Enfrentamento à violência contra a mulher é destacado durante evento do TCE/Rede Lilás

Com apresentação de palestras, projetos, divulgação de selo e debates, foi realizado nessa quarta-feira (21), no auditório do Tribunal de Contas, o evento 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher, uma realização da Rede Lilás de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Rondônia, da qual o TCE é uma das instituições integrantes.

A mesa de abertura dos trabalhos contou com a presença de representantes da Corte de Contas, do Ministério Público de Contas (MPC-RO), do Ministério Público estadual (MP-RO), do Governo do Estado, da Rede Lilás e de entidades de defesa dos direitos da mulher em Rondônia.

Em seu pronunciamento, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva, ao agradecer a presença de todos os participantes, falou da importância da conscientização a respeito do enfrentamento à violência contra a mulher em suas diversas dimensões.

“Não podemos adotar uma postura de omissão no que diz respeito às diferentes formas de violência contra as mulheres. Entendo que esse tipo de ação efetivada pela Rede Lilás reforça essa luta, que deve ser encapada por todos, para que possamos extinguir, de vez, essa triste realidade”, disse.

Ainda dentro da temática, o conselheiro presidente citou ações do TCE-RO visando à indução de boas práticas junto aos órgãos jurisdicionados, especialmente em relação a aspectos como políticas públicas voltadas à proteção da mulher vítima de violência que constam em orçamentos públicos.

Já o conselheiro Wilber Coimbra citou a necessidade de que o enfrentamento à violência contra a mulher “não fique apenas nos discursos, mas ocorra na prática, de modo contínuo, materializando-se em medidas e ações para valorização do papel da mulher”, disse o conselheiro, que é presidente da Escola Superior de Contas, unidade que coordenou o evento juntamente com as representantes da Rede Lilás no TCE-RO, servidoras Rosimar Francelino e Rosane Serra.

A procuradora-geral do MPC-RO, Yvonete Fontinelle de Melo, por sua vez, além de apresentar dados e informações visando estimular uma reflexão sobre o tema violência contra a mulher, anunciou a intenção do órgão ministerial em integrar a Rede Lilás, contribuindo, dentro de suas competências, para essa importante iniciativa no Estado de Rondônia.

Já a coordenadora da Rede Lilás e promotora de Justiça, Tânia Garcia Santiago, frisou os esforços empreendidos para ampliar os debates e ações sobre a temática em questão. Nesse ponto, enalteceu a atuação das instituições públicas, a exemplo do MP e do TCE, que não só garantem visibilidade ao assunto, como servem para fortalecer ainda mais a causa em Rondônia.

PROGRAMAÇÃO

O evento 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher teve continuidade nessa quarta-feira com duas palestras: a primeira, intitulada “Ondas e vertentes do feminismo”, foi ministrada pela coordenadora do Centro de Referência Especializado da Assistência Social no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (CreasMulher), Silvana Maria Tomáz.

Logo depois, o promotor de justiça Matheus Kuhn, da Promotoria de Justiça do município de Alta Floresta do Oeste, discorreu sobre a temática “Inovações do Direito Penal para proteção da mulher”.

Houve ainda apresentação do projeto “Patrulha Maria da Penha”, desenvolvido pela Polícia Militar (PM-RO), por meio do 5º e 9º Batalhões, e a divulgação do Selo Lilás (canais de denúncia de atos de violência contra a mulher).

Encerrando a ação no auditório do TCE-RO, os presentes puderam participar de uma roda de conversa, juntamente com representantes de entidades de defesa dos direitos da mulher e de instituições públicas.