dides

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Notícias

dides17/09/2024
255

Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral
dides04/06/2022
317

{Comment | Conseils simples pour | Idées sur la façon de | Conseils | Comment exactement | Comment | Comment | Comment sortir avec une femme Qui Néanmoins Vit Ensemble Moms And Dads
dides30/05/2022
640

Ofício GAEPE n. 10/2022
dides30/05/2022
583

Ofício GAEPE n. 09/2022
Notícias

dides27/05/2022
549

TCE-RO e MPC-RO completam 39 anos de firme atuação na defesa do erário e incentivo à boa gestão pública
Notícias

dides25/05/2022
472

Campanha COMMPC – Controle Externo e Eleições
Notícias

dides23/05/2022
382

POD+MPC #3 – Conhecendo o Ministério Público de Contas de Alagoas
Notícias

dides13/05/2022
411

Ciclo de visitas técnicas orienta gestores e servidores de municípios do Vale do Jamari
dides13/05/2022
617

Nota Técnica GAEPE-RO n. 001/2022
dides13/05/2022
533

Ofício GAEPE n. 08/2022
dides13/05/2022
514

Ofício GAEPE n. 07/2022
Notícias

dides13/05/2022
418

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa e detalha roteiro de atuação
Notícias

dides11/05/2022
406

Clima de integração no TCE e no MPC para comemorar o Dia das Mães
Notícias

dides09/05/2022
407

Segundo episódio do Pod+MPC está no ar: conhecendo o Ministério Público de Contas do Amapá
Notícias

dides09/05/2022
384

Nova diretoria do CNPGC se reúne pela primeira vez após tomada de posse
Notícias

dides09/05/2022
337

CNPGC estreia podcast e recebe a Procuradora-Geral de Contas Anna Helena de Azevedo L. Simão para falar sobre a atuação do MPC-AC
Notícias

dides06/05/2022
386

Dia das Mães!
dides05/05/2022
555

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face da DM-033/2022-GCBAA, prolotada nos autos do Processo n. 2164/2020.
dides02/05/2022
550

Notificação Recomendatória nº 005/2022-GPMILN
dides02/05/2022
538

Notificação Recomendatória nº 004/2022-GPMILN
dides02/05/2022
538

Notificação Recomendatória nº 003/2022-GPMILN
Notícias

dides27/04/2022
378

Dia do Auditor de Controle Externo
Notícias

dides27/04/2022
484

TCE-RO e MPC-RO prestam homenagem ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo
Notícias

dides20/04/2022
439

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Notícias

dides20/04/2022
438

TCE, MPC, PGE e Judiciário debatem proposta para aperfeiçoar processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública
Notícias

dides19/04/2022
474

Entregue ao TCE-RO a Prestação de Contas do Governo do Estado
Notícias

dides15/04/2022
366

Feliz Páscoa!
Notícias

dides13/04/2022
443

CORTE: TCE manda EMDUR suspender auxílios salariais de diretores
dides06/04/2022
505

Ofício GAEPE n. 06/2022
Notícias

dides01/04/2022
429

Compras Públicas Sustentáveis
dides31/03/2022
440

MPC-RO, na pessoa do Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, participa da assembleia geral do CNPGC com importante pauta para o MPC Brasileiro.
dides25/03/2022
500

Ofício Conjunto n. 01/2022/MPC-RO/TCE-RO
dides25/03/2022
531

Notificação Recomendatória nº 002/2022-GPMILN
dides25/03/2022
530

Notificação Recomendatória nº 001/2022-GPMILN
Notícias

dides23/03/2022
416

I Conferência Democracia e Institucionalidade – 10 anos do MPC-SP
Notícias

dides22/03/2022
408

MPC-RO apoia a Campanha “Conselheiro Cidadão”, na promoção da transparência e inclusão da sociedade em escolha de Conselheiros de Contas de RO.
dides21/03/2022
544

Representação
Notícias

dides21/03/2022
440

Após notificação do MPC-RO, município torna sem efeito nomeação de servidor, devido a restrições perante a Justiça Eleitoral
Notícias

dides18/03/2022
375

Meios alternativos e eficazes para a gestão da dívida ativa dos municípios são assunto de reunião entre TJ, TCE e MPC
dides18/03/2022
499

Ofício GAEPE n. 05/2022
Notícias

dides18/03/2022
437

Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) é assunto de reunião entre TCE, MPC e gestores de Itapuã do Oeste
Notícias

dides18/03/2022
255

Compras Públicas Sustentáveis
dides15/03/2022
484

Ofício GAEPE n. 04/2022
Notícias

dides15/03/2022
391

Mensagem encaminhada pelo TCE à ALE contempla reajuste salarial apenas para servidores
Notícias

dides08/03/2022
359

Feliz Dia das Mulheres!
dides07/03/2022
528

Notificação Recomendatória nº 001/2022-GPGMPC
Notícias

dides04/03/2022
446

Novo Presidente do TJ-RO faz visita de cortesia ao TCE-RO e ao MPC-RO
dides04/03/2022
505

Ofício GAEPE n. 03/2022
dides04/03/2022
487

Ofício GAEPE n. 02/2022
Notícias

dides11/02/2022
646

Formação de banco de talentos
dides01/02/2022
485

Ofício GAEPE n. 01/2022
Notícias

dides19/01/2022
417

Atuação do Ministério Público de Contas
dides14/01/2022
520

Portaria n. 01/2022/PGMPC
dides21/12/2021
538

Portaria n. 02/2021/PGMPC
Notícias

dides17/12/2021
886

Feliz Natal e um próspero Ano Novo
Notícias

dides16/12/2021
346

Programa de Integridade
dides15/12/2021
515

Nota Técnica GAEPE n. 008/2021
dides15/12/2021
567

Nota Técnica GAEPE n. 007/2021
Notícias

dides15/12/2021
406

MPC-RO empossa nova corregedora-geral
Notícias

dides15/12/2021
376

TCE-RO e MPC-RO recebem visita protocolar de defensor público-geral
Notícias

dides14/12/2021
359

Dia Nacional do Ministério Público
Notícias

dides10/12/2021
407

TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes
dides09/12/2021
486

Ofício GAEPE n. 27-2021
Notícias

dides09/12/2021
389

Órgãos de controle se reúnem no TCE-RO
Notícias

dides09/12/2021
410

Dia Internacional de Combate à Corrupção
Notícias

dides03/12/2021
374

MPC-RO participa do ll Fórum de Controladores Internos de Rondônia.
Uncategorized

dides01/12/2021
322

II Fórum de Controladores Internos
Notícias

dides01/12/2021
325

MPC-RO lança novo site
Notícias

dides29/11/2021
304

Situação de pacientes que aguardam em filas de espera para cirurgias eletivas é assunto de reunião entre TCE, MPC, MP e Sesau
Destaque

dides29/11/2021
681

_
dides24/11/2021
485

Notificação Recomendatória nº 18/2021-GPEPSO
dides24/11/2021
492

Notificação Recomendatória nº 17/2021-GPEPSO
Notícias

dides24/11/2021
278

TCE, MPC e MP vão fiscalizar medidas adotadas pelo Estado em razão do número crescente de casos e internações por Covid em Rondônia
dides23/11/2021
505

Notificação Recomendatória nº 15/2021-GPEPSO
dides23/11/2021
556

Notificação Recomendatória nº 16/2021-GPEPSO
dides16/11/2021
521

Portaria n. 01/2021/PGMPC
dides10/11/2021
496

Ofício GAEPE n. 26-2021
Notícias

dides29/10/2021
262

Atuação do MPC nos atos de aposentadoria
Notícias

dides28/10/2021
292

Feliz Dia do Servidor Público
dides25/10/2021
511

Ofício GAEPE n. 25-2021
Notícias

dides18/10/2021
272

Lançada a cartilha informativa sobre a Corregedoria-Geral do MPC-RO
Notícias

dides15/10/2021
252

Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2022/2023, é definida pelo Colégio de Procuradores
dides11/10/2021
489

Notificação Recomendatória nº 02/2021-GPMILN
dides08/10/2021
489

Ofício GAEPE N. 24/2021
Notícias

dides08/10/2021
268

TCE-RO e MPC-RO repassam a prefeito de Porto Velho resultados de auditoria efetivada no serviço de licenciamento de obras do município
Notícias

dides06/10/2021
281

Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação
dides04/10/2021
492

Notificação Recomendatória nº 01/2021-GPMILN
dides28/09/2021
514

Notificação Recomendatória nº 14/2021-GPEPSO
dides23/09/2021
472

Ofício GAEPE N. 23/2021
dides16/09/2021
496

Nota Técnica n. 006/2021
dides14/09/2021
477

Ofício GAEPE N. 22/2021
dides08/09/2021
515

Ofício Conjunto n. 2/2021/MPC-RO e TCE-RO
dides31/08/2021
502

Ofício GAEPE N. 21/2021
dides30/08/2021
491

Ofício Conjunto n. 3/2021/MPC-RO/TCE-RO
Notícias

dides27/08/2021
257

Soluções para a situação do sistema previdenciário de Rondônia são discutidas em audiência no TCE-RO
dides19/08/2021
527

Ofício GAEPE n. 20/2021
dides17/08/2021
475

Ofício GAEPE n. 19/2021
dides17/08/2021
544

Entre MPC-RO, Estado de RO, TJ-RO, ALE-RO, PGE-RO, CGE-RO, SEPOG, Defensoria, MPE e TCE-RO – Despesas suportadas pelo Estado no pagamento de honorários a advogados dativos, devido à insuficiência de defensores públicos em quantidade adequada para atender a demanda em favor dos beneficiários da justiça gratuita.
dides17/08/2021
524

Entre MPC-RO, TCE-RO, Estado de RO, TJ-RO, ALE-RO, PGE-RO, CGE-RO, SEPOG – Aperfeiçoamento e a implementação de rotinas adequadas de controle, visando garantir o efetivo planejamento das despesas realizadas pelo Executivo com o pagamento de honorários a peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos nomeados pelo Judiciário estadual em processos de natureza cível e criminal, em que a parte for beneficiária de gratuidade da justiça, promovendo maior eficiência desses gastos públicos
dides06/08/2021
478

Nota Técnica n. 005/2021
dides03/08/2021
516

Notificação Recomendatória nº 13/2021-GPEPSO
dides30/07/2021
481

Ofício GAEPE n. 18/2021
dides30/07/2021
501

Ofício GAEPE n. 17/2021
dides21/07/2021
540

Representação
dides15/07/2021
507

Notificação Recomendatória nº 12/2021-GPEPSO
dides13/07/2021
491

Notificação Recomendatória nº 11/2021-GPEPSO
dides13/07/2021
465

Nota Técnica n. 004/2021
dides11/07/2021
481

Nota Técnica n. 003/2021
Notícias

dides09/07/2021
300

TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação evitando nova dispensa para serviço de fornecimento de refeição
Notícias

dides07/07/2021
230

Após representação do MPC-RO ao MP Estadual, Justiça decide que pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais
Notícias

dides06/07/2021
235

MPC-RO abre círculo de atualização interna com debates sobre aspectos gerais da nova lei de licitações
dides01/07/2021
496

Ofício GAEPE n. 16/2021
dides29/06/2021
223

Aviso de Início de Estágio Probatório n. 001/GCG/2021-MPC/2021
dides29/06/2021
529

Notificação Recomendatória Coletiva n. 003/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO
Notícias

dides28/06/2021
240

MPC-RO notifica municípios a se absterem de contratação irregular para gerenciamento visando ao fornecimento de medicamentos e insumos
Notícias

dides23/06/2021
231

Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Rondônia
dides23/06/2021
519

Notificação Recomendatória Coletiva n. 002/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO
dides23/06/2021
520

Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO
dides21/06/2021
543

Representação
Notícias

dides17/06/2021
250

Manual de Orientações para utilização de mídias sociais Institucionais e Política Nacional de Comunicação
Notícias

dides14/06/2021
267

MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM
Notícias

dides09/06/2021
277

Empossado novo Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia
Notícias

dides08/06/2021
272

Toma posse nesta quarta-feira (9/6) o novo Procurador do MPC-RO
Uncategorized

dides08/06/2021
259

Novo Procurador-Geral de Justiça faz visita ao TCE-RO e ao MPC-RO
dides02/06/2021
506

Representação
dides02/06/2021
240

Notificação Recomendatória nº 10/2021-GPEPSO
Notícias

dides01/06/2021
265

Novo Procurador do MPC-RO será empossado em sessão telepresencial no dia 9 de junho
dides31/05/2021
477

Ofício GAEPE n. 14/2021
dides27/05/2021
489

Ofício GAEPE n. 13/2021
Notícias

dides19/05/2021
250

I Encontro de Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC)
dides18/05/2021
497

Oficio GAEPE n. 15/2021
dides14/05/2021
470

Ofício GAEPE n. 12/2021
Destaque

dides05/05/2021
743

_
dides04/05/2021
505

Notificação Recomendatória nº 04/2021-GPGMPC
Notícias

dides03/05/2021
241

Municípios devem potencializar transparência na vacinação e destinar sobras de vacina aos grupos prioritários, orientam MPC-RO e TCE-RO
dides30/04/2021
505

Ofício GAEPE n. 11/2021
dides29/04/2021
515

Recomendação Conjunta n. 001/2021/MPCRO/TCERO
dides29/04/2021
489

Notificação Recomendatória nº 09/2021-GPEPSO
Notícias

dides26/04/2021
236

MPC-RO questiona aquisição de “toner” pela Sesau com recursos voltados ao enfrentamento à pandemia
dides26/04/2021
531

Representação
Notícias

dides26/04/2021
275

Representações do MPC-RO são alerta aos municípios para que façam cobrança de devoluções determinadas pelo TCE-RO
dides26/04/2021
492

Notificação Recomendatória nº 08/2021-GPEPSO
dides22/04/2021
490

Ofício GAEPE n. 10/2021
dides20/04/2021
521

Representação
dides20/04/2021
542

Representação
dides20/04/2021
531

Representação
dides20/04/2021
493

Representação
dides20/04/2021
508

Representação
dides20/04/2021
503

Representação
dides20/04/2021
513

Representação
dides20/04/2021
497

Representação
ORGANOGRAMA MPC

dides15/04/2021
238

Organograma do MPC-RO
GALERIA EX-PROCU.

dides14/04/2021
670

Sérgio Ubiratã M. de Moura
GALERIA EX-PROCU.

dides14/04/2021
763

Paulo Curi Neto
GALERIA EX-PROCU.

dides14/04/2021
721

Cássio Calvilani D. Déa
GALERIA EX-PROCU.

dides14/04/2021
647

Kazunari Nakashima
dides14/04/2021
261

Galeria dos Ex-Procuradores
dides14/04/2021
0 635

Atribuições do Procurador-Geral
dides14/04/2021
594

Atribuições dos Procuradores de Contas
dides14/04/2021
613

Atribuições da Corregedoria-Geral
dides14/04/2021
529

Representação
dides14/04/2021
503

Representação
dides14/04/2021
511

Representação
dides14/04/2021
506

Representação
dides14/04/2021
507

Representação
dides14/04/2021
537

Representação
dides14/04/2021
507

Representação
dides07/04/2021
484

Notificação Recomendatória nº 07/2021-GPEPSO
dides06/04/2021
488

Ofício GAEPE n. 09/2021
dides06/04/2021
502

Notificação Recomendatória nº 06/2021-GPEPSO
dides02/04/2021
241

vídeo
Identidade

dides02/04/2021
252

.
Identidade

dides02/04/2021
226

.
Identidade

dides02/04/2021
227

.
dides31/03/2021
2.616

Lista de Ramais e Telefones
Uncategorized

dides30/03/2021
273

Nota Técnica – Gabinete de Articulação para enfrentamento da pandemia na educação no Estado de Rondônia (GAEPE/RO)
dides30/03/2021
482

Notificação Recomendatória nº 05/2021-GPEPSO
Notícias

dides26/03/2021
241

TCE-RO e MPC-RO recebem novo presidente da Assembleia
Notícias

dides25/03/2021
300

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
dides25/03/2021
648

Instituição e Competências
dides25/03/2021
242

Instituição e Competências
dides25/03/2021
226

Instituição e Competências
Notícias

dides25/03/2021
264

Combate à fraude e corrupção é abordado por representantes do TCE-RO, MPC-RO e MP-RO durante webinário do Plano Estratégico
Corrregedores-Gerais

dides25/03/2021
680

Yvonete Fontinelle de Melo Gestão 2010/2013 e 2022/2023
Plano Estratégico

dides23/03/2021
230

Plano Estratégico 2016 – 2019
Corrregedores-Gerais

dides23/03/2021
724

Ernesto Tavares Victoria Gestão 2018/2019 e 2020/2021
Uncategorized

dides23/03/2021
428

Érika Patrícia S. de Oliveira
Procuradores-Gerais

dides23/03/2021
846

Adilson de Medeiros Gestão 2014/2017 e 2020/2021
Procuradores-Gerais

dides23/03/2021
725

Yvonete Fontinelle de Melo Gestão 2018/2019
Procuradores-Gerais

dides23/03/2021
786

Érika Patrícia de Oliveira Gestão 2010/2011 e 2012/2013
Procuradores-Gerais

dides23/03/2021
773

Kazunari Nakashima Gestão 2000/2009
Procurador KAZUNARI

dides23/03/2021
0 325

Kazunari Nakashima
Colégio de Procuradores

dides23/03/2021
1.080

Adilson Moreira de Medeiros
Colégio de Procuradores

dides23/03/2021
1.019

Yvonete Fontinelle de Melo
Colégio de Procuradores

dides23/03/2021
1.063

Érika Patrícia S. de Oliveira
Colégio de Procuradores

dides23/03/2021
1.038

Ernesto Tavares Victoria
dides23/03/2021
490

Ofício GAEPE n. 08/2021
dides23/03/2021
527

Notificação Recomendatória nº 03/2021-GPGMPC
dides18/03/2021
498

Notificação Recomendatória nº 04/2021-GPEPSO
Destaque

dides18/03/2021
866

_
Notícias

dides17/03/2021
290

NOTA DE PESAR
dides17/03/2021
484

Notificação Recomendatória nº 03/2021-GPEPSO
dides17/03/2021
493

Notificação Recomendatória nº 02/2021-GPEPSO
dides17/03/2021
487

Notificação Recomendatória nº 01/2021-GPEPSO
Notícias

dides16/03/2021
239

MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame em avisos de licitação
dides11/03/2021
507

Notificação Recomendatória nº 02/2021-GPGMPC
dides10/03/2021
532

Representação
dides10/03/2021
503

Nota Técnica 01- Rede de Controle
dides10/03/2021
508

Notificação Recomendatória nº 01/2021-GPGMPC
dides09/03/2021
515

Representação
dides09/03/2021
501

Ofício GAEPE n. 07/2021
Notícias

dides08/03/2021
303

Homenagem ao Dia das Mulheres
dides05/03/2021
488

Ofício GAEPE n. 06/2021
dides01/03/2021
479

Ofício GAEPE n. 05/2021
dides26/02/2021
533

Nota Técnica n. 002-2021-GAEPE-RO
dides26/02/2021
496

Notificação Recomendatória nº 02/2021-GPYFM
Notícias

dides24/02/2021
231

Cibelly Farias é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)
Notícias

dides24/02/2021
282

Procurador-Geral do MPC-RO ministra palestra hoje, às 19h10, na Semana Jurídica da FIMCA
Notícias

dides23/02/2021
233

Nota Técnica do GAEPE-RO apresenta posicionamentos sobre a política pública educacional em Rondônia
dides22/02/2021
512

Ofício GAEPE n. 04/2021
dides19/02/2021
502

Ofício GAEPE N. 03/2021
dides12/02/2021
501

Nota Técnica n. 001-2021-GAEPE-RO
dides09/02/2021
490

Ofício GAEPE N. 02-2021
Notícias

dides08/02/2021
247

Presidente do TCE e Procurador Geral de Contas recebem visita do novo presidente da AROM
dides04/02/2021
530

Notificação Recomendatória nº 01/2021-GPYFM
dides01/02/2021
524

RECURSO DERECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC1-TC 01577/20, exarado pela 1ª Câmara dessa Corte deContas em 15.12.2020, nos Autos no. 687/2015-TCE-RO,
dides25/01/2021
475

Ofício Conjunto n. 1/2021/MPC-RO/TCE-RO
Notícias

dides22/01/2021
259

Para evitar “fura fila”, TCE e MPC vão fiscalizar vacinação contra Covid em Rondônia
dides21/01/2021
502

Ofício GAEPE N. 01-2021
Notícias

dides11/01/2021
257

De volta às atividades ordinárias, MPC-RO destaca ações feitas durante o recesso 2020/2021
Notícias

dides07/01/2021
245

Pandemia faz MPC, TCE e MP adotarem medidas em conjunto com Sesau para restabelecer funcionamento dos leitos clínicos e UTI no CERO
Notícias

dides07/01/2021
238

MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia
dides06/01/2021
526

Representação
dides31/12/2020
543

Termo de ajustamento de Gestão
Notícias

dides17/12/2020
270

MPC-RO e TCE-RO assinam recomendação para que municípios não concedam aumento salarial até o fim de 2021
Acessos

dides17/12/2020
1.892

_
Acessos

dides17/12/2020
1.440

_
Acessos

dides17/12/2020
1.398

_
Acessos

dides17/12/2020
1.166

_
Acessos

dides17/12/2020
890

_
Uncategorized

dides17/12/2020
404

DENÚNCIAS
Acessos

dides17/12/2020
818

_
dides17/12/2020
481

Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO
dides17/12/2020
489

Ofício Circular Conjunto 001-2020-MPCRO-TCERO
dides17/12/2020
508

Ofício Circular Conjunto 002-2020-MPCRO-TCERO
dides16/12/2020
511

Notificação Recomendatória nº 14/2020-GPEPSO
dides15/12/2020
496

Ofício GAEPE n. 18/2020
dides08/12/2020
545

Notificação Recomendatória nº 13/2020-GPEPSO
dides01/12/2020
607

Representação
Notícias

dides01/12/2020
232

Por Dentro da Estratégia – MPC-RO
Notícias

dides20/11/2020
261

NOTA DE PESAR
dides19/11/2020
674

Provimento n. 001/2020-GPGMPC
dides18/11/2020
514

Ofício GAEPE n. 17/2020
dides13/11/2020
518

Portaria n. 01/2020/PGMPC
Notícias

dides09/11/2020
250

Nota técnica do Gaepe-RO ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais, observadas as medidas sanitárias
dides09/11/2020
492

Nota Técnica n. 03/2020-GAEPE
dides08/11/2020
489

Ofício GAEPE n. 12/2020
dides04/11/2020
481

Ofício GAEPE n. 16/2020
Notícias

dides29/10/2020
265

Etapas de Cacoal e Vilhena encerram o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, iniciativa do TCE, MPC e TRE
Notícias

dides28/10/2020
229

Município de Ariquemes é abordado no “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE/MPC/TRE
Notícias

dides28/10/2020
221

Abordagens sobre Ji-Paraná marcam 3º dia do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE, MPC e TRE
Notícias

dides27/10/2020
219

TCE, MPC e TRE abrem versão online do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” com abordagem sobre Porto Velho
Notícias

dides23/10/2020
222

TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020 a partir de segunda-feira (26/10)
dides20/10/2020
481

Ofício GAEPE n. 15/2020
dides09/10/2020
520

PETIÇÃO referente ao Processo n. 1055/2020 – Decisão Monocrática n. 0068/2020/CFCS.
dides08/10/2020
501

Ofício GAEPE n. 14/2020
dides06/10/2020
505

Notificação Recomendatória nº 03/2020-GPYFM
dides05/10/2020
512

Representação
dides30/09/2020
503

Notificação Recomendatória nº 12/2020-GPEPSO
dides28/09/2020
513

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00426/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02231/2019.
dides28/09/2020
558

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00421/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 01178/2019.
dides28/09/2020
507

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00424/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02228/2019.
dides28/09/2020
546

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00423/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02227/2019.
dides28/09/2020
509

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00422/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 01408/2019.
dides23/09/2020
478

Ofício GAEPE n. 13/2020
Notícias

dides08/09/2020
251

MPC-RO parabeniza AMPCON pelos 35 anos de atuação em favor do Ministério Público de Contas Brasileiro
dides31/08/2020
520

Ofício GAEPE n. 11/2020
Notícias

dides26/08/2020
234

Transparência dos municípios de RO nos gastos referentes à pandemia é objeto de levantamento da Rede de Controle da Gestão Pública
Campanha

dides26/08/2020
234

As 10 medidas contra corrupção
dides21/08/2020
525

Representação
dides18/08/2020
530

Ofício GAEPE n. 10/2020
dides18/08/2020
506

Notificação Recomendatória nº 11/2020-GPEPSO
dides12/08/2020
529

Representação
dides31/07/2020
516

Ofício GAEPE n. 09/2020
dides21/07/2020
468

Ofício GAEPE n. 08/2020
dides20/07/2020
500

Ofício Conjunto nº 01/2020/MPE/MPC/TCE
Notícias

dides16/07/2020
242

Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na área de educação
Notícias

dides15/07/2020
238

MPC-RO enaltece programa Profocos como instrumento para fortalecer o controle social durante a pandemia
dides14/07/2020
547

Notificação Recomendatória nº 10/2020-GPEPSO
dides07/07/2020
285

EDITAL Nº 14 – TCE/RO
dides07/07/2020
520

Notificação Recomendatória nº 08/2020-GPEPSO
dides07/07/2020
485

Notificação Recomendatória nº 09/2020-GPEPSO
dides07/07/2020
488

Ofício GAEPE n. 07/2020
dides01/07/2020
508

Ofício GAEPE n. 06/2020
dides30/06/2020
459

Ofício GAEPE n. 05/2020
dides30/06/2020
500

Recomendação Conjunta nº 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO
Notícias

dides30/06/2020
235

MPC-RO alerta gestores do Estado para que, durante a pandemia, não realizem gastos em eventos e ações não essenciais
Notícias

dides29/06/2020
243

TCE, MPC e Judiciário assinam recomendação para estimular cobrança de dívida ativa pelos municípios de RO
dides29/06/2020
498

Notificação Recomendatória nº 07/2020-GPEPSO
dides29/06/2020
239

Notificação Recomendatória Circular n. 001/2020-GPGMPC
Notícias

dides26/06/2020
250

Termo de cooperação firmado entre TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção e ao desvio de recursos
dides24/06/2020
504

Representação
dides24/06/2020
515

Notificação Recomendatória nº 06/2020-GPEPSO
dides23/06/2020
492

Ofício GAEPE n. 04/2020
dides23/06/2020
496

Ofício Circular Conjunto n. 003/2020/TCE-RO/MPC-RO
dides23/06/2020
523

Nota Técnica – GAEPE-RO
dides22/06/2020
505

Nota Técnica n. 02-2020-GAEPE
dides22/06/2020
527

Notificação Recomendatória nº 05/2020-GPEPSO
dides18/06/2020
261

A Cheap Essay – 7 Strategies for Writing An Essay Cheaply
dides18/06/2020
276

How to Acquire Real Money Online
dides18/06/2020
241

(sem título)
dides18/06/2020
256

Play Pyramid Solitaire
dides16/06/2020
518

Ato Recomendatório Conjunto – CGJ, TJ-RO, TCE-RO e MPC-RO
dides12/06/2020
514

Notificação Recomendatória nº 04/2020-GPEPSO
dides10/06/2020
524

Convite GAEPE – AROM e P M Theobroma
dides09/06/2020
492

Ofício GAEPE n. 03/2020
Notícias

dides04/06/2020
241

Após representação do MPC-RO e decisão do TCE-RO, Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia
Notícias

dides02/06/2020
233

34 Informativo mostra efetiva atuação do MPC-RO durante a pandemia
Notícias

dides01/06/2020
268

MPC-RO e MP-RO expedem recomendação ao Estado e municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais
dides28/05/2020
497

Ofício GAEPE n. 02/2020
dides28/05/2020
530

Recomendação Conjunta nº 01/2020/MPC/MPRO
dides19/05/2020
474

Ofício GAEPE n. 01/2020
dides13/05/2020
526

Notificação Recomendatória nº 03/2020-GPEPSO
Notícias

dides04/05/2020
225

Gaepe-RO: ato conjunto do TCE, MPC, MP, TJ e DPE recomenda manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios
Notícias

dides30/04/2020
229

Combate à pandemia: MPC expede notificação com orientação ao Estado visando correta classificação orçamentária de despesa
Notícias

dides29/04/2020
252

Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial no combate à pandemia pode ser recusado, orientam TCE, MPC e MP
Notícias

dides27/04/2020
241

MPC, MP, MPF e MPT expedem recomendação ao município de Porto Velho para que adote distanciamento social seletivo
dides27/04/2020
480

Nota Técnica n. 05
dides27/04/2020
500

Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2020/GPEPSO e GPGMPC/RO
dides24/04/2020
524

Nota Técnica n. 01-2020- Rede de Controle
Notícias

dides15/04/2020
221

TCE e MPC participam do SOS.RO
Notícias

dides15/04/2020
213

Sugestão do TCE/MPC para programas sociais do Estado inclui auxílio de R$ 750,00 a mais de 64 mil rondonienses
dides07/04/2020
525

Notificação Recomendatória nº 02/2020-GPEPSO
Serviços

dides01/04/2020
0 249

Acesso à informação
Serviços

dides01/04/2020
0 240

Consulta processual
Serviços

dides01/04/2020
0 253

Sobre acessibilidade
Serviços

dides01/04/2020
0 223

Portarias
Serviços

dides01/04/2020
0 220

Provimento
Serviços

dides01/04/2020
0 255

Resolução
Serviços

dides01/04/2020
0 252

Notificação
Serviços

dides01/04/2020
0 259

Representação
Notícias

dides31/03/2020
219

Coronavírus: TCE-RO acolhe representação do MPC-RO e determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas previstas para 2020
dides31/03/2020
526

Representação
Serviços

dides31/03/2020
0 304

Faça sua denúncia
Posse da Procuradora-Geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira

dides31/03/2020
794

Posse da Procuradora-Geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira
Eventos históricos

dides31/03/2020
325

Posse Procurador Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura
Eventos históricos

dides31/03/2020
271

Posse Procurador Adilson Moreira de Medeiros
Eventos históricos

dides31/03/2020
331

Recondução Procuradora-Geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira
Eventos históricos

dides31/03/2020
288

Posse Procurador Ernesto Tavares Victoria
Eventos históricos

dides31/03/2020
255

Posse Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros
Eventos históricos

dides31/03/2020
0 247

1ª Reunião do CNPGC – Região Norte – em 2017
Eventos históricos

dides31/03/2020
0 265

Lançamento Plano Estratégico
Eventos históricos

dides31/03/2020
332

Posse Procuradora-Geral Yvonete Fontinelle de Melo
dides31/03/2020
511

Notificação Recomendatória nº 01/2020-GPEPSO
Notícias

dides31/03/2020
227

Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO
Notícias

dides30/03/2020
253

TCE, MPC, MP e Governo do Estado buscam solução visando superar dificuldade atual de compra de insumos para saúde
dides24/03/2020
488

Representação
Colégio de Procuradores

dides23/03/2020
1.385

Miguidônio Inácio Loiola Neto
Destaque

dides20/03/2020
263

Concurso MPC/RO
dides20/03/2020
519

Notificação Recomendatória nº 05/2020-GPGMPC
Notícias

dides19/03/2020
255

Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador do MPC-RO
dides19/03/2020
510

Notificação Recomendatória nº 004/2020-GPGMPC
Notícias

dides17/03/2020
0 4.629

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
dides13/03/2020
509

Notificação Recomendatória nº 01/2020-GPGMPC
dides13/03/2020
517

Notificação Recomendatória nº 02/2020-GPGMPC
dides13/03/2020
503

Notificação Recomendatória nº 03/2020-GPGMPC
Notícias

dides06/03/2020
4.710

TCE-RO apresenta a deputados programa de controle externo na área da educação
Notícias

dides05/03/2020
214

Concurso para Procurador/MPC prorroga prazo de envio de títulos
Notícias

dides05/03/2020
5.872

Nota Pública Conjunta – AMPCON,CNPGC, CONANP e anpr
Notícias

dides04/03/2020
1.043

Sai resultado da prova oral do concurso de Procurador do MPC-RO; candidatos são convocados para avaliação de títulos
Notícias

dides27/02/2020
223

Presidente da ALE-RO fala a membros do TCE e do MPC sobre Reforma Administrativa no Legislativo
Notícias

dides20/02/2020
213

Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado provisório da prova oral
Uncategorized

dides20/02/2020
0 236

Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado provisório da prova oral
dides17/02/2020
593

Parecer n. 38/2020/GPGMPC
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dides17/02/2020
0 244

Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019
Notícias

dides17/02/2020
220

Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019
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dides11/02/2020
0 239

MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico
Notícias

dides11/02/2020
274

MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico
Uncategorized

dides06/02/2020
0 237

Crise fiscal e priorização de serviços essenciais fazem MPC-RO questionar municípios sobre gastos com Carnaval
Notícias

dides06/02/2020
233

Crise fiscal e priorização de serviços essenciais fazem MPC-RO questionar municípios sobre gastos com Carnaval
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dides03/02/2020
0 248

Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado final na inscrição definitiva e convoca para prova oral
Notícias

dides03/02/2020
219

Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado final na inscrição definitiva e convoca para prova oral
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dides28/01/2020
0 253

MPC-RO destaca resultados de 2019 durante reunião de análise estratégica (RAE)
Notícias

dides28/01/2020
235

MPC-RO destaca resultados de 2019 durante reunião de análise estratégica (RAE)
Notícias

dides17/01/2020
226

TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais
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dides17/01/2020
0 233

TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais
Uncategorized

dides02/01/2020
0 242

Sai resultado provisório de investigação de vida pregressa e funcional de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO
dides02/01/2020
502

Notificação Recomendatória nº 01/2020-GPYFM
Notícias

dides02/01/2020
236

Sai resultado provisório de investigação de vida pregressa e funcional de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO
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dides19/12/2019
0 219

Posse de Corregedor-Geral do MPC marca última reunião do Colégio de Procuradores em 2019
Notícias

dides19/12/2019
243

Posse de Corregedor-Geral do MPC marca última reunião do Colégio de Procuradores em 2019
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dides17/12/2019
0 224

MPC-RO participa de adoção de cartas de Natal do Cene e do Papai Noel dos Correios
Notícias

dides17/12/2019
249

MPC-RO participa de adoção de cartas de Natal do Cene e do Papai Noel dos Correios
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dides16/12/2019
0 229

Com conceito sustentável, Anexo III do TCE é inaugurado e homenageia conselheiro-substituto Davi Dantas
Notícias

dides16/12/2019
223

Com conceito sustentável, Anexo III do TCE é inaugurado e homenageia conselheiro-substituto Davi Dantas
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dides13/12/2019
232

Presidente eleito do TCE-RO e novo procurador-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2020/2021
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dides13/12/2019
0 255

Presidente eleito do TCE-RO e novo procurador-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2020/2021
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dides05/12/2019
0 238

MPC-RO participa do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
Notícias

dides05/12/2019
229

MPC-RO divulga resultado final de prova discursiva do concurso de Procurador e convoca para investigação e inscrição definitiva
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dides05/12/2019
235

MPC-RO participa do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
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dides05/12/2019
0 239

MPC-RO divulga resultado final de prova discursiva do concurso de Procurador e convoca para investigação e inscrição definitiva
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dides03/12/2019
237

Campanha pelo fim da violência contra mulher
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dides03/12/2019
0 216

Campanha pelo fim da violência contra mulher
Notícias

dides29/11/2019
256

Acordo assinado entre MPC-RO e CGE-RO foca na prevenção e proteção ao patrimônio público
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dides29/11/2019
0 214

Acordo assinado entre MPC-RO e CGE-RO foca na prevenção e proteção ao patrimônio público
dides27/11/2019
736

Resolução n. 003/2019/CPMPC
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dides27/11/2019
0 214

Mesa-redonda realizada pelo MPC debate manutenção de frota pública e fornecimento de peças automotivas
Notícias

dides27/11/2019
244

Mesa-redonda realizada pelo MPC debate manutenção de frota pública e fornecimento de peças automotivas
dides26/11/2019
549

Acordo de Cooperação Técnica n. 22/2019
Notícias

dides14/11/2019
269

Divulgado resultado final de provas objetivas e provisório de provas discursivas do concurso de Procurador do MPC-RO
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dides14/11/2019
0 247

Divulgado resultado final de provas objetivas e provisório de provas discursivas do concurso de Procurador do MPC-RO
Notícias

dides12/11/2019
226

Possibilidade de alteração no trânsito faz MPC expedir alerta ao município de Porto Velho para evitar erros apontados em 2014
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dides12/11/2019
0 223

Possibilidade de alteração no trânsito faz MPC expedir alerta ao município de Porto Velho para evitar erros apontados em 2014
Notícias

dides07/11/2019
229

Encontro institucional do MPC-RO alinha conceitos sobre técnica visando a revisão do Plano Estratégico 2020/2023
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dides07/11/2019
0 208

Encontro institucional do MPC-RO alinha conceitos sobre técnica visando a revisão do Plano Estratégico 2020/2023
Notícias

dides15/10/2019
224

Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2020/2021, é definida pelo Colégio de Procuradores
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dides15/10/2019
0 223

Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2020/2021, é definida pelo Colégio de Procuradores
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dides07/10/2019
0 203

Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira (11)
Notícias

dides07/10/2019
238

Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira (11)
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dides07/10/2019
236

TCE-RO e MPC-RO deflagram nova “blitz” e fiscalizam unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios
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dides07/10/2019
0 237

TCE-RO e MPC-RO deflagram nova “blitz” e fiscalizam unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios
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dides04/10/2019
0 233

Encontro temático do MPC aborda prestação de contas de governo e de gestão
dides04/10/2019
534

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão APL-TC 00273/19 (ID 81470), de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Pleno, em 05.09.2019, nos autos n. 00602/18-TCE-RO.
Notícias

dides04/10/2019
211

Encontro temático do MPC aborda prestação de contas de governo e de gestão
Notícias

dides01/10/2019
236

Curso de meditação apoiado pelo TCE e MPC tem vagas para servidores
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dides01/10/2019
0 238

Curso de meditação apoiado pelo TCE e MPC tem vagas para servidores
dides30/09/2019
526

Portaria n. 01/2019/PGMPC
dides27/09/2019
527

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC1-TC 0877/19, de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, prolatado pela 1 ª Câmara do Tribunal de Contas em Sessão de Julgamento do dia 03/09/2019, nos autos do processo n. 1871/2018.
Notícias

dides27/09/2019
227

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza correição ordinária em Gabinete de Procurador
dides27/09/2019
521

Acordo de Cooperação n. 06/2019
dides27/09/2019
0 193

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza correição ordinária em Gabinete de Procurador
dides25/09/2019
515

Notificação Recomendatória nº 24/2019-GPEPSO
dides25/09/2019
497

Segundo Ato Recomendatório Conjunto
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dides24/09/2019
0 216

TCE é homenageado pela Assembleia por relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense
dides24/09/2019
523

Notificação Recomendatória nº 23/2019-GPEPSO
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dides24/09/2019
0 209

Reunião no TCE debate implantação de ponto eletrônico nas unidades de saúde do Estado de Rondônia
Notícias

dides24/09/2019
243

Reunião no TCE debate implantação de ponto eletrônico nas unidades de saúde do Estado de Rondônia
Notícias

dides24/09/2019
215

TCE é homenageado pela Assembleia por relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense
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dides20/09/2019
0 222

Publicada lista provisória de atendimento especial e candidatos com inscrição deferida no concurso de procurador do MPC-RO
Notícias

dides20/09/2019
221

Publicada lista provisória de atendimento especial e candidatos com inscrição deferida no concurso de procurador do MPC-RO
Notícias

dides13/09/2019
224

Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO
Notícias

dides13/09/2019
254

CNPGC realiza capacitação para os seus membros em Brasília
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dides13/09/2019
0 241

CNPGC realiza capacitação para os seus membros em Brasília
dides13/09/2019
0 177

Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO
Notícias

dides06/09/2019
213

Abordagens sobre julgamento de contas são destacadas pelo MPC durante o Seminário Técnicas Legislativas
dides06/09/2019
502

Representação
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dides06/09/2019
0 216

Abordagens sobre julgamento de contas são destacadas pelo MPC durante o Seminário Técnicas Legislativas
dides04/09/2019
496

Notificação Recomendatória nº 22/2019-GPEPSO
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dides03/09/2019
0 231

Publicada lista provisória de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC
dides23/08/2019
567

Portaria n. 005/2019-GCG-MPC
dides23/08/2019
516

Portaria nº 005/2019/GCG-MPC
dides20/08/2019
492

Representação
dides08/08/2019
512

Edital de Correição Ordinária – GPAMM/2019
dides06/08/2019
511

Portaria n. 04/2019/GCG-MPC
dides06/08/2019
548

Portaria n. 04/2019/GCG-MPC
Notícias

dides05/08/2019
224

TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea
Notícias

dides05/08/2019
231

Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado
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dides05/08/2019
0 226

Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado
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dides05/08/2019
0 207

TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea
dides01/08/2019
551

Acordo de Cooperação Técnica n. 6/2019
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dides31/07/2019
0 244

Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO
Notícias

dides31/07/2019
219

Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO
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dides26/07/2019
0 235

Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO
Notícias

dides26/07/2019
217

Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO
dides25/07/2019
482

Notificação Recomendatória nº 21/2019-GPEPSO
dides17/07/2019
497

Notificação Recomendatória nº 20/2019-GPEPSO
dides11/07/2019
538

Resolução n. 002/2019/CPMPC
dides10/07/2019
515

PEDIDO DE REEXAME COM EFEITO SUSPENSIVO em face do Acórdão APL-TC n. 00154/19, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 16.05.2019, nos Autos n. 2916/2016-TCE-RO.
dides10/07/2019
484

Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC-RO, MPE e SESAU-RO – Controle das jornadas laborais dos profissionais de saúde Estadual.
dides08/07/2019
482

Notificação Recomendatória nº 19/2019-GPEPSO
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dides04/07/2019
0 208

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza Correição Ordinária no Gabinete da Procuradoria-Geral
Notícias

dides04/07/2019
215

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza Correição Ordinária no Gabinete da Procuradoria-Geral
dides02/07/2019
488

Notificação Recomendatória nº 18/2019-GPEPSO
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dides27/06/2019
0 198

Em ação no Vale do Jamari, MPC repassa orientações a gestores, vereadores e técnicos municipais
Notícias

dides27/06/2019
216

Em ação no Vale do Jamari, MPC repassa orientações a gestores, vereadores e técnicos municipais
dides17/06/2019
497

Notificação Recomendatória nº 17/2019-GPEPSO
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dides17/06/2019
0 221

Município de Ji-Paraná passa a disponibilizar Carta de Serviços após notificação do MPC-RO
Notícias

dides17/06/2019
241

Município de Ji-Paraná passa a disponibilizar Carta de Serviços após notificação do MPC-RO
dides10/06/2019
526

Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC-RO, MPE e Prefeitura de Porto Velho – Controle das jornadas laborais dos profissionais de saúde Municipal.
dides06/06/2019
482

Representação
dides05/06/2019
511

Portaria n. 003/2019/GCG-MPC
dides05/06/2019
511

Portaria n. 003/2019/GCG-MPC
dides05/06/2019
234

Representação
dides31/05/2019
497

Edital de Correição Ordinária – GPYFM/2019
dides30/05/2019
500

Notificação Recomendatória nº 16/2019-GPEPSO
dides30/05/2019
560

Portaria n. 02/2019/GCG-MPC
dides28/05/2019
490

Representação
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dides20/05/2019
0 220

Em sessão plenária, TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público de Porto Velho
Notícias

dides20/05/2019
221

Em sessão plenária, TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público de Porto Velho
dides17/05/2019
488

Notificação Recomendatória nº 15/2019-GPEPSO
Notícias

dides13/05/2019
228

MPC faz diligência investigativa na Fhemeron visando verificar falta de insumos para coleta de sangue
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dides13/05/2019
0 210

MPC faz diligência investigativa na Fhemeron visando verificar falta de insumos para coleta de sangue
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dides10/05/2019
0 213

Nota de repúdio
Notícias

dides10/05/2019
227

Nota de repúdio
dides10/05/2019
536

Resolução n. 001/2019/CPMPC
dides09/05/2019
511

Notificação Recomendatória nº 14/2019-GPEPSO
dides08/05/2019
478

Notificação Recomendatória nº 13/2019-GPEPSO
Notícias

dides06/05/2019
245

MPC realiza 2ª edição da ação “Páscoa Solidária” e contempla escola de ensino infantil da Zona Leste de Porto Velho
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dides06/05/2019
0 236

MPC realiza 2ª edição da ação “Páscoa Solidária” e contempla escola de ensino infantil da Zona Leste de Porto Velho
dides02/05/2019
490

Notificação Recomendatória nº 12/2019-GPEPSO
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dides29/04/2019
0 224

Homenagens do TCE e MPC ao Dia do Auditor marcam Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle
Notícias

dides29/04/2019
232

Homenagens do TCE e MPC ao Dia do Auditor marcam Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle
Notícias

dides26/04/2019
246

Município de Cujubim faz adequações em licitação após notificação do MPC
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dides26/04/2019
0 217

Município de Cujubim faz adequações em licitação após notificação do MPC
dides24/04/2019
489

Notificação Recomendatória nº 11/2019-GPEPSO
dides23/04/2019
505

Notificação Recomendatória nº 10/2019-GPEPSO
dides17/04/2019
559

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO visando aclarar contradição e sanar omissão contidas no Acórdão AC1-TC 00306/19(10=746784), proferido nos autos n. 00350/18.
dides11/04/2019
475

Notificação Recomendatória nº 09/2019-GPEPSO
Notícias

dides10/04/2019
261

MPC lança 2ª edição da “Páscoa Solidária”, que contemplará escola de Porto Velho
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dides10/04/2019
0 235

MPC lança 2ª edição da “Páscoa Solidária”, que contemplará escola de Porto Velho
dides09/04/2019
493

Notificação Recomendatória nº 07/2019-GPEPSO
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dides09/04/2019
0 222

Temas relativos ao controle de licitações e compras governamentais são apresentados por procuradora do MPC-RO
Notícias

dides09/04/2019
244

Temas relativos ao controle de licitações e compras governamentais são apresentados por procuradora do MPC-RO
dides04/04/2019
483

Notificação Recomendatória nº 08/2019-GPEPSO
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dides03/04/2019
0 210

Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados
Notícias

dides03/04/2019
232

Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados
Notícias

dides01/04/2019
236

ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
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dides01/04/2019
0 330

ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
dides29/03/2019
544

Portaria nº 01/2019/GCGMPC
dides29/03/2019
559

Portaria n. 01/2019/GCGMPC
dides27/03/2019
468

Notificação Recomendatória nº 03/2019-GPGMPC
dides27/03/2019
492

Notificação Recomendatória nº 02/2019-GPGMPC
dides26/03/2019
508

Notificação Recomendatória nº 06/2019-GPEPSO
dides26/03/2019
486

Notificação Recomendatória nº 05/2019-GPEPSO
dides26/03/2019
232

Notificação Recomendatória nº 04/2019-GPEPSO
dides22/03/2019
528

Relatório Final de Correição- GPEPSO/2018
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dides20/03/2019
0 214

Impacto fiscal e teto de gastos fazem MPC recomendar a município que acabe com incorporação salarial de cargo em comissão ou gratificação
Notícias

dides20/03/2019
205

MPC e TCE de Rondônia participam de posse das novas diretorias de entidades do MPC nacional
Notícias

dides20/03/2019
219

Impacto fiscal e teto de gastos fazem MPC recomendar a município que acabe com incorporação salarial de cargo em comissão ou gratificação
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dides20/03/2019
0 217

MPC e TCE de Rondônia participam de posse das novas diretorias de entidades do MPC nacional
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dides14/03/2019
0 221

Diretrizes e atuação fiscalizatória do TCE e do MPC levam município a aprovar Lei do Plantão Médico
Notícias

dides14/03/2019
212

Diretrizes e atuação fiscalizatória do TCE e do MPC levam município a aprovar Lei do Plantão Médico
Notícias

dides07/03/2019
232

Municípios devem adotar, nas contratações, divisão do objeto e tratamento diferenciado a MEI/ME/EPPs, alerta MPC
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dides07/03/2019
0 226

Municípios devem adotar, nas contratações, divisão do objeto e tratamento diferenciado a MEI/ME/EPPs, alerta MPC
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dides07/03/2019
0 218

MPC notifica municípios para que utilizem fontes diversificadas de pesquisa de preços nas aquisições e contratações
dides27/02/2019
499

Notificação Recomendatória nº 03/2019-GPEPSO
dides27/02/2019
506

Notificação Recomendatória nº 02/2019-GPEPSO
dides14/02/2019
503

Notificação Recomendatória Circular n. 055/2019/GPEPSO
dides07/02/2019
504

Notificação Recomendatória nº 01/2019-GPEPSO
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dides30/01/2019
0 235

Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”
Notícias

dides30/01/2019
250

Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”
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dides23/01/2019
0 247

TCE e MPC prestigiam inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa
Notícias

dides23/01/2019
250

TCE e MPC prestigiam inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa
dides21/01/2019
512

Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2019/GPEPSO
dides17/01/2019
488

Notificação Recomendatória nº 01/2019-GPGMPC
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dides11/01/2019
0 272

TCE e MPC prestigiam posse do novo delegado geral da Polícia Civil
Notícias

dides11/01/2019
297

TCE e MPC prestigiam posse do novo delegado geral da Polícia Civil
Notícias

dides02/01/2019
216

MPC interpôs na sexta-feira (28) representação ao TCE contra pagamento de 14º e 15º salários a deputados estaduais de RO
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dides02/01/2019
0 256

MPC interpôs na sexta-feira (28) representação ao TCE contra pagamento de 14º e 15º salários a deputados estaduais de RO
dides28/12/2018
539

Representação
Notícias

dides19/12/2018
213

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia deseja votos de um Feliz Natal e um Sublime Ano Novo
dides19/12/2018
640

Representação
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dides19/12/2018
0 229

O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia deseja votos de um Feliz Natal e um Sublime Ano Novo
Notícias

dides13/12/2018
227

MPC-RO realiza reunião de análise estratégica (RAE)
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dides13/12/2018
0 241

MPC-RO realiza reunião de análise estratégica (RAE)
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dides12/12/2018
0 225

Ministério Público de Contas participa do evento para entrega dos certificados de transparência pública realizado pelo TCE-RO
Notícias

dides12/12/2018
0 223

Ministério Público de Contas participa do evento para entrega dos certificados de transparência pública realizado pelo TCE-RO
dides12/12/2018
470

Notificação Recomendatória nº 50/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
454

Notificação Recomendatória nº 51/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
471

Notificação Recomendatória nº 49/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
479

Notificação Recomendatória nº 48/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
481

Notificação Recomendatória nº 47/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
444

Notificação Recomendatória nº 46/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
446

Notificação Recomendatória nº 45/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
489

Notificação Recomendatória nº 44/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
446

Notificação Recomendatória nº 43/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
479

Notificação Recomendatória nº 42/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
442

Notificação Recomendatória nº 52/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
461

Notificação Recomendatória nº 41/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
493

Notificação Recomendatória nº 40/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
479

Notificação Recomendatória nº 39/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
469

Notificação Recomendatória nº 53/2018-GPGMPC
Notícias

dides10/12/2018
238

Conquista do Prêmio Innovare pelo MPC-PI é destacada pelo MPC-RO
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dides10/12/2018
0 232

Conquista do Prêmio Innovare pelo MPC-PI é destacada pelo MPC-RO
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dides07/12/2018
0 245

MPC ressalta vistorias-surpresa do TCE nas UPAs de Porto Velho e Ariquemes
Notícias

dides07/12/2018
230

MPC ressalta vistorias-surpresa do TCE nas UPAs de Porto Velho e Ariquemes
dides03/12/2018
501

Representação
Notícias

dides30/11/2018
194

MPC-RO participa do lançamento de campanha dos MPCS para enfrentamento à violência contra a mulher
dides30/11/2018
496

Notificação Recomendatória nº 38/2018-GPGMPC
dides30/11/2018
493

Notificação Recomendatória nº 36/2018-GPGMPC
dides30/11/2018
463

Notificação Recomendatória nº 35/2018-GPGMPC
dides30/11/2018
495

Notificação Recomendatória nº 34/2018-GPGMPC
dides30/11/2018
504

Notificação Recomendatória nº 33/2018-GPGMPC
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dides30/11/2018
0 232

MPC-RO participa do lançamento de campanha dos MPCS para enfrentamento à violência contra a mulher
dides29/11/2018
485

Notificação Recomendatória nº 37/2018-GPGMPC
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dides27/11/2018
0 215

Municípios do Vale do Jamari recebem visitas técnicas do MPC-RO
Notícias

dides27/11/2018
231

Municípios do Vale do Jamari recebem visitas técnicas do MPC-RO
dides26/11/2018
500

Notificação Recomendatória nº 31/2018-GPGMPC
dides26/11/2018
468

Notificação Recomendatória nº 30/2018-GPGMPC
dides26/11/2018
483

Notificação Recomendatória nº 32/2018-GPGMPC
Notícias

dides23/11/2018
241

Enfrentamento à violência contra a mulher é destacado durante evento do TCE/Rede Lilás
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dides23/11/2018
0 220

Enfrentamento à violência contra a mulher é destacado durante evento do TCE/Rede Lilás
dides22/11/2018
514

Notificação Recomendatória nº 28/2018-GPGMPC
dides22/11/2018
475

Notificação Recomendatória nº 27/2018-GPGMPC
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dides19/11/2018
0 234

Novo ciclo de visitas técnicas do MPC contempla municípios do Vale do Jamari
Notícias

dides19/11/2018
218

Após notificação do MPC-RO, município regulariza disponibilização de suas publicações oficiais
Notícias

dides19/11/2018
211

Novo ciclo de visitas técnicas do MPC contempla municípios do Vale do Jamari
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dides19/11/2018
0 210

Após notificação do MPC-RO, município regulariza disponibilização de suas publicações oficiais
dides08/11/2018
467

Notificação Recomendatória nº 26/2018-GPGMPC
dides08/11/2018
481

Notificação Recomendatória nº 25/2018-GPGMPC
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dides07/11/2018
0 220

MPC opina pela reprovação das contas do Município de Colorado do Oeste relativas ao exercício de 2017
Notícias

dides07/11/2018
209

MPC opina pela reprovação das contas do Município de Colorado do Oeste relativas ao exercício de 2017
dides06/11/2018
245

Notificação Recomendatória nº 24/2018-GPGMPC
dides06/11/2018
231

Notificação Recomendatória nº 23/2018-GPGMPC
dides06/11/2018
217

Notificação Recomendatória nº 22/2018-GPGMPC
dides31/10/2018
472

Notificação Recomendatória nº 21/2018-GPGMPC
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dides30/10/2018
0 216

Ato assinado em conjunto pelo TCE, MPC e MP traz recomendações na área ambiental em RO
dides30/10/2018
497

Notificação Recomendatória nº 19/2018-GPGMPC
dides30/10/2018
509

Notificação Recomendatória nº 18/2018-GPGMPC
dides30/10/2018
484

Notificação Recomendatória nº 20/2018-GPGMPC
Notícias

dides30/10/2018
208

Ato assinado em conjunto pelo TCE, MPC e MP traz recomendações na área ambiental em RO
dides29/10/2018
479

Ato Recomendatório Conjunto
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dides26/10/2018
0 226

MPC de Rondônia participa da campanha Unidos contra a Corrupção
dides26/10/2018
489

Notificação Recomendatória nº 17/2018-GPGMPC
Notícias

dides26/10/2018
213

MPC de Rondônia participa da campanha Unidos contra a Corrupção
dides26/10/2018
497

Notificação Recomendatória nº 16/2018-GPGMPC
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dides22/10/2018
0 231

Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO
Notícias

dides22/10/2018
222

Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO
Notícias

dides18/10/2018
235

Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do Cone Sul
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dides18/10/2018
0 202

Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do Cone Sul
Notícias

dides15/10/2018
243

MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial dos profissionais do magistério
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dides15/10/2018
0 206

MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial dos profissionais do magistério
Notícias

dides11/10/2018
246

Atividades e distribuição de brinquedos e livros marcam ação do MPC em escola infantil
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dides11/10/2018
0 222

Atividades e distribuição de brinquedos e livros marcam ação do MPC em escola infantil
Notícias

dides08/10/2018
224

Município não disponibiliza edições atualizadas do seu diário oficial e é notificado pelo MPC-RO
dides08/10/2018
524

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC2-TC 00590/18, de relatoria do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, exarado pela 2ª Câmara dessa Corte de Contas em 22.08.2018, nos Autos n. 2012/2018-TCE-RO.
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dides08/10/2018
0 218

Município não disponibiliza edições atualizadas do seu diário oficial e é notificado pelo MPC-RO
Notícias

dides03/10/2018
211

Campanha MPC em Ação arrecada brinquedos e livros para alunos de escola em Porto Velho
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dides03/10/2018
0 218

Campanha MPC em Ação arrecada brinquedos e livros para alunos de escola em Porto Velho
dides27/09/2018
545

Portaria 01/2018-PGMPC
dides26/09/2018
513

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
dides20/09/2018
483

Notificação Recomendatória nº 01/2018-GPAMM
Notícias

dides12/09/2018
210

MPC detecta irregularidades em licitação para gerenciamento de serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas
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dides12/09/2018
0 224

MPC detecta irregularidades em licitação para gerenciamento de serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas
Notícias

dides11/09/2018
222

TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública de Porto Velho
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dides11/09/2018
0 213

TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública de Porto Velho
dides11/09/2018
520

Notificação Recomendatória nº 71/2018-GPEPSO
dides09/09/2018
487

Representação
Notícias

dides05/09/2018
205

MPC-RO notifica Estado e municípios quanto à correta utilização de recursos da restituição do antigo Fundef
dides05/09/2018
483

Representação
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dides05/09/2018
0 206

MPC-RO notifica Estado e municípios quanto à correta utilização de recursos da restituição do antigo Fundef
dides27/08/2018
485

Notificação Recomendatória nº 19/2018
dides27/08/2018
530

Notificação Recomendatória nº 18/2018
dides17/08/2018
477

Representação
Notícias

dides16/08/2018
210

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
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dides16/08/2018
0 215

Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
dides15/08/2018
511

Notificação Recomendatória nº 17/2018-GPEPSO
dides13/08/2018
486

Notificação Recomendatória nº 16/2018-GPEPSO
dides10/08/2018
475

Representação
dides09/08/2018
502

Representação
dides08/08/2018
485

Notificação Recomendatória nº 15/2018-GPEPSO
dides07/08/2018
472

Notificação Recomendatória nº 14/2018-GPEPSO
dides07/08/2018
486

Notificação Recomendatória nº 13/2018-GPEPSO
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dides03/08/2018
0 243

Corregedoria-Geral realiza 3ª correição ordinária no MPC/RO
Notícias

dides03/08/2018
215

Corregedoria-Geral realiza 3ª correição ordinária no MPC/RO
dides02/08/2018
501

Portaria n. 2/2018/GCG-MPC
dides02/08/2018
520

Edital de Correição Ordinária – GPEPSO/2018
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dides02/08/2018
0 225

Equipe do Profaz, TCE, MPC e Unir tiram dúvidas de gestores no Plantão Pedagógico
dides02/08/2018
501

Portaria n. 2/2018/GCG-MPC
Notícias

dides02/08/2018
230

Equipe do Profaz, TCE, MPC e Unir tiram dúvidas de gestores no Plantão Pedagógico
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dides01/08/2018
0 214

Na abertura do 5º Encontro Técnico, Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais
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dides01/08/2018
213

Na abertura do 5º Encontro Técnico, Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais
dides26/07/2018
478

Notificação Recomendatória nº 03/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
499

Notificação Recomendatória nº 11/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
478

Notificação Recomendatória nº 10/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
475

Notificação Recomendatória nº 09/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
464

Notificação Recomendatória nº 07/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
520

Notificação Recomendatória nº 06/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
508

Notificação Recomendatória nº 05/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
492

Notificação Recomendatória nº 04/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
495

Notificação Recomendatória nº 15/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
475

Notificação Recomendatória nº 14/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
454

Notificação Recomendatória nº 13/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
485

Notificação Recomendatória nº 12/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
467

Notificação Recomendatória nº 008/2018-GPGMPC
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dides25/07/2018
0 241

MPC notifica município de Cabixi sobre ilegalidade na contratação de médico via dispensa de licitação
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dides25/07/2018
0 237

TCE, MPC e TRE lançam projeto “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” voltado a pré-candidatos a governador
dides25/07/2018
486

Notificação Recomendatória nº 12/2018-GPEPSO
dides25/07/2018
501

Notificação Recomendatória nº 11/2018-GPEPSO
dides25/07/2018
484

Notificação Recomendatória nº 10/2018-GPEPSO
dides25/07/2018
489

Representação
Notícias

dides25/07/2018
215

TCE, MPC e TRE lançam projeto “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” voltado a pré-candidatos a governador
Notícias

dides25/07/2018
211

MPC notifica município de Cabixi sobre ilegalidade na contratação de médico via dispensa de licitação
dides23/07/2018
465

Notificação Recomendatória nº 09/2018-GPEPSO
dides20/07/2018
497

Representação
dides18/07/2018
471

Notificação Recomendatória nº 08/2018-GPEPSO
dides09/07/2018
764

Portaria n. 1/2018/GCMPC
dides09/07/2018
540

Portaria n. 1/2018/GCMPC
dides06/07/2018
486

Representação
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dides05/07/2018
0 216

Situação da saúde em Porto Velho é objeto de representação do MPC junto ao TCE
Notícias

dides05/07/2018
223

Situação da saúde em Porto Velho é objeto de representação do MPC junto ao TCE
dides03/07/2018
481

Representação
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dides26/06/2018
0 235

MPC-RO participa de planejamento conjunto de ações estratégicas dos MPCs do Brasil
Notícias

dides26/06/2018
217

MPC-RO participa de planejamento conjunto de ações estratégicas dos MPCs do Brasil
dides15/06/2018
471

Notificação Recomendatória nº 07/2018-GPEPSO
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dides11/06/2018
0 250

Após notificação do MPC, Prefeitura de São Felipe utilizará pregão eletrônico para contratar transporte escolar
Notícias

dides11/06/2018
213

Após notificação do MPC, Prefeitura de São Felipe utilizará pregão eletrônico para contratar transporte escolar
dides08/06/2018
473

Notificação Recomendatória nº 06/2018-GPEPSO
Uncategorized

dides05/06/2018
0 233

MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de Porto Velho sobre contratação de OSS
Notícias

dides05/06/2018
206

MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de Porto Velho sobre contratação de OSS
dides20/05/2018
523

Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2018/MPE/MPC/MPT/MPF –
dides08/05/2018
491

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão n. APL-TC 00112/18-Pleno, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 8.3.2018, nos autos n. 212/2014-TCE/RO.
Notícias

dides08/05/2018
242

TCE dá provimento a recurso do MPC-RO contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União
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dides08/05/2018
0 245

TCE dá provimento a recurso do MPC-RO contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União
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dides02/05/2018
0 227

Esclarecimento de dúvidas e repasse de orientações marcam visitas técnicas do MPC no interior do Estado
Notícias

dides02/05/2018
232

Esclarecimento de dúvidas e repasse de orientações marcam visitas técnicas do MPC no interior do Estado
dides27/04/2018
471

Notificação Recomendatória nº 05/2018-GPEPSO
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dides26/04/2018
0 218

Município de Machadinho é notificado pelo MPC devido a falhas em licitação
Notícias

dides26/04/2018
227

Município de Machadinho é notificado pelo MPC devido a falhas em licitação
Notícias

dides25/04/2018
223

Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do interior
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dides25/04/2018
0 255

Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do interior
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dides24/04/2018
0 237

Município de Cacoal suspende licitação para manutenção de veículos após falhas detectadas pelo MPC
Notícias

dides24/04/2018
234

Município de Cacoal suspende licitação para manutenção de veículos após falhas detectadas pelo MPC
dides23/04/2018
502

Notificação Recomendatória nº 04/2018-GPEPSO
dides23/04/2018
313

Banco de Petições – Execução Fiscal – PGE
dides23/04/2018
240

TC Educa – Sistema de Monitoramento dos Planos de Educação – Instituto Rui Barbosa
dides23/04/2018
233

Programa Nacional de Gestão de Custos
dides23/04/2018
235

Parecer Prévio nº 32-2007-Pleno
dides23/04/2018
239

Parecer Prévio nº 017-2010-Pleno
dides23/04/2018
248

Súmula nº 11-2017/TCE-RO
dides23/04/2018
237

Julgamento das Prestações de Contas dos Prefeitos Municipais realizado pelas Câmaras Municipais
dides23/04/2018
357

Guia Prático de controle Interno na Administração Pública
dides23/04/2018
685

Decisão Normativa nº 002-2016/TCE-RO
dides23/04/2018
258

Acórdão ref. Controle Hora-Máquina
dides23/04/2018
238

Acordão nº 087-2010 – Pleno
dides23/04/2018
241

Representação – Gerenciamento de Frota
dides23/04/2018
251

Acórdão nº 175-2017 – Pleno – Subsídios dos Vereadores
dides23/04/2018
232

Representação – Plantões extras
dides23/04/2018
229

Representação – Plantões extras
dides23/04/2018
236

Notificação Recomendatória n. 09-2018-GPEPSO.
dides23/04/2018
258

Notificação Recomendatória n. 071/2018-GPEPSO
dides23/04/2018
243

Notificação Recomendatória nº 004/2018-GPEPSO – P M Cacoal – Divisão de Lotes
dides23/04/2018
265

Diretrizes e objetivos das Visitas Técnicas
dides20/04/2018
473

Notificação Recomendatória nº 02/2018-GPEPSO
Uncategorized

dides19/04/2018
0 203

Projeto de lei que reduz atribuições de órgãos de controle é objeto de nota conjunta CNPGC/Ampcon
dides19/04/2018
480

Notificação Recomendatória nº 03/2018-GPEPSO
Notícias

dides19/04/2018
207

Projeto de lei que reduz atribuições de órgãos de controle é objeto de nota conjunta CNPGC/Ampcon
dides19/04/2018
527

Representação
dides16/04/2018
486

Representação
Notícias

dides03/04/2018
222

MPC-RO leva o projeto “Páscoa Solidária MPC” a escola de ensino infantil de Porto Velho
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dides03/04/2018
0 219

MPC-RO leva o projeto “Páscoa Solidária MPC” a escola de ensino infantil de Porto Velho
Notícias

dides26/03/2018
237

MPC de Rondônia recebe prêmio durante Encontro Nacional dos MPCs
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dides26/03/2018
0 209

MPC de Rondônia recebe prêmio durante Encontro Nacional dos MPCs
Notícias

dides08/03/2018
242

MPC-RO representa contra município de Porto Velho visando deflagração de licitação para limpeza urbana e aterro sanitário
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dides08/03/2018
0 211

MPC-RO representa contra município de Porto Velho visando deflagração de licitação para limpeza urbana e aterro sanitário
dides02/03/2018
496

Representação
dides21/02/2018
540

Acordo de Cooperação CERCCO
dides08/02/2018
502

Notificação Recomendatória nº 01/2018-GPEPSO
dides02/02/2018
490

Notificação Recomendatória nº 02/2018-GPGMPC
Notícias

dides31/01/2018
208

MPC-RO interpõe recurso ao TCE contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União
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dides31/01/2018
0 220

MPC-RO interpõe recurso ao TCE contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União
dides29/01/2018
498

RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 01243/17, de relatoria do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, prolatado pela 2 ª Câmara do Tribunal· de Contas em Sessão de Julgamento do dia 06/12/2017, nos autos do processo nº 1981/2017-TCE-RO.
dides22/01/2018
521

Notificação Recomendatória nº 01/2018-GPGMPC
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dides19/01/2018
0 213

MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de projetos e conquistas alcançadas nos últimos 2 biênios
Notícias

dides19/01/2018
229

MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de projetos e conquistas alcançadas nos últimos 2 biênios
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dides09/01/2018
0 236

Após representação do MPC, TCE determina que Câmara não realize pagamento irregular por serviços advocatícios
Notícias

dides09/01/2018
210

Após representação do MPC, TCE determina que Câmara não realize pagamento irregular por serviços advocatícios
dides29/12/2017
470

Notificação Recomendatória nº 05/2017-GPYFM
dides28/12/2017
483

Notificação Recomendatória nº 04/2017-GPYFM
dides27/12/2017
529

Representação
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dides21/12/2017
0 229

Resultados do MPC no quadriênio 2014/2017 são abordados em sessão plenária do TCE-RO
Notícias

dides21/12/2017
202

Resultados do MPC no quadriênio 2014/2017 são abordados em sessão plenária do TCE-RO
dides19/12/2017
509

Relatório Final de Correição – GPETV/2017
dides18/12/2017
489

Representação
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dides15/12/2017
0 211

MPC-RO conquista prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil” por ação inovadora
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dides15/12/2017
224

MPC-RO conquista prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil” por ação inovadora
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dides07/12/2017
0 236

MPC e TCE apresentam ações em defesa do erário durante evento de combate à corrupção
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dides07/12/2017
202

MPC e TCE apresentam ações em defesa do erário durante evento de combate à corrupção
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dides06/12/2017
0 198

Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2018/2019
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dides06/12/2017
204

Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2018/2019
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dides05/12/2017
0 201

CNPGC firma pacto com Ministério Público Federal conta a Corrupção
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dides05/12/2017
213

CNPGC firma pacto com Ministério Público Federal conta a Corrupção
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dides01/12/2017
0 222

Nova procuradora-geral do MPC-RO toma posse na próxima terça-feira
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dides01/12/2017
202

Nova procuradora-geral do MPC-RO toma posse na próxima terça-feira
dides30/11/2017
492

Representação
dides30/11/2017
494

Representação
dides30/11/2017
518

Representação
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dides28/11/2017
228

MPC-RO participa de homenagem à Ampcon realizada no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas
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dides28/11/2017
0 199

MPC-RO participa de homenagem à Ampcon realizada no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas
dides27/11/2017
522

Representação
dides27/11/2017
487

Representação
dides21/11/2017
522

Notificação Recomendatória nº 03/2017-GPYFM
dides21/11/2017
496

Notificação Recomendatória nº 02/2017-GPYFM
dides14/11/2017
510

Representação
dides13/11/2017
466

Notificação Recomendatória nº 01/2017-GPYFM
dides03/11/2017
459

Notificação Recomendatória nº 12/2017-GPEPSO
dides31/10/2017
488

Notificação Recomendatória nº 13/2017-GPEPSO
dides31/10/2017
506

Portaria n.01/2017/PGMPC
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dides26/10/2017
0 247

Nota de Pesar – Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante (MPC-PA)
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dides26/10/2017
211

Nota de Pesar – Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante (MPC-PA)
dides17/10/2017
469

Notificação Recomendatória nº 11/2017-GPEPSO
dides16/10/2017
478

Notificação Recomendatória nº 10/2017-GPEPSO
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dides14/10/2017
0 202

Acolhendo representação do MPC, TCE determina à Arom que suspenda contratação irregular de serviços advocatícios com foco no Fundef
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dides14/10/2017
227

Acolhendo representação do MPC, TCE determina à Arom que suspenda contratação irregular de serviços advocatícios com foco no Fundef
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dides04/10/2017
0 237

MPC participa do 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos municipais em Ji-Paraná
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dides04/10/2017
208

MPC participa do 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos municipais em Ji-Paraná
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dides22/09/2017
0 221

Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para a Procuradoria-Geral no biênio 2018/2019
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dides22/09/2017
0 236

Corregedoria-Geral realiza 2ª correição ordinária no MPC/RO
dides22/09/2017
488

Representação
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dides22/09/2017
214

Corregedoria-Geral realiza 2ª correição ordinária no MPC/RO
Notícias

dides22/09/2017
198

Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para a Procuradoria-Geral no biênio 2018/2019
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dides21/09/2017
219

“Carona” em pregão presencial é objeto de notificação do MPC à Prefeitura de Cacaulândia
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dides21/09/2017
0 239

“Carona” em pregão presencial é objeto de notificação do MPC à Prefeitura de Cacaulândia
dides20/09/2017
521

Edital de Correição – GPETV
dides20/09/2017
550

Portaria n. 3/2017/GCG/MPC
dides20/09/2017
521

Notificação Recomendatória nº 09/2017-GPEPSO
dides14/09/2017
479

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão APL-TC nº 380/2017, de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 17.08.2017, nos Autos n. 1449/2016-TCE-RO.
dides13/09/2017
205

A singularidade do processo de controle externo nos Tribunais de Contas
dides13/09/2017
0 154

A singularidade do processo de controle externo nos Tribunais de Contas
dides11/09/2017
528

Relatório Final de Correição – GPGMPC/2017
Notícias

dides08/09/2017
223

Procurador-geral do MPC-RO abre Seminário Administração Pública Concretizadora com palestra sobre a Lei 13.460/17
dides08/09/2017
0 161

Procurador-geral do MPC-RO abre Seminário Administração Pública Concretizadora com palestra sobre a Lei 13.460/17
dides31/08/2017
0 163

MPC destaca Profaz como instrumento importante no auxílio às Fazendas Municipais em Rondônia
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dides31/08/2017
201

MPC destaca Profaz como instrumento importante no auxílio às Fazendas Municipais em Rondônia
dides22/08/2017
508

Representação
Notícias

dides21/08/2017
200

TCE e MPC participam de reunião para retomada do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco)
dides21/08/2017
0 155

TCE e MPC participam de reunião para retomada do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco)
dides14/08/2017
487

Representação
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dides10/08/2017
218

MPC de Rondônia faz sua 2ª Reunião de Análise Estratégica
dides10/08/2017
0 174

MPC de Rondônia faz sua 2ª Reunião de Análise Estratégica
dides08/08/2017
481

Notificação Recomendatória nº 08/2017-GPEPSO
dides08/08/2017
486

Notificação Recomendatória nº 07/2017-GPEPSO
dides07/08/2017
504

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC2-TC 581/17, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pela colenda 2ª câmara, em 12.07.2017.
dides25/07/2017
0 166

Procurador-geral do MPC-RO publica artigo sobre lei que aperfeiçoa direitos dos usuários de serviços públicos
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dides25/07/2017
200

Procurador-geral do MPC-RO publica artigo sobre lei que aperfeiçoa direitos dos usuários de serviços públicos
dides06/07/2017
479

Notificação Recomendatória nº 06/2017-GPEPSO
dides23/06/2017
487

Notificação Recomendatória nº 04/2017-GPEPSO
dides23/06/2017
466

Notificação Recomendatória nº 03/2017-GPEPSO
dides23/06/2017
499

Notificação Recomendatória nº 05/2017-GPEPSO
Notícias

dides22/06/2017
198

Arom debate com MPC e TCE contratação de serviços para municípios na área tributária
dides22/06/2017
0 154

Arom debate com MPC e TCE contratação de serviços para municípios na área tributária
dides08/06/2017
0 154

MPC notifica Arom para que anule licitação visando contratar serviços para municípios na área tributária
Notícias

dides08/06/2017
204

MPC notifica Arom para que anule licitação visando contratar serviços para municípios na área tributária
dides08/06/2017
582

Resolução n. 001/2017/CPMPC
dides08/06/2017
503

Resolução n. 002/2017/CPMPC
dides08/06/2017
503

Resolução n. 003/2017/CPMPC
dides08/06/2017
598

Regimento Interno do MPC-RO
dides07/06/2017
495

Portaria n. 002/2017GPEPSO
dides06/06/2017
457

Notificação Recomendatória nº 02/2017-GPEPSO
dides02/06/2017
0 173

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza 1ª correição ordinária na Procuradoria-Geral
dides02/06/2017
513

Edital de Correição II – GPGMPC
Notícias

dides02/06/2017
180

Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza 1ª correição ordinária na Procuradoria-Geral
dides30/05/2017
502

Representação
dides23/05/2017
0 170

MPC requer ao TCE apuração de possível sonegação fiscal devido ao pagamento de propina delatado por empresário da JBS
dides23/05/2017
496

Representação
Notícias

dides23/05/2017
176

MPC requer ao TCE apuração de possível sonegação fiscal devido ao pagamento de propina delatado por empresário da JBS
Notícias

dides12/05/2017
217

Comissão pede a participação do TCE/MPC no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais
dides12/05/2017
0 154

Comissão pede a participação do TCE/MPC no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais
dides03/05/2017
528

Edital de Correição – GPGMPC
dides03/05/2017
525

Portaria n. 02/2017/GCG-MPC
dides27/04/2017
517

Portaria n. 01/2017/GCG/MPC
dides25/04/2017
0 183

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia defende autonomia orçamentária e financeira para os MPCs
Notícias

dides25/04/2017
194

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia defende autonomia orçamentária e financeira para os MPCs
Notícias

dides24/04/2017
195

Sigilo em Contas Públicas é tema de artigo de Procurador de Contas do MPC do Pará
dides24/04/2017
0 167

Sigilo em Contas Públicas é tema de artigo de Procurador de Contas do MPC do Pará
dides17/04/2017
517

Representação
dides12/04/2017
570

PEDIDO DE REEXAME em face do Acórdão AC2-TC 00057 /17, de relatoria do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, exarado pela colenda 2ª câmara, em 15.02.2017, nos autos n. 1745/2010.
dides28/03/2017
0 144

Procurador-Geral do MPC-RO assume nesta quinta-feira vice-presidência de Conselho Nacional
Notícias

dides28/03/2017
204

Procurador-Geral do MPC-RO assume nesta quinta-feira vice-presidência de Conselho Nacional
dides08/03/2017
0 164

MPC presta homenagem às mulheres
Notícias

dides08/03/2017
201

MPC presta homenagem às mulheres
dides22/02/2017
518

Representação
dides14/02/2017
0 189

Notificação conjunta do MPC e MP esclarece que sócios de empresa de anestesiologia podem participar de concurso público em RO
Notícias

dides14/02/2017
229

Notificação conjunta do MPC e MP esclarece que sócios de empresa de anestesiologia podem participar de concurso público em RO
dides13/02/2017
487

Representação
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dides10/02/2017
0 244

Ministro presidente do TCU recebe TCE e MPC de RO para debater auditoria no sistema prisional
Notícias

dides10/02/2017
195

Ministro presidente do TCU recebe TCE e MPC de RO para debater auditoria no sistema prisional
dides09/02/2017
495

Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO
dides08/02/2017
513

Notificação Recomendatória nº 01/2017-GPEPSO
Notícias

dides06/02/2017
210

Ação integrada e metodologia para auditorias em sistemas prisionais são debatidas em reunião dos MPCs do Norte no TCE/MPC-RO
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dides06/02/2017
0 219

Ação integrada e metodologia para auditorias em sistemas prisionais são debatidas em reunião dos MPCs do Norte no TCE/MPC-RO
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dides30/01/2017
0 241

TCE e MPC de Rondônia recebem reunião dos MPCs do Norte para debater auditorias nos sistemas prisionais
Notícias

dides30/01/2017
247

TCE e MPC de Rondônia recebem reunião dos MPCs do Norte para debater auditorias nos sistemas prisionais
Notícias

dides25/01/2017
198

TCE e MPC apresentam propostas durante reunião entre poderes e órgãos para tratar do sistema prisional de RO
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dides25/01/2017
0 230

TCE e MPC apresentam propostas durante reunião entre poderes e órgãos para tratar do sistema prisional de RO
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dides23/01/2017
0 251

Pagamentos de gratificação e verba de representação são alvo de notificações recomendatórias do MPC-RO
dides23/01/2017
494

Notificação Recomendatória nº 02/2017-GPGMPC
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dides23/01/2017
0 216

TCE e MPC-RO propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais da região Norte
dides23/01/2017
486

Notificação Recomendatória nº 01/2017-GPGMPC
Notícias

dides23/01/2017
207

TCE e MPC-RO propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais da região Norte
Notícias

dides23/01/2017
216

Pagamentos de gratificação e verba de representação são alvo de notificações recomendatórias do MPC-RO
Notícias

dides13/01/2017
210

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião entre TCE, MPC e Sejus
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dides13/01/2017
0 230

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião entre TCE, MPC e Sejus
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dides10/01/2017
0 200

CNPGC e MPCs da Região Norte solicitam aos Tribunais de Contas realização de auditorias operacionais em sistemas prisionais
Notícias

dides10/01/2017
212

CNPGC e MPCs da Região Norte solicitam aos Tribunais de Contas realização de auditorias operacionais em sistemas prisionais
dides09/01/2017
510

Representação
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dides27/12/2016
0 199

Municípios devem priorizar folha de pagamento de servidores com recursos da Lei da Repatriação, alerta MPC-RO
dides27/12/2016
494

Notificação Recomendatória nº 04/2016-GPGMPC
Notícias

dides27/12/2016
198

Municípios devem priorizar folha de pagamento de servidores com recursos da Lei da Repatriação, alerta MPC-RO
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dides23/12/2016
0 219

NOTA DE PESAR
Notícias

dides23/12/2016
191

NOTA DE PESAR
dides23/12/2016
469

Representação
Notícias

dides22/12/2016
195

Aprovação pela Câmara de Porto Velho de projeto que mantém subsídios de agentes públicos é destacada pelo MPC
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dides22/12/2016
0 236

Aprovação pela Câmara de Porto Velho de projeto que mantém subsídios de agentes públicos é destacada pelo MPC
dides16/12/2016
502

Portaria n. 06/2016/PGMPC
dides15/12/2016
513

Portaria n. 05/2016/PGMPC
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dides08/12/2016
0 233

Ações do Governo do Estado para instalação da nova rodoviária de Porto Velho são alvo de notificação do MPC
Notícias

dides08/12/2016
198

Ações do Governo do Estado para instalação da nova rodoviária de Porto Velho são alvo de notificação do MPC
dides07/12/2016
517

Notificação Recomendatória nº 03/2016-GPGMPC
dides24/11/2016
366

Recomendação nº 002/2016/GCG-MPC
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dides21/11/2016
0 220

Procuradores e servidores do MPC-RO participam de oficina de trabalho com foco no Plano Estratégico 2016/2019
Notícias

dides21/11/2016
219

Procuradores e servidores do MPC-RO participam de oficina de trabalho com foco no Plano Estratégico 2016/2019
Notícias

dides11/11/2016
215

Possível aumento de subsídio dos vereadores é objeto de notificação do MPC à Câmara de Porto Velho
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dides11/11/2016
0 216

Possível aumento de subsídio dos vereadores é objeto de notificação do MPC à Câmara de Porto Velho
dides09/11/2016
492

Notificação Recomendatória nº 02/2016-GPGMPC
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dides08/11/2016
0 211

Procurador-Geral participa de palestras do Seminário de Transição que abordam a situação dos municípios a atuação do MPC-RO
Notícias

dides08/11/2016
203

Procurador-Geral participa de palestras do Seminário de Transição que abordam a situação dos municípios a atuação do MPC-RO
dides04/11/2016
528

Resolução n. 003/2016/CPMPC
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dides20/10/2016
0 225

Situação financeira dos municípios de Rondônia é debatida em encontro envolvendo TCE, MPC e prefeitos
Notícias

dides20/10/2016
219

Situação financeira dos municípios de Rondônia é debatida em encontro envolvendo TCE, MPC e prefeitos
Notícias

dides05/10/2016
197

Projeto que visa modernizar as fazendas municipais e desenvolver Rondônia é assinado pelo TCE, MPC, Estado, Unir e Sebrae
Notícias

dides04/10/2016
192

Plano Estratégico “Desenvolvendo a Instituição” é lançado pelo MPC-RO com horizonte 2016/2019
dides04/10/2016
523

Portaria n. 04/2016/PGMPC
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dides04/10/2016
0 211

Plano Estratégico “Desenvolvendo a Instituição” é lançado pelo MPC-RO com horizonte 2016/2019
dides03/10/2016
516

Resolução n. 001/2016/GPGMPC
dides03/10/2016
505

Resolução n. 002/2016 – CPMPC
Notícias

dides16/09/2016
231

Brasil tem 166 procuradores de contas para fiscalizar os gastos públicos de todo país
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dides16/09/2016
0 236

Brasil tem 166 procuradores de contas para fiscalizar os gastos públicos de todo país
dides15/09/2016
488

Notificação Recomendatória nº 01/2016-GPGMPC
Notícias

dides12/09/2016
202

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo para aperfeiçoamento no controle de lançamentos no Siafem
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dides12/09/2016
0 280

TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo para aperfeiçoamento no controle de lançamentos no Siafem
Notícias

dides01/09/2016
204

NOTA PÚBLICA
Notícias

dides01/09/2016
228

NOTA PÚBLICA
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dides01/09/2016
0 214

NOTA PÚBLICA
dides01/09/2016
0 180

NOTA PÚBLICA
dides30/08/2016
546

Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC, SEFIN e CGE.
dides09/08/2016
554

Recomendação n. 001/2016/GCG/MPC
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dides04/07/2016
0 230

Gestores podem ter acesso ao Guia Prático do Controle Interno na página do MPC-RO
Notícias

dides04/07/2016
202

Gestores podem ter acesso ao Guia Prático do Controle Interno na página do MPC-RO
dides17/06/2016
540

Portaria Conjunta n. 02/2016/PGMPC/TCE-RO
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dides13/06/2016
0 227

Nota de Pesar – Conselheiro-Substituto Davi Dantas da Silva
Notícias

dides13/06/2016
223

Nota de Pesar – Conselheiro-Substituto Davi Dantas da Silva
dides06/06/2016
502

Portaria n. 02/2016/PGMPC
dides06/06/2016
517

Portaria n. 03/2016-GPGMPC
dides06/06/2016
494

Portaria Conjunta n. 01/2016/PGMPC/TCE-RO
dides30/05/2016
530

Resolução n. 001/2016 – CPMPC
Notícias

dides20/05/2016
209

MPC-RO participa do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
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dides20/05/2016
0 203

MPC-RO participa do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
dides16/05/2016
514

Acordo de Cooperação Técnica
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dides12/05/2016
198

Acadêmicos de Direito da Farol participam de palestras sobre o funcionamento do TCE
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dides12/05/2016
0 225

Acadêmicos de Direito da Farol participam de palestras sobre o funcionamento do TCE
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dides27/04/2016
0 206

Nota Pública
Notícias

dides27/04/2016
235

NOTA PÚBLICA
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dides23/03/2016
0 238

Leis federais que regulam transferência de recursos públicos são debatidas em reunião no TCE-RO
Notícias

dides23/03/2016
197

Leis federais que regulam transferência de recursos públicos são debatidas em reunião no TCE-RO
dides23/03/2016
509

Representação
Notícias

dides04/03/2016
199

TCE abre Seminário Fechando as Contas na próxima segunda-feira, na Ulbra/Porto Velho
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dides04/03/2016
0 224

TCE abre Seminário Fechando as Contas na próxima segunda-feira, na Ulbra/Porto Velho
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dides29/02/2016
0 236

Lavratura de termo circunstanciado é tema de audiência entre TCE, MPC e Governo do Estado
Notícias

dides29/02/2016
186

Lavratura de termo circunstanciado é tema de audiência entre TCE, MPC e Governo do Estado
Notícias

dides23/02/2016
225

TCE e MPC conhecem projeto que busca conscientizar sobre cuidados com as calçadas em Porto Velho
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dides23/02/2016
0 206

TCE e MPC conhecem projeto que busca conscientizar sobre cuidados com as calçadas em Porto Velho
dides17/02/2016
535

Portaria n. 01/2016/PGMPC
Notícias

dides16/02/2016
220

Situação da saúde em Guajará é tema de reunião entre MPC, TCE e Conselho Municipal
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dides16/02/2016
0 247

Situação da saúde em Guajará é tema de reunião entre MPC, TCE e Conselho Municipal
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dides03/02/2016
0 229

Aplicação pelos municípios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas mobiliza TCE, MPC e Sebrae
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dides03/02/2016
228

Aplicação pelos municípios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas mobiliza TCE, MPC e Sebrae
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dides22/01/2016
0 255

Aprovação na Câmara de contas rejeitadas pelo TCE-RO é questionada pelo MPC-RO
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dides22/01/2016
179

Aprovação na Câmara de contas rejeitadas pelo TCE-RO é questionada pelo MPC-RO
dides19/01/2016
490

Representação
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dides21/12/2015
201

Ações e avanços do MPC e do TCE são destacados em reunião de encerramento do exercício 2015
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dides21/12/2015
0 220

Ações e avanços do MPC e do TCE são destacados em reunião de encerramento do exercício 2015
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dides11/12/2015
0 210

Empossados novo Presidente do TCE-RO e Procurador-Geral do MPC-RO
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dides11/12/2015
0 250

Empossados novo Presidente do TCE-RO e Procurador-Geral do MPC-RO
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dides08/12/2015
213

MPC requer ao TCE investigação de contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Porto Velho
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dides08/12/2015
0 239

MPC requer ao TCE investigação de contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Porto Velho
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dides04/12/2015
228

Compras públicas e a Lei Geral das MPE são abordadas pelo TCE e MPC em evento do Sebrae-RO
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dides04/12/2015
0 211

Compras públicas e a Lei Geral das MPE são abordadas pelo TCE e MPC em evento do Sebrae-RO
dides03/12/2015
491

Representação
dides01/12/2015
513

Notificação Recomendatória nº 11/2015-GPGMPC
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dides16/11/2015
0 227

MPC-RO recebe nova diretoria da Associação do MP-RO
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dides16/11/2015
231

Sistema de transporte público de Porto Velho é tema de reunião no TCE
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dides16/11/2015
203

MPC-RO recebe nova diretoria da Associação do MP-RO
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dides16/11/2015
0 247

Sistema de transporte público de Porto Velho é tema de reunião no TCE
dides13/11/2015
493

Representação
dides12/11/2015
513

Representação
dides12/11/2015
492

Representação
dides27/10/2015
503

Notificação Recomendatória nº 10/2015-GPGMPC
dides27/10/2015
509

Notificação Recomendatória nº 08/2015-GPGMPC
dides27/10/2015
521

Notificação Recomendatória nº 09/2015-GPGMPC
Notícias

dides17/09/2015
198

Procurador-Geral é reeleito por unanimidade pelo MPC-RO para o biênio 2016/17
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dides17/09/2015
0 211

Procurador-Geral é reeleito por unanimidade pelo MPC-RO para o biênio 2016/17
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dides16/09/2015
204

Coordenador da Lava Jato divulga carta de agradecimento aos MPCs por apoio à campanha 10 Medidas Contra Corrupção
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dides16/09/2015
0 209

Coordenador da Lava Jato divulga carta de agradecimento aos MPCs por apoio à campanha 10 Medidas Contra Corrupção
dides16/09/2015
536

Recomendação nº 001/2015/GCG-MPC
dides10/09/2015
476

Notificação Recomendatória nº 07/2015-GPGMPC
dides04/09/2015
518

Resolução n. 001/2015 – CPMPC
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dides28/08/2015
0 209

MPC-RO adere à campanha das 10 medidas contra corrupção recolhendo assinaturas em Porto Velho
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dides28/08/2015
206

MPC-RO adere à campanha das 10 medidas contra corrupção recolhendo assinaturas em Porto Velho
dides28/08/2015
498

Portaria n. 01/2015/PGMPC
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dides28/08/2015
204

MPC-RO colhe assinatura em apoio à Campanha #CORRUPÇÃONÃO
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dides28/08/2015
0 242

MPC-RO colhe assinatura em apoio à Campanha #CORRUPÇÃONÃO
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dides03/08/2015
213

MPC-RO notifica gestores para adoção de providências relativas ao Plano Municipal de Educação
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dides03/08/2015
0 226

MPC-RO notifica gestores para adoção de providências relativas ao Plano Municipal de Educação
dides23/07/2015
495

Notificação Recomendatória nº 06/2015-GPGMPC
dides23/07/2015
493

Notificação Recomendatória nº 05/2015-GPGMPC
dides08/07/2015
475

Representação
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dides07/07/2015
0 209

Polícia Federal apresenta ao MPC-RO sistema usado em investigações criminais
dides07/07/2015
462

Representação
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dides07/07/2015
190

Polícia Federal apresenta ao MPC-RO sistema usado em investigações criminais
dides03/07/2015
467

Notificação Recomendatória nº 04/2015-GPGMPC
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dides03/07/2015
204

MPC representa ao TCE para apuração de ilegalidades detectadas em contratação de artista pela Prefeitura de Porto Velho
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dides03/07/2015
0 255

MPC representa ao TCE para apuração de ilegalidades detectadas em contratação de artista pela Prefeitura de Porto Velho
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dides01/07/2015
0 245

Aprovados indicadores do Planejamento Estratégico 2015/19 do MPC-RO
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dides01/07/2015
196

Aprovados indicadores do Planejamento Estratégico 2015/19 do MPC-RO
dides01/07/2015
495

Representação
dides30/06/2015
473

Notificação Recomendatória nº 03/2015-GPGMPC
dides19/06/2015
488

Notificação Recomendatória nº 02/2015-GPGMPC
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dides16/06/2015
0 247

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito rejeitadas pelo TCE
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dides16/06/2015
210

Ministério Público de Contas (MPC/RO) requisita processos referentes à contratação direta dos shows artísticos pela Prefeitura de Porto Velho
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dides16/06/2015
267

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito rejeitadas pelo TCE
dides16/06/2015
0 177

Ministério Público de Contas (MPC/RO) requisita processos referentes à contratação direta dos shows artísticos pela Prefeitura de Porto Velho
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dides12/06/2015
0 201

Membros do MPC e do TCE participam do Seminário 30 Anos de Democracia no Brasil
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dides12/06/2015
220

Membros do MPC e do TCE participam do Seminário 30 Anos de Democracia no Brasil
dides10/06/2015
487

Representação
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dides26/05/2015
183

Sede do TCE ganha telefone especial para deficiente auditivo após ação do MPC
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dides26/05/2015
0 236

Sede do TCE ganha telefone especial para deficiente auditivo após ação do MPC
dides07/05/2015
486

Notificação Recomendatória nº 01/2015-GPEPSO
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dides24/04/2015
0 222

MPC-RO reconhece importância de movimento popular em favor da EFMM
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dides24/04/2015
197

MPC-RO reconhece importância de movimento popular em favor da EFMM
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dides22/04/2015
0 222

Acolhendo parecer do MPC-RO, TCE determina à Caerd que adote medidas legais para criar cargos comissionados
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dides22/04/2015
238

Acolhendo parecer do MPC-RO, TCE determina à Caerd que adote medidas legais para criar cargos comissionados
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dides01/04/2015
205

MPC-RO assina termo de ajuste para melhorar obras em rodovias e estradas
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dides01/04/2015
0 267

MPC-RO assina termo de ajuste para melhorar obras em rodovias e estradas
dides26/03/2015
543

Termo de Ajustamento de Gestão – Entre DER-RO, TCE-RO e MPC-RO.
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dides20/03/2015
202

Município anula pregão após apontamento de irregularidades pelo MPC
Notícias

dides20/03/2015
227

NOTA DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS DO PARÁ
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dides20/03/2015
0 221

NOTA DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS DO PARÁ
dides20/03/2015
0 192

Município anula pregão após apontamento de irregularidades pelo MPC
dides19/03/2015
531

Termo de Cooperação n. 005-2015
dides17/03/2015
0 142

MPC cobra ações para garantir água tratada a moradores de áreas de risco de Porto Velho
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dides17/03/2015
177

MPC cobra ações para garantir água tratada a moradores de áreas de risco de Porto Velho
dides13/03/2015
513

Provimento n. 001/2015-GPGMPC
dides25/02/2015
504

Representação
dides13/02/2015
470

Notificação Recomendatória nº 01/2015-GPGMPC
Notícias

dides04/02/2015
196

Após notificação do MPC, Prefeitura de Porto Velho envia à Câmara projeto de lei que institui Diário Oficial Eletrônico
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dides04/02/2015
0 253

Após notificação do MPC, Prefeitura de Porto Velho envia à Câmara projeto de lei que institui Diário Oficial Eletrônico
dides26/01/2015
0 190

Atuação interinstitucional é abordada durante encontro entre MPC, PRE e MPE
Notícias

dides26/01/2015
215

Cooperação interinstitucional é abordada em encontro dos Procuradores-Gerais do MPC e do MPE
Notícias

dides26/01/2015
198

Atuação interinstitucional é abordada durante encontro entre MPC, PRE e MPE
dides26/01/2015
0 149

Cooperação interinstitucional é abordada em encontro dos Procuradores-Gerais do MPC e do MPE
dides08/12/2014
527

PEDIDO DE REEXAME em face da Decisão Monocrática n. 310/2014/GCWCSC, proferida nos autos do processo n. 3689/2014, que trata de Representação destinada a apurar irregularidades no recebimento de remuneração pelos Procuradores do Estado de Rondônia.
dides10/11/2014
474

Notificação Recomendatória nº 11/2014/MPC/GPGMPC
dides07/11/2014
510

Resolução n. 001/2014 – CPMPC
dides05/11/2014
502

Recomendação nº 002/2014/GCG-MPC
dides08/10/2014
475

Representação
dides08/10/2014
568

Termo de Cooperação n. 035/2014/CGM
dides25/09/2014
494

Recomendação nº 001/2014/GCG-MPC
dides08/09/2014
543

Portaria n. 02/2014/PGMPC
dides29/07/2014
503

Notificação Recomendatória nº 06/2014-GPEPSO
dides16/07/2014
514

Provimento n. 002/2014-GPGMPC
dides16/06/2014
466

Notificação Recomendatória nº 10/2014-GPGMPC
dides06/06/2014
489

Notificação Recomendatória nº 05/2014-GPEPSO
dides05/06/2014
467

Notificação Recomendatória nº 04/2014-GPEPSO
dides03/06/2014
539

Termo de Cooperação n. 006/2014/CGM
dides28/05/2014
577

Ato de Cooperação Técnica n. 17/2014
dides28/03/2014
496

Representação
dides26/03/2014
615

Resolução n. 01/2014/GCG/MPC
dides25/03/2014
564

Resolução n. 02/2014/GCG/MPC
dides25/03/2014
524

Resolução n. 03/2014/GCG/MPC
dides19/03/2014
490

Representação
dides06/03/2014
477

Notificação Recomendatória nº 09/2014-GPGMPC
dides28/02/2014
556

Provimento n. 001/2014-GPGMPC
dides25/02/2014
540

Notificação Recomendatória Conjunta n. 03/2014/PMPC
dides21/02/2014
488

Notificação Recomendatória nº 08/2014-GPGMPC
dides21/02/2014
492

Notificação Recomendatória nº 07/2014-GPGMPC
dides20/02/2014
538

Notificação Recomendatória Conjunta nº 01-2014
dides17/02/2014
487

Notificação Recomendatória nº 06/2014-GPGMPC
dides13/02/2014
508

Portaria n. 01/2014/PGMPC
dides13/02/2014
465

Notificação Recomendatória nº 05/2014-GPGMPC
dides11/02/2014
471

Notificação Recomendatória nº 04/2014-GPGMPC
dides10/02/2014
478

Notificação Recomendatória nº 01/2014-GPEPSO
dides05/02/2014
402

Notificação Recomendatória nº 03/2014-GPGMPC
dides04/02/2014
405

Notificação Recomendatória nº 02/2014-GPEPSO
dides29/01/2014
362

Notificação Recomendatória nº 02/2014-GPGMPC
dides13/01/2014
275

Notificação Recomendatória nº 01/2014-GPGMPC
dides13/01/2014
493

Ato Recomendatório Conjunto
dides26/12/2013
514

Notificação Recomendatória Conjunta nº 07/2013
dides19/12/2013
216

Notificação Recomendatória nº 13/2013-GPGMPC
dides28/10/2013
476

Representação
dides23/10/2013
506

Representação
dides10/10/2013
223

Notificação Recomendatória nº 12/2013-GPGMPC
dides03/09/2013
506

Portaria n. 02/2013/PGMPC
dides03/09/2013
478

Portaria n. 01/2013/PGMPC
dides22/08/2013
239

Notificação Recomendatória nº 11/2013-GPGMPC
dides12/08/2013
205

Notificação Recomendatória nº 10/2013-GPGMPC
dides06/08/2013
495

Representação
dides06/08/2013
210

Notificação Recomendatória nº 09/2013-GPGMPC
dides02/08/2013
480

Representação
dides22/07/2013
225

Notificação Recomendatória nº 08/2013-GPGMPC
dides08/07/2013
202

Notificação Recomendatória nº 07/2013-GPGMPC
dides26/06/2013
465

Representação
dides21/06/2013
488

Representação
dides21/06/2013
488

Representação
dides19/06/2013
220

Representação
dides26/05/2013
212

Notificação Recomendatória nº 06/2013-GPGMPC
dides22/05/2013
523

Notificação Recomendatória Conjunta nº 06/2013
dides21/05/2013
227

Notificação Recomendatória nº 05/2013-GPGMPC
dides21/05/2013
229

Notificação Recomendatória nº 04/2013-GPGMPC
dides11/05/2013
508

Notificação Recomendatória Conjunta nº 05/2013
dides09/05/2013
514

Notificação Recomendatória Conjunta nº 04/2013
dides08/05/2013
517

Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2013
dides08/05/2013
203

Notificação Recomendatória nº 03/2013-GPGMPC
dides22/04/2013
212

Notificação Recomendatória nº 02/2013-GPGMPC
dides18/04/2013
213

Notificação Recomendatória nº 01/2013-GPGMPC
dides23/03/2013
517

Notificação Recomendatória Conjunta nº 02/2013
dides22/03/2013
517

Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2013
dides20/03/2013
516

Representação
dides07/03/2013
507

Provimento n. 001/2013 -GPGMPC
dides07/03/2013
535

Provimento n. 002/2013 -GPGMPC
dides07/03/2013
564

Provimento n. 003/2013 -GPGMPC
dides07/03/2013
539

Resolução n. 003/2013-GPGMPC
dides07/03/2013
519

Resolução n. 001/2013-GPGMPC
dides07/03/2013
543

Resolução n. 002/2013-GPGMPC
dides22/01/2013
482

Representação
dides17/01/2013
509

Pedido de Reexame em face do Acórdão nº 139/2012 –Pleno, proferido nos autos do processo nº 3022/2012,que trata de representação sobre irregularidade ocorrida no pregão eletrônico nº 004/2012.
dides21/12/2012
516

Representação
dides18/12/2012
504

Portaria n. 04/2012/PGMPC
dides12/12/2012
470

Representação
dides04/12/2012
503

Portaria n. 03/2012/PGMPC
dides09/11/2012
202

Notificação Recomendatória nº 25/2012-GPGMPC
dides24/10/2012
225

Notificação Recomendatória nº 23/2012-GPGMPC
dides24/10/2012
204

Notificação Recomendatória nº 24/2012-GPGMPC
dides19/10/2012
481

Representação
dides10/10/2012
452

Representação
dides09/10/2012
474

Representação
dides05/10/2012
477

Representação
dides03/10/2012
480

Representação
dides17/09/2012
230

Notificação Recomendatória nº 22/2012-GPGMPC
dides12/09/2012
502

Representação
dides10/09/2012
473

Representação
dides23/08/2012
496

Portaria n. 02/2012/PGMPC
dides14/08/2012
204

Notificação Recomendatória nº 21/2012-GPGMPC
dides13/08/2012
510

Representação
dides13/08/2012
200

Notificação Recomendatória nº 15/2012-GPGMPC
dides07/08/2012
197

Notificação Recomendatória nº 18/2012-GPGMPC
dides02/08/2012
466

Representação
dides31/07/2012
484

Representação
dides31/07/2012
217

Notificação Recomendatória nº 19/2012-GPGMPC
dides30/07/2012
240

Notificação Recomendatória nº 20/2012-GPGMPC
dides18/07/2012
496

Representação
dides18/07/2012
202

Notificação Recomendatória nº 17/2012-GPGMPC
dides18/07/2012
227

Notificação Recomendatória nº 16/2012-GPGMPC
dides04/07/2012
504

Representação
dides19/06/2012
485

Representação
dides15/06/2012
202

Notificação Recomendatória nº 12/2012-GPGMPC
dides14/06/2012
205

Notificação Recomendatória nº 14/2012-GPGMPC
dides14/06/2012
202

Notificação Recomendatória nº 13/2012-GPGMPC
dides11/06/2012
523

Representação
dides29/05/2012
188

Notificação Recomendatória nº 10/2012-GPGMPC
dides28/05/2012
199

Notificação Recomendatória nº 11/2012-GPGMPC
dides18/05/2012
491

Representação
dides17/05/2012
544

Instrução n. 01/2012 -GPGMPC
dides03/05/2012
508

Representação
dides03/05/2012
503

Representação
dides27/04/2012
203

Notificação Recomendatória nº 09/2012-GPGMPC
dides27/04/2012
194

Notificação Recomendatória nº 08/2012-GPGMPC
dides26/04/2012
492

Representação
dides23/04/2012
506

Portaria n. 01/2012/PGMPC
dides20/04/2012
517

Representação
dides29/03/2012
201

Notificação Recomendatória nº 07/2012-GPGMPC
dides28/03/2012
482

Representação
dides22/03/2012
215

Notificação Recomendatória nº 06/2012-GPGMPC
dides12/03/2012
502

Representação
dides28/02/2012
199

Notificação Recomendatória nº 04/2012/GPGMPC
dides27/02/2012
202

Notificação Recomendatória nº 05/2012-GPGMPC
dides30/01/2012
188

Notificação Recomendatória nº 03/2012-GPGMPC
dides26/01/2012
502

Representação
dides25/01/2012
193

Notificação Recomendatória nº 02/2012-GPGMPC
dides18/01/2012
179

Notificação Recomendatória n º 01/2012-PGMPC
dides13/12/2011
208

Notificação Recomendatória nº 47/2011-GPGMPC
dides13/12/2011
196

Notificação Recomendatória nº 46/2011-GPGMPC
dides08/12/2011
473

Representação
dides08/12/2011
518

Representação
dides28/11/2011
197

Notificação Recomendatória nº 43/2011-GPGMPC
dides28/11/2011
220

Notificação Recomendatória nº 42/2011-GPGMPC
dides28/11/2011
239

Notificação Recomendatória nº 44/2011-GPGMPC
dides07/11/2011
196

Notificação Recomendatória nº 39/2011-GPGMPC
dides03/11/2011
184

Notificação Recomendatória nº 41/2011-GPGMPC
dides24/10/2011
196

Notificação Recomendatória nº 38/2011-GPGMPC
dides18/10/2011
211

Notificação Recomendatória nº 37/2011-GPGMPC
dides18/10/2011
195

Notificação Recomendatória nº 45/2011-GPGMPC
dides17/10/2011
201

Notificação Recomendatória nº 36/2011-GPGMPC
dides03/10/2011
551

Termo de Cooperação
dides30/09/2011
207

Notificação Recomendatória nº 35/2011-GPGMPC
dides21/09/2011
205

Notificação Recomendatória nº 34/2011-GPGMPC
dides14/09/2011
199

Notificação Recomendatória nº 33/2011-GPGMPC
dides06/09/2011
201

Notificação Recomendatória nº 32/2011-GPGMPC
dides06/09/2011
212

Notificação Recomendatória nº 31/2011-GPGMPC
dides05/09/2011
527

Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2011
dides30/08/2011
202

Notificação Recomendatória nº 30/2011-GPGMPC
dides30/08/2011
200

Notificação Recomendatória nº 29/2011-GPGMPC
dides30/08/2011
229

Notificação Recomendatória nº 28/2011-GPGMPC
dides23/08/2011
204

Notificação Recomendatória nº 27/2011-GPGMPC
dides23/08/2011
205

Notificação Recomendatória nº 26/2011-GPGMPC
dides23/08/2011
202

Notificação Recomendatória nº 25/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
227

Notificação Recomendatória nº 24/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
215

Notificação Recomendatória nº 23/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
185

Notificação Recomendatória nº 22/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
220

Notificação Recomendatória nº 21/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
192

Notificação Recomendatória nº 20/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
189

Notificação Recomendatória nº 19/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
199

Notificação Recomendatória nº 18/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
204

Notificação Recomendatória nº 17/2011-GPGMPC
dides15/08/2011
204

Notificação Recomendatória nº 16/2011-GPGMPC
dides15/08/2011
175

Notificação Recomendatória nº 15/2011-GPGMPC
dides10/08/2011
202

Notificação Recomendatória nº 14/2011-GPGMPC
dides12/07/2011
189

Notificação Recomendatória nº 13/2011-GPGMPC
dides12/07/2011
189

Notificação Recomendatória nº 12/2011-GPGMPC
dides12/07/2011
204

Notificação Recomendatória nº 11/2011-GPGMPC
dides08/07/2011
184

Notificação Recomendatória nº 10/2011-GPGMPC
dides08/07/2011
183

Notificação Recomendatória nº 09/2011-GPGMPC
dides08/07/2011
224

Notificação Recomendatória nº 08/2011-GPGMPC
dides06/07/2011
215

Notificação Recomendatória nº 07/2011-GPGMPC
dides05/07/2011
187

Notificação Recomendatória nº 06/2011-GPGMPC
dides05/07/2011
187

Notificação Recomendatória nº 05/2011-GPGMPC
dides05/07/2011
186

Notificação Recomendatória nº 04/2011-GPGMPC
dides27/06/2011
188

Notificação Recomendatória nº 03/2011-GPGMPC
dides27/06/2011
212

Notificação Recomendatória nº 02/2011-GPGMPC
dides21/06/2011
495

Representação
dides21/06/2011
505

Representação
dides21/06/2011
490

Representação
dides21/06/2011
211

Notificação Recomendatória nº 01/2011-GPGMPC
dides14/06/2011
491

Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 42/2006 -PLENO, que modificou o Acórdão n. 422/98 -TCER, excluindo a letra “h”.
dides01/06/2011
519

Representação
dides23/05/2011
474

Representação
dides19/05/2011
486

Representação
dides19/04/2011
239

Representação
dides19/04/2011
484

Representação
dides15/03/2011
495

Representação
dides03/03/2011
466

Representação
dides15/02/2011
516

Instrução n. 01/2011-GPGMPC
dides14/02/2011
629

Provimento n. 001/2011 -GPGMPC
Destaque

dides07/02/2011
1.028

_
dides01/09/2010
495

Portaria n. 02/2010/PGMPC
dides11/08/2010
520

Portaria n. 01/2010/PGMPC
dides10/08/2010
499

Representação
dides29/07/2010
555

Resolução n. 001/2010-PGMPC
dides20/07/2010
508

Representação
dides20/07/2010
516

Representação
dides20/07/2010
491

Representação
dides28/06/2010
582

Provimento n. 001/2010 -GPGMPC
dides28/06/2010
530

Provimento n. 002/2010 -GPGMPC
dides19/02/2010
479

Representação
dides05/11/2009
533

Resolução n 001/2009-CPMPC
dides23/07/2009
529

Ato n. 001/2009-GCG-MPC-RO
dides23/07/2009
504

Ato n. 001 – GPGMPC
dides23/07/2009
560

Ato n. 002/2009-GCG-MPC-RO
dides19/09/2006
532

Provimento n. 001/2006 -GPGMPC
dides01/08/2002
522

Termo de Cooperação Mútua
dides22/11/0018
183

Notificação Recomendatória nº 29/2018-GPGMPC