Notícias

Campanha pelo fim da violência contra mulher

Foram realizados na última sexta-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas, eventos que compõem a campanha 16 dias de…

Acordo assinado entre MPC-RO e CGE-RO foca na prevenção e proteção ao patrimônio público

Com prazo de vigência de 48 meses, foi assinado na última terça-feira (26) acordo de cooperação técnica entre o Ministério…

Mesa-redonda realizada pelo MPC debate manutenção de frota pública e fornecimento de peças automotivas

Uma mesa-redonda intitulada “Contratação de empresa especializada em gerenciamento de manutenção de frota por meio de rede credenciada, conjugada com…

Divulgado resultado final de provas objetivas e provisório de provas discursivas do concurso de Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta quinta-feira (14) o edital com o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório da prova…

Possibilidade de alteração no trânsito faz MPC expedir alerta ao município de Porto Velho para evitar erros apontados em 2014

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 5, expediente à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e…

Encontro institucional do MPC-RO alinha conceitos sobre técnica visando a revisão do Plano Estratégico 2020/2023

Dentro das atividades que visam a revisão do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), horizonte 2020…

Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2020/2021, é definida pelo Colégio de Procuradores

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido no último dia 3, em sessão…

Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira (11)

Os candidatos que se inscreveram para o concurso público visando o preenchimento de vaga para o cargo de procurador do…

TCE-RO e MPC-RO deflagram nova “blitz” e fiscalizam unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios

Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal…

Encontro temático do MPC aborda prestação de contas de governo e de gestão

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou no último dia 29, na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO),…

Curso de meditação apoiado pelo TCE e MPC tem vagas para servidores

Com o apoio do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Tribunal de Contas (TCE-RO), será realizado no próximo fim…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza correição ordinária em Gabinete de Procurador

O edital da correição (acesse aqui) foi publicado na edição 1928 do Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas do…

Reunião no TCE debate implantação de ponto eletrônico nas unidades de saúde do Estado de Rondônia

Representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, do Ministério Público, do Governo do Estado (Secretaria de Saúde,…

TCE é homenageado pela Assembleia por relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense

Foi realizada nessa segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), sessão solene com voto de louvor em…

Publicada lista provisória de atendimento especial e candidatos com inscrição deferida no concurso de procurador do MPC-RO

Foi divulgada nesta sexta-feira (20) a relação provisória dos candidatos com solicitação de atendimento especial deferida e ainda dos candidatos…

Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO

Foi divulgada a relação provisória dos candidatos com o pedido de isenção da taxa de inscrição preliminar deferido, visando à…

CNPGC realiza capacitação para os seus membros em Brasília

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, dando andamento ao Programa de Capacitação de seus membros, está realizando,…

Abordagens sobre julgamento de contas são destacadas pelo MPC durante o Seminário Técnicas Legislativas

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio de sua Procuradora-Geral, Yvonete Fontinelle de Melo, participou na última terça-feira (3)…

TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea

TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea  O Tribunal…

Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado

Foi divulgado nesta sexta-feira (2) o edital nº 2 do concurso público para o preenchimento de uma vaga para o…

Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO

Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO A situação da prestação…

Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO

Foi lançado nesta sexta-feira (26) o edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza Correição Ordinária no Gabinete da Procuradoria-Geral

Dentro do Plano Anual de Correições Ordinárias estabelecido para o exercício 2019, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de…

Em ação no Vale do Jamari, MPC repassa orientações a gestores, vereadores e técnicos municipais

Em cumprimento ao objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos entes…

Município de Ji-Paraná passa a disponibilizar Carta de Serviços após notificação do MPC-RO

A atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná,…

Em sessão plenária, TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público de Porto Velho

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em sessão plenária nessa quinta-feira (16), referendou, por unanimidade, a Decisão Monocrática GCFCS-TC…

MPC faz diligência investigativa na Fhemeron visando verificar falta de insumos para coleta de sangue

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio da procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, acompanhada de assessores,…

Nota de repúdio

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia vem, por meio desta, repudiar os ataques totalmente infundados disparados pelo…

MPC realiza 2ª edição da ação “Páscoa Solidária” e contempla escola de ensino infantil da Zona Leste de Porto Velho

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou na manhã do último dia 26 a segunda edição da ação “Páscoa…

Homenagens do TCE e MPC ao Dia do Auditor marcam Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle

Em homenagem ao Dia do Auditor, comemorado no último sábado (27), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do…

Município de Cujubim faz adequações em licitação após notificação do MPC

Buscando atender notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Cujubim realizou correções das falhas apontadas…

MPC lança 2ª edição da “Páscoa Solidária”, que contemplará escola de Porto Velho

Dentro das atividades de cunho social-beneficente previstas no Plano Estratégico 2016/2019, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou…

Temas relativos ao controle de licitações e compras governamentais são apresentados por procuradora do MPC-RO

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, participou recentemente de…

Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados

A destinação de recursos públicos para melhoria de um salão de festas em entidade privada, sem finalidade pública, e o…

ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

Diante da comprovação da revogação da Resolução que previa o pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados estaduais,…

MPC e TCE de Rondônia participam de posse das novas diretorias de entidades do MPC nacional

O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, e a procuradora-geral do Ministério Público…

Impacto fiscal e teto de gastos fazem MPC recomendar a município que acabe com incorporação salarial de cargo em comissão ou gratificação

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo do município de Corumbiara para…

Diretrizes e atuação fiscalizatória do TCE e do MPC levam município a aprovar Lei do Plantão Médico

A ação fiscalizatória do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), materializada na recente deflagração da…

Municípios devem adotar, nas contratações, divisão do objeto e tratamento diferenciado a MEI/ME/EPPs, alerta MPC

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos prefeitos dos 52 municípios rondonienses e suas…

Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”

A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, ao Tribunal…

TCE e MPC prestigiam inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram nessa terça-feira (22) da solenidade de inauguração…

TCE e MPC prestigiam posse do novo delegado geral da Polícia Civil

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram nessa quinta-feira (10), no salão nobre da…

MPC interpôs na sexta-feira (28) representação ao TCE contra pagamento de 14º e 15º salários a deputados estaduais de RO

De forma proativa, atuando “de ofício” e buscando a defesa e a fiscalização do cumprimento da lei no âmbito da…

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia deseja votos de um Feliz Natal e um Sublime Ano Novo

MPC-RO realiza reunião de análise estratégica (RAE)

Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2016/2019 do Ministério Público de Contas…

Ministério Público de Contas participa do evento para entrega dos certificados de transparência pública realizado pelo TCE-RO

Homenagens e reconhecimento marcaram o evento realizado na manhã desta segunda-feira (10), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para…

Conquista do Prêmio Innovare pelo MPC-PI é destacada pelo MPC-RO

Dentro do espírito de integração que irmana os Ministérios Públicos de Contas do Brasil, o MPC de Rondônia, por meio…

MPC ressalta vistorias-surpresa do TCE nas UPAs de Porto Velho e Ariquemes

A deflagração pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) de duas operações “Blitz na Saúde”, que promoveram vistorias-surpresa em unidades…

MPC-RO participa do lançamento de campanha dos MPCS para enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua procuradora-geral, Yvonete Fontinelle de Melo, participou nessa quarta-feira…

Municípios do Vale do Jamari recebem visitas técnicas do MPC-RO

Com visitas técnicas realizadas em cinco municípios da região do Vale do Jamari – Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e…

Enfrentamento à violência contra a mulher é destacado durante evento do TCE/Rede Lilás

Com apresentação de palestras, projetos, divulgação de selo e debates, foi realizado nessa quarta-feira (21), no auditório do Tribunal de…

Após notificação do MPC-RO, município regulariza disponibilização de suas publicações oficiais

A atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná,…

Novo ciclo de visitas técnicas do MPC contempla municípios do Vale do Jamari

Em sintonia com o objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos…

MPC opina pela reprovação das contas do Município de Colorado do Oeste relativas ao exercício de 2017

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, emitiu parecer pela não aprovação das contas…

Ato assinado em conjunto pelo TCE, MPC e MP traz recomendações na área ambiental em RO

Reuniram-se na manhã desta terça-feira (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), representantes da Corte de Contas,…

MPC de Rondônia participa da campanha Unidos contra a Corrupção

O Ministério Público de Contas (MPC) Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebram os resultados obtidos…

Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO

Com visitas técnicas realizadas em quatro municípios do Cone Sul do Estado – Vilhena, Colorado do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras…

Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do Cone Sul

Em cumprimento ao objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos entes…

MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial dos profissionais do magistério

Após constatar que 13 municípios do Estado não estavam cumprindo o piso salarial aos profissionais do magistério, de acordo com…

Atividades e distribuição de brinquedos e livros marcam ação do MPC em escola infantil

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou nessa quarta-feira (10), junto aos alunos da Escola Infantil 12 de…

Município não disponibiliza edições atualizadas do seu diário oficial e é notificado pelo MPC-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Prefeitura de Ji-Paraná para que adote as medidas necessárias…

Campanha MPC em Ação arrecada brinquedos e livros para alunos de escola em Porto Velho

O Ministério Público de Contas deflagrou a campanha MPC em Ação, em alusão ao Dia das Crianças. A atividade de…

MPC detecta irregularidades em licitação para gerenciamento de serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas (TCE) para que o município de Alto…

TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública de Porto Velho

Foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) reunião envolvendo membros da Corte de Contas, do Ministério…

MPC-RO notifica Estado e municípios quanto à correta utilização de recursos da restituição do antigo Fundef

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou ao governador do Estado, aos prefeitos dos 52 municípios e aos…

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS

Após notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), de modo conjunto com o Ministério Público Estadual…

Corregedoria-Geral realiza 3ª correição ordinária no MPC/RO

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizará correição ordinária no Gabinete da Procuradora Érika Patrícia Saldanha…

Equipe do Profaz, TCE, MPC e Unir tiram dúvidas de gestores no Plantão Pedagógico

De modo inovador, o 5º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e do…

Na abertura do 5º Encontro Técnico, Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais

Pela segunda vez, o município de Cacoal, na região da Zona da Mata, recebe o Encontro Técnico do Programa de…

TCE, MPC e TRE lançam projeto “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” voltado a pré-candidatos a governador

Buscando expor aos pré-candidatos nas eleições deste ano a situação atual da gestão pública do Estado de Rondônia, em seus…

MPC notifica município de Cabixi sobre ilegalidade na contratação de médico via dispensa de licitação

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) emitiu notificação recomendatória à Prefeitura de Cabixi em relação à contratação de…

Situação da saúde em Porto Velho é objeto de representação do MPC junto ao TCE

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) requerendo urgente…

MPC-RO participa de planejamento conjunto de ações estratégicas dos MPCs do Brasil

Procuradores de contas de todo o país, incluindo representante do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), se reuniram na…

Após notificação do MPC, Prefeitura de São Felipe utilizará pregão eletrônico para contratar transporte escolar

Após notificação recomendatória expedida na última sexta-feira (8) pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), a Prefeitura de São…

MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de Porto Velho sobre contratação de OSS

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), de modo conjunto com o Ministério Público estadual (MP-RO), o Ministério Público…

TCE dá provimento a recurso do MPC-RO contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em sessão plenária realizada na última quinta-feira (3), acolheu o recurso interposto pelo…

Esclarecimento de dúvidas e repasse de orientações marcam visitas técnicas do MPC no interior do Estado

Com as visitas técnicas realizadas em cinco municípios do interior do Estado, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO)…

Município de Machadinho é notificado pelo MPC devido a falhas em licitação

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) emitiu notificação recomendatória à Prefeitura de Machadinho do Oeste para que corrija…

Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do interior

Em sintonia com o objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, de intensificar ações pedagógicas, preventivas e fiscalizatórias junto…

Município de Cacoal suspende licitação para manutenção de veículos após falhas detectadas pelo MPC

Buscando atender notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Cacoal encaminhou expediente ao órgão com…

Projeto de lei que reduz atribuições de órgãos de controle é objeto de nota conjunta CNPGC/Ampcon

Projeto de lei que reduz atribuições de órgãos de controle é objeto de nota conjunta CNPGC/Ampcon Entidades representativas dos Ministérios…

MPC-RO leva o projeto “Páscoa Solidária MPC” a escola de ensino infantil de Porto Velho

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou na última quarta-feira (28) uma ação do projeto “Páscoa Solidária MPC”,…

MPC de Rondônia recebe prêmio durante Encontro Nacional dos MPCs

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) teve participação de destaque no 1º Encontro Nacional dos Membros…

MPC-RO representa contra município de Porto Velho visando deflagração de licitação para limpeza urbana e aterro sanitário

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas (TCE-RO) para que o município…

MPC-RO interpõe recurso ao TCE contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs recurso ao Plenário (acesse aqui) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)…

MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de projetos e conquistas alcançadas nos últimos 2 biênios

Foi disponibilizado pelo Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia o Relatório Executivo 2014 – 2017, em formato eletrônico,…

Após representação do MPC, TCE determina que Câmara não realize pagamento irregular por serviços advocatícios

Acatando representação interposta pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) determinou, por…

Resultados do MPC no quadriênio 2014/2017 são abordados em sessão plenária do TCE-RO

Realizada na última quinta-feira (14), no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do TCE, a última sessão ordinária do Pleno…

MPC-RO conquista prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil” por ação inovadora

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) conquistou o prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil: ações…

MPC e TCE apresentam ações em defesa do erário durante evento de combate à corrupção

A atuação efetiva e proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e do Tribunal de Contas do Estado…

Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2018/2019

Foram empossados nesta terça-feira (5) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2018/2019…

CNPGC firma pacto com Ministério Público Federal conta a Corrupção

“Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do…

Nova procuradora-geral do MPC-RO toma posse na próxima terça-feira

Será realizada na próxima terça-feira (5), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a solenidade de posse da…

MPC-RO participa de homenagem à Ampcon realizada no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas

A atuação proativa dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) dentro do Sistema de Controle Externo Brasileiro foi destacada durante a…

Nota de Pesar – Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante (MPC-PA)

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador Antônio Maria Filgueiras…

Acolhendo representação do MPC, TCE determina à Arom que suspenda contratação irregular de serviços advocatícios com foco no Fundef

Em atendimento a representação interposta pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou, por…

MPC participa do 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos municipais em Ji-Paraná

Em alinhamento com os objetivos estabelecidos no Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), horizonte 2016/2019, mais…

Corregedoria-Geral realiza 2ª correição ordinária no MPC/RO

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizará correição ordinária no Gabinete do Procurador Ernesto Tavares Victoria.…

Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para a Procuradoria-Geral no biênio 2018/2019

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido nessa quinta-feira (21), em sua sexta…

“Carona” em pregão presencial é objeto de notificação do MPC à Prefeitura de Cacaulândia

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) notificou o atual gestor do município de Cacaulândia para que anule contratação…

Procurador-geral do MPC-RO abre Seminário Administração Pública Concretizadora com palestra sobre a Lei 13.460/17

Fundamentada em artigo recentemente publicado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (disponível neste link), Adilson Moreira de Medeiros,…

MPC destaca Profaz como instrumento importante no auxílio às Fazendas Municipais em Rondônia

Em intervenção registrada na abertura do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento…

TCE e MPC participam de reunião para retomada do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco)

Foi realizada na sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Rondônia (Secex-RO/TCU), em Porto…

MPC de Rondônia faz sua 2ª Reunião de Análise Estratégica

Dando continuidade à execução do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), abarcando o período 2016/2019, foi…

Procurador-geral do MPC-RO publica artigo sobre lei que aperfeiçoa direitos dos usuários de serviços públicos

Foi publicado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, o artigo “A Lei…

Arom debate com MPC e TCE contratação de serviços para municípios na área tributária

Em audiência nessa terça-feira (20), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), com representantes ainda do Ministério Público…

MPC notifica Arom para que anule licitação visando contratar serviços para municípios na área tributária

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) para que anule o…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza 1ª correição ordinária na Procuradoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizará pela primeira vez no âmbito do órgão ministerial correição…

MPC requer ao TCE apuração de possível sonegação fiscal devido ao pagamento de propina delatado por empresário da JBS

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, interpôs representação (acesse aqui) ao Tribunal de…

Comissão pede a participação do TCE/MPC no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais

Uma comissão composta por controladores internos municipais esteve em reunião, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para…

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia defende autonomia orçamentária e financeira para os MPCs

Em entrevista concedida ao site do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, o Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros,…

Sigilo em Contas Públicas é tema de artigo de Procurador de Contas do MPC do Pará

Publicado originalmente na Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, Volume 10 – Número 1 de Junho de 2016, o artigo…

Procurador-Geral do MPC-RO assume nesta quinta-feira vice-presidência de Conselho Nacional

Será realizada nesta quinta-feira (30), às 9h30, em Brasília, a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Nacional dos…

MPC presta homenagem às mulheres

Todo dia é o Dia da Mulher, mas nesta data, em especial, rendemos a vocês, MULHERES, seres sublimes com quem…

Notificação conjunta do MPC e MP esclarece que sócios de empresa de anestesiologia podem participar de concurso público em RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público estadual (MP-RO), de modo conjunto, emitiram notificação recomendatória…

Ministro presidente do TCU recebe TCE e MPC de RO para debater auditoria no sistema prisional

As auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados e da União, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e que…

Ação integrada e metodologia para auditorias em sistemas prisionais são debatidas em reunião dos MPCs do Norte no TCE/MPC-RO

Debates e apresentações sobre as auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e…

TCE e MPC de Rondônia recebem reunião dos MPCs do Norte para debater auditorias nos sistemas prisionais

Será realizada na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho, na próxima sexta-feira (3), às 8h30,…

TCE e MPC apresentam propostas durante reunião entre poderes e órgãos para tratar do sistema prisional de RO

A busca por soluções para a crise do sistema carcerário, que extrapola as divisas do Estado de Rondônia, tornando-se um…

TCE e MPC-RO propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais da região Norte

Além de apoiar a ação deflagrada no último dia 9 pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) dos estados do Norte…

Pagamentos de gratificação e verba de representação são alvo de notificações recomendatórias do MPC-RO

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) emitiu notificações à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de…

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião entre TCE, MPC e Sejus

Representantes do Tribunal de Contas (TCE), do Ministério Público de Contas (MPC) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus)…

CNPGC e MPCs da Região Norte solicitam aos Tribunais de Contas realização de auditorias operacionais em sistemas prisionais

Em razão dos graves fatos ocorridos nos últimos dias, em que aproximadamente 100 presos foram assassinados no sistema penitenciário dos…

Municípios devem priorizar folha de pagamento de servidores com recursos da Lei da Repatriação, alerta MPC-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou para os prefeitos dos 52 municípios do Estado a Notificação Recomendatória…

NOTA DE PESAR

O Ministério Público de Contas, por meio de seus membros e servidores, vem a público expressar profundo pesar pelo falecimento,…

Aprovação pela Câmara de Porto Velho de projeto que mantém subsídios de agentes públicos é destacada pelo MPC

A atitude da Câmara Municipal de Porto Velho, ao aprovar nessa terça-feira (20) o Projeto de Resolução nº 679/2016 e…

Ações do Governo do Estado para instalação da nova rodoviária de Porto Velho são alvo de notificação do MPC

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação à Administração Estadual com recomendação e requisição de informações sobre…

Procuradores e servidores do MPC-RO participam de oficina de trabalho com foco no Plano Estratégico 2016/2019

Dentro dos trabalhos de implementação do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), abarcando o horizonte 2016/19,…

Possível aumento de subsídio dos vereadores é objeto de notificação do MPC à Câmara de Porto Velho

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) notificou a Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para que se…

Procurador-Geral participa de palestras do Seminário de Transição que abordam a situação dos municípios a atuação do MPC-RO

Abrindo o ciclo de palestras do Seminário de Transição de Governo Municipal, foram realizadas na manhã desta terça-feira (8), no…

Situação financeira dos municípios de Rondônia é debatida em encontro envolvendo TCE, MPC e prefeitos

Em audiência realizada nesta quarta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), com representantes ainda do Ministério Público de…

Projeto que visa modernizar as fazendas municipais e desenvolver Rondônia é assinado pelo TCE, MPC, Estado, Unir e Sebrae

Em ato realizado nesta terça-feira (4), no Palácio Rio Madeira, sede do Governo do Estado, com representantes ainda do Tribunal…

Plano Estratégico “Desenvolvendo a Instituição” é lançado pelo MPC-RO com horizonte 2016/2019

Intitulado “Desenvolvendo a Instituição”, foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (3), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o…

Brasil tem 166 procuradores de contas para fiscalizar os gastos públicos de todo país

O processo de impeachment de Dilma Rousseff só chegou ao Congresso Nacional com fundamentação técnica em razão do trabalho de…

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo para aperfeiçoamento no controle de lançamentos no Siafem

Com a finalidade principal de promover o aperfeiçoamento no controle dos lançamentos dos valores relativos à arrecadação no Sistema Integrado…

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional…

NOTA PÚBLICA

O Movimento do Ministério Público Democrático – entidade nacional não corporativa que reúne membros do MP brasileiro, vem a público…

Gestores podem ter acesso ao Guia Prático do Controle Interno na página do MPC-RO

Com a proposta de orientar os jurisdicionados a impulsionar o fortalecimento da eficiência de suas controladorias e, consequentemente, da função…

Nota de Pesar – Conselheiro-Substituto Davi Dantas da Silva

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO), por meio do seu Colégio de Procuradores, manifesta profundo pesar…

MPC-RO participa do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

Um grande público, composto de autoridades civis e militares, representantes de Tribunais de Contas de diversas regiões do país, gestores,…

Acadêmicos de Direito da Farol participam de palestras sobre o funcionamento do TCE

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebeu nessa sexta-feira (29) a visita de 35 acadêmicos do curso de Direito…

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA Homenagem aos auditores de controle externo brasileiros A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, entidade…

Leis federais que regulam transferência de recursos públicos são debatidas em reunião no TCE-RO

Foi realizada nessa segunda-feira (21), na sede do Tribunal de Contas (TCE), em Porto Velho, audiência envolvendo ainda representantes do…

TCE abre Seminário Fechando as Contas na próxima segunda-feira, na Ulbra/Porto Velho

O Seminário Fechando as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em Fim de Mandato, uma realização do…

Lavratura de termo circunstanciado é tema de audiência entre TCE, MPC e Governo do Estado

A experiência da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) na lavratura de termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) foi tema de…

TCE e MPC conhecem projeto que busca conscientizar sobre cuidados com as calçadas em Porto Velho

Com a participação de representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO), da mídia e do…

Situação da saúde em Guajará é tema de reunião entre MPC, TCE e Conselho Municipal

Em busca de orientações visando, entre outros objetivos, otimizar a fiscalização do dinheiro aplicado na área de saúde e buscar…

Aplicação pelos municípios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas mobiliza TCE, MPC e Sebrae

A criação de condições necessárias ao desenvolvimento regional, através da aplicabilidade da Lei Complementar Federal nº 123/2006, que trata do…

Aprovação na Câmara de contas rejeitadas pelo TCE-RO é questionada pelo MPC-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, representou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério…

Ações e avanços do MPC e do TCE são destacados em reunião de encerramento do exercício 2015

Contando com a participação de membros, servidores e estagiários do Tribunal de Contas (TCE-RO), bem como de procuradores do Ministério…

Empossados novo Presidente do TCE-RO e Procurador-Geral do MPC-RO

Foram empossados nesta quinta-feira (10) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2016/17…

MPC requer ao TCE investigação de contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Porto Velho

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, interpôs representação junto ao Tribunal de Contas…

Compras públicas e a Lei Geral das MPE são abordadas pelo TCE e MPC em evento do Sebrae-RO

A atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) em relação às compras…

Sistema de transporte público de Porto Velho é tema de reunião no TCE

Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO), da Assembleia Legislativa (ALE-RO) e da…

MPC-RO recebe nova diretoria da Associação do MP-RO

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, recebeu nesta segunda-feira (13), no gabinete…

Procurador-Geral é reeleito por unanimidade pelo MPC-RO para o biênio 2016/17

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido nesta quarta-feira (16), em sua quarta…

Coordenador da Lava Jato divulga carta de agradecimento aos MPCs por apoio à campanha 10 Medidas Contra Corrupção

Foi divulgada pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, que é coordenador da Operação Lava Jato, carta de reconhecimento ao apoio…

MPC-RO adere à campanha das 10 medidas contra corrupção recolhendo assinaturas em Porto Velho

Com o recolhimento de assinaturas, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) se somou à campanha 10 Medidas Contra…

MPC-RO colhe assinatura em apoio à Campanha #CORRUPÇÃONÃO

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) comunica que, nesta sexta-feira (28), a partir das sete horas, estará disponível no hall…

MPC-RO notifica gestores para adoção de providências relativas ao Plano Municipal de Educação

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou para prefeitos e secretários dos 52 municípios do Estado a Notificação…

Polícia Federal apresenta ao MPC-RO sistema usado em investigações criminais

Por solicitação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), foi realizada na última quinta-feira (2), na sede do Tribunal…

MPC representa ao TCE para apuração de ilegalidades detectadas em contratação de artista pela Prefeitura de Porto Velho

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) em razão…

Aprovados indicadores do Planejamento Estratégico 2015/19 do MPC-RO

Dando continuidade à execução do Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), abarcando o período 2015/19, foi…

Ministério Público de Contas (MPC/RO) requisita processos referentes à contratação direta dos shows artísticos pela Prefeitura de Porto Velho

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia fixou nesta terça-feira (16/06/15) prazo de 48 horas para que a…

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito rejeitadas pelo TCE

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, representou à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério…

Membros do MPC e do TCE participam do Seminário 30 Anos de Democracia no Brasil

Em comemoração aos 30 anos do processo de democratização do País, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), através do seu…

Sede do TCE ganha telefone especial para deficiente auditivo após ação do MPC

A sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em Porto Velho, onde também funciona o Ministério Público de Contas…

MPC-RO reconhece importância de movimento popular em favor da EFMM

Em razão de sua missão constitucional de proteção e defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Contas de Rondônia…

Acolhendo parecer do MPC-RO, TCE determina à Caerd que adote medidas legais para criar cargos comissionados

Acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) determinou, por meio de decisão…

MPC-RO assina termo de ajuste para melhorar obras em rodovias e estradas

Com a finalidade principal de promover melhorias no controle da qualidade de obras de pavimentação rodoviária (rodovias e estradas) e…

Município anula pregão após apontamento de irregularidades pelo MPC

A atuação de modo preventivo do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), a partir da constatação de irregularidades em…

NOTA DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS DO PARÁ

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu total e irrestrito apoio aos Ministérios…

MPC cobra ações para garantir água tratada a moradores de áreas de risco de Porto Velho

Em razão da possibilidade iminente de novo período de inundações do rio Madeira, tendo em vista ainda a cheia histórica…

Após notificação do MPC, Prefeitura de Porto Velho envia à Câmara projeto de lei que institui Diário Oficial Eletrônico

Buscando atender notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Porto Velho enviou à Câmara Municipal…

Cooperação interinstitucional é abordada em encontro dos Procuradores-Gerais do MPC e do MPE

O Procurador-Geral do MPC, Adilson Moreira, recebeu em seu gabinete o Procurador-Geral do MP Estadual, Héverton Aguiar Em visita realizada…

Atuação interinstitucional é abordada durante encontro entre MPC, PRE e MPE

Em visita protocolar realizada nessa quarta-feira (24) ao Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), a Procuradora Regional Eleitoral Gisele…