Notícias

MPC-RO informa Regime de Plantão

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) informa que, entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6…

MPC-RO integra diretoria da Ampcon para o biênio 2025-2026

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) integrará a nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas…

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O Ministério Público de Contas encerra mais um ano de trabalho com a certeza de que, juntos, fizemos a diferença…

MPC-RO notifica gestor sobre licitação para transporte escolar 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) expediu Notificação Recomendatória ao gestor de Alto Paraíso. O motivo: a falta…

TCE-RO e MPC-RO celebram conquistas em evento de encerramento do ano 

Como parte das comemorações de fim de ano, o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas do…

Mobilização marca evento do TCE, MPC e Rede de Controle contra corrupção 

Mobilização sobre a importância de se combater a corrupção em todas as suas formas foi realizada no último sábado (7/12). …

MPC-RO destaca resultados de 2024 durante reunião de análise estratégica (RAE)

Os dados do desempenho e evolução dos indicadores e objetivos contemplados no Plano Estratégico 2024/2027 do Ministério Público de Contas…

Evento no TCE-RO certifica instituições públicas mais transparentes de Rondônia

Um vídeo instuticional foi exibido durante o evento, realizado no auditório do TCE-RO Representantes de Órgãos, Poderes e Municípios de…

Evento do TCE, MPC e Rede de Controle no sábado (7/12) celebra Dia Internacional contra Corrupção

Mais de cem países celebram, neste mês, o Dia Internacional contra Corrupção. A data oficial é 9 de dezembro e…

MPC-RO realiza visita institucional à Polícia Civil

Em continuidade às ações de aproximação com as instituições e órgãos públicos deRondônia, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) realizou,…

MPC-RO marca presença no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas 

O Ministério Público de Contas marcou presença no 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.   O evento reuniu autoridades, especialistas…

Lançado Guia de Uso da Inteligência Artificial no âmbito do TCE-RO e do MPC-RO

Abertura do evento de lançamento do guia de uso ético e responsável da IA no âmbito do TCE e do…

TCE e MPC participam do início do processo de transição de gestão em Porto Velho

 O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, participaram da reunião com as equipes…

Parabéns aos Servidores Públicos.

MPC-RO promove visita institucional ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, nesta segunda-feira (21/10),visita institucional ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos…

MPC-DF destaca atuação do MPC-RO em evento nacional

 A Procuradora do MPC-DF, Cláudia Oliveira, destacou a atuação do MPC de Rondônia, durante a programação do seminário, realizado pela…

MPC-RO atua em capacitação voltada a procuradores de municípios e autarquias  

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participou, nos dias 17 e 18 de outubro, de capacitação…

TCE-RO e MPC-RO inovam com regulamentação para uso da IA

 O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador-geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, na entrega do guia, feita pelos…

MPC-RO participa de evento nacional sobre Direito Administrativo

O Ministério Público de Contas de Rondônia marcou presença no 38º CongressoBrasileiro de Direito Administrativo. O evento reuniu renomados especialistas…

MPC-RO é homenageado nos 50 anos da OAB-RO

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) foi um dos órgãos homenageados, durante sessãoordinária promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil…

MPC-RO recebe visita institucional da Defensoria Pública do Estado 

A parceria institucional entre o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi…

MPC-RO promove visita institucional à Defensoria Pública da União 

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, nesta quarta-feira (18/9), visita institucional à Defensoria Pública da União (DPU). …

Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral 

Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral.  Esse é o…

TCE e MPC debatem com Estado solução para escalas de plantão no João Paulo II

O presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, abriu a reunião, realizada nesta segunda-feira A apresentação de ações de controle para solucionar…

TCE e MPC realizam, nesta terça-feira (10/9), evento para debater assédio eleitoral

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizarão, nesta terça-feira (10/9),…

MPC-RO e TCE-RO prestigiam posse de novos defensores públicos

A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça O Tribunal e o Ministério Público de Contas do Estado de…

MPC-RO participa do encerramento do mês da Segurança Institucional no MP-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia participou, nesta quinta-feira (29/08), da solenidade de encerramento do “Mês da Segurança Institucional”,…

MPC participa de debates sobre previdência em Porto Velho

O Procurador do MPC-RO, Willian Afonso Pessoa, em sua fala, durante a abertura do evento, realizado no auditório do IFRO,…

MPC-RO marca presença no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas

O MPC-RO esteve presente no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Aracaju (Sergipe), de 14 a…

Atuação e experiências da Corregedoria do MPC-RO são destacadas no XII Fórum Nacional dos MPCs

A Corregedora do MPC-RO, Érika Saldanha, ministrou palestra durante o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas O Ministério…

MPC recomenda que órgãos estaduais evitem contratações diretas e concluam licitação para serviços de limpeza

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) expediu notificação recomendatória, dirigida à Agência Reguladora de Serviços Públicos…

Feliz dia dos Pais ♥

MPC-RO realiza visita institucional no MPT-RO

Em atenção ao trabalho de aproximação que vem sendo empreendido junto às instituições e órgãos públicos de Rondônia, o Ministério…

MPC adere a campanha em Rondônia contra assédio eleitoral

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participou, nesta segunda-feira (5/8), do lançamento estadual da campanha “Assédio…

MPC-RO prestigia abertura do Mês da Segurança Institucional no MP-RO

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) participou, nesta quinta-feira (1º/8), da solenidade de abertura do “Mês da Segurança Institucional”. O…

Nota de pesar

MPC verifica gestão da saúde em municípios de Rondônia

A Procuradora do MPC-RO, Yvonete Fontinelle, durante a ação, realizada no interior do Estado O Ministério Público de Contas (MPC-RO)…

MPC participa de reunião debatida no TCE – RO, visando Solução para situação de Delegacias de Atendimento à Mulher

Necessidade de uma atuação interinstitucional para alcançar os avanços necessários na defesa dos direitos da mulher foram destacados durante a…

Atuação do MPC-RO sobre saúde mental é destacada pela mídia local

O Procurador Adilson Moreira de Medeiros e o Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, na entrevista à mídia local A recomendação…

TCE, MPC e Estado debatem acordo para melhorias na saúde

Nesta segunda-feira (15/7), representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e…

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza sua 1ª Correição Ordinária Ex. 2024

Reunião ocorreu na sede do TCE-RO Na busca contínua pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão, o Ministério Público de…

Reunião debate melhorias para segurança pública em Rondônia

Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da Secretaria Estadual…

Defensoria Estadual recebe visita institucional do MPC-RO

A visita integra o trabalho de aproximação do MPC junto às instituições públicas de Rondônia Dentro do trabalho de aproximação…

Projeto MPC 4.0 reforça pilares estratégicos da Instituição

Recentemente, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) lançou o projeto MPC 4.0. A iniciativa reforça os…

TCE, MPC e Estado debatem solução para situação da Caerd

A audiência na sede do Governo do Estado debateu alternativas para a situação da Caerd Dentro da atuação cooperativa e…

TCE e MPC/RO criam núcleo para regulamentar uso da IA

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em uma ação inovadora e responsável, criaram, nesta…

Fortalecimento institucional marca encontro entre TCE, MPC e TJ

O presidente do TCE, Wilber Coimbra, e o procurador do MPC, Ernesto Victoria, recepcionaram o presidente do TJ, Raduan Miguel…

TCE e MPC vão criar núcleo de governança para uso da inteligência artificial

Minuta do ato que institui o Núcleo de Governança e Uso de IA no TCE e no MPC foi apresentada…

TCE e MPC fiscalizam gestão da saúde em municípios

O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, participa da ação, realizada em municípios da região central do estado O Tribunal…

MPC-RO destaca papel das Corregedorias em evento nacional

Controle Social, Governança e Sustentabilidade. Esses foram os temas discutidos no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos…

MPC-RO realiza visita institucional à Corregedoria Geral da Justiça

Membros do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) realizaram, recentemente, uma visita institucional à Corregedoria Geral da…

Acordo celebrado assegura melhorias na gestão pública do Estado

 Evento ocorreu na Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)…

MPC recebe visita do Ministério Público

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) recebeu nesta sexta-feira (7), a visita institucional do Ministério Público…

MPC recomenda ao Estado e municípios ações voltadas à saúde mental

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) encaminhou notificação ao Estado e municípios com uma série de medidas que visam fortalecer…

Reunião no TCE-RO discute melhorias na saúde pública de Rondônia

Reunião com a gestão estadual aconteceu na sede do TCE-RO A apresentação de ações e metas para a melhoria da…

MPC estreita relações com Procuradoria da República em Rondônia

O estreitamento, a cooperação e o fortalecimento das relações institucionais deram o tom da visita realizada por representantes do Ministério…

Dia Estadual do Controle Externo

Candidatos participam de 2ª etapa de processo seletivo do MPC-RO

O procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, e o Procurador Coordenador do Centro de Apoio Opeacional, Willian Pessoa, nas boas-vindas…

TCE e MPC participam da apresentação de resultados educacionais

O conselheiro Paulo Curi Neto e a procuradora do MPC, Yvonete Fontinelle, compuseram a mesa de honra do evento O…

Política antimanicomial é tema de reunião no MPC-RO

O Procurador-Geral Miguidônio Loiola Neto e o Subprocurador-Geral Adilson Moreira recepcionaram o juiz Bruno Sérgio Darwich, coordenadordo Grupo de Monitoramento…

MPC-RO recomenda que município ajuste licitação para gerenciamento de frota

O pregão eletrônico era para contratar empresa especializada no gerenciamento da manutenção de frota e maquinário do município O Ministério…

Feliz Dia das Mães.

MPC-RO participa de evento estadual sobre Controle Interno

O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, ministrou palestra intitulada “A importância do controle interno na aplicação das políticas públicas”.…

Parceria institucional é fortalecida com visita do MPC ao TRE

O fortalecimento da parceria institucional foi a pauta do encontro, envolvendo membros do Ministério Público de Contas do Estado de…

MPC-RO abre seleção para cargo de Assessor de Procurador-Geral

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) está com inscrições abertas, a partir desta segunda-feira (29/4), para…

Parabéns aos Auditores de Controle Externo

Rede de Controle da Gestão Pública pauta encontro entre MPC e TCU

Os Procuradores do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto e Adilson Moreira, recepcionaram a Secretária de Controle Externo do TCU em Rondônia,…

Após representação do MPC, PGR obtém decisão do STF para anular leis de Rondônia que ampliavam rol de atividades de risco

Dentro de sua atuação proativa e preventiva para resguardar os cofres públicos, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO)…

MPC visita Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJ

Encontro do Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Loiola Neto, com o Presidente da Coordenadoria, Desembargador Álvaro Ferro Dentro do trabalho de…

Palestras e exposições marcam Encontro MPC 4.0

Um sucesso. Assim pode ser resumido o Encontro MPC 4.0, realizado na última sexta-feira (5/4), com a participação de membros,…

Encontro entre MPC e MP fortalece parceria institucional

Assuntos relativos às atuações das duas instituições foram tratados durante a reunião O fortalecimento da parceria em diversas frentes de…

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TCE-RO entrega prestação de contas de 2023 à Assembleia

O respeito e a harmonia entre as instituições foram destacados no encontro entre os representantes do TCE, do MPC e…

MPC-RO promove visita institucional ao TJ-RO

O Procurador-Geral do MPC, Miguidônio Inácio Loiola Neto, e a Corregedora-Geral Érika Saldanha foram recebidos pelo Presidente do TJ, Raduan…

MPC-RO participa da posse da nova diretoria do CNPGC

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Miguidônio Inácio Loiola Neto, participou, no auditório do Tribunal…

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MPC-RO recebe visita de deputado federal

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) recebeu, na sexta-feira (1º/3), para uma visita institucional, o Deputado Federal Fernando Máximo, que…

MPC-RO prestigia posse de membro do TCE-RO na presidência da Atricon

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Colegiado de Procuradores, participou, no último dia 20, de um…

MPC-RO recomenda a município adequação em licitação para gerenciamento de frota

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) encaminhou, no último dia 9, notificação à Prefeitura do Município…

TCE-RO e MPC-RO recebem visita de ex-deputada federal

Nesta sexta-feira (2/2), o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) receberam, para uma visita de…

MPC-RO divulga balanço das ações realizadas na gestão 2020/2023

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) divulgou relatório executivo, emitido por sua Procuradoria-Geral, com números, ações…

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TCE-RO e MPC-RO empossarão novos dirigentes nesta quinta-feira (7/12)

Em sessão especial do Pleno nesta quinta-feira (7/12), às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho,…

MPC-RO participa do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

Juntamente com representantes de outros estados, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) participa, até esta sexta-feira…

Tribunal e Ministério Público de Contas prestigiam evento sobre ética, transparência e integridade

O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram, nesta sexta-feira (17/11), da solenidade de abertura…

Medalhistas na Olimpíada dos TCs destacam sucesso e agradecem apoio do MPC-RO

Servidores-atletas agradeceram ao Ministério Público de Contas pelo apoio para a participação na OTC em Cuiabá Descontração e celebração. Esses…

Atuação do MPC-RO em processos previdenciários é abordada durante evento em Porto Velho

O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, participou da mesa de abertura do evento, no Teatro Banzeiros A perspectiva…

MPC-RO firma carta-compromisso no encerramento do XV Congresso do MPC

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) assinou a Carta-Compromisso do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas,…

MPC-RO participa de congresso do Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) participa do XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, cuja temática…

Apresentado Painel das Contas Municipais, projeto desenvolvido pelo MPC-RO

Foi apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) o Painel das Contas Municipais, ferramenta facilitadora na busca de informações e…

Novo episódio do videocast “A gente te conta” destaca ações do MPC-RO

OS Procuradores do Ministério Público de Contas, Miguidônio Inácio Loiola Neto e Adilson Moreira de Medeiros, foram os entrevistados do…

Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para Procurador-Geral

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) esteve reunido na manhã desta terça-feira (29/8), em…

Atuação do MPC e fiscalização-surpresa do TCE constatam graves problemas no João Paulo II

A atuação conjunta do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e do Tribunal de Contas (TCE-RO), em fiscalização-surpresa na tarde desta…

MPC recomenda ao governo e prefeituras atualização permanente de informações sobre vínculos e jornadas de profissionais de saúde

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por intermédio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, expediu,…

Comemoração pelos 130 anos do Ministério Público de Contas Brasileiro

Representação do MPC de Rondônia no evento: os Procuradores de Contas Yvonete Fontinelle, Adilson Medeiros (Procurador-Geral) e Ernesto Victoria Representantes…

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Terceirização da saúde em Vilhena é objeto de parecer do MPC-RO

A terceirização dos serviços públicos de saúde do município de Vilhena é o objeto principal de parecer emitido pelo Ministério…

Procedimentos internos são tema de reunião entre TCE-RO e MPC-RO

A reunião entre os representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas foi realizada no Gabinete da…

MPC e TCE recebem moção de aplausos do MP

Os 40 anos de instalação e efetiva atuação no Estado de Rondônia renderam ao Tribunal de Contas (TCE-RO) e ao…

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Com pesar, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas informam o falecimento da senhora Judy Martins Piana,…

MPC e TCE fazem homenagem à OAB Rondônia

Em ato realizado na manhã desta quarta-feira (7/6), foi realizada a outorga do diploma e da Medalha do 40º Aniversário…

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O 40º aniversário de instalação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) contará…

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A comissão instituída pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) para a realização de processos seletivos para cargos em comissão divulgou nessa…

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Empossado novo Procurador do MPC-RO

Em solenidade prestigiada por autoridades de Poderes, Órgãos e entidades, foi empossado o novo Procurador do Ministério Público de Contas…

TCE-RO e MPC-RO debatem com gestão da Sesau resultados de auditoria operacional sobre gestão de leitos no HB em interface com a regulação estadual

Em reunião realizada na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), representantes da Corte e do Ministério Público de…

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Servidor de carreira do Tribunal de Contas (TCE-RO), Willian Afonso Pessoa tomará posse como novo Procurador do Ministério Público de…

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Em ação de cunho orientativo, atendendo pedido da própria Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), membros do Ministério Público de…

Painel ministrado por Procuradora do MPC-RO integra evento da OAB-RO voltado a destacar pautas relevantes da mulher na sociedade

Com a participação, na condição de painelista, da Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Érika Patrícia Saldanha de Oliveira,…

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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, terá representação nas novas diretorias…

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O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região RO-AC…

Pod+MPC: Conhecendo o MPC/SP

No 25º episódio do POD+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, compartilhou alguns…

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POD+MPC: A história e a atuação MPC/TO

Nesse episódio, o POD+MPC conversou com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, Dr. Oziel Pereira dos…

CNPGC firma acordo para aperfeiçoar a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro na proteção do meio ambiente

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a Transparência Internacional Brasil e o…

TCE-RO e MPC-RO participam de solenidade de posse de novos Defensores Públicos do Estado

Com a participação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC), foi realizada, nesta…

Terceirização da saúde em Vilhena é objeto de notificação recomendatória conjunta expedida pelo MPC-RO, MPF e MPT/PRT14

De modo proativo e preventivo, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do…

Procurador-Geral do MPCm-GO é eleito novo Presidente do CNPGC

Durante um período de dez horas desta sexta-feira, 10 de fevereiro, aconteceu a votação para eleger a nova diretoria do…

MPC-RO e MP-RO notificam gestores do Estado e Municípios

Preocupados com a possibilidade da descontinuidade das atividades escolares presenciais e, em especial, os reconhecidos efeitos negativos para a educação,…

Pod+MPC: 40 anos da trajetória do MPC-RO

Nesse episódio do Pod+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Dr. Adilson Moreira de Medeiros,…

TCE-RO e MPC-RO recebem visita institucional de Delegado da Receita Federal em Rondônia

O Conselheiro Presidente Paulo Curi e o Procurador-Geral Adilson Moreira, na recepção do Delegado Titular da RFB, Leonildo Camilo Rosa,…

Nova diretoria da AMPCON realiza sua primeira reunião online

A diretoria eleita para o biênio de 2023-2024 fez sua primeira reunião hoje, 25 de janeiro, em formato remoto. Com…

Feliz Natal

Ampcon realiza reunião virtual para eleição de nova diretoria para o biênio 2023-2024

O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará Em Assembleia Geral…

Participação do MPC-RO no XI Fórum Nacional dos MPCs

O Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, e demais autoridades durante o evento realizado no Ceará O Ministério Público…

Governo do Estado assina junto aos órgãos de controle TAG envolvendo nomeação de cargos em comissão

Como decorrência de determinações contidas na Decisão Monocrática 0191/2021-GCESS, foi celebrado na manhã desta segunda-feira (28/11), no Palácio Rio Madeira,…

Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Para trazer um pouco mais de conhecimento acerca da trajetória e das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Contas do Estado…

Nota Técnica Gaepe-RO

Em razão dos contínuos bloqueios por manifestações nas rodovias de Rondônia, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da…

Dia do Servidor Público

Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina tem novo Procurador-Geral

Diogo Roberto Ringenberg foi empossado Procurador-Geral de Contas de Santa Catarina neste sábado, dia 15 de outubro de 2022, para…

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba fala sobre a atuação do órgão no Pod+MPC

Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, Dr.…

Importância da Busca Ativa Escolar e da Governança em Redes é destacada na abertura do projeto “Pontes pela Educação” em Ariquemes

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…

TCE-RO, MPC-RO e MP-RO celebram acordo de cooperação para atuação conjunta perante a nova Lei de Improbidade Administrativa

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de Prevenção à Corrupção

Com apoio do TCE-RO, MPC-RO e ESCon, Rede de Controle da Gestão Pública realiza 2ª Mesa-Redonda para debater Mecanismos de…

O Acordo dos Tribunais de Contas

Nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, aconteceu o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, evento promovido…

Agentes públicos de RO convidados para 2ª Mesa-Redonda dos Mecanismos de Prevenção: Componente Controles Preventivos

Evento é destinado a gestores, servidores, agentes da administração pública direta e indireta, prefeitos, secretários e controladores internos e será transmitido…

MPC-RO emite notificação ao Estado e municípios

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), dentro de sua atuação proativa e preventiva, emitiu notificação recomendatória circular destinada à Secretaria…

Conhecendo o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará

O POD+MPC conversou com a Dra. Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado…

Licitação para resíduos sólidos é tema de reunião entre TCE, MPE, MPC e Poder Executivo Municipal de Porto Velho

Os gestores e técnicos municipais esclareceram junto aos representantes dos órgãos de controle e fiscalização pontos importantes das determinações contidas…

Educação – Novo ensino médio

No novo episódio do Podcast MPC Cidadão, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello,…

Detalhes da atuação do MPC-PA

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará fala da história e da atuação do Órgão Nessa semana,…

MPC participa do I Encontro de Corregedorias e Ouvidorias

Detalhes da atuação do MPC-MS

Pod+MPC revela detalhes da atuação do Ministério Público de Contas do Mato Grosso do Sul No episódio de hoje, o Procurador-Geral…

A trajetória do MPC-GO

Essa edição do POD+MPC traz muitas informações sobre a história e a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de…

Homenagem aos Pais

Entenda o papel do MPC no combate à violência contra a mulher

Neste domingo, 7 de agosto de 2022, a Lei Maria da Penha completa 16 anos de existência. Sancionada em 7…

Conhecendo o MPC-MG

Nesse episódio, convidamos o Dr. Marcílio Barenco Corrêa de Mello, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, que nos…

A importante atuação do MPC-MA

Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com a Procuradora-Geral Substituta do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão,…

MPC-RO expede notificação à Seduc-RO

A necessidade da realização de reformas e manutenção nas escolas da rede estadual em Rondônia, visando o retorno das atividades…

Instituições apoiam o Sistema Eleitoral

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC e a AssociaçãoNacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, instituições…

MPC’s e a promoção da igualdade

As mulheres são maioria no funcionalismo público e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de…

Pod+MPC #10 – A história e as curiosidades sobre o MPC-GO

O décimo episódio do POD+MPC conversou com o Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, atual Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…

Pod+MPC #9 – A trajetória do MPC do Ceará

Nesta semana, o Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas…

TCE, MPC e Estado assinam TAG para retomada e conclusão de obra inacabada de auditório no CPA, que será a futura sede Escola de Governo

O Conselheiro-Substituto Omar Pires Dias e o Procurador do MPC, Ernesto Tavares Victoria, na reunião de assinatura do TAG com…

Pod+MPC: Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

O novo episódio do POD+MPC conversou com o titular da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito…

Divulgados os editais dos concursos públicos para procurador de contas e servidor do Ministério Público de Contas de Santa Catarina

O Edital nº 1 MPC/SC – Procurador de Contas e o Edital nº 1 MPC/SC – Cargos Efetivos de Nível…

Campanha de incentivo à doação de medula é apoiada e fomentada pelo MPC e pelo TCE em Rondônia

Tendo em vista a mobilização estadual em favor do incentivo à doação de medula óssea, o Ministério Público de Contas…

Procurador-Geral de Contas Marcos Felipe Pinheiro Lima fala sobre a história e a importante atuação do MPC-DF

Nesta semana, o podcast Pod+MPC traz a entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Dr. Marcos…

Dia do Servidor Público Aposentado

Palestra sobre prescrição da pretensão ressarcitória dos TCs marca retorno do Círculo de Atualização do MPC-RO

Ministrada pelo Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, a palestra foi realizada de modo virtual, a fim de possibilitar maior participação…

Pod+MPC apresenta a trajetória e as novidades sobre o Ministério Público de Contas do Amazonas

Os fatos históricos, as curiosidades e outras informações acerca da instituição do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas compõem o…

Pod+MPC: Dra. Camila Vasquez compartilha informações sobre a história e a atuação do MPC junto ao TCM da Bahia

O quinto episódio do podcast do CNPGC, o Pod+MPC, teve a participação da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do…

Pod+MPC #4 – A história do Ministério Públcio de Contas do Estado da Bahia

Nesta semana, o novo episódio do Pod+MPC, o podcast dos MPCs do Brasil, traz a entrevista com o Procurador-Geral do…

TCE-RO e MPC-RO completam 39 anos de firme atuação na defesa do erário e incentivo à boa gestão pública

Instituições imprescindíveis na administração pública, em razão do seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros…

POD+MPC #3 – Conhecendo o Ministério Público de Contas de Alagoas

O novo episódio do Pod+MPC conta com a participação especial da Dra. Stella Méro, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de…

Ciclo de visitas técnicas orienta gestores e servidores de municípios do Vale do Jamari

O Conselheiro Edilson Silva e o Procurador-Geral Adilson Moreira durante os painéis de orientação aos jurisdicionados Dentro de sua atuação…

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa e detalha roteiro de atuação

Em 2021, mais de 9 mil organizações públicas realizaram a autoavaliação dos seus sistemas de integridade, que demonstraram muitas fragilidades…

Clima de integração no TCE e no MPC para comemorar o Dia das Mães

O Procurador-Geral do MPC, Adilson Moreira, felicitou as mães na atividade realizada no dia 5 Em alusão ao Dia das…

Segundo episódio do Pod+MPC está no ar: conhecendo o Ministério Público de Contas do Amapá

O segundo episódio do Pod+MPC, podcast produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, traz a história do Ministério Público de…

Nova diretoria do CNPGC se reúne pela primeira vez após tomada de posse

A primeira reunião ordinária da nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas aconteceu na tarde desta segunda-feira, 02…

CNPGC estreia podcast e recebe a Procuradora-Geral de Contas Anna Helena de Azevedo L. Simão para falar sobre a atuação do MPC-AC

Nesta segunda-feira, 02 de maio, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas lança o podcast “POD+MPC”, a voz do Ministério Público de…

Dia das Mães!

O Dia das Mães é uma data mais que especial para homenagear a mulher que nos deu a luz e…

Dia do Auditor de Controle Externo

TCE-RO e MPC-RO prestam homenagem ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em face da comemoração nesta quarta-feira…

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

TCE, MPC, PGE e Judiciário debatem proposta para aperfeiçoar processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública

O aperfeiçoamento da cobrança de tributos por parte da administração pública rondoniense foi o assunto da reunião envolvendo representantes do…

Entregue ao TCE-RO a Prestação de Contas do Governo do Estado

As contas do Estado de Rondônia referentes ao exercício 2021 foram entregues pelo Governador Marcos Rocha aos membros do TCE…

Feliz Páscoa!

A Páscoa nos permite aprofundar a compreensão sobre viver em esperança. Que seu significado seja perene em nossos corações, propiciando…

CORTE: TCE manda EMDUR suspender auxílios salariais de diretores

Uma decisão proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, membro do Tribunal de Contas (TCE/RO), determinou a suspensão dos pagamentos…

MPC-RO apoia a Campanha “Conselheiro Cidadão”, na promoção da transparência e inclusão da sociedade em escolha de Conselheiros de Contas de RO.

Após notificação do MPC-RO, município torna sem efeito nomeação de servidor, devido a restrições perante a Justiça Eleitoral

Após recomendação do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Município de Porto Velho decidiu tornar sem efeito o…

Meios alternativos e eficazes para a gestão da dívida ativa dos municípios são assunto de reunião entre TJ, TCE e MPC

A reunião no Gabinete da Presidência contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, do TCE, do MPC e…

Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) é assunto de reunião entre TCE, MPC e gestores de Itapuã do Oeste

O Conselheiro Presidente Paulo Curi e o Procurador-Geral Adilson Moreira, no encontro técnico sobre o PAIC com os gestores de…

Compras Públicas Sustentáveis

Mensagem encaminhada pelo TCE à ALE contempla reajuste salarial apenas para servidores

No encontro na ALE, a Alta Direção do TCE-RO explicou a intenção do projeto que reajusta o salário dos servidores…

Feliz Dia das Mulheres!

O protagonismo da mulher muda as narrativas da família, do trabalho e da sociedade. E por isso, ressoamos sua voz…

Novo Presidente do TJ-RO faz visita de cortesia ao TCE-RO e ao MPC-RO

Acompanhado do Juiz Auxiliar da Presidência, Rinaldo Forte, o Presidente do TJ-RO, Desembargador Marcos Alaor Grangeia, foi recepcionado pelos Conselheiros…

Feliz Natal e um próspero Ano Novo

Mais um ano termina e o Ministério Público de Contas de Rondônia deseja a toda sociedade Rondoniense um Feliz Natal…

Programa de Integridade

Clique na foto para maiores informações Para implementar um programa de integridade não existe modelo único, mas todos devem buscar…

MPC-RO empossa nova corregedora-geral

A Procuradora Yvonete Fontinelle de Melo assina o termo de posse como nova Corregedora-Geral do MPC Em reunião do Colégio…

TCE-RO e MPC-RO recebem visita protocolar de defensor público-geral

Participaram da reunião os conselheiros Paulo Curi (presidente do TCE-RO) e Edilson de Sousa, o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira,…

Dia Nacional do Ministério Público

Nesta terça, 14, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. A data celebra a instituição responsável por assegurar a…

TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes

 A solenidade de posse ocorreu durante a sessão solene especial realizada nesta quinta-feira, de modo presencial Tomaram posse o presidente…

Órgãos de controle se reúnem no TCE-RO

Foi realizada recentemente no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) uma reunião com a Secretaria de Estado da…

Dia Internacional de Combate à Corrupção

Nesta quinta-feira, 09, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data representativa foi escolhida pela Organização das…

MPC-RO participa do ll Fórum de Controladores Internos de Rondônia.

Ministro Wagner Rosário compôs a mesa de honra do II Fórum de Controladores Internos, juntamente com representantes do TCE, MPC, CGE,…

MPC-RO lança novo site

Dentro de sua premissa de ampliar ainda amais a transparência e a publicidade de suas ações, assim como o diálogo…

Situação de pacientes que aguardam em filas de espera para cirurgias eletivas é assunto de reunião entre TCE, MPC, MP e Sesau

A situação dos pacientes que aguardam na fila da regulação por cirurgias e ainda o Chamamento Público aberto pela Secretaria…

TCE, MPC e MP vão fiscalizar medidas adotadas pelo Estado em razão do número crescente de casos e internações por Covid em Rondônia

Segundo a Sesau, houve aumento de 300% no número de casos, passando de 650 casos ativos no Estado – no…

Atuação do MPC nos atos de aposentadoria

Entre as atribuições do Ministério Público de Contas brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor…

Feliz Dia do Servidor Público

O Ministério Público de Contas deseja a todos os servidores comprometidos com a transformação da sociedade um Feliz Dia do…

Lançada a cartilha informativa sobre a Corregedoria-Geral do MPC-RO

A publicação apresenta, de forma didática e ilustrada, as informações mais relevantes sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas…

Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2022/2023, é definida pelo Colégio de Procuradores

Realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC, a eleição ocorreu por aclamação dos integrantes do Colegiado de Procuradores de Contas…

TCE-RO e MPC-RO repassam a prefeito de Porto Velho resultados de auditoria efetivada no serviço de licenciamento de obras do município

A auditoria buscou verificar se a política do licenciamento de obras no município funciona de acordo com princípios jurídico-administrativos e…

Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação

Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a…

Soluções para a situação do sistema previdenciário de Rondônia são discutidas em audiência no TCE-RO

Representantes dos Poderes, dos órgãos autônomos, de entidades classistas e do setor produtivo, além da gestão do Iperon, participaram da…

TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação evitando nova dispensa para serviço de fornecimento de refeição

Em representação interposta e acolhida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO), após constatar a realização…

Após representação do MPC-RO ao MP Estadual, Justiça decide que pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

A partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) ao Ministério Público Estadual (MP-RO), que, por sua vez,…

MPC-RO abre círculo de atualização interna com debates sobre aspectos gerais da nova lei de licitações

Iniciativa da Procuradoria-Geral (PG) do órgão e sua Assessoria Técnica, o projeto tem realização quinzenal e aborda temas específicos, de…

MPC-RO notifica municípios a se absterem de contratação irregular para gerenciamento visando ao fornecimento de medicamentos e insumos

Nas notificações, MPC-RO alerta para que seus gestores se abstenham de dar continuidade a procedimentos licitatórios cujo objeto é praticamente…

Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Rondônia

Representantes de órgãos que integram a Rede de Controle, responsável pela execução do PNPC, e gestores públicos participaram do evento…

Manual de Orientações para utilização de mídias sociais Institucionais e Política Nacional de Comunicação

* Manual de Orientações para a Utilização de Mídias Sociais Intitucionais * Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de…

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM

O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria Integrantes do Ministério Público de Rondônia e…

Empossado novo Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia

O Colégio de Procuradores deu posse ao seu novo Procurador, Miguidônio Inácio Loiola Neto, aprovado em primeiro lugar no concurso…

Toma posse nesta quarta-feira (9/6) o novo Procurador do MPC-RO

Em sessão especial do Colégio de Procuradores do MPC-RO às 10 horas (de Rondônia), Miguidônio Inácio Loiola Neto será empossado…

Novo Procurador do MPC-RO será empossado em sessão telepresencial no dia 9 de junho

Será empossado no dia 9 de junho, às 10 horas (de Rondonia), em sessão solene telepresencial, o novo Procurador do…

I Encontro de Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC)

Criados a partir  de um trabalho colaborativo entre representantes de todos os MPC’s, a Política Nacional de Comunicação (PNC) e…

Municípios devem potencializar transparência na vacinação e destinar sobras de vacina aos grupos prioritários, orientam MPC-RO e TCE-RO

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram na última quinta-feira…

MPC-RO questiona aquisição de “toner” pela Sesau com recursos voltados ao enfrentamento à pandemia

Entre os fundamentos para expedição da notificação ministerial, está aviso sobre chamamento público deflagrado pelo Estado para aquisição, mediante dispensa…

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS

Combate à fraude e corrupção é abordado por representantes do TCE-RO, MPC-RO e MP-RO durante webinário do Plano Estratégico

Evento online teve a participação, pelo TCE-RO, do presidente Paulo Curi Neto, do secretário de Planejamento, Felipe Mottin, e do…

NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR O Ministério Público de Contas, por meio do seu Colégio de Procuradores de Contas e de todos…

MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame em avisos de licitação

A notificação recomendatória do Ministério Público de Contas é destinada à Câmara Municipal de Chupinguaia, mas com alcance e repercussão…

Homenagem ao Dia das Mulheres

Todos os dias elas são antifrágeis, são mulheres sem fronteiras! Parabéns, feliz Dia das Mulheres! 8 de março: Dia Internacional…

Cibelly Farias é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos…

Nota Técnica do GAEPE-RO apresenta posicionamentos sobre a política pública educacional em Rondônia

O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO), constituído pelo Tribunal de…

Presidente do TCE e Procurador Geral de Contas recebem visita do novo presidente da AROM

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto juntamente com o procurador-geral do Ministério Público…

De volta às atividades ordinárias, MPC-RO destaca ações feitas durante o recesso 2020/2021

Órgão ministerial registra balanço positivo das ações efetivadas durante o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de…

Pandemia faz MPC, TCE e MP adotarem medidas em conjunto com Sesau para restabelecer funcionamento dos leitos clínicos e UTI no CERO

Para tanto, foi autorizada também a flexibilização de carga horária semanal de trabalho de médicos a fim de ampliar o…

MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para…

MPC-RO e TCE-RO assinam recomendação para que municípios não concedam aumento salarial até o fim de 2021

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) emitiram nesta quinta-feira (17/12)…

Por Dentro da Estratégia – MPC-RO

O Programa “Por Dentro da Estratégia” traz nesta segunda-feira (30/11) entrevista com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO),…

NOTA DE PESAR

O Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta seu pesar pelo falecimento, ocorrido na presente data, do pai do servidor…

Nota técnica do Gaepe-RO ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais, observadas as medidas sanitárias

No documento, Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO) faz recomendações e orientações…

Etapas de Cacoal e Vilhena encerram o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, iniciativa do TCE, MPC e TRE

Com apresentações sobre os municípios de Cacoal e Vilhena, encerrou-se nesta quinta-feira (29/10) o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, uma…

Município de Ariquemes é abordado no “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE/MPC/TRE

O cenário das finanças públicas da administração municipal de Ariquemes e o estímulo ao voto consciente foram alguns dos assuntos…

Abordagens sobre Ji-Paraná marcam 3º dia do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE, MPC e TRE

Em seu terceiro dia, o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020”, ação realizada em parceria pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por…

TCE, MPC e TRE abrem versão online do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” com abordagem sobre Porto Velho

Com a presença de candidatos a prefeito de Porto Velho, além de representantes dos partidos políticos e cidadãos, foi realizada…

TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020 a partir de segunda-feira (26/10)

Realizado em versão online, com transmissão pelo canal do TCE-RO no YouTube, evento vai expor a situação atual a gestão…

Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na área de educação

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO) celebraram…

MPC-RO enaltece programa Profocos como instrumento para fortalecer o controle social durante a pandemia

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em resposta a expediente encaminhado pela Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO), dando…

MPC-RO alerta gestores do Estado para que, durante a pandemia, não realizem gastos em eventos e ações não essenciais

Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e…

TCE, MPC e Judiciário assinam recomendação para estimular cobrança de dívida ativa pelos municípios de RO

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em conjunto com o Tribunal de…

Termo de cooperação firmado entre TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção e ao desvio de recursos

Foi celebrado nessa quarta-feira (24) acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Polícia…

Após representação do MPC-RO e decisão do TCE-RO, Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia

Em ato publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (2), o Executivo Estadual, em cumprimento à…

34 Informativo mostra efetiva atuação do MPC-RO durante a pandemia

A publicação traz números e detalhes dos principais atos e procedimentos realizados pelo Ministério Público de Contas no período da…

MPC-RO e MP-RO expedem recomendação ao Estado e municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais

O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e o Ministério Público Estadual (MP-RO), por meio do Grupo de Atuação…

Gaepe-RO: ato conjunto do TCE, MPC, MP, TJ e DPE recomenda manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios

Criado no Dia Internacional da Educação (28 de abril), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em…

Combate à pandemia: MPC expede notificação com orientação ao Estado visando correta classificação orçamentária de despesa

A constatação da realização, pela administração estadual, de despesas relacionadas ao combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) cuja classificação orçamentária…

Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial no combate à pandemia pode ser recusado, orientam TCE, MPC e MP

Em ato conjunto celebrado nessa segunda-feira (28), o Tribunal de Contas (TCE-RO), o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o…

MPC, MP, MPF e MPT expedem recomendação ao município de Porto Velho para que adote distanciamento social seletivo

O Ministério Público de Contas (MPC-RO), o Ministério Público do Estado (MP-RO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério…

TCE e MPC participam do SOS.RO

Foi lançado oficialmente o Movimento SOS.RO, iniciativa que visa à arrecadação e distribuição de alimentos, materiais de limpeza e higiene…

Sugestão do TCE/MPC para programas sociais do Estado inclui auxílio de R$ 750,00 a mais de 64 mil rondonienses

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas…

Coronavírus: TCE-RO acolhe representação do MPC-RO e determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas previstas para 2020

Devido à grave crise sanitária e econômica gerada pela pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO),…

Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta segunda-feira (30) o edital com o resultado final da avaliação de títulos e, consequentemente, com o resultado…

Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador do MPC-RO

Foi divulgado nesta quarta-feira (18) o edital com o resultado provisório da avaliação de títulos, referente ao concurso público para…

Concurso para Procurador/MPC prorroga prazo de envio de títulos

Em razão de atraso na disponibilização do link para envio da imagem da documentação referente à avaliação de títulos, foi…

Presidente da ALE-RO fala a membros do TCE e do MPC sobre Reforma Administrativa no Legislativo

O projeto de Reforma Administrativa no Poder Legislativo de Rondônia foi o assunto principal da audiência realizada nessa quarta-feira (20),…

Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado provisório da prova oral

Foi divulgado nesta quarta-feira (19) edital com o resultado provisório da prova oral, referente ao concurso público para o preenchimento…

Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019

Foi disponibilizado no site do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia e no Diário Oficial do TCE-RO (DOeTCRO…

MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico

A participação do Ministério Público Contas (MPC-RO) no seminário que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizará em Rondônia, no…