Ações interinstitucionais
- abr- 2026 -27 abril
Portaria Conjunta n. 2/TCERO/MPCRO, de 27 de abril de 2026.
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Retifica, por erro material, a redação do art. 2º da Portaria Conjunta n. 1/TCERO/MPCRO, de 24 de março de 2026. - 7 abril
Pacto pela Redução da Mortalidade Materno-Infantil
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Redução das taxas de morbimortalidade materna, neonatal e infantil em Porto Velho.
Entre: TCE/RO, MPC/RO, Prefeitura Municipal de Porto Velho, SEMUSA, FIOCRUZ, Beneficência Portuguesa, ASSOGIRO e IFF/Fiocruz - mar- 2026 -24 março
Portaria Conjunta n. 1/TCERO/MPCRO, de 24 de março de 2026
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Altera a Portaria Conjunta n. 1/TCERO/MPCRO, de 02 de julho de 2024, que Institui o Núcleo de Governança para uso de IA no TCERO – NuGovIA no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO). - jun- 2025 -23 junho
Portaria Conjunta n. 1/TCERO/MPCRO, de 18 de junho de 2025.
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Aprova a Política de Uso e Governança de Inteligência Artificial Generativa (IAG) no âmbito do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) do Estado de Rondônia, e dá outras providências. - mar- 2025 -31 março
Nota Técnica Gaepe-RO N. 01/2025
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a coleta de dados pessoais de responsáveis e crianças no ato do registro em fila de espera, nas ações de busca ativa escolar ou no ato de matrícula na educação infantil, com o objetivo de aperfeiçoar a política pública. Aborda também a necessidade de uma nova adesão à plataforma da Busca Ativa Escolar do UNICEF para o período dos novos mandatos municipais de 2025 a 2028 - dez- 2024 -17 dezembro
TERMO DE COMPROMISSO INTERINSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM PARA REGULARIZAÇÃO DE AJUSTES FUNDEB/RO DO EXERCÍCIO – 2010/2018
MPC-RO, MPRO, TCERO, PGE-RO, SEFIN-RO, PGE-JI-PARANÁ, SEMFAZ-JI-PARANÁ, SEMED-JI-PARANÁ, GOVERNO DE RO, BANCO DO BRASIL
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Termo de Compromisso Interinstitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Regularização e Ajustes do FUNDEB/RO, dos exercícios financeiros de 2010 a 2018, referente ao Município de Ji-Paraná. - 17 dezembro
TERMO DE COMPROMISSO INTERINSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO DE RETENÇÃO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM PARA REGULARIZAÇÃO DE AJUSTES FUNDEB/RO DO EXERCÍCIO 2010/2018
MPC-RO, MPRO, TCERO, PGE-RO, SEFIN-RO, PGE-JARU, SEMFAZ-JARU, SEMED-JARU, GOVERNO DE RO, BANCO DO BRASIL
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Termo de Compromisso Interinstitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Regularização e Ajustes do FUNDEB/RO, dos exercícios financeiros de 2010 a 2018, referente ao Município de Jaru. - nov- 2024 -1 novembro
Nota Técnica Gaepe nº 03/2024
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a criação e Coordenação de Comitês Intersetoriais para Políticas Públicas da Primeira Infância. - out- 2024 -31 outubro
Portaria Conjunta n. 2/TCERO/MPCRO, de 31 de outubro de 2024.
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Aprova o Guia de uso de Inteligência Artificial Generativa no TCERO e no MPCRO. - jul- 2024 -4 julho
Portaria Conjunta n. 1/TCERO/MPCRO, de 02 de julho de 2024.
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Institui o Núcleo de Governança para uso de IA no TCERO – NuGovIA no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO). - maio- 2024 -30 maio
Nota Técnica Gaepe-RO n. 002/2024
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a política de transporte escolar em Rondônia, propondo ações visando à efetividade da gestão da política e sua normatização. - mar- 2024 -19 março
Nota Técnica Gaepe-RO n. 001/2024
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a necessidade de cumprimento do número mínimo de dias letivos e da carga horária letiva anual mínima e sobre como computá-los para fins de cumprimento da legislação educacional. - nov- 2023 -8 novembro
Ofício GAEPE n. 31/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - out- 2023 -19 outubro
Ofício GAEPE n. 27/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - 5 outubro
Ofício GAEPE n. 26/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - set- 2023 -25 setembro
Ofício GAEPE nº 25/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - 14 setembro
Ofício GAEPE nº 24/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - 11 setembro
Nota Técnica nº 02/2023-Rede de Controle
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Recomendações no que tange as medidas que devem se adotadas com vistas à implementação da Lei Federal n. 14.133/21. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. - ago- 2023 -17 agosto
Ato Recomendatório Conjunto nº 3/2023-MPC-RO/TCE-RO
(Baixe o Arquivo) Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de Rondônia Objeto: Orientar os municípios quanto à adoção das medidas prioritárias à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/21). - 17 agosto
Ato Recomendatório Conjunto nº 2/2023/MPC-RO/TCE-RO
(Baixe o Arquivo) Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de Rondônia Objeto: Orientar os municípios quanto à adoção das medidas prioritárias à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/21). - 17 agosto
Ato Recomendatório Conjunto nº 1/2023/MPC-RO/TCE-RO
(Baixe o Arquivo) Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de Rondônia Objeto: Orientar os municípios quanto à adoção das medidas prioritárias à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/21). - 16 agosto
Ofício GAEPE nº23/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - 7 agosto
Ofício GAEPE n. 22/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - 3 agosto
Nota Técnica Gaepe-RO n. 005/2023
(Baixe o Arquivo) Dispõe sobre a importância de estabelecer diretrizes para a contratação de “profissional de apoio escolar” para educação especial nas redes municipais e estadual de ensino em Rondônia. - jul- 2023 -22 julho
Ofício GAEPE n. 21/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - 10 julho
Ofício GAEPE n. 20/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - 10 julho
Nota Técnica Gaepe-RO n. 004/2023
(Baixe o Arquivo) Dispõe sobre o fluxo operacional de medidas a serem adotadas pelas diferentes instituições e órgãos do Poder Público, visando ao enfrentamento e à prevenção à violência nas escolas. - jun- 2023 -19 junho
Nota Técnica Gaepe nº 003/2023
(Baixe o Arquivo) Dispõe sobre a necessidade de revisão da legislação educacional para compatibilizá-la com a proteção dos direitos da população LGBTQIA+ e a garantia do direito ao uso do nome social nos estabelecimentos de ensino. - 14 junho
Ofício GAEPE nº 19/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - maio- 2023 -31 maio
Ofício GAEPE nº 18/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - 18 maio
Ofício GAEPE nº 17/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - 2 maio
Ofício GAEPE nº 16/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON. - abr- 2023 -12 abril
Ofício GAEPE nº 15/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SINTERO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), SINEPE/RO, Secretário-Adjunto de estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Núcleo de Ciências Humanas – NCH – UNIR. - 4 abril
Ofício GAEPE nº 14/2023
(Baixe o Arquivo) Secretária de Gestão do Sistema de Promoção da Igualdade Racial
Ministério da Igualdade Racial - 4 abril
Nota Técnica Gaepe-RO n. 002/2023
(Baixe o Arquivo) Dispõe sobre os requisitos e critérios legais que necessariamente devem ser observados pelos gestores de educação na adoção de políticas de reorganização escolar. - mar- 2023 -31 março
Ofício GAEPE nº 13/2023
(Baixe o Arquivo) Secretários de Educação dos Municípios do Estado de Rondônia - 31 março
Ofício GAEPE nº 12/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON, CEPIR. - 24 março
Ofício GAEPE nº 10/2023
(Baixe o Arquivo) SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, CONEDCA, SINTERO, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), ACTRON, CEPIR. - 20 março
Notificação Recomendatória Conjunta n. 007/2023/MPC/MPT/MPF
(Baixe o Arquivo)
Secretaria de Estado de Saúde
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (GPAMM)Objeto: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta Circular; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Regramento Constitucional e Legal; Incidência; Desconformidades; Risco; Prevenção; Indicação de Medidas; Inobservância; Representação; Possibilidade.
- 16 março
Notificação Recomendatória Conjunta Circular nº 006/2023/MPC/MPT/MPF
(Baixe o Arquivo)
Prefeituras Municipais
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)OBJETO: Transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta Circular; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Regramento Constitucional e Legal; Incidência; Desconformidades; Risco; Prevenção; Indicação de Medidas; Inobservância; Representação; Possibilidade.
- 2 março
Ofício GAEPE nº 04/2023
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SINTERO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). - fev- 2023 -28 fevereiro
Ofício GAEPE nº 03/2023
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Universidade Federal de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Estácio de Pimenta Bueno, Faculdade de Educação de Jaru, Faculdade de Rolim de Moura, Faculdade Metropolitana, Faculdade de Informática de Ouro Preto do Oeste, Faculdades Integradas de Cacoal, Faculdade Estácio UNIJIPA de Ji-Paraná, Faculdade Santo André, Faculdade SAPIENS, Instituto de Ensino Superior de Rondônia, Centro Universitário FAEMA, Centro Universiário São Lucas. - 16 fevereiro
Ofício GAEPE nº 02/2023
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SINTERO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). - 9 fevereiro
Nota Técnica GAEPE nº 01/2023
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a adoção, estruturação e aprimoramento qualitativo da estratégia de Busca Ativa escolar e dos fluxos de atuação dos atores setoriais a ela correlatos nos Municípios do Estado de Rondônia. - 8 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 005/2023/MPC/MPT/MPF
(Baixe o Arquivo)
Prefeitura Municipal de Vilhena
Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas (PAMM)OBJETO: Celebração do Convênio n. 001/2023-PGM entre o Município de Vilhena e a entidade Santa Casa de Misericórdia Chavante para a transferência da gestão e execução dos serviços públicos de saúde. Palavras-chave: Notificação Recomendatória Conjunta; Ações e Serviços Públicos de Saúde; Terceirização; Declaração de Situação de Emergência; Fala de Evidências; Dispensa de Licitação; Escolha da Contratada; Valor da Contratação; Ausência de Critérios; Possível Inobservância da Legislação Específica; Preterição do Controle Social; Obrigações da Contratada; Omissões; Necessidade de Comprovações; Justificativas; Correções; Aditamentos; Indicação de Prazo; Possibilidade de Representação.
- 3 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 004/2023/MPC/MPE
(Baixe o Arquivo)
Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
- 2 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 003/2023/MPC/MPE
(Baixe o Arquivo)
Secretários Municipais de Educação
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
- 2 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 002/2023/MPC/MPE
(Baixe o Arquivo)
Secretários Municipais de Educação
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Municipais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
- 2 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2023/MPC/MPE
(Baixe o Arquivo)
Secretaria Estadual de Educação
Gabinete da Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo (PYFM)OBJETO: Planejamento eficiente das reformas prediais para evitar a descontinuidade das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais, adotando-se o ensino remoto apenas como forma de complementação de ensino ou em situações emergenciais. Palavras-chave: Educação; Planejamento; Reformas Prediais; Continuidade das Aulas Presenciais; Escolas Públicas Estaduais; Ensino remoto como complementação de aprendizagem; Cumprimento de Carga Horária; Recuperação de Aprendizagem.
- jan- 2023 -27 janeiro
Ofício GAEPE n. 01/2023
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SINTERO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). - 3 janeiro
Nota Técnica GAEPE n. 005/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a adoção de medidas para a educação das relações étnico-raciais nas escolas, visando a dar efetividade ao teor material da Constituição Federal e das Leis n. 10.639/03 e 11.645/08. - 3 janeiro
Ofício GAEPE n. 46/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Municipais e de Estado da Educação. - dez- 2022 -15 dezembro
Ofício GAEPE n. 45/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). - nov- 2022 -10 novembro
Ofício GAEPE n. 44/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Municipais e de Estado da Educação. - 8 novembro
Nota Técnica GAEPE n. 004/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais e estaduais de Rondônia que se abstenham de suspender as aulas presenciais no Estado e tomem providências visando à aquisição de combustível para a frota veicular escolar e à desobstrução das rodovias em seus territórios. - 8 novembro
Ofício GAEPE n. 43/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). - out- 2022 -24 outubro
Ofício GAEPE n. 42/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Departamento Acadêmico de Ciências da Educação – DACED
Universidade Federal de Rondônia – UNIR - 24 outubro
Ofício GAEPE n. 41/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). - 13 outubro
Ofício Conjunto n. 3/2022/MPC-RO/TCE-RO
(Baixe o Arquivo) Prefeitos Municipais OBJETO: Reitera a Recomendação para adoção de providências tendentes à implementação da Lei Federal n. 14.133/2021 e para o envio de levantamento/pesquisa quanto às medidas em curso ou já adotadas com o referido propósito. - 4 outubro
Ofício GAEPE n. 40/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, SEMED, Casa Civil, AGEVISA/RO, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, CEE/RO, ALE-RO, UNDIME/RO, AROM, UNCME/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), COSEMS-RO, SEAS/RO, SINTERO, SESAU-RO, ACTRON, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), CONEDCA, COEGEMAS/RO, SINEPE/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, Reitora da UNIR, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). - set- 2022 -29 setembro
Ofício Conjunto n. 02/2022/MPC-RO/TCE-RO
(Baixe o Arquivo) Prefeitos Municipais OBJETO: Recomendação para adoção de providências tendentes à implementação da Lei Federal n. 14.133/2021 e para o envio de levantamento/pesquisa quanto às medidas em curso ou já adotadas com o referido propósito. - 28 setembro
Ofício GAEPE n. 39/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. - 28 setembro
Ofício GAEPE n. 38/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. - 28 setembro
Ofício GAEPE n. 37/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. - 28 setembro
Ofício GAEPE n. 36/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. - 28 setembro
Ofício GAEPE n. 35/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. - 28 setembro
Ofício GAEPE n. 34/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. - ago- 2022 -30 agosto
Ofício GAEPE n. 33/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), SEAS/RO, União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), CONEDCA, COEGEMAS/RO. - 19 agosto
Carta de Compromisso
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Fixar compromissos para o aprimoramento da política pública de educação. - 9 agosto
Ofício GAEPE n. 25/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER). - 9 agosto
Nota Técnica GAEPE n. 002/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a importância da institucionalização e implementação dos princípios e práticas de qualidade da educação infantil definidos nos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil do MEC de 2018 e em boas práticas, quanto à formação, carreira e remuneração dos professores e demais profissionais da educação infantil e quanto aos espaços, materiais e mobiliário, atinentes às áreas focais 2 e 7. - jul- 2022 -26 julho
Ofício GAEPE n. 13/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER). - jun- 2022 -29 junho
Nota Técnica GAEPE n. 003/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de os municípios rondonienses priorizarem a efetiva implantação da estratégia Busca Ativa Escolar (Unicef). - 21 junho
Ofício GAEPE n. 12/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). - 13 junho
Ofício GAEPE n. 11/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). - 1 junho
Nota Técnica GAEPE-RO n. 007/2021 (Versão Atualizada)
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais do estado de Rondônia para organização de fila de espera, de maneira criteriosa, transparente e equânime, para acesso a creche para as crianças de 0 a 3 anos. - maio- 2022 -30 maio
Ofício GAEPE n. 10/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). - 30 maio
Ofício GAEPE n. 09/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON). - 13 maio
Nota Técnica GAEPE-RO n. 001/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre servidores da educação cedidos ou desviados de função que não estejam desempenhando funções de relevante interesse à área, nos municípios rondonienses. Necessidade de estabelecimento de requisitos e retorno dos servidores às suas funções originárias. Aplicação do desconto do prazo de cedência nas aposentadorias especiais. Impossibilidade de pagamento a profissionais da educação desviados de função com recursos do Fundeb. - 13 maio
Ofício GAEPE n. 08/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR). - 13 maio
Ofício GAEPE n. 07/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR) - abr- 2022 -6 abril
Ofício GAEPE n. 06/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO, Deputado Cirone Deiró e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu-Mestrado Acadêmico em Educação (UNIR). - mar- 2022 -25 março
Ofício Conjunto n. 01/2022/MPC-RO/TCE-RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Instituição do Regime de Previdência Complementar -RPC e Operacionalização do Sistema de Compensação Previdenciária -Comprev. - 18 março
Ofício GAEPE n. 05/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. - 15 março
Ofício GAEPE n. 04/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Municipais de Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de educação em Rondônia – UNDIME/RO - 4 março
Ofício GAEPE n. 03/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. - 4 março
Ofício GAEPE n. 02/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. - fev- 2022 -1 fevereiro
Ofício GAEPE n. 01/2022
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. - dez- 2021 -15 dezembro
Nota Técnica GAEPE n. 008/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a importância da observância dos protocolos de biossegurança, uso de máscaras e outras medidas de segurança epidemiológica em ambiente escolar e a continuidade da atuação das Comissões Escolares Municipais. - 15 dezembro
Nota Técnica GAEPE n. 007/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a recomendação aos gestores municipais do estado de Rondônia para organização de fila de espera, de maneira criteriosa, transparente e equânime, para acesso a creche e pré-escola para as crianças de 0 a 3 anos, e de 4 e 5 anos, respectivamente. - 9 dezembro
Ofício GAEPE n. 27-2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. - nov- 2021 -10 novembro
Ofício GAEPE n. 26-2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. - out- 2021 -25 outubro
Ofício GAEPE n. 25-2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. - 8 outubro
Ofício GAEPE N. 24/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró - set- 2021 -23 setembro
Ofício GAEPE N. 23/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. - 16 setembro
Nota Técnica n. 006/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a conveniência do estabelecimento de consequências administrativas em função da negativa de submeter-se ao processo de vacinação contra a Covid-19 pelos servidores públicos no Estado de Rondônia e em seus Municípios e a importância da completude do ciclo vacinal. - 14 setembro
Ofício GAEPE N. 22/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão de Educação – ALE-RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, ACTRON, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO e COSEMS-RO, SINTERO e Deputado Cirone Deiró. . - 8 setembro
Ofício Conjunto n. 2/2021/MPC-RO e TCE-RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Departamento Estadual de Trânsito – Priorização das vistorias dos veículos utilizados no transporte escolar público. - ago- 2021 -31 agosto
Ofício GAEPE N. 21/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, Casa Civil, AROM, Presidente da Comissão Educação – ALE/RO, UNCME/RO, UNDIME/RO, FIERO e Movimento Rondônia pela Educação, SEMED, AGEVISA/RO, CEE/RO, SINEPE/RO, COSEMS/RO, SINTERO, Deputado Estadual Cirone Deiró. - 30 agosto
Ofício Conjunto n. 3/2021/MPC-RO/TCE-RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Notas Públicas n. 1 e 2/2021 da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. - 19 agosto
Ofício GAEPE n. 20/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos dos municípios de Alvorada do Oeste, Candeias do Jamari, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Cacaulândia, Chupinguaia e São Felipe do Oeste. - 17 agosto
Ofício GAEPE n. 19/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO. - 6 agosto
Nota Técnica n. 005/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a necessidade da manutenção do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Estado de Rondônia. - jul- 2021 -30 julho
Ofício GAEPE n. 18/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO. - 30 julho
Ofício GAEPE n. 17/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO. - 13 julho
Nota Técnica n. 004/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre a possibilidade de aplicação da 2ª dose das vacinas contra a Covid-19, das empresas farmacêuticas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech, no período de intervalo mínimo previsto, conforme disposto em suas bulas médicas, priorizando a referida antecipação ao segmento de trabalhadores da educação que já tenham sido imunizados com a 1ª dose das referidas vacinas. - 11 julho
Nota Técnica n. 003/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeituras Municipais – Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de priorizar o direcionamento ao segmento de trabalhadores da educação da vacina Janssen contra a Covid-19, fabricada pela Johnson & Johnson. - 1 julho
Ofício GAEPE n. 16/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil, SINTERO-RO. - maio- 2021 -31 maio
Ofício GAEPE n. 14/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. - 27 maio
Ofício GAEPE n. 13/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos e Secretários Municipais de Educação – Estratégia de monitoramento da implantação dos protocolos de retorno às aulas presenciais. - 18 maio
Oficio GAEPE n. 15/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. - 14 maio
Ofício GAEPE n. 12/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. - abr- 2021 -30 abril
Ofício GAEPE n. 11/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário- Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. - 29 abril
Recomendação Conjunta n. 001/2021/MPCRO/TCERO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Recomenda e alerta aos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde sobre a necessidade de dar ampla publicidade, para potencializar a transparência e o controle social, aos critérios, etapas, número de doses aplicadas e relação nominal das pessoas que receberam vacinas, assegurando-se que as sobras de vacinas sejam aplicadas preferencialmente aos grupos de prioridades, entre outras providências. - 22 abril
Ofício GAEPE n. 10/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. - 6 abril
Ofício GAEPE n. 09/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, COSEMS-RO, Secretaria Municipal de Educação, Movimento Rondônia pela Educação, FIERO, Secretário-Chefe da Casa Civil. - mar- 2021 -23 março
Ofício GAEPE n. 08/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto, Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação. - 10 março
Nota Técnica 01- Rede de Controle
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Orientações e recomendações no que tange à aquisição de vacina para imunização contra a Covid-19 no Estado de Rondônia. - 9 março
Ofício GAEPE n. 07/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Procurador-Geral do Estado Adjunto, Presidente da FIERO e Movimento Rondônia pela Educação. - 5 março
Ofício GAEPE n. 06/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos e Secretários Municipais de Educação e Presidente da União nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (UNDIME/RO). - 1 março
Ofício GAEPE n. 05/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário Estadual de Educação e Prefeitos Municipais. - fev- 2021 -26 fevereiro
Nota Técnica n. 002-2021-GAEPE-RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de os municípios rondonienses priorizarem a renovação da adesão à estratégia Busca Ativa Escolar. - 22 fevereiro
Ofício GAEPE n. 04/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Secretária Municipal de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO, Coordenadora do Movimento Mães Coragem, Presidente da FIERO. - 19 fevereiro
Ofício GAEPE N. 03/2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário de Educação do Estado de Rondônia e Prefeitos Municipais – Encaminha Nota Técnica n. 011-2021-GAEPE-RO. - 12 fevereiro
Nota Técnica n. 001-2021-GAEPE-RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Dispõe sobre o posicionamento do GAEPE-RO acerca da necessidade de o estado de Rondônia e seus municípios priorizarem os profissionais da educação nos planos de vacinação contra a Covid-19, entre outros temas. - 9 fevereiro
Ofício GAEPE N. 02-2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO , Presidente do SINTERO e Presidente do SINPRO-RO – Detalhamento ações de retomada das aulas presenciais. - jan- 2021 -25 janeiro
Ofício Conjunto n. 1/2021/MPC-RO/TCE-RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prevenção da inversão da ordem de priorização de acesso à vacina contra a Covid-19. - 21 janeiro
Ofício GAEPE N. 01-2021
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da Comissão de Educação da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye. - dez- 2020 -17 dezembro
Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Recomenda e alerta aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos municípios do Estado de Rondônia sobre as vedações impostas a concessões de vantagens, aumentos, reajustes ou adequações de remuneração no âmbito de seus ofícios, enquanto perdurar o cenário de pandemia. - 17 dezembro
Ofício Circular Conjunto 001-2020-MPCRO-TCERO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO. - 17 dezembro
Ofício Circular Conjunto 002-2020-MPCRO-TCERO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidentes das Câmaras Municipais – Encaminha Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO. - 15 dezembro
Ofício GAEPE n. 18/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye. - nov- 2020 -18 novembro
Ofício GAEPE n. 17/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO – COSEMS-RO e Promotora de Justiça Emilia Oye. - 9 novembro
Nota Técnica n. 03/2020-GAEPE
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Retomada das atividades presenciais na Educação Básica. - 8 novembro
Ofício GAEPE n. 12/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretora-Geral da AGEVISA-RO. - 4 novembro
Ofício GAEPE n. 16/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de RO-COSEMS-RO. - out- 2020 -20 outubro
Ofício GAEPE n. 15/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO. - 8 outubro
Ofício GAEPE n. 14/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, AROM, Secretário de Finanças do Estado, Secretário-Chefe da Casa Civil, Presidente da ALE-RO, AGEVISA-RO, SINEPE-RO. - set- 2020 -23 setembro
Ofício GAEPE n. 13/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO, Secretário de Estado da Educação e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado e Diretora-Geral da AGEVISA-RO. - ago- 2020 -31 agosto
Ofício GAEPE n. 11/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO e Diretoria-Geral da AGEVISA-RO. - 18 agosto
Ofício GAEPE n. 10/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO, Presidente da AROM e Presidente da ALE-RO – Discussão sobre a Proposta de Matriz Unificada de Procedimentos para o retorno às aulas no Município de Porto Velho e apresentação do leiaute da plataforma criada pela AROM, sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante a após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares. - jul- 2020 -31 julho
Ofício GAEPE n. 09/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente do SINEPE/RO, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais. - 21 julho
Ofício GAEPE n. 08/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Presidente da AROM, Secretário de Finanças do Governo do Estado, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/R.O e Presidente da UNCME/RO – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais. - 20 julho
Ofício Conjunto nº 01/2020/MPE/MPC/TCE
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos Municipais, Secretários Municipais de Educação, Controladores Internos Municipais, Conselhos Municipais de Educação, Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO e Presidente da UNCME/RO – Encaminha a Recomendação Conjunta nº 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO, que dispõe sobre a transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação durante e após o período de suspensão das atividades escolares presenciais e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares. - 7 julho
Ofício GAEPE n. 07/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretário e Conselho Estadual de Educação, Presidente da UNDIME/RO, Presidente da UNCME/RO, e AROM – Associação Rondoniense dos Municípios – Apresentação e levantamento de estimativa de despesas a serem feitas no período da pandemia para a manutenção das atividades escolares e implementação do plano de retomada as atividades presenciais. - 1 julho
Ofício GAEPE n. 06/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Convite ao Presidente ad ALE-RO para participar de reunião do GAEPE no dia 03.07.2020, para tratar de assuntos relacionados às medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais. - jun- 2020 -30 junho
Ofício GAEPE n. 05/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre medidas pedagógicas a serem adotadas quando do retorno das aulas presenciais e pontos específicos do plano de retorno às aulas presenciais. - 30 junho
Recomendação Conjunta nº 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Secretários Estadual e Municipais de Educação – transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na educação. - 23 junho
Ofício GAEPE n. 04/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o esboço de protocolo de saúde e higiene e do plano de retorno gradual das atividades educacionais. - 23 junho
Ofício Circular Conjunto n. 003/2020/TCE-RO/MPC-RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Prefeitos e Presidente da AROM – Encaminha cópia do Ato recomendatório Conjunto expedido pelo TCE-RO, MPC-RO e TJ-RO – uso do protesto extrajudicial como medida prévia de ajuizamento das execuções judiciais. - 23 junho
Nota Técnica – GAEPE-RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: atinente à manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais nas escolas; Retorno planejado e gradual das atividades escolares presenciais, nota expedida conjuntamente pelo MPC-RO, TCE/RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO. - 22 junho
Nota Técnica n. 02-2020-GAEPE
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Necessidade de racionalização de dispêndios e da destinação à manutenção e desenvolvimento do ensino de no mínimo, 25% dos recursos não vinculados e autorizados pela Lei Complementar Federal n° 173/2020 e por outras medidas de auxílio ou compensações financeiras aos entes subnacionais que venham a ser aprovadas. Expedida em conjunto com TCE-RO, MPC-RO, MP-RO e TJ-RO. - 16 junho
Ato Recomendatório Conjunto – CGJ, TJ-RO, TCE-RO e MPC-RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Municípios do Estado de Rondônia – Recomendações acerca da cobrança de dívida ativa, pelo uso do protesto extrajudicial, por parte dos entes públicos, em especial na esfera municipal, - 10 junho
Convite GAEPE – AROM e P M Theobroma
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Convite para reunião – Priorização curricular e plano de retomada das aulas. - 9 junho
Ofício GAEPE n. 03/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC/RO, UNDIME/RO, CEE/RO E UNCME/RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO. - maio- 2020 -28 maio
Ofício GAEPE n. 02/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SESAU-RO, UNDIMED-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre as ações e protocolos de saúde, higiene e do plano do retorno gradual das atividades educacionais, disponibilização da ferramenta Google Classroom, parceria com SINEPE e Sala do Saber, entre outras questões, durante a pandemia de COVID-19, expedido pelo MPC-RO, TCE-RO, MP-RO, DP-RO e TJ-RO. - 28 maio
Recomendação Conjunta nº 01/2020/MPC/MPRO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: MPC/RO e MP/RO – Secretários Estadual e Municipais de Educação – Recomendação ao Estado e Municípios para adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo. - 19 maio
Ofício GAEPE n. 01/2020
(Baixe o Arquivo) OBJETO: SEDUC-RO, UNDIME-RO, CEE-RO, UNCME-RO – Solicitação de informações sobre o monitoramento de acesso dos estudantes nos meios pelos quais as aulas forem disponibilizadas, para o registro das atividades educacionais não presenciais e outras questões pertinentes, durante a pandemia de COVID-19. - abr- 2020 -27 abril
Nota Técnica n. 05
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Gestores Estaduais e Municipais – Orientações acerca do Poder-Dever da Administração Pública inadmitir momentaneamente os pedidos de exoneração de servidores públicos prestadores de serviços essenciais ao combate da COVID – 19. - 24 abril
Nota Técnica n. 01-2020- Rede de Controle
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Orientações e recomendações no que tange à publicidade e transparência dos processos de compra, aquisição ou contratação de serviços afetos à prevenção e enfrentamento à pandemia. - set- 2019 -25 setembro
Segundo Ato Recomendatório Conjunto
TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendações ao Governo do Estado de Rondônia visando a prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais. Palavras-chave: MPC/RO –MP/RO – TCE/RO – ato recomendatório – meio ambiente – queimadas florestais – recomendações – plano de gestão – estiagem amazônica – coletividade – projeto porto sem fogo – leis orçamentarias – educação ambiental – conscientização –SEDAM – políticas públicas
- out- 2018 -29 outubro
Ato Recomendatório Conjunto
TCE-RO, MPE-RO e MPC-RO
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Necessidade de aferir a política ambiental das áreas protegidas na Amazônia, identificando riscos e oportunidades de melhoria, por meio da avaliação das condições normativas, institucionais e operacionais necessárias ao alcance dos objetivos para os quais as Unidades de Conservação foram criadas. Palavras-chave: MP/RO – MPC/RO –TCE/RO – política ambiental – amazônia – unidades de conservação – áreas protegidas – manutenção – biodiversidade – unidades de conservação – SEDAM – queimadas – incêndios florestais
- maio- 2018 -20 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2018/MPE/MPC/MPT/MPF –
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Diretrizes de viabilidade de execução do serviço público de saúde pelo terceiro setor – OSs. - fev- 2017 -9 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO - fev- 2014 -25 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta n. 03/2014/PMPC
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Procuradores Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Yvonete Fontinelle de Melo e Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura (Baixe o Arquivo)OBJETO: Publicação do valor do Pregão nos avisos de Licitações e uso na forma Eletrônica. - 20 fevereiro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01-2014
(Baixe o Arquivo) OBJETO: MPC e PRE – Governo de Rondônia - jan- 2014 -13 janeiro
Ato Recomendatório Conjunto
Corregedoria-Geral da Justiça de RO, Poder Judiciário de RO, TCE-RO e MPC-RO
(Baixe o Arquivo)OBJETO: Recomendações relativas à cobrança de dívidas públicas. Palavras-chave: dívida – entes públicos – prejuízo – erário – demandas –sociais – processos executivos – Poder judiciário – sistema de cobrança – protesto extrajudicial – créditos tributários – normatização –execuções fiscais
- dez- 2013 -26 dezembro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 07/2013
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. - maio- 2013 -22 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 06/2013
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Subsídio – Verba Remuneratória – Procuradores do Estado - 11 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 05/2013
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Sucumbência – Procuradores - 9 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 04/2013
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Detran - 8 maio
Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2013
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Defensoria Pública - mar- 2013 -23 março
Notificação Recomendatória Conjunta nº 02/2013
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO - 22 março
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2013
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO. – Governo do Estado de RO - set- 2011 -5 setembro
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2011
(Baixe o Arquivo) OBJETO: Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de RO e Ministério Público de Contas do Estado de RO – Oxigênio – Usinas