com o referido propósito. -
4 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). -
set- 2022 -29 setembro
(Baixe o Arquivo) Prefeitos Municipais OBJETO: Recomendação para adoção de providências tendentes à implementação da Lei Federal n. 14.133/2021 e para o envio de levantamento/pesquisa quanto às medidas em curso ou já adotadas com o referido propósito. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
28 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
ago- 2022 -30 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. -
19 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Fixar compromissos para o aprimoramento da política pública de educação. -
9 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER). -
9 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a importância da institucionalização e implementação dos princípios e práticas de qualidade da educação infantil definidos nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil do MEC de 2018 e em boas práticas, quanto à formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da educação infantil e quanto aos espaços, materiais e mobiliário, atinentes às áreas focais 2 e 7. -
jul- 2022 -26 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER). -
jun- 2022 -29 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de os municípios rondonienses priorizarem a efetiva implantação da estratégia Busca Ativa Escolar (Unicef). -
21 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). -
13 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). -
1 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais do estado de Rondônia para organização de fila de espera, de maneira criteriosa, transparente e equânime, para acesso a creche para as crianças de 0 a 3 anos. -
maio- 2022 -30 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). -
30 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). -
13 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre servidores da educação cedidos ou desviados de função que não estejam desempenhando funções de relevante interesse à área, nos municípios rondonienses. Necessidade de estabelecimento de requisitos e retorno dos servidores às suas funções originárias. Aplicação do desconto do prazo de cedência nas aposentadorias especiais. Impossibilidade de pagamento a profissionais da educação desviados de função com recursos do Fundeb. -
13 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR). -
13 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR) -
abr- 2022 -6 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR). -
mar- 2022 -25 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Instituição do Regime de Previdência Complementar -RPC e Operacionalização do Sistema de Compensação Previdenciária -Comprev. -
18 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
15 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Municipais de Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de educação em Rondônia – UNDIME/RO -
4 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
4 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
fev- 2022 -1 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
dez- 2021 -15 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a importância da observância dos protocolos de biossegurança, uso de máscaras e outras medidas de segurança epidemiológica em ambiente escolar e a continuidade da atuação das Comissões Escolares Municipais. -
15 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais do estado de Rondônia para organização de fila de espera, de maneira criteriosa, transparente e equânime, para acesso a creche e pré-escola para as crianças de 0 a 3 anos, e de 4 e 5 anos, respectivamente. -
9 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
nov- 2021 -10 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
out- 2021 -25 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
8 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró -
set- 2021 -23 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. -
16 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a conveniência do estabelecimento de consequências administrativas em função da negativa de submeter-se ao processo de vacinação contra a Covid-19 pelos servidores públicos no Estado de Rondônia e em seus Municípios e a importância da completude do ciclo vacinal. -
14 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. . -
8 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Departamento Estadual de Trânsito – Priorização das vistorias dos veículos utilizados no transporte escolar público. -
ago- 2021 -31 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão Educação – ALE/RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS/RO, SINTERO, Deputado Estadual Cirone Deiró. -
30 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Notas Públicas n. 1 e 2/2021 da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. -
19 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos dos municípios de Alvorada do Oeste, Candeias do Jamari, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Cacaulândia, Chupinguaia e São Felipe do Oeste. -
17 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO. -
6 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a necessidade da manutenção do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Estado de Rondônia. -
jul- 2021 -30 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO. -
30 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO. -
13 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a possibilidade de aplicação da 2ª dose das vacinas contra a Covid-19, das empresas farmacêuticas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, no período de intervalo mínimo previsto, conforme disposto em suas bulas médicas, priorizando a referida antecipação ao segmento de trabalhadores da educação que já tenham sido imunizados com a 1ª dose das referidas vacinas. -
11 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeituras Municipais – Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de priorizar o direcionamento ao segmento de trabalhadores da educação da vacina Janssen contra a Covid-19, fabricada pela Johnson & Johnson. -
1 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO. -
maio- 2021 -31 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
27 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos e Secretários Municipais de Educação – Estratégia de monitoramento da implantação dos protocolos de retorno às aulas presenciais. -
18 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
14 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
abr- 2021 -30 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário- Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
29 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Recomenda e alerta aos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde sobre a necessidade de dar ampla publicidade, para potencializar a transparência e o controle social, aos critérios, etapas, número de doses aplicadas e relação nominal das pessoas que receberam vacinas, assegurando-se que as sobras de vacinas sejam aplicadas preferencialmente aos grupos de prioridades, entre outras providências. -
22 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
6 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. -
mar- 2021 -23 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto, Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação. -
10 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Orientações e recomendações no que tange à aquisição de vacina para imunização contra a Covid-19 no Estado de Rondônia. -
9 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto, Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação. -
5 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos e Secretários Municipais de Educação e Presidente da União nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (UNDIME/RO). -
1 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário Estadual de Educação e Prefeitos Municipais. -
fev- 2021 -26 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de os municípios rondonienses priorizarem a renovação da adesão à estratégia Busca Ativa Escolar. -
22 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Coordenadora do Movimento Mães Coragem, Presidente da FIERO. -
19 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário de Educação do Estado de Rondônia e Prefeitos Municipais – Encaminha Nota Técnica n. 011-2021-GAEPE-RO. -
12 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de o estado de Rondônia e seus municípios priorizarem os profissionais da educação nos planos de vacinação contra a Covid-19, entre outros temas. -
9 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO , Presidente do SINTERO e Presidente do SINPRO-RO – Detalhamento ações de retomada das aulas presenciais. -
jan- 2021 -25 janeiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prevenção da inversão da ordem de priorização de acesso à vacina contra a Covid-19. -
21 janeiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye. -
dez- 2020 -17 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Recomenda e alerta aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos municípios do Estado de Rondônia sobre as vedações impostas a concessões de vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração no âmbito de seus ofícios, enquanto perdurar o cenário de pandemia. -
17 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO. -
17 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidentes das Câmaras Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO. -
15 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye. -
nov- 2020 -18 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye. -
9 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Retomada das atividades presenciais na Educação Básica. -
8 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretora-Geral da AGEVISA-RO. -
4 novembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO. -
out- 2020 -20 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO. -
8 outubro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO. -
set- 2020 -23 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO, Secretário de Estado da Educação e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado e Diretora-Geral da AGEVISA-RO. -
ago- 2020 -31 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretoria-Geral da AGEVISA-RO. -
18 agosto
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO – Discussão sobre a Proposta de Matriz Unificada de Procedimentos para o retorno às aulas no Município de Porto Velho e apresentação do leiaute da plataforma criada pela AROM, sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante a após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares. -
jul- 2020 -31 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais. -
21 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente da AROM, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/R.O e Presidente da UNCME/RO – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais. -
20 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos Municipais, Secretários Municipais de Educação, Controladores Internos Municipais, Conselhos Municipais de Educação, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO – Encaminha a Recomendação Conjunta nº 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO, que dispõe sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante e após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares. -
7 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais. -
1 julho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Convite ao Presidente ad ALE-RO para participar de reunião do GAEPE no dia 03.07.2020, para tratar de assuntos relacionados às medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais. -
jun- 2020 -30 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais e pontos específicos do plano de retorno às aulas presenciais. -
30 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Estadual e Municipais de Educação – transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na educação. -
23 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o esboço de protocolo de saúde e higiene e do plano de retorno gradual das atividades educacionais. -
23 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos e Presidente da AROM – Encaminha cópia do Ato recomendatório Conjunto expedido pelo TCE-RO, MPC-RO e TJ-RO – uso do protesto extrajudicial como medida prévia de ajuizamento das execuções judiciais. -
23 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: atinente à manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais nas escolas; Retorno planejado e gradual das atividades escolares presenciais, nota expedida conjuntamente pelo MPC-RO, TCE/RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO. -
22 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Necessidade de racionalização de dispêndios e da destinação à manutenção e desenvolvimento do ensino de no mínimo, 25% dos recursos não vinculados e autorizados pela Lei Complementar Federal n° 173/2020 e por outras medidas de auxílio ou compensações financeiras aos entes subnacionais que venham a ser aprovadas. Expedida em conjunto com TCE-RO, MPC-RO, MP-RO e TJ-RO. -
16 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Municípios do Estado de Rondônia – Recomendações acerca da cobrança de dívida ativa, pelo uso do protesto extrajudicial, por parte dos entes públicos, em especial na esfera municipal, -
10 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Convite para reunião – Priorização curricular e plano de retomada das aulas. -
9 junho
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, UNDIME/RO, CEE/RO E UNCME/RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO. -
maio- 2020 -28 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SESAU-RO, UNDIMED-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO. -
28 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: MPC/RO e MP/RO – Secretários Estadual e Municipais de Educação – Recomendação ao Estado e Municípios para adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo. -
19 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o monitoramento de acesso dos estudantes nos meios pelos quais as aulas forem disponibilizadas, para o registro das atividades educacionais não presenciais e outras questões pertinentes, durante a pandemia de COVID-19. -
abr- 2020 -27 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Gestores Estaduais e Municipais – Orientações acerca do Poder-Dever da Administração Pública inadmitir momentaneamente os pedidos de exoneração de servidores públicos prestadores de serviços essenciais ao combate da COVID – 19. -
24 abril
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Orientações e recomendações no que tange à publicidade e transparência dos processos de compra, aquisição ou contratação de serviços afetos à prevenção e enfrentamento à pandemia. -
set- 2019 -25 setembro
TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendações ao Governo do Estado de Rondônia visando a prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais. Palavras-chave: MPC/RO –MP/RO – TCE/RO – ato recomendatório – meio ambiente – queimadas florestais – recomendações – plano de gestão – estiagem amazônica – coletividade – projeto porto sem fogo – leis orçamentarias – educação ambiental – conscientização –SEDAM – políticas públicas
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out- 2018 -29 outubro
TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Necessidade de aferir a política ambiental das áreas protegidas na Amazônia, identificando riscos e oportunidades de melhoria, por meio da avaliação das condições normativas, institucionais e operacionais necessárias ao alcance dos objetivos para os quais as Unidades de Conservação foram criadas. Palavras-chave: MP/RO – MPC/RO –TCE/RO – política ambiental – amazônia – unidades de conservação – áreas protegidas – manutenção – biodiversidade – unidades de conservação – SEDAM – queimadas – incêndios florestais
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maio- 2018 -20 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Diretrizes de viabilidade de execução do serviço público de saúde pelo terceiro setor – OSs. -
fev- 2017 -9 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO -
fev- 2014 -25 fevereiro
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Procuradores Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Yvonete Fontinelle de Melo e Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura (Baixe o Arquivo)OBJETO: Publicação do valor do Pregão nos avisos de Licitações e uso na forma Eletrônica. -
20 fevereiro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: MPC e PRE – Governo de Rondônia -
jan- 2014 -13 janeiro
Corregedoria-Geral da Justiça de RO, Poder Judiciário de RO, TCE-RO e MPC-RO
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendações relativas à cobrança de dívidas públicas. Palavras-chave: dívida – entes públicos – prejuízo – erário – demandas –sociais – processos executivos – Poder judiciário – sistema de cobrança – protesto extrajudicial – créditos tributários – normatização –execuções fiscais
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dez- 2013 -26 dezembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. -
maio- 2013 -22 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Subsídio – Verba Remuneratória – Procuradores do Estado -
11 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Sucumbência – Procuradores -
9 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Detran -
8 maio
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Defensoria Pública -
mar- 2013 -23 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO -
22 março
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO -
set- 2011 -5 setembro
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO – Oxigênio – Usinas