Comissão pede a participação do TCE/MPC no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais
Uma comissão composta por controladores internos municipais esteve em reunião, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para solicitar a participação do órgão e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais, a ser realizado nos dias 25 e 26 de julho, no município de Cacoal.
Participaram do encontro, pelo TCE-RO, o conselheiro presidente Edilson de Sousa, o secretário-geral de Controle Externo, José Luiz, e os auditores Rubens Miranda e Marc Uiliam; pelo MPC-RO, o procurador-geral Adilson Moreira; e os controladores internos Patrícia Costa (do município de Candeias do Jamari), Ezequias Cruz (Cacoal) e José Silva (Nova União).
Na ocasião, os controladores internos, ao abordarem circunstâncias e dificuldades enfrentadas no exercício da função no Estado, citaram o apoio dado pelo TCE, em especial a realização no último mês de março do Seminário Abrindo as Contas, que trouxe, em sua programação, oficina temática voltada aos controladores internos.
Eles relataram que, durante a capacitação ministrada pelos auditores Rubens e Marc, fomentou-se a ideia de os controladores internos se organizarem, de modo associativo, surgindo, a partir daí, a proposta da realização do fórum, que busca, entre outros pontos, integrar a classe e promover sua qualificação.
Ainda durante a reunião, foi destacada pelos controladores a importância da participação do TCE e do MPC no evento, em razão não só da expertise e da excelência desses órgãos na área de controle e fiscalização dos gastos públicos, como também do incentivo que dão ao controle interno, citando, como exemplo, a aprovação, em 2016, de Decisão Normativa 2/TCE-RO, estabelecendo diretrizes gerais sobre a implementação e operacionalização do sistema de controle interno para os entes jurisdicionados.
INICIATIVA
Ao enaltecer a iniciativa dos controladores internos, o conselheiro presidente Edilson de Sousa, além de garantir a participação do TCE no fórum em Cacoal, colocou a Corte à disposição dos integrantes das controladorias municipais, em especial nas ações de cunho preventivo e pedagógico. “É interesse do Tribunal que os municípios tenham um controle interno atuante, forte e efetivo, porque isso fortalece também o controle externo, que é de nossa competência”, disse.
Já o procurador-geral Adilson Moreira citou que uma das metas do MPC para este exercício é a realização de visitas técnicas aos municípios, a fim de verificar a atuação das controladorias internas, dentro das diretrizes definidas na Decisão Normativa 2/2016/TCE-RO, dada a relevância destas para o bom funcionamento das administrações municipais e melhoria da gestão pública.
