Notícias

Feliz Dia do Servidor Público!

MPC-RO obtém liminar para suspender contratação de R$ 1,2 milhão pela Prefeitura de Ariquemes

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) obteve medida liminar perante o Tribunal de Contas do Estado…

MPC-RO dialoga com a gestão melhorias na educação inclusiva em Porto Velho

“Garantir que crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades tenham acesso a uma educação de…

MPC-RO realiza evento de ambientação para novos estagiários do Ministério Público de Contas de Rondônia

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) promoveu, em 29 de setembro de 2025, um evento de…

Edital de Licitação para locação de máquinas pesadas de R$ 9,7 milhões em Rio Crespo é suspenso após Representação do MPC/RO

Atuando de forma preventiva, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) obteve junto ao Tribunal de Contas do Estado…

MPC-RO reitera recomendação e SUPEL finaliza licitação para serviços de limpeza da AGERO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) reiterou, nas últimas semanas, por meio da Notificação Recomendatória nº 005/2025/GPEPSO, a…

Atuação do MPC-RO resulta em concessão de tutela inibitória para suspender contratação de revitalização e construção de vias urbanas em Machadinho do Oeste

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) atuou de forma preventiva e obteve liminar favorável junto ao Tribunal de…

MPC de Rondônia define corpo diretivo para o biênio 2026/2027

O Colégio de Procuradores de Contas realizou sessão especial, nesta terça-feira, para eleição para o cargo de Procurador-Geral Procuradores do…

HISTÓRIA, CONQUISTAS E FUTURO: LIVRO MARCA OS 40 ANOS DA AMPCON E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NO BRASIL

Para celebrar quatro décadas de atuação, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) lançou, no início de setembro,…

TCE e MPC de Rondônia participam de debate nacional sobre políticas de saneamento básico

Debater o papel dos órgãos de controle na indução de políticas públicas voltadas à melhoria e à universalização da prestação…

MPC/RO obtém suspensão de Chamamento Público de R$ 21,5 milhões em Cerejeiras com indícios de irregularidades

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) atuou de forma preventiva e conseguiu liminar favorável junto ao Tribunal de…

Procuradores do MPC-RO participam do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Belo Horizonte

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) marcou presença no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de…

MPC-RO realiza visitas técnicas a Guajará-Mirim e Nova Mamoré

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) realizou, na última semana, visitas técnicas aos municípios de Guajará-Mirim…

MPC-RO marca presença institucional em posse da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública

Os Procuradores de Contas Adilson Moreira de Medeiros e Ernesto Tavares Victoria representaram o Ministério Público de Contas de Rondônia…

Ministério Público de Contas participa de mesa-redonda sobre as instituições de controle no Brasil

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participou, no último sábado, 23 de agosto de 2025, de um importante…

MPC-RO participa de debates durante o II Congresso Amazônico de Direito Administrativo

Debater assuntos relativos à gestão pública, ao processo administrativo e esclarecer pontos sobre a Lei de Introdução às Normas do…

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Ministério Público de Contas participa da solenidade de posse da Academia de Letras Jurídicas de Rondônia 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve presente na solenidade de posse da Academia de Letras Jurídicas de…

TCE e MPC impulsionam desenvolvimento regional na Bacia do Rio Palmeiras, em Espigão do Oeste

 O foco principal do trabalho é a articulação com entes públicos e produtores locais na elaboração de um projeto para…

Atuação do MPC-RO resulta em suspensão de licitação da coleta de resíduos sólidos em Candeias do Jamari-RO

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) obteve, nesta quinta-feira (24/07), decisão liminar favorável no Processo n.…

MPC-RO e OAB/RO recomendam participação da Ordem em concursos para Procurador Municipal 

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia…

TCE e MPC prestigiam posse da diretoria da Defensoria Pública de Rondônia para 2025/2027

 Membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas integraram a mesa de honra na cerimônia de posse…

MPC-RO recebe convite para participar do II Congresso Amazônico de Direito Administrativo

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), a visita institucional do…

MPC-RO emite recomendação para disciplinar adesão a atas de registro de preços em Rondônia  

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) emitiu a Notificação Recomendatória Circular Nº 02/2025/GPWAP, com orientações sobre…

Após atuação do MPC-RO, TCE-RO determina que Fhemeron finalize licitação e encerre contratações emergenciais irregulares 

A atuação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de representação formalizada junto ao Tribunal de Contas…

MPC-RO realiza reunião estratégica com uso de ferramenta voltada ao combate à corrupção 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, nesta quinta-feira (10/7), reunião estratégica voltada ao aprimoramento da atuação extraprocessual…

MPC/RO representa contra contratações emergenciais da saúde estadual   

A atuação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de representação protocolada junto ao Tribunal de Contas…

Atuação do MPC/RO resulta na suspensão de termo de fomento de quase 2 milhões de reais 

A atuação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) decorrente de representação interposta perante o Tribunal de Contas, levou…

TCE e MPC desenvolvem ações em favor da sustentabilidade ambiental

 Distribuição de mudas de árvores para servidores e colaboradores foi uma das atividades da ação, realizada nesta quinta-feira, em alusão…

TCE e MPC prestigiam posse de novos promotores de Justiça do MP de Rondônia

 Dez novos promotores de Justiça foram empossados nesta sexta-feira, durante cerimônia realizada na sede do MP-RO O Tribunal de Contas…

MPC brilha no pódio da 3ª Corrida Solidária do TCE-RO

Na tarde deste sábado, dia 21.06.2025, aconteceu no Espaço Alternativo a 3ª Edição da Corrida Solidária do Tribunal de Contas…

TCE e MPC prestigiam posse de nova procuradora do Ministério Público de Rondônia

 Membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas participaram, nesta sexta-feira, da cerimônia de posse da procuradora…

MPC-RO fortalece atuação preventiva com participação em workshop da Defesa Civil

Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação técnica e preventiva, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO)…

MPC-RO participa de congresso nacional sobre contratações públicas em Fortaleza (CE) 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) está presente na 3ª edição do Congresso da Lei 14.133, que teve…

MPC-RO participa do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, em Manaus 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participou do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado no…

Fórum dos 42 anos do TCE-RO e MPC-RO encerra com reflexões sobre gestão de pessoas, liderança e humanização

 Durante 3 dias, o Fórum Nacional comemorativo dos 42 anos do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas…

MPC-RO promove reunião institucional com a OAB-RO 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) recebeu, na manhã da última quarta-feira (28/05), visita institucional da Ordem dos…

Palestra do Fórum dos 42 anos do TCE e MPC destaca uso da inteligência artificial para melhoria da liderança

 A especialista em IA, Thaís Martan, destacou a importância das pessoas saberem se comunicar com ferramentas de inteligência artificial A utilização…

Fórum dos 42 anos do TCE e MPC é retomado com painel sobre pessoas, tecnologia e governança

 O painel sobre pessoas, tecnologia e governança pública abriu a programação desta quinta-feira do Fórum Nacional comemorativo aos 42 anos…

Fórum dos 42 anos do TCE e MPC fecha 2° dia com debate sobre desafio da mudança

 O filósofo Luiz Felipe Pondé encerrou o segundo dia do Fórum Nacional, com abordagens sobre o desafio da mudança Refletir…

Transformação social e liderança na gestão pública são destacadas no Fórum dos 42 anos do TCE e MPC

 Na retomada da programação da tarde desta quarta-feira do Fórum Nacional, o juiz de Direito Sérgio William expôs visões sobre…

Palestra do Fórum dos 42 anos do TCE e MPC mostra porque as pessoas são mais importantes que as coisas

 O palestrante Jaques Grinberg apresentou conceitos modernos de gestão de pessoas, utilizados na empresa Disney (EUA) A valorização das pessoas…

Fórum dos 42 anos do TCE e MPC retorna com palestra inspiradora de atleta olímpico

 O judoca Flávio Canto, medalhista olímpico pelo Brasil, refletiu sobre superação, disciplina e propósito Em um momento marcado por emoção…

TCE e MPC comemoram 42 anos em Rondônia com Fórum Nacional

 O Fórum Nacional A Interseção entre Pessoas, Tecnologia e Governança Pública comemora os 42 anos do Tribunal de Contas e…

MPC-RO compõe mesa de honra no 9º Congresso da Defensoria Pública de Rondônia   

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia…

Atuação do MPC-RO garante 100% de adesão dos municípios de Rondônia ao segundo ciclo da Lei Aldir Blanc 

Graças à atuação conjunta do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), do Ministério Público Federal (MPF-RO) e do Escritório…

Atuação ativa do MPC-RO resulta em 100% de adesão dos municípios à Central de Vagas em Creche

Missão cumprida com sucesso. Registra-se 100% de adesão dos municípios de Rondônia à Central de Vagas em Creche. O feito…

MPC e MPF notificam 29 municípios de Rondônia sobre adesão até dia 26/5 à Política Aldir Blanc

De forma conjunta, o Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) e o Escritório do…

Em visita técnica, MPC reforça importância da transparência nas emendas em Vale do Anari

 O procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, na visita técnica à Câmara Municipal de Vale do Anari O Ministério Público…

Como prevenção a queimada, MPC orienta município de Governador Jorge Teixeira a criar Defesa Civil

 O procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, no encontro com o prefeito e equipe de gestão do município de Governador…

Consórcio Intermunicipal revoga licitação de kits de higiene bucal após notificação do MPC-RO

Depois da emissão da notificação recomendatória pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de…

Ministério Público de Contas de Rondônia participa de evento nacional para o fortalecimento do Sistema de Controle Externo

Teve início nessa última terça-feira (13), em São Paulo, o 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs),…

MPC de Rondônia orienta gestão de Cacaulândia sobre questão fiscal do município

 Em Cacaulândia, o Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, foi recebido pelo prefeito Daniel Marcelino e sua equipe de governo…

Ministério Público de Contas reforça papel pedagógico com visitas técnicas em Jaru

Encontro do Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, e sua equipe com a gestão municipal de Jaru O Ministério Público…

MPC-RO recebe representantes da Defesa Civil para conhecer estrutura e desafios enfrentados nos municípios 

Com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre a estruturação da Defesa Civil nos municípios de Rondônia, o Ministério Público…

TCE e MPC celebram Dia das Mães com emoção, reflexões e cuidado

Roda de conversa sobre maternidade no auditório do TCE-RO O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas…

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Servidoras ingressam no Ministério Público de Contas por meio do Banco de Talentos 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) anuncia o ingresso das servidoras Ana Beatriz Altini e Raíssa Silva de…

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Parabéns aos trabalhadores Rondonienses!

TCE recebe prestação de contas de 2024 do Governador de Rondônia

O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador do MPC, Adilson Moreira, receberam a prestação de contas 2024 das…

MPC-RO e Ministério Público de Rondônia reforçam parceria em visita institucional 

Em continuidade às ações de ampliação de parcerias institucionais visando o resguardo dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas…

Parabéns aos Auditores de Controle Externo

MPC-RO participa do I Encontro Nacional dos GAEPES 

Com o objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional e promover o intercâmbio de experiências voltadas à melhoria da educação pública…

MPC-RO recebe visita institucional da EMATER e Deputada Estadual para tratar de convênio sobre mecanização agrícola

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) recebeu nesta quarta-feira, 16 de abril de 2025, a visita…

Feliz Páscoa!

O Ministério Público de Contas deseja a todos uma feliz e abençoada Páscoa. =

Ampcon abre inscrições para XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas

Estão abertas as inscrições para o XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas.  O evento, que marca os 40…

Servidores do TCE e MPC doam quase 10 toneladas de alimentos para famílias atingidas pela cheia do Madeira

Em meio às dificuldades enfrentadas por muitas famílias devido à cheia do rio Madeira, servidores do Tribunal de Contas de…

Servidores do TCE e MPC arrecadam recursos para ajudar famílias atingidas pela cheia do Madeira

 Campanha mobilizou servidores do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas em prol das famílias que sofrem com…

MPC-RO notifica prefeitos e secretários municipais para aderirem ao Sistema de Gestão de Vagas em Creche

Notificação Recomendatória Circular 001/2025/GPYFM do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) é direcionada aos Senhores Prefeitos e Secretários Municipais…

MPC participa de reunião para conhecer a Sala de Situação do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) da Defesa Civil Municipal  

Fonte: site da Prefeitura de Porto Velho Na manhã deste sábado (5), o Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC),…

TCE e MPC destacam boas práticas na saúde do município de Vilhena

 Reunião envolvendo representantes da Prefeitura de Vilhena, do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas Boas práticas e…

Tribunal e Ministério Público de Contas avaliam qualidade da saúde em Pimenta Bueno

 Reunião entre TCE, MPC e a gestão de Pimenta Bueno debateu avanços e pontos de melhoria na área da saúde…

TCE e MPC lançam programa Sinergia para valorizar servidor e aprimorar gestão   

 A renomada especialista em liderança, Érika Linhares, palestrou aos servidores do Tribunal e Ministério Público de Contas O Tribunal de…

MPC-RO Participa de Reunião sobre Enfrentamento da Violência contra a Mulher em Rondônia 

Na manhã de hoje (28), foi realizada na sede do Ministério Público de Rondônia reunião para tratar do enfrentamento da…

Encontro Institucional entre Controladoria-Geral da União e MPC-RO, reforça parceria visando o fortalecimento de fiscalização dos recursos públicos 

O IV Fórum de Controladores Internos, realizado no dia 27 de março pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia…

Evento do TCE e MPC fortalece controle interno em Rondônia  

 Evento foi realizado na sede do Tribunal de Contas O protagonismo e fortalecimento do controle interno em Rondônia foram os…

TCE e MPC conhecem modelo de gestão do Hospital Regional de Vilhena

 A equipe de auditoria do TCE em ação na visita ao Hospital Regional de Vilhena O Tribunal de Contas do…

Operação PET$: Ação Conjunta combate fraude em contratação pública em Rondônia 

Na manhã de ontem (25), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção…

TCE e MPC deflagram megaoperação em unidades de saúde do Cone Sul de Rondônia

Fiscalização do TCE busca melhorar o atendimento para a população e dar mais condições de trabalho aos profissionais de saúde…

Procuradora do MPC é homenageada em galeria histórica de Rondônia

Solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Justiça O Ministério Público de Contas (MPC-RO) passa a integrar a galeria A Primeira…

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MPC-RO participa de evento sobre integração escolar em palestra para gestores municipais

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) esteve presente no “Encontro Rondônia pela Educação: Diálogos com as…

MPC-RO prestigia posse das novas Mesas Diretoras da Ampcon e do CNPGC, em Brasília

Na última quarta-feira (19), o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve presente na solenidade de posse das novas…

TCE e MPC prestigiam posse do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Rondônia

 Posse do novo Procurador-Geral do MP-RO, Alexandre Jésus, reuniu autoridades e representantes de Poderes e Órgãos, no auditório da instituição,…

MPC-RO repassa a acadêmicos técnicas para fiscalizar uso dos recursos públicos

 O procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, citou a importância do acadêmico participar efetivamente nas decisões da administração pública O…

Prefeitos e servidores municipais participam de curso sobre Controle Interno no TCE-RO  

 A formação da 1ª Turma aconteceu na sede do TCE-RO O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deu…

TCE, MPC e classe médica debatem melhorias das condições de trabalho na saúde pública de Rondônia

Para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da saúde pública de Rondônia, foi realizada, nesta terça-feira (21/1), uma reunião…

Clima de união e motivação marca boas-vindas aos servidores do TCE e MPC

 Auditório do TCE-RO recebeu o evento de boas-vindas a todos os servidores do Tribunal e do Ministério Público de Contas…

MPC-RO Acompanha Operações do Programa Aliança pela Vida – Moradia Segura em Regime de Plantão

Em uma demonstração de compromisso com a efetividade da atuação das forças de segurança publica, o Procurador de Contas Ernesto…

MPC-RO integra diretoria da Ampcon para o biênio 2025-2026

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) integrará a nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas…

MPC-RO notifica gestor sobre licitação para transporte escolar 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu Notificação Recomendatória ao gestor de Alto Paraíso. O motivo: a falta…

TCE-RO e MPC-RO celebram conquistas em evento de encerramento do ano 

Como parte das comemorações de fim de ano, o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas do…

Mobilização marca evento do TCE, MPC e Rede de Controle contra corrupção 

Mobilização sobre a importância de se combater a corrupção em todas as suas formas foi realizada no último sábado (7/12). …

MPC-RO destaca resultados de 2024 durante reunião de análise estratégica (RAE)

Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2024/2027 do Ministério Público de Contas…

Evento no TCE-RO certifica instituições públicas mais transparentes de Rondônia

Um vídeo instuticional foi exibido durante o evento, realizado no auditório do TCE-RO Representantes de Órgãos, Poderes e Municípios de…

Evento do TCE, MPC e Rede de Controle no sábado (7/12) celebra Dia Internacional contra Corrupção

Mais de cem países celebram, neste mês, o Dia Internacional contra Corrupção. A data oficial é 9 de dezembro e…

MPC-RO realiza visita institucional à Polícia Civil

Em continuidade às ações de aproximação com as instituições e órgãos públicos deRondônia, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) realizou,…

MPC-RO marca presença no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas 

O Ministério Público de Contas marcou presença no 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.   O evento reuniu autoridades, especialistas…

Lançado Guia de Uso da Inteligência Artificial no âmbito do TCE-RO e do MPC-RO

Abertura do evento de lançamento do guia de uso ético e responsável da IA no âmbito do TCE e do…

TCE e MPC participam do início do processo de transição de gestão em Porto Velho

 O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, participaram da reunião com as equipes…

Parabéns aos Servidores Públicos.

MPC-RO promove visita institucional ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, nesta segunda-feira (21/10),visita institucional ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos…

MPC-DF destaca atuação do MPC-RO em evento nacional

 A Procuradora do MPC-DF, Cláudia Oliveira, destacou a atuação do MPC de Rondônia, durante a programação do seminário, realizado pela…

MPC-RO atua em capacitação voltada a procuradores de municípios e autarquias  

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participou, nos dias 17 e 18 de outubro, de capacitação…

TCE-RO e MPC-RO inovam com regulamentação para uso da IA

 O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, na entrega do guia, feita pelos…

MPC-RO participa de evento nacional sobre Direito Administrativo

O Ministério Público de Contas de Rondônia marcou presença no 38º CongressoBrasileiro de Direito Administrativo. O evento reuniu renomados especialistas…

MPC-RO é homenageado nos 50 anos da OAB-RO

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) foi um dos órgãos homenageados, durante sessãoordinária promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil…

MPC-RO recebe visita institucional da Defensoria Pública do Estado 

A parceria institucional entre o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi…

MPC-RO promove visita institucional à Defensoria Pública da União 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, nesta quarta-feira (18/9), visita institucional à Defensoria Pública da União (DPU). …

Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral 

Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral.  Esse é o…

TCE e MPC debatem com Estado solução para escalas de plantão no João Paulo II

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, abriu a reunião, realizada nesta segunda-feira A apresentação de ações de controle para solucionar…

TCE e MPC realizam, nesta terça-feira (10/9), evento para debater assédio eleitoral

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizarão, nesta terça-feira (10/9),…

MPC-RO e TCE-RO prestigiam posse de novos defensores públicos

A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça O Tribunal e o Ministério Público de Contas do Estado de…

MPC-RO participa do encerramento do mês da Segurança Institucional no MP-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia participou, nesta quinta-feira (29/08), da solenidade de encerramento do “Mês da Segurança Institucional”,…

MPC participa de debates sobre previdência em Porto Velho

O Procurador do MPC-RO, Willian Afonso Pessoa, em sua fala, durante a abertura do evento, realizado no auditório do IFRO,…

MPC-RO marca presença no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas

O MPC-RO esteve presente no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Aracaju (Sergipe), de 14 a…

Atuação e experiências da Corregedoria do MPC-RO são destacadas no XII Fórum Nacional dos MPCs

A Corregedora do MPC-RO, Érika Saldanha, ministrou palestra durante o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas O Ministério…

MPC recomenda que órgãos estaduais evitem contratações diretas e concluam licitação para serviços de limpeza

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação recomendatória, dirigida à Agência Reguladora de Serviços Públicos…

Feliz dia dos Pais ♥

MPC-RO realiza visita institucional no MPT-RO

Em atenção ao trabalho de aproximação que vem sendo empreendido junto às instituições e órgãos públicos de Rondônia, o Ministério…

MPC adere a campanha em Rondônia contra assédio eleitoral

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participou, nesta segunda-feira (5/8), do lançamento estadual da campanha “Assédio…

MPC-RO prestigia abertura do Mês da Segurança Institucional no MP-RO

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) participou, nesta quinta-feira (1º/8), da solenidade de abertura do “Mês da Segurança Institucional”. O…

Nota de pesar

MPC verifica gestão da saúde em municípios de Rondônia

A Procuradora do MPC-RO, Yvonete Fontinelle, durante a ação, realizada no interior do Estado O Ministério Público de Contas (MPC-RO)…

MPC participa de reunião debatida no TCE – RO, visando Solução para situação de Delegacias de Atendimento à Mulher

Necessidade de uma atuação interinstitucional para alcançar os avanços necessários na defesa dos direitos da mulher foram destacados durante a…

Atuação do MPC-RO sobre saúde mental é destacada pela mídia local

O Procurador Adilson Moreira de Medeiros e o Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, na entrevista à mídia local A recomendação…

TCE, MPC e Estado debatem acordo para melhorias na saúde

Nesta segunda-feira (15/7), representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza sua 1ª Correição Ordinária Ex. 2024

Reunião ocorreu na sede do TCE-RO Na busca contínua pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão, o Ministério Público de…

Reunião debate melhorias para segurança pública em Rondônia

Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Secretaria Estadual…

Defensoria Estadual recebe visita institucional do MPC-RO

A visita integra o trabalho de aproximação do MPC junto às instituições públicas de Rondônia Dentro do trabalho de aproximação…

Projeto MPC 4.0 reforça pilares estratégicos da Instituição

Recentemente, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) lançou o projeto MPC 4.0. A iniciativa reforça os…

TCE, MPC e Estado debatem solução para situação da Caerd

A audiência na sede do Governo do Estado debateu alternativas para a situação da Caerd Dentro da atuação cooperativa e…

TCE e MPC/RO criam núcleo para regulamentar uso da IA

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em uma ação inovadora e responsável, criaram, nesta…

Fortalecimento institucional marca encontro entre TCE, MPC e TJ

O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador do MPC, Ernesto Victoria, recepcionaram o presidente do TJ, Raduan Miguel…

TCE e MPC vão criar núcleo de governança para uso da inteligência artificial

Minuta do ato que institui o Núcleo de Governança e Uso de IA no TCE e no MPC foi apresentada…

TCE e MPC fiscalizam gestão da saúde em municípios

O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, participa da ação, realizada em municípios da região central do estado O Tribunal…

MPC-RO destaca papel das Corregedorias em evento nacional

Controle Social, Governança e Sustentabilidade. Esses foram os temas discutidos no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos…

MPC-RO realiza visita institucional à Corregedoria Geral da Justiça

Membros do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) realizaram, recentemente, uma visita institucional à Corregedoria Geral da…

Acordo celebrado assegura melhorias na gestão pública do Estado

 Evento ocorreu na Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)…

MPC recebe visita do Ministério Público

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) recebeu nesta sexta-feira (7), a visita institucional do Ministério Público…

MPC recomenda ao Estado e municípios ações voltadas à saúde mental

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) encaminhou notificação ao Estado e municípios com uma série de medidas que visam fortalecer…

Reunião no TCE-RO discute melhorias na saúde pública de Rondônia

Reunião com a gestão estadual aconteceu na sede do TCE-RO A apresentação de ações e metas para a melhoria da…

MPC estreita relações com Procuradoria da República em Rondônia

O estreitamento, a cooperação e o fortalecimento das relações institucionais deram o tom da visita realizada por representantes do Ministério…

Dia Estadual do Controle Externo

Candidatos participam de 2ª etapa de processo seletivo do MPC-RO

O procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, e o Procurador Coordenador do Centro de Apoio Opeacional, Willian Pessoa, nas boas-vindas…

TCE e MPC participam da apresentação de resultados educacionais

O conselheiro Paulo Curi Neto e a procuradora do MPC, Yvonete Fontinelle, compuseram a mesa de honra do evento O…

Política antimanicomial é tema de reunião no MPC-RO

O Procurador-Geral Miguidônio Loiola Neto e o Subprocurador-Geral Adilson Moreira recepcionaram o juiz Bruno Sérgio Darwich, coordenadordo Grupo de Monitoramento…

MPC-RO recomenda que município ajuste licitação para gerenciamento de frota

O pregão eletrônico era para contratar empresa especializada no gerenciamento da manutenção de frota e maquinário do município O Ministério…

Feliz Dia das Mães.

MPC-RO participa de evento estadual sobre Controle Interno

O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, ministrou palestra intitulada “A importância do controle interno na aplicação das políticas públicas”.…

Parceria institucional é fortalecida com visita do MPC ao TRE

O fortalecimento da parceria institucional foi a pauta do encontro, envolvendo membros do Ministério Público de Contas do Estado de…

MPC-RO abre seleção para cargo de Assessor de Procurador-Geral

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) está com inscrições abertas, a partir desta segunda-feira (29/4), para…

Parabéns aos Auditores de Controle Externo

Rede de Controle da Gestão Pública pauta encontro entre MPC e TCU

Os Procuradores do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto e Adilson Moreira, recepcionaram a Secretária de Controle Externo do TCU em Rondônia,…

Após representação do MPC, PGR obtém decisão do STF para anular leis de Rondônia que ampliavam rol de atividades de risco

Dentro de sua atuação proativa e preventiva para resguardar os cofres públicos, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO)…

MPC visita Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJ

Encontro do Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, com o Presidente da Coordenadoria, Desembargador Álvaro Ferro Dentro do trabalho de…

Palestras e exposições marcam Encontro MPC 4.0

Um sucesso. Assim pode ser resumido o Encontro MPC 4.0, realizado na última sexta-feira (5/4), com a participação de membros,…

Encontro entre MPC e MP fortalece parceria institucional

Assuntos relativos às atuações das duas instituições foram tratados durante a reunião O fortalecimento da parceria em diversas frentes de…

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TCE-RO entrega prestação de contas de 2023 à Assembleia

O respeito e a harmonia entre as instituições foram destacados no encontro entre os representantes do TCE, do MPC e…

MPC-RO promove visita institucional ao TJ-RO

O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Inácio Loiola Neto, e a Corregedora-Geral Érika Saldanha foram recebidos pelo Presidente do TJ, Raduan…

MPC-RO participa da posse da nova diretoria do CNPGC

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, participou, no auditório do Tribunal…

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MPC-RO recebe visita de deputado federal

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) recebeu, na sexta-feira (1º/3), para uma visita institucional, o Deputado Federal Fernando Máximo, que…

MPC-RO prestigia posse de membro do TCE-RO na presidência da Atricon

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Colegiado de Procuradores, participou, no último dia 20, de um…

MPC-RO recomenda a município adequação em licitação para gerenciamento de frota

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 9, notificação à Prefeitura do Município…

TCE-RO e MPC-RO recebem visita de ex-deputada federal

Nesta sexta-feira (2/2), o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) receberam, para uma visita de…

MPC-RO divulga balanço das ações realizadas na gestão 2020/2023

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) divulgou relatório executivo, emitido por sua Procuradoria-Geral, com números, ações…

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TCE-RO e MPC-RO empossarão novos dirigentes nesta quinta-feira (7/12)

Em sessão especial do Pleno nesta quinta-feira (7/12), às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho,…

MPC-RO participa do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Juntamente com representantes de outros estados, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participa, até esta sexta-feira…

Tribunal e Ministério Público de Contas prestigiam evento sobre ética, transparência e integridade

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram, nesta sexta-feira (17/11), da solenidade de abertura…

Medalhistas na Olimpíada dos TCs destacam sucesso e agradecem apoio do MPC-RO

Servidores-atletas agradeceram ao Ministério Público de Contas pelo apoio para a participação na OTC em Cuiabá Descontração e celebração. Esses…

Atuação do MPC-RO em processos previdenciários é abordada durante evento em Porto Velho

O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, participou da mesa de abertura do evento, no Teatro Banzeiros A perspectiva…

MPC-RO firma carta-compromisso no encerramento do XV Congresso do MPC

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) assinou a Carta-Compromisso do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas,…

MPC-RO participa de congresso do Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participa do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, cuja temática…

Apresentado Painel das Contas Municipais, projeto desenvolvido pelo MPC-RO

Foi apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) o Painel das Contas Municipais, ferramenta facilitadora na busca de informações e…

Novo episódio do videocast “A gente te conta” destaca ações do MPC-RO

OS Procuradores do Ministério Público de Contas, Miguidônio Inácio Loiola Neto e Adilson Moreira de Medeiros, foram os entrevistados do…

Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para Procurador-Geral

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido na manhã desta terça-feira (29/8), em…

Atuação do MPC e fiscalização-surpresa do TCE constatam graves problemas no João Paulo II

A atuação conjunta do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Tribunal de Contas (TCE-RO), em fiscalização-surpresa na tarde desta…

MPC recomenda ao governo e prefeituras atualização permanente de informações sobre vínculos e jornadas de profissionais de saúde

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por intermédio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, expediu,…

Comemoração pelos 130 anos do Ministério Público de Contas Brasileiro

Representação do MPC de Rondônia no evento: os Procuradores de Contas Yvonete Fontinelle, Adilson Medeiros (Procurador-Geral) e Ernesto Victoria Representantes…

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Terceirização da saúde em Vilhena é objeto de parecer do MPC-RO

A terceirização dos serviços públicos de saúde do município de Vilhena é o objeto principal de parecer emitido pelo Ministério…

Procedimentos internos são tema de reunião entre TCE-RO e MPC-RO

A reunião entre os representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas foi realizada no Gabinete da…

MPC e TCE recebem moção de aplausos do MP

Os 40 anos de instalação e efetiva atuação no Estado de Rondônia renderam ao Tribunal de Contas (TCE-RO) e ao…

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Com pesar, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas informam o falecimento da senhora Judy Martins Piana,…

MPC e TCE fazem homenagem à OAB Rondônia

Em ato realizado na manhã desta quarta-feira (7/6), foi realizada a outorga do diploma e da Medalha do 40º Aniversário…

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O 40º aniversário de instalação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) contará…

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A comissão instituída pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) para a realização de processos seletivos para cargos em comissão divulgou nessa…

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Empossado novo Procurador do MPC-RO

Em solenidade prestigiada por autoridades de Poderes, Órgãos e entidades, foi empossado o novo Procurador do Ministério Público de Contas…

TCE-RO e MPC-RO debatem com gestão da Sesau resultados de auditoria operacional sobre gestão de leitos no HB em interface com a regulação estadual

Em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), representantes da Corte e do Ministério Público de…

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Servidor de carreira do Tribunal de Contas (TCE-RO), Willian Afonso Pessoa tomará posse como novo Procurador do Ministério Público de…

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Em ação de cunho orientativo, atendendo pedido da própria Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), membros do Ministério Público de…

Painel ministrado por Procuradora do MPC-RO integra evento da OAB-RO voltado a destacar pautas relevantes da mulher na sociedade

Com a participação, na condição de painelista, da Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Érika Patrícia Saldanha de Oliveira,…

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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, terá representação nas novas diretorias…

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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região RO-AC…

Pod+MPC: Conhecendo o MPC/SP

No 25º episódio do POD+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, compartilhou alguns…

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POD+MPC: A história e a atuação MPC/TO

Nesse episódio, o POD+MPC conversou com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, Dr. Oziel Pereira dos…

CNPGC firma acordo para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro na proteção do meio ambiente

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a Transparência Internacional Brasil e o…

TCE-RO e MPC-RO participam de solenidade de posse de novos Defensores Públicos do Estado

Com a participação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC), foi realizada, nesta…

Terceirização da saúde em Vilhena é objeto de notificação recomendatória conjunta expedida pelo MPC-RO, MPF e MPT/PRT14

De modo proativo e preventivo, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do…

Procurador-Geral do MPCm-GO é eleito novo Presidente do CNPGC

Durante um período de dez horas desta sexta-feira, 10 de fevereiro, aconteceu a votação para eleger a nova diretoria do…

MPC-RO e MP-RO notificam gestores do Estado e Municípios

Preocupados com a possibilidade da descontinuidade das atividades escolares presenciais e, em especial, os reconhecidos efeitos negativos para a educação,…

Pod+MPC: 40 anos da trajetória do MPC-RO

Nesse episódio do Pod+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Dr. Adilson Moreira de Medeiros,…

TCE-RO e MPC-RO recebem visita institucional de Delegado da Receita Federal em Rondônia

O Conselheiro Presidente Paulo Curi e o Procurador-Geral Adilson Moreira, na recepção do Delegado Titular da RFB, Leonildo Camilo Rosa,…

Nova diretoria da AMPCON realiza sua primeira reunião online

A diretoria eleita para o biênio de 2023-2024 fez sua primeira reunião hoje, 25 de janeiro, em formato remoto. Com…

Feliz Natal

Ampcon realiza reunião virtual para eleição de nova diretoria para o biênio 2023-2024

O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará Em Assembleia Geral…

Participação do MPC-RO no XI Fórum Nacional dos MPCs

O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará O Ministério Público…

Governo do Estado assina junto aos órgãos de controle TAG envolvendo nomeação de cargos em comissão

Como decorrência de determinações contidas na Decisão Monocrática 0191/2021-GCESS, foi celebrado na manhã desta segunda-feira (28/11), no Palácio Rio Madeira,…

Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Para trazer um pouco mais de conhecimento acerca da trajetória e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Contas do Estado…

Nota Técnica Gaepe-RO

Em razão dos contínuos bloqueios por manifestações nas rodovias de Rondônia, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da…

Dia do Servidor Público

Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina tem novo Procurador-Geral

Diogo Roberto Ringenberg foi empossado Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina neste sábado, dia 15 de outubro de 2022, para…

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba fala sobre a atuação do órgão no Pod+MPC

Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Dr.…

Importância da Busca Ativa Escolar e da Governança em Redes é destacada na abertura do projeto “Pontes pela Educação” em Ariquemes

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…

TCE-RO, MPC-RO e MP-RO celebram acordo de cooperação para atuação conjunta perante a nova Lei de Improbidade Administrativa

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de Prevenção à Corrupção

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…

O Acordo dos Tribunais de Contas

Nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, aconteceu o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, evento promovido…

Agentes públicos de RO convidados para 2ª Mesa-Redonda dos Mecanismos de Prevenção: Componente Controles Preventivos

Evento é destinado a gestores, servidores, agentes da administração pública direta e indireta, prefeitos, secretários e controladores internos e será transmitido…

MPC-RO emite notificação ao Estado e municípios

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), dentro de sua atuação proativa e preventiva, emitiu notificação recomendatória circular destinada à Secretaria…

Conhecendo o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará

O POD+MPC conversou com a Dra. Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado…

Licitação para resíduos sólidos é tema de reunião entre TCE, MPE, MPC e Poder Executivo Municipal de Porto Velho

Os gestores e técnicos municipais esclareceram junto aos representantes dos órgãos de controle e fiscalização pontos importantes das determinações contidas…

Educação – Novo ensino médio

No novo episódio do Podcast MPC Cidadão, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello,…

Detalhes da atuação do MPC-PA

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará fala da história e da atuação do Órgão Nessa semana,…

MPC participa do I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias

Detalhes da atuação do MPC-MS

Pod+MPC revela detalhes da atuação do Ministério Público de Contas do Mato Grosso do Sul No episódio de hoje, o Procurador-Geral…

A trajetória do MPC-GO

Essa edição do POD+MPC traz muitas informações sobre a história e a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de…

Homenagem aos Pais

Entenda o papel do MPC no combate à violência contra a mulher

Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7…

Conhecendo o MPC-MG

Nesse episódio, convidamos o Dr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que nos…

A importante atuação do MPC-MA

Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com a Procuradora-Geral Substituta do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão,…

MPC-RO expede notificação à Seduc-RO

A necessidade da realização de reformas e manutenção nas escolas da rede estadual em Rondônia, visando o retorno das atividades…

Instituições apoiam o Sistema Eleitoral

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a AssociaçãoNacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições…

MPC’s e a promoção da igualdade

As mulheres são maioria no funcionalismo público e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de…

Pod+MPC #10 – A história e as curiosidades sobre o MPC-GO

O décimo episódio do POD+MPC conversou com o Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…

Pod+MPC #9 – A trajetória do MPC do Ceará

Nesta semana, o Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…

TCE, MPC e Estado assinam TAG para retomada e conclusão de obra inacabada de auditório no CPA, que será a futura sede Escola de Governo

O Conselheiro-Substituto Omar Pires Dias e o Procurador do MPC, Ernesto Tavares Victoria, na reunião de assinatura do TAG com…

Pod+MPC: Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

O novo episódio do POD+MPC conversou com o titular da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito…

Divulgados os editais dos concursos públicos para procurador de contas e servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina

O Edital nº 1 MPC/SC – Procurador de Contas e o Edital nº 1 MPC/SC – Cargos Efetivos de Nível…

Campanha de incentivo à doação de medula é apoiada e fomentada pelo MPC e pelo TCE em Rondônia

Tendo em vista a mobilização estadual em favor do incentivo à doação de medula óssea, o Ministério Público de Contas…

Procurador-Geral de Contas Marcos Felipe Pinheiro Lima fala sobre a história e a importante atuação do MPC-DF

Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Dr. Marcos…

Dia do Servidor Público Aposentado

Palestra sobre prescrição da pretensão ressarcitória dos TCs marca retorno do Círculo de Atualização do MPC-RO

Ministrada pelo Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, a palestra foi realizada de modo virtual, a fim de possibilitar maior participação…

Pod+MPC apresenta a trajetória e as novidades sobre o Ministério Público de Contas do Amazonas

Os fatos históricos, as curiosidades e outras informações acerca da instituição do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas compõem o…

Pod+MPC: Dra. Camila Vasquez compartilha informações sobre a história e a atuação do MPC junto ao TCM da Bahia

O quinto episódio do podcast do CNPGC, o Pod+MPC, teve a participação da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do…

Pod+MPC #4 – A história do Ministério Públcio de Contas do Estado da Bahia

Nesta semana, o novo episódio do Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do…

TCE-RO e MPC-RO completam 39 anos de firme atuação na defesa do erário e incentivo à boa gestão pública

Instituições imprescindíveis na administração pública, em razão do seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros…

POD+MPC #3 – Conhecendo o Ministério Público de Contas de Alagoas

O novo episódio do Pod+MPC conta com a participação especial da Dra. Stella Méro, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de…

Ciclo de visitas técnicas orienta gestores e servidores de municípios do Vale do Jamari

O Conselheiro Edilson Silva e o Procurador-Geral Adilson Moreira durante os painéis de orientação aos jurisdicionados Dentro de sua atuação…

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa e detalha roteiro de atuação

Em 2021, mais de 9 mil organizações públicas realizaram a autoavaliação dos seus sistemas de integridade, que demonstraram muitas fragilidades…

Clima de integração no TCE e no MPC para comemorar o Dia das Mães

O Procurador-Geral do MPC, Adilson Moreira, felicitou as mães na atividade realizada no dia 5 Em alusão ao Dia das…

Segundo episódio do Pod+MPC está no ar: conhecendo o Ministério Público de Contas do Amapá

O segundo episódio do Pod+MPC, podcast produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, traz a história do Ministério Público de…

Nova diretoria do CNPGC se reúne pela primeira vez após tomada de posse

A primeira reunião ordinária da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas aconteceu na tarde desta segunda-feira, 02…

CNPGC estreia podcast e recebe a Procuradora-Geral de Contas Anna Helena de Azevedo L. Simão para falar sobre a atuação do MPC-AC

Nesta segunda-feira, 02 de maio, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lança o podcast “POD+MPC”, a voz do Ministério Público de…

Dia das Mães!

O Dia das Mães é uma data mais que especial para homenagear a mulher que nos deu a luz e…

Dia do Auditor de Controle Externo

TCE-RO e MPC-RO prestam homenagem ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em face da comemoração nesta quarta-feira…

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

TCE, MPC, PGE e Judiciário debatem proposta para aperfeiçoar processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública

O aperfeiçoamento da cobrança de tributos por parte da administração pública rondoniense foi o assunto da reunião envolvendo representantes do…

Entregue ao TCE-RO a Prestação de Contas do Governo do Estado

As contas do Estado de Rondônia referentes ao exercício 2021 foram entregues pelo Governador Marcos Rocha aos membros do TCE…

Feliz Páscoa!

A Páscoa nos permite aprofundar a compreensão sobre viver em esperança. Que seu significado seja perene em nossos corações, propiciando…

CORTE: TCE manda EMDUR suspender auxílios salariais de diretores

Uma decisão proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, membro do Tribunal de Contas (TCE/RO), determinou a suspensão dos pagamentos…

MPC-RO apoia a Campanha “Conselheiro Cidadão”, na promoção da transparência e inclusão da sociedade em escolha de Conselheiros de Contas de RO.

Após notificação do MPC-RO, município torna sem efeito nomeação de servidor, devido a restrições perante a Justiça Eleitoral

Após recomendação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Município de Porto Velho decidiu tornar sem efeito o…

Meios alternativos e eficazes para a gestão da dívida ativa dos municípios são assunto de reunião entre TJ, TCE e MPC

A reunião no Gabinete da Presidência contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, do TCE, do MPC e…

Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) é assunto de reunião entre TCE, MPC e gestores de Itapuã do Oeste

O Conselheiro Presidente Paulo Curi e o Procurador-Geral Adilson Moreira, no encontro técnico sobre o PAIC com os gestores de…

Compras Públicas Sustentáveis

Mensagem encaminhada pelo TCE à ALE contempla reajuste salarial apenas para servidores

No encontro na ALE, a Alta Direção do TCE-RO explicou a intenção do projeto que reajusta o salário dos servidores…

Feliz Dia das Mulheres!

O protagonismo da mulher muda as narrativas da família, do trabalho e da sociedade. E por isso, ressoamos sua voz…

Novo Presidente do TJ-RO faz visita de cortesia ao TCE-RO e ao MPC-RO

Acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Rinaldo Forte, o Presidente do TJ-RO, Desembargador Marcos Alaor Grangeia, foi recepcionado pelos Conselheiros…

Feliz Natal e um próspero Ano Novo

Mais um ano termina e o Ministério Público de Contas de Rondônia deseja a toda sociedade Rondoniense um Feliz Natal…

Programa de Integridade

Clique na foto para maiores informações Para implementar um programa de integridade não existe modelo único, mas todos devem buscar…

MPC-RO empossa nova corregedora-geral

A Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo assina o termo de posse como nova Corregedora-Geral do MPC Em reunião do Colégio…

TCE-RO e MPC-RO recebem visita protocolar de defensor público-geral

Participaram da reunião os conselheiros Paulo Curi (presidente do TCE-RO) e Edilson de Sousa, o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira,…

Dia Nacional do Ministério Público

Nesta terça, 14, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. A data celebra a instituição responsável por assegurar a…

TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes

 A solenidade de posse ocorreu durante a sessão solene especial realizada nesta quinta-feira, de modo presencial Tomaram posse o presidente…

Órgãos de controle se reúnem no TCE-RO

Foi realizada recentemente no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) uma reunião com a Secretaria de Estado da…

Dia Internacional de Combate à Corrupção

Nesta quinta-feira, 09, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data representativa foi escolhida pela Organização das…

MPC-RO participa do ll Fórum de Controladores Internos de Rondônia.

Ministro Wagner Rosário compôs a mesa de honra do II Fórum de Controladores Internos, juntamente com representantes do TCE, MPC, CGE,…

MPC-RO lança novo site

Dentro de sua premissa de ampliar ainda amais a transparência e a publicidade de suas ações, assim como o diálogo…

Situação de pacientes que aguardam em filas de espera para cirurgias eletivas é assunto de reunião entre TCE, MPC, MP e Sesau

A situação dos pacientes que aguardam na fila da regulação por cirurgias e ainda o Chamamento Público aberto pela Secretaria…

TCE, MPC e MP vão fiscalizar medidas adotadas pelo Estado em razão do número crescente de casos e internações por Covid em Rondônia

Segundo a Sesau, houve aumento de 300% no número de casos, passando de 650 casos ativos no Estado – no…

Atuação do MPC nos atos de aposentadoria

Entre as atribuições do Ministério Público de Contas brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor…

Feliz Dia do Servidor Público

O Ministério Público de Contas deseja a todos os servidores comprometidos com a transformação da sociedade um Feliz Dia do…

Lançada a cartilha informativa sobre a Corregedoria-Geral do MPC-RO

A publicação apresenta, de forma didática e ilustrada, as informações mais relevantes sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas…

Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2022/2023, é definida pelo Colégio de Procuradores

Realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC, a eleição ocorreu por aclamação dos integrantes do Colegiado de Procuradores de Contas…

TCE-RO e MPC-RO repassam a prefeito de Porto Velho resultados de auditoria efetivada no serviço de licenciamento de obras do município

A auditoria buscou verificar se a política do licenciamento de obras no município funciona de acordo com princípios jurídico-administrativos e…

Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação

Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a…

Soluções para a situação do sistema previdenciário de Rondônia são discutidas em audiência no TCE-RO

Representantes dos Poderes, dos órgãos autônomos, de entidades classistas e do setor produtivo, além da gestão do Iperon, participaram da…

TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação evitando nova dispensa para serviço de fornecimento de refeição

Em representação interposta e acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO), após constatar a realização…

Após representação do MPC-RO ao MP Estadual, Justiça decide que pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

A partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) ao Ministério Público Estadual (MP-RO), que, por sua vez,…

MPC-RO abre círculo de atualização interna com debates sobre aspectos gerais da nova lei de licitações

Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do órgão e sua Assessoria Técnica, o projeto tem realização quinzenal e aborda temas específicos, de…

MPC-RO notifica municípios a se absterem de contratação irregular para gerenciamento visando ao fornecimento de medicamentos e insumos

Nas notificações, MPC-RO alerta para que seus gestores se abstenham de dar continuidade a procedimentos licitatórios cujo objeto é praticamente…

Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Rondônia

Representantes de órgãos que integram a Rede de Controle, responsável pela execução do PNPC, e gestores públicos participaram do evento…

Manual de Orientações para utilização de mídias sociais Institucionais e Política Nacional de Comunicação

* Manual de Orientações para a Utilização de Mídias Sociais Intitucionais * Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de…

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM

O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria Integrantes do Ministério Público de Rondônia e…

Empossado novo Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia

O Colégio de Procuradores deu posse ao seu novo Procurador, Miguidônio Inácio Loiola Neto, aprovado em primeiro lugar no concurso…

Toma posse nesta quarta-feira (9/6) o novo Procurador do MPC-RO

Em sessão especial do Colégio de Procuradores do MPC-RO às 10 horas (de Rondônia), Miguidônio Inácio Loiola Neto será empossado…

Novo Procurador do MPC-RO será empossado em sessão telepresencial no dia 9 de junho

Será empossado no dia 9 de junho, às 10 horas (de Rondonia), em sessão solene telepresencial, o novo Procurador do…

I Encontro de Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC)

Criados a partir  de um trabalho colaborativo entre representantes de todos os MPC’s, a Política Nacional de Comunicação (PNC) e…

Municípios devem potencializar transparência na vacinação e destinar sobras de vacina aos grupos prioritários, orientam MPC-RO e TCE-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram na última quinta-feira…

MPC-RO questiona aquisição de “toner” pela Sesau com recursos voltados ao enfrentamento à pandemia

Entre os fundamentos para expedição da notificação ministerial, está aviso sobre chamamento público deflagrado pelo Estado para aquisição, mediante dispensa…

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS

Combate à fraude e corrupção é abordado por representantes do TCE-RO, MPC-RO e MP-RO durante webinário do Plano Estratégico

Evento online teve a participação, pelo TCE-RO, do presidente Paulo Curi Neto, do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do…

NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR O Ministério Público de Contas, por meio do seu Colégio de Procuradores de Contas e de todos…

MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame em avisos de licitação

A notificação recomendatória do Ministério Público de Contas é destinada à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão…

Homenagem ao Dia das Mulheres

Todos os dias elas são antifrágeis, são mulheres sem fronteiras! Parabéns, feliz Dia das Mulheres! 8 de março: Dia Internacional…

Cibelly Farias é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos…

Nota Técnica do GAEPE-RO apresenta posicionamentos sobre a política pública educacional em Rondônia

O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO), constituído pelo Tribunal de…

Presidente do TCE e Procurador Geral de Contas recebem visita do novo presidente da AROM

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto juntamente com o procurador-geral do Ministério Público…

De volta às atividades ordinárias, MPC-RO destaca ações feitas durante o recesso 2020/2021

Órgão ministerial registra balanço positivo das ações efetivadas durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de…

Pandemia faz MPC, TCE e MP adotarem medidas em conjunto com Sesau para restabelecer funcionamento dos leitos clínicos e UTI no CERO

Para tanto, foi autorizada também a flexibilização de carga horária semanal de trabalho de médicos a fim de ampliar o…

MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para…

MPC-RO e TCE-RO assinam recomendação para que municípios não concedam aumento salarial até o fim de 2021

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram nesta quinta-feira (17/12)…

Por Dentro da Estratégia – MPC-RO

O Programa “Por Dentro da Estratégia” traz nesta segunda-feira (30/11) entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO),…

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento, ocorrido na presente data, do pai do servidor…

Nota técnica do Gaepe-RO ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais, observadas as medidas sanitárias

No documento, Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO) faz recomendações e orientações…

Etapas de Cacoal e Vilhena encerram o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, iniciativa do TCE, MPC e TRE

Com apresentações sobre os municípios de Cacoal e Vilhena, encerrou-se nesta quinta-feira (29/10) o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma…

Município de Ariquemes é abordado no “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE/MPC/TRE

O cenário das finanças públicas da administração municipal de Ariquemes e o estímulo ao voto consciente foram alguns dos assuntos…

Abordagens sobre Ji-Paraná marcam 3º dia do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE, MPC e TRE

Em seu terceiro dia, o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, ação realizada em parceria pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por…

TCE, MPC e TRE abrem versão online do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” com abordagem sobre Porto Velho

Com a presença de candidatos a prefeito de Porto Velho, além de representantes dos partidos políticos e cidadãos, foi realizada…

TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020 a partir de segunda-feira (26/10)

Realizado em versão online, com transmissão pelo canal do TCE-RO no YouTube, evento vai expor a situação atual a gestão…

Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na área de educação

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) celebraram…

MPC-RO enaltece programa Profocos como instrumento para fortalecer o controle social durante a pandemia

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em resposta a expediente encaminhado pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO), dando…

MPC-RO alerta gestores do Estado para que, durante a pandemia, não realizem gastos em eventos e ações não essenciais

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e…

TCE, MPC e Judiciário assinam recomendação para estimular cobrança de dívida ativa pelos municípios de RO

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em conjunto com o Tribunal de…

Termo de cooperação firmado entre TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção e ao desvio de recursos

Foi celebrado nessa quarta-feira (24) acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Polícia…

Após representação do MPC-RO e decisão do TCE-RO, Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

Em ato publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (2), o Executivo Estadual, em cumprimento à…

34 Informativo mostra efetiva atuação do MPC-RO durante a pandemia

A publicação traz números e detalhes dos principais atos e procedimentos realizados pelo Ministério Público de Contas no período da…

MPC-RO e MP-RO expedem recomendação ao Estado e municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atuação…

Gaepe-RO: ato conjunto do TCE, MPC, MP, TJ e DPE recomenda manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios

Criado no Dia Internacional da Educação (28 de abril), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em…

Combate à pandemia: MPC expede notificação com orientação ao Estado visando correta classificação orçamentária de despesa

A constatação da realização, pela administração estadual, de despesas relacionadas ao combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) cuja classificação orçamentária…

Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial no combate à pandemia pode ser recusado, orientam TCE, MPC e MP

Em ato conjunto celebrado nessa segunda-feira (28), o Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o…

MPC, MP, MPF e MPT expedem recomendação ao município de Porto Velho para que adote distanciamento social seletivo

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Ministério Público do Estado (MP-RO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério…

TCE e MPC participam do SOS.RO

Foi lançado oficialmente o Movimento SOS.RO, iniciativa que visa à arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza e higiene…

Sugestão do TCE/MPC para programas sociais do Estado inclui auxílio de R$ 750,00 a mais de 64 mil rondonienses

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas…

Coronavírus: TCE-RO acolhe representação do MPC-RO e determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas previstas para 2020

Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO),…

Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta segunda-feira (30) o edital com o resultado final da avaliação de títulos e, consequentemente, com o resultado…

Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta quarta-feira (18) o edital com o resultado provisório da avaliação de títulos, referente ao concurso público para…

Concurso para Procurador/MPC prorroga prazo de envio de títulos

Em razão de atraso na disponibilização do link para envio da imagem da documentação referente à avaliação de títulos, foi…

Presidente da ALE-RO fala a membros do TCE e do MPC sobre Reforma Administrativa no Legislativo

O projeto de Reforma Administrativa no Poder Legislativo de Rondônia foi o assunto principal da audiência realizada nessa quarta-feira (20),…

Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado provisório da prova oral

Foi divulgado nesta quarta-feira (19) edital com o resultado provisório da prova oral, referente ao concurso público para o preenchimento…

Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019

Foi disponibilizado no site do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia e no Diário Oficial do TCE-RO (DOeTCRO…

MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico

A participação do Ministério Público Contas (MPC-RO) no seminário que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizará em Rondônia, no…

Crise fiscal e priorização de serviços essenciais fazem MPC-RO questionar municípios sobre gastos com Carnaval

A preocupação com o cenário de crise fiscal por que passa o Estado de Rondônia e o Brasil, assim como…

Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado final na inscrição definitiva e convoca para prova oral

Foi divulgado nessa sexta-feira (31) edital com o resultado final na inscrição definitiva a convocação dos candidatos para a prova…

MPC-RO destaca resultados de 2019 durante reunião de análise estratégica (RAE)

Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2016/2019 do Ministério Público de Contas…

TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais

Ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Escola Superior de Contas (Escon), em Porto Velho, a abertura da…

Sai resultado provisório de investigação de vida pregressa e funcional de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta quinta-feira (2) o edital com o resultado provisório na investigação de vida pregressa e funcional, referentes ao…

Posse de Corregedor-Geral do MPC marca última reunião do Colégio de Procuradores em 2019

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido nessa quarta-feira (18), em sessão extraordinária,…

MPC-RO participa de adoção de cartas de Natal do Cene e do Papai Noel dos Correios

Foi sucesso a arrecadação de presentes feita pelos procuradores e servidores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), visando…

Com conceito sustentável, Anexo III do TCE é inaugurado e homenageia conselheiro-substituto Davi Dantas

O complexo de prédios do Tribunal de Contas em Porto Velho ganhou reforço. O Anexo III, construído no terreno onde…

Presidente eleito do TCE-RO e novo procurador-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2020/2021

Foram empossados nesta sexta-feira (13) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2020/2021…

MPC-RO divulga resultado final de prova discursiva do concurso de Procurador e convoca para investigação e inscrição definitiva

Foi divulgado nesta quarta-feira (4) o edital com o resultado final nas provas discursivas e a convocação de candidatos para…

MPC-RO participa do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas

Procuradores de Contas de todo o país, incluindo representante do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), participam em Manaus…

Campanha pelo fim da violência contra mulher

Foram realizados na última sexta-feira (29), no auditório do Tribunal de Contas, eventos que compõem a campanha 16 dias de…

Acordo assinado entre MPC-RO e CGE-RO foca na prevenção e proteção ao patrimônio público

Com prazo de vigência de 48 meses, foi assinado na última terça-feira (26) acordo de cooperação técnica entre o Ministério…

Mesa-redonda realizada pelo MPC debate manutenção de frota pública e fornecimento de peças automotivas

Uma mesa-redonda intitulada “Contratação de empresa especializada em gerenciamento de manutenção de frota por meio de rede credenciada, conjugada com…

Divulgado resultado final de provas objetivas e provisório de provas discursivas do concurso de Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta quinta-feira (14) o edital com o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório da prova…

Possibilidade de alteração no trânsito faz MPC expedir alerta ao município de Porto Velho para evitar erros apontados em 2014

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 5, expediente à Secretaria de Trânsito, Mobilidade e…

Encontro institucional do MPC-RO alinha conceitos sobre técnica visando a revisão do Plano Estratégico 2020/2023

Dentro das atividades que visam a revisão do Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), horizonte 2020…

Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2020/2021, é definida pelo Colégio de Procuradores

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido no último dia 3, em sessão…

Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira (11)

Os candidatos que se inscreveram para o concurso público visando o preenchimento de vaga para o cargo de procurador do…

TCE-RO e MPC-RO deflagram nova “blitz” e fiscalizam unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios

Após realizar, de modo inédito, a ação denominada “Blitz na Saúde” em unidades da saúde de Porto Velho, o Tribunal…

Encontro temático do MPC aborda prestação de contas de governo e de gestão

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou no último dia 29, na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO),…

Curso de meditação apoiado pelo TCE e MPC tem vagas para servidores

Com o apoio do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Tribunal de Contas (TCE-RO), será realizado no próximo fim…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza correição ordinária em Gabinete de Procurador

O edital da correição (acesse aqui) foi publicado na edição 1928 do Diário Oficial eletrônico do Tribunal de Contas do…

Reunião no TCE debate implantação de ponto eletrônico nas unidades de saúde do Estado de Rondônia

Representantes do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, do Ministério Público, do Governo do Estado (Secretaria de Saúde,…

TCE é homenageado pela Assembleia por relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense

Foi realizada nessa segunda-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RO), sessão solene com voto de louvor em…

Publicada lista provisória de atendimento especial e candidatos com inscrição deferida no concurso de procurador do MPC-RO

Foi divulgada nesta sexta-feira (20) a relação provisória dos candidatos com solicitação de atendimento especial deferida e ainda dos candidatos…

Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO

Foi divulgada a relação provisória dos candidatos com o pedido de isenção da taxa de inscrição preliminar deferido, visando à…

CNPGC realiza capacitação para os seus membros em Brasília

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, dando andamento ao Programa de Capacitação de seus membros, está realizando,…

Abordagens sobre julgamento de contas são destacadas pelo MPC durante o Seminário Técnicas Legislativas

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio de sua Procuradora-Geral, Yvonete Fontinelle de Melo, participou na última terça-feira (3)…

TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea

TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea  O Tribunal…

Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado

Foi divulgado nesta sexta-feira (2) o edital nº 2 do concurso público para o preenchimento de uma vaga para o…

Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO

Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO A situação da prestação…

Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO

Foi lançado nesta sexta-feira (26) o edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza Correição Ordinária no Gabinete da Procuradoria-Geral

Dentro do Plano Anual de Correições Ordinárias estabelecido para o exercício 2019, a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas de…

Em ação no Vale do Jamari, MPC repassa orientações a gestores, vereadores e técnicos municipais

Em cumprimento ao objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos entes…

Município de Ji-Paraná passa a disponibilizar Carta de Serviços após notificação do MPC-RO

A atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná,…

Em sessão plenária, TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público de Porto Velho

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em sessão plenária nessa quinta-feira (16), referendou, por unanimidade, a Decisão Monocrática GCFCS-TC…

MPC faz diligência investigativa na Fhemeron visando verificar falta de insumos para coleta de sangue

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio da procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, acompanhada de assessores,…

Nota de repúdio

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia vem, por meio desta, repudiar os ataques totalmente infundados disparados pelo…

MPC realiza 2ª edição da ação “Páscoa Solidária” e contempla escola de ensino infantil da Zona Leste de Porto Velho

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou na manhã do último dia 26 a segunda edição da ação “Páscoa…

Homenagens do TCE e MPC ao Dia do Auditor marcam Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle

Em homenagem ao Dia do Auditor, comemorado no último sábado (27), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do…

Município de Cujubim faz adequações em licitação após notificação do MPC

Buscando atender notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Cujubim realizou correções das falhas apontadas…

MPC lança 2ª edição da “Páscoa Solidária”, que contemplará escola de Porto Velho

Dentro das atividades de cunho social-beneficente previstas no Plano Estratégico 2016/2019, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou…

Temas relativos ao controle de licitações e compras governamentais são apresentados por procuradora do MPC-RO

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, participou recentemente de…

Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados

A destinação de recursos públicos para melhoria de um salão de festas em entidade privada, sem finalidade pública, e o…

ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

Diante da comprovação da revogação da Resolução que previa o pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados estaduais,…

MPC e TCE de Rondônia participam de posse das novas diretorias de entidades do MPC nacional

O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, e a procuradora-geral do Ministério Público…

Impacto fiscal e teto de gastos fazem MPC recomendar a município que acabe com incorporação salarial de cargo em comissão ou gratificação

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo do município de Corumbiara para…

Diretrizes e atuação fiscalizatória do TCE e do MPC levam município a aprovar Lei do Plantão Médico

A ação fiscalizatória do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), materializada na recente deflagração da…

Municípios devem adotar, nas contratações, divisão do objeto e tratamento diferenciado a MEI/ME/EPPs, alerta MPC

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos prefeitos dos 52 municípios rondonienses e suas…

Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”

A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, ao Tribunal…

TCE e MPC prestigiam inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram nessa terça-feira (22) da solenidade de inauguração…

TCE e MPC prestigiam posse do novo delegado geral da Polícia Civil

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram nessa quinta-feira (10), no salão nobre da…

MPC interpôs na sexta-feira (28) representação ao TCE contra pagamento de 14º e 15º salários a deputados estaduais de RO

De forma proativa, atuando “de ofício” e buscando a defesa e a fiscalização do cumprimento da lei no âmbito da…

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia deseja votos de um Feliz Natal e um Sublime Ano Novo

MPC-RO realiza reunião de análise estratégica (RAE)

Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2016/2019 do Ministério Público de Contas…

Ministério Público de Contas participa do evento para entrega dos certificados de transparência pública realizado pelo TCE-RO

Homenagens e reconhecimento marcaram o evento realizado na manhã desta segunda-feira (10), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para…

Conquista do Prêmio Innovare pelo MPC-PI é destacada pelo MPC-RO

Dentro do espírito de integração que irmana os Ministérios Públicos de Contas do Brasil, o MPC de Rondônia, por meio…

MPC ressalta vistorias-surpresa do TCE nas UPAs de Porto Velho e Ariquemes

A deflagração pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) de duas operações “Blitz na Saúde”, que promoveram vistorias-surpresa em unidades…

MPC-RO participa do lançamento de campanha dos MPCS para enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua procuradora-geral, Yvonete Fontinelle de Melo, participou nessa quarta-feira…

Municípios do Vale do Jamari recebem visitas técnicas do MPC-RO

Com visitas técnicas realizadas em cinco municípios da região do Vale do Jamari – Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e…

Enfrentamento à violência contra a mulher é destacado durante evento do TCE/Rede Lilás

Com apresentação de palestras, projetos, divulgação de selo e debates, foi realizado nessa quarta-feira (21), no auditório do Tribunal de…

Após notificação do MPC-RO, município regulariza disponibilização de suas publicações oficiais

A atuação proativa do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de notificação encaminhada ao município de Ji-Paraná,…

Novo ciclo de visitas técnicas do MPC contempla municípios do Vale do Jamari

Em sintonia com o objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos…

MPC opina pela reprovação das contas do Município de Colorado do Oeste relativas ao exercício de 2017

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de sua Procuradoria-Geral, emitiu parecer pela não aprovação das contas…

Ato assinado em conjunto pelo TCE, MPC e MP traz recomendações na área ambiental em RO

Reuniram-se na manhã desta terça-feira (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), representantes da Corte de Contas,…

MPC de Rondônia participa da campanha Unidos contra a Corrupção

O Ministério Público de Contas (MPC) Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebram os resultados obtidos…

Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO

Com visitas técnicas realizadas em quatro municípios do Cone Sul do Estado – Vilhena, Colorado do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras…

Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do Cone Sul

Em cumprimento ao objetivo estabelecido em seu Plano Estratégico, horizonte 2016/2019, visando intensificar ações pedagógicas e preventivas junto aos entes…

MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial dos profissionais do magistério

Após constatar que 13 municípios do Estado não estavam cumprindo o piso salarial aos profissionais do magistério, de acordo com…