Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019
Foi disponibilizado no site do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia e no Diário Oficial do TCE-RO (DOeTCRO n. 2052) o Relatório Executivo da Corregedoria-Geral de Contas referente ao biênio 2018 – 2019, em formato eletrônico, destacando as principais ações e atividades desempenhadas ao longo da Gestão do Procurador Ernesto Tavares Victoria no comando do órgão.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas é um órgão da administração superior encarregado de orientar, fiscalizar e avaliar as atividades funcionais e a conduta dos Membros da Instituição, com vistas a proporcionar maior eficiência, efetividade e eficácia no exercício de suas funções.
O documento, tendo a transparência institucional como princípio básico, busca retratar o desempenho da Corregedoria considerando três eixos principais:
1 – Atividades executadas, que compreendem, entre outras, as correições ordinárias realizadas nos Gabinetes dos Procuradores e a investigação social no concurso para provimento de vagas no cargo de Procurador do MPC-RO;
2 – Ações especiais, que abrangem diversos projetos conduzidos pelo Órgão, com destaque para o estudo, estruturação e apresentação de propostas para a fixação de prazos processuais e elaboração da minuta da Resolução n. 001/2019 que regulamenta o procedimento de investigação da vida pregressa e funcional de candidatos participantes de concursos públicos para ingresso no cargo de Procurador do MPC-RO;
3 – Planejamento futuro, que traz as diretrizes de atuação da Corregedoria-Geral para o próximo biênio.
Veja aqui a íntegra do relatório.
