MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico
A participação do Ministério Público Contas (MPC-RO) no seminário que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizará em Rondônia, no período de 8 a 10 de julho deste ano, foi a pauta principal do encontro realizado na última sexta-feira (7) entre o Procurador-Geral do MPC, Adilson Moreira de Medeiros, e o Superintendente Estadual da Funasa, Célio Lopes.
Acompanhado de sua equipe técnica, o superintendente estadual, durante a visita à sede do MPC, em Porto Velho, inicialmente expôs a proposta do evento, que buscará, entre outros pontos, discutir e propor ações conjuntas envolvendo as três esferas de poder, a fim de criar condições para melhorar a realidade do saneamento no Estado de Rondônia e em seus municípios.
Segundo Célio Lopes, um dos grandes desafios a serem tratados durante o evento é conseguir estabelecer um diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais no que tange ao saneamento básico. “E para isso entendo ser fundamental a participação e o envolvimento dos órgãos de controle, como é o caso do Ministério Público de Contas”, acentuou.
No que se refere a isso, o Procurador-Geral Adilson Moreira lembrou que, embora a fiscalização de recursos destinados ao saneamento básico na esfera federal não sejam da competência do MPC, o órgão, assim como o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), têm participação indireta, no momento em que se envolvem nas cobranças relativas às políticas públicas que têm relação com essa matéria.
Além de confirmar a presença do MPC no evento, o titular da PGC enalteceu a iniciativa da Funasa em promover o seminário, tendo em vista a importância de se debater sobre o assunto, em busca, principalmente, de soluções, uma vez que o desenvolvimento de ações dessa natureza trará como resultado benefícios diretos à população, entre os quais, abastecimento de água e esgotamento sanitário, com reflexos em outras áreas, incluindo a saúde e o meio ambiente.
