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Notícias
dides17/09/2024
298
Ministérios Públicos assinam ato conjunto para prevenir o assédio eleitoral
dides04/06/2022
355
{Comment | Conseils simples pour | Idées sur la façon de | Conseils | Comment exactement | Comment | Comment | Comment sortir avec une femme Qui Néanmoins Vit Ensemble Moms And Dads
dides30/05/2022
672
Ofício GAEPE n. 10/2022
dides30/05/2022
620
Ofício GAEPE n. 09/2022
Notícias
dides27/05/2022
583
TCE-RO e MPC-RO completam 39 anos de firme atuação na defesa do erário e incentivo à boa gestão pública
Notícias
dides25/05/2022
495
Campanha COMMPC – Controle Externo e Eleições
Notícias
dides23/05/2022
410
POD+MPC #3 – Conhecendo o Ministério Público de Contas de Alagoas
Notícias
dides13/05/2022
434
Ciclo de visitas técnicas orienta gestores e servidores de municípios do Vale do Jamari
dides13/05/2022
647
Nota Técnica GAEPE-RO n. 001/2022
dides13/05/2022
559
Ofício GAEPE n. 08/2022
dides13/05/2022
538
Ofício GAEPE n. 07/2022
Notícias
dides13/05/2022
442
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção lança 2ª Etapa e detalha roteiro de atuação
Notícias
dides11/05/2022
427
Clima de integração no TCE e no MPC para comemorar o Dia das Mães
Notícias
dides09/05/2022
433
Segundo episódio do Pod+MPC está no ar: conhecendo o Ministério Público de Contas do Amapá
Notícias
dides09/05/2022
413
Nova diretoria do CNPGC se reúne pela primeira vez após tomada de posse
Notícias
dides09/05/2022
359
CNPGC estreia podcast e recebe a Procuradora-Geral de Contas Anna Helena de Azevedo L. Simão para falar sobre a atuação do MPC-AC
Notícias
dides06/05/2022
423
Dia das Mães!
dides05/05/2022
571
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face da DM-033/2022-GCBAA, prolotada nos autos do Processo n. 2164/2020.
dides02/05/2022
572
Notificação Recomendatória nº 005/2022-GPMILN
dides02/05/2022
564
Notificação Recomendatória nº 004/2022-GPMILN
dides02/05/2022
560
Notificação Recomendatória nº 003/2022-GPMILN
Notícias
dides27/04/2022
406
Dia do Auditor de Controle Externo
Notícias
dides27/04/2022
513
TCE-RO e MPC-RO prestam homenagem ao Dia Nacional do Auditor de Controle Externo
Notícias
dides20/04/2022
460
COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Notícias
dides20/04/2022
464
TCE, MPC, PGE e Judiciário debatem proposta para aperfeiçoar processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública
Notícias
dides19/04/2022
505
Entregue ao TCE-RO a Prestação de Contas do Governo do Estado
Notícias
dides15/04/2022
406
Feliz Páscoa!
Notícias
dides13/04/2022
470
CORTE: TCE manda EMDUR suspender auxílios salariais de diretores
dides06/04/2022
531
Ofício GAEPE n. 06/2022
Notícias
dides01/04/2022
448
Compras Públicas Sustentáveis
dides31/03/2022
465
MPC-RO, na pessoa do Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, participa da assembleia geral do CNPGC com importante pauta para o MPC Brasileiro.
dides25/03/2022
526
Ofício Conjunto n. 01/2022/MPC-RO/TCE-RO
dides25/03/2022
558
Notificação Recomendatória nº 002/2022-GPMILN
dides25/03/2022
554
Notificação Recomendatória nº 001/2022-GPMILN
Notícias
dides23/03/2022
444
I Conferência Democracia e Institucionalidade – 10 anos do MPC-SP
Notícias
dides22/03/2022
432
MPC-RO apoia a Campanha “Conselheiro Cidadão”, na promoção da transparência e inclusão da sociedade em escolha de Conselheiros de Contas de RO.
dides21/03/2022
567
Representação
Notícias
dides21/03/2022
468
Após notificação do MPC-RO, município torna sem efeito nomeação de servidor, devido a restrições perante a Justiça Eleitoral
Notícias
dides18/03/2022
400
Meios alternativos e eficazes para a gestão da dívida ativa dos municípios são assunto de reunião entre TJ, TCE e MPC
dides18/03/2022
528
Ofício GAEPE n. 05/2022
Notícias
dides18/03/2022
460
Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) é assunto de reunião entre TCE, MPC e gestores de Itapuã do Oeste
Notícias
dides18/03/2022
277
Compras Públicas Sustentáveis
dides15/03/2022
512
Ofício GAEPE n. 04/2022
Notícias
dides15/03/2022
417
Mensagem encaminhada pelo TCE à ALE contempla reajuste salarial apenas para servidores
Notícias
dides08/03/2022
383
Feliz Dia das Mulheres!
dides07/03/2022
549
Notificação Recomendatória nº 001/2022-GPGMPC
Notícias
dides04/03/2022
477
Novo Presidente do TJ-RO faz visita de cortesia ao TCE-RO e ao MPC-RO
dides04/03/2022
535
Ofício GAEPE n. 03/2022
dides04/03/2022
516
Ofício GAEPE n. 02/2022
Notícias
dides11/02/2022
675
Formação de banco de talentos
dides01/02/2022
512
Ofício GAEPE n. 01/2022
Notícias
dides19/01/2022
445
Atuação do Ministério Público de Contas
dides14/01/2022
548
Portaria n. 01/2022/PGMPC
dides21/12/2021
561
Portaria n. 02/2021/PGMPC
Notícias
dides17/12/2021
930
Feliz Natal e um próspero Ano Novo
Notícias
dides16/12/2021
371
Programa de Integridade
dides15/12/2021
544
Nota Técnica GAEPE n. 008/2021
dides15/12/2021
602
Nota Técnica GAEPE n. 007/2021
Notícias
dides15/12/2021
429
MPC-RO empossa nova corregedora-geral
Notícias
dides15/12/2021
401
TCE-RO e MPC-RO recebem visita protocolar de defensor público-geral
Notícias
dides14/12/2021
388
Dia Nacional do Ministério Público
Notícias
dides10/12/2021
436
TCE-RO e MPC-RO empossam novos dirigentes
dides09/12/2021
515
Ofício GAEPE n. 27-2021
Notícias
dides09/12/2021
413
Órgãos de controle se reúnem no TCE-RO
Notícias
dides09/12/2021
440
Dia Internacional de Combate à Corrupção
Notícias
dides03/12/2021
402
MPC-RO participa do ll Fórum de Controladores Internos de Rondônia.
Uncategorized

dides01/12/2021
352
II Fórum de Controladores Internos
Notícias
dides01/12/2021
356
MPC-RO lança novo site
Notícias
dides29/11/2021
338
Situação de pacientes que aguardam em filas de espera para cirurgias eletivas é assunto de reunião entre TCE, MPC, MP e Sesau
Destaque
dides29/11/2021
776
_
dides24/11/2021
504
Notificação Recomendatória nº 18/2021-GPEPSO
dides24/11/2021
514
Notificação Recomendatória nº 17/2021-GPEPSO
Notícias
dides24/11/2021
300
TCE, MPC e MP vão fiscalizar medidas adotadas pelo Estado em razão do número crescente de casos e internações por Covid em Rondônia
dides23/11/2021
526
Notificação Recomendatória nº 15/2021-GPEPSO
dides23/11/2021
577
Notificação Recomendatória nº 16/2021-GPEPSO
dides16/11/2021
549
Portaria n. 01/2021/PGMPC
dides10/11/2021
524
Ofício GAEPE n. 26-2021
Notícias
dides29/10/2021
287
Atuação do MPC nos atos de aposentadoria
Notícias
dides28/10/2021
320
Feliz Dia do Servidor Público
dides25/10/2021
541
Ofício GAEPE n. 25-2021
Notícias
dides18/10/2021
296
Lançada a cartilha informativa sobre a Corregedoria-Geral do MPC-RO
Notícias
dides15/10/2021
278
Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2022/2023, é definida pelo Colégio de Procuradores
dides11/10/2021
514
Notificação Recomendatória nº 02/2021-GPMILN
dides08/10/2021
519
Ofício GAEPE N. 24/2021
Notícias
dides08/10/2021
293
TCE-RO e MPC-RO repassam a prefeito de Porto Velho resultados de auditoria efetivada no serviço de licenciamento de obras do município
Notícias
dides06/10/2021
303
Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação
dides04/10/2021
514
Notificação Recomendatória nº 01/2021-GPMILN
dides28/09/2021
538
Notificação Recomendatória nº 14/2021-GPEPSO
dides23/09/2021
499
Ofício GAEPE N. 23/2021
dides16/09/2021
524
Nota Técnica n. 006/2021
dides14/09/2021
507
Ofício GAEPE N. 22/2021
dides08/09/2021
540
Ofício Conjunto n. 2/2021/MPC-RO e TCE-RO
dides31/08/2021
531
Ofício GAEPE N. 21/2021
dides30/08/2021
522
Ofício Conjunto n. 3/2021/MPC-RO/TCE-RO
Notícias
dides27/08/2021
282
Soluções para a situação do sistema previdenciário de Rondônia são discutidas em audiência no TCE-RO
dides19/08/2021
552
Ofício GAEPE n. 20/2021
dides17/08/2021
500
Ofício GAEPE n. 19/2021
dides17/08/2021
570
Entre MPC-RO, Estado de RO, TJ-RO, ALE-RO, PGE-RO, CGE-RO, SEPOG, Defensoria, MPE e TCE-RO – Despesas suportadas pelo Estado no pagamento de honorários a advogados dativos, devido à insuficiência de defensores públicos em quantidade adequada para atender a demanda em favor dos beneficiários da justiça gratuita.
dides17/08/2021
547
Entre MPC-RO, TCE-RO, Estado de RO, TJ-RO, ALE-RO, PGE-RO, CGE-RO, SEPOG – Aperfeiçoamento e a implementação de rotinas adequadas de controle, visando garantir o efetivo planejamento das despesas realizadas pelo Executivo com o pagamento de honorários a peritos, tradutores, intérpretes e órgãos técnicos ou científicos nomeados pelo Judiciário estadual em processos de natureza cível e criminal, em que a parte for beneficiária de gratuidade da justiça, promovendo maior eficiência desses gastos públicos
dides06/08/2021
508
Nota Técnica n. 005/2021
dides03/08/2021
541
Notificação Recomendatória nº 13/2021-GPEPSO
dides30/07/2021
510
Ofício GAEPE n. 18/2021
dides30/07/2021
529
Ofício GAEPE n. 17/2021
dides21/07/2021
564
Representação
dides15/07/2021
531
Notificação Recomendatória nº 12/2021-GPEPSO
dides13/07/2021
516
Notificação Recomendatória nº 11/2021-GPEPSO
dides13/07/2021
492
Nota Técnica n. 004/2021
dides11/07/2021
510
Nota Técnica n. 003/2021
Notícias
dides09/07/2021
326
TCE acolhe representação do MPC que requer à Sesau a conclusão de licitação evitando nova dispensa para serviço de fornecimento de refeição
Notícias
dides07/07/2021
249
Após representação do MPC-RO ao MP Estadual, Justiça decide que pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais
Notícias
dides06/07/2021
267
MPC-RO abre círculo de atualização interna com debates sobre aspectos gerais da nova lei de licitações
dides01/07/2021
518
Ofício GAEPE n. 16/2021
dides29/06/2021
250
Aviso de Início de Estágio Probatório n. 001/GCG/2021-MPC/2021
dides29/06/2021
553
Notificação Recomendatória Coletiva n. 003/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO
Notícias
dides28/06/2021
264
MPC-RO notifica municípios a se absterem de contratação irregular para gerenciamento visando ao fornecimento de medicamentos e insumos
Notícias
dides23/06/2021
259
Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Rondônia
dides23/06/2021
547
Notificação Recomendatória Coletiva n. 002/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO
dides23/06/2021
551
Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2021/GPEPSO/GPGMPC-RO
dides21/06/2021
564
Representação
Notícias
dides17/06/2021
277
Manual de Orientações para utilização de mídias sociais Institucionais e Política Nacional de Comunicação
Notícias
dides14/06/2021
288
MP/RO e MPC discutem valorização de policiais militares com Comando da PM
Notícias
dides09/06/2021
304
Empossado novo Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia
Notícias
dides08/06/2021
296
Toma posse nesta quarta-feira (9/6) o novo Procurador do MPC-RO
Uncategorized
dides08/06/2021
283
Novo Procurador-Geral de Justiça faz visita ao TCE-RO e ao MPC-RO
dides02/06/2021
532
Representação
dides02/06/2021
268
Notificação Recomendatória nº 10/2021-GPEPSO
Notícias
dides01/06/2021
285
Novo Procurador do MPC-RO será empossado em sessão telepresencial no dia 9 de junho
dides31/05/2021
504
Ofício GAEPE n. 14/2021
dides27/05/2021
514
Ofício GAEPE n. 13/2021
Notícias
dides19/05/2021
275
I Encontro de Comunicação do Ministério Público de Contas Brasileiro (COMMPC)
dides18/05/2021
525
Oficio GAEPE n. 15/2021
dides14/05/2021
498
Ofício GAEPE n. 12/2021
Destaque
dides05/05/2021
841
_
dides04/05/2021
531
Notificação Recomendatória nº 04/2021-GPGMPC
Notícias
dides03/05/2021
263
Municípios devem potencializar transparência na vacinação e destinar sobras de vacina aos grupos prioritários, orientam MPC-RO e TCE-RO
dides30/04/2021
536
Ofício GAEPE n. 11/2021
dides29/04/2021
540
Recomendação Conjunta n. 001/2021/MPCRO/TCERO
dides29/04/2021
509
Notificação Recomendatória nº 09/2021-GPEPSO
Notícias
dides26/04/2021
261
MPC-RO questiona aquisição de “toner” pela Sesau com recursos voltados ao enfrentamento à pandemia
dides26/04/2021
558
Representação
Notícias
dides26/04/2021
304
Representações do MPC-RO são alerta aos municípios para que façam cobrança de devoluções determinadas pelo TCE-RO
dides26/04/2021
517
Notificação Recomendatória nº 08/2021-GPEPSO
dides22/04/2021
520
Ofício GAEPE n. 10/2021
dides20/04/2021
549
Representação
dides20/04/2021
566
Representação
dides20/04/2021
551
Representação
dides20/04/2021
523
Representação
dides20/04/2021
528
Representação
dides20/04/2021
532
Representação
dides20/04/2021
539
Representação
dides20/04/2021
520
Representação
ORGANOGRAMA MPC

dides15/04/2021
264
Organograma do MPC-RO
GALERIA EX-PROCU.
dides14/04/2021
704
Sérgio Ubiratã M. de Moura
GALERIA EX-PROCU.
dides14/04/2021
808
Paulo Curi Neto
GALERIA EX-PROCU.
dides14/04/2021
763
Cássio Calvilani D. Déa
GALERIA EX-PROCU.
dides14/04/2021
675
Kazunari Nakashima
dides14/04/2021
293
Galeria dos Ex-Procuradores
dides14/04/2021
0 668
Atribuições do Procurador-Geral
dides14/04/2021
630
Atribuições dos Procuradores de Contas
dides14/04/2021
640
Atribuições da Corregedoria-Geral
dides14/04/2021
549
Representação
dides14/04/2021
526
Representação
dides14/04/2021
530
Representação
dides14/04/2021
528
Representação
dides14/04/2021
528
Representação
dides14/04/2021
565
Representação
dides14/04/2021
526
Representação
dides07/04/2021
509
Notificação Recomendatória nº 07/2021-GPEPSO
dides06/04/2021
520
Ofício GAEPE n. 09/2021
dides06/04/2021
527
Notificação Recomendatória nº 06/2021-GPEPSO
dides02/04/2021
263
vídeo
Identidade
dides02/04/2021
279
.
Identidade
dides02/04/2021
250
.
Identidade
dides02/04/2021
254
.
dides31/03/2021
2.840
Lista de Ramais e Telefones
Uncategorized
dides30/03/2021
298
Nota Técnica – Gabinete de Articulação para enfrentamento da pandemia na educação no Estado de Rondônia (GAEPE/RO)
dides30/03/2021
507
Notificação Recomendatória nº 05/2021-GPEPSO
Notícias
dides26/03/2021
263
TCE-RO e MPC-RO recebem novo presidente da Assembleia
Notícias
dides25/03/2021
326
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
dides25/03/2021
672
Instituição e Competências
dides25/03/2021
268
Instituição e Competências
dides25/03/2021
249
Instituição e Competências
Notícias
dides25/03/2021
289
Combate à fraude e corrupção é abordado por representantes do TCE-RO, MPC-RO e MP-RO durante webinário do Plano Estratégico
Corrregedores-Gerais
dides25/03/2021
727
Yvonete Fontinelle de Melo Gestão 2010/2013 e 2022/2023
Plano Estratégico
dides23/03/2021
262
Plano Estratégico 2016 – 2019
Corrregedores-Gerais
dides23/03/2021
763
Ernesto Tavares Victoria Gestão 2018/2019 e 2020/2021
Uncategorized
dides23/03/2021
454
Érika Patrícia S. de Oliveira
Procuradores-Gerais
dides23/03/2021
890
Adilson de Medeiros Gestão 2014/2017 e 2020/2021
Procuradores-Gerais
dides23/03/2021
755
Yvonete Fontinelle de Melo Gestão 2018/2019
Procuradores-Gerais
dides23/03/2021
823
Érika Patrícia de Oliveira Gestão 2010/2011 e 2012/2013
Procuradores-Gerais
dides23/03/2021
814
Kazunari Nakashima Gestão 2000/2009
Procurador KAZUNARI

dides23/03/2021
0 357
Kazunari Nakashima
Colégio de Procuradores
dides23/03/2021
1.150
Adilson Moreira de Medeiros
Colégio de Procuradores
dides23/03/2021
1.095
Yvonete Fontinelle de Melo
Colégio de Procuradores
dides23/03/2021
1.136
Érika Patrícia S. de Oliveira
Colégio de Procuradores
dides23/03/2021
1.111
Ernesto Tavares Victoria
dides23/03/2021
521
Ofício GAEPE n. 08/2021
dides23/03/2021
550
Notificação Recomendatória nº 03/2021-GPGMPC
dides18/03/2021
521
Notificação Recomendatória nº 04/2021-GPEPSO
Destaque
dides18/03/2021
928
_
Notícias
dides17/03/2021
311
NOTA DE PESAR
dides17/03/2021
501
Notificação Recomendatória nº 03/2021-GPEPSO
dides17/03/2021
519
Notificação Recomendatória nº 02/2021-GPEPSO
dides17/03/2021
511
Notificação Recomendatória nº 01/2021-GPEPSO
Notícias
dides16/03/2021
265
MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame em avisos de licitação
dides11/03/2021
526
Notificação Recomendatória nº 02/2021-GPGMPC
dides10/03/2021
556
Representação
dides10/03/2021
530
Nota Técnica 01- Rede de Controle
dides10/03/2021
526
Notificação Recomendatória nº 01/2021-GPGMPC
dides09/03/2021
539
Representação
dides09/03/2021
531
Ofício GAEPE n. 07/2021
Notícias
dides08/03/2021
325
Homenagem ao Dia das Mulheres
dides05/03/2021
513
Ofício GAEPE n. 06/2021
dides01/03/2021
506
Ofício GAEPE n. 05/2021
dides26/02/2021
564
Nota Técnica n. 002-2021-GAEPE-RO
dides26/02/2021
522
Notificação Recomendatória nº 02/2021-GPYFM
Notícias
dides24/02/2021
254
Cibelly Farias é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)
Notícias
dides24/02/2021
305
Procurador-Geral do MPC-RO ministra palestra hoje, às 19h10, na Semana Jurídica da FIMCA
Notícias
dides23/02/2021
255
Nota Técnica do GAEPE-RO apresenta posicionamentos sobre a política pública educacional em Rondônia
dides22/02/2021
540
Ofício GAEPE n. 04/2021
dides19/02/2021
530
Ofício GAEPE N. 03/2021
dides12/02/2021
530
Nota Técnica n. 001-2021-GAEPE-RO
dides09/02/2021
519
Ofício GAEPE N. 02-2021
Notícias
dides08/02/2021
271
Presidente do TCE e Procurador Geral de Contas recebem visita do novo presidente da AROM
dides04/02/2021
553
Notificação Recomendatória nº 01/2021-GPYFM
dides01/02/2021
548
RECURSO DERECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC1-TC 01577/20, exarado pela 1ª Câmara dessa Corte deContas em 15.12.2020, nos Autos no. 687/2015-TCE-RO,
dides25/01/2021
507
Ofício Conjunto n. 1/2021/MPC-RO/TCE-RO
Notícias
dides22/01/2021
284
Para evitar “fura fila”, TCE e MPC vão fiscalizar vacinação contra Covid em Rondônia
dides21/01/2021
535
Ofício GAEPE N. 01-2021
Notícias
dides11/01/2021
287
De volta às atividades ordinárias, MPC-RO destaca ações feitas durante o recesso 2020/2021
Notícias
dides07/01/2021
268
Pandemia faz MPC, TCE e MP adotarem medidas em conjunto com Sesau para restabelecer funcionamento dos leitos clínicos e UTI no CERO
Notícias
dides07/01/2021
262
MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia
dides06/01/2021
550
Representação
dides31/12/2020
569
Termo de ajustamento de Gestão
Notícias
dides17/12/2020
303
MPC-RO e TCE-RO assinam recomendação para que municípios não concedam aumento salarial até o fim de 2021
Acessos
dides17/12/2020
2.122
_
Acessos
dides17/12/2020
1.541
_
Acessos
dides17/12/2020
1.544
_
Acessos
dides17/12/2020
1.263
_
Acessos
dides17/12/2020
978
_
Uncategorized
dides17/12/2020
447
DENÚNCIAS
Acessos
dides17/12/2020
887
_
dides17/12/2020
511
Recomendação Conjunta n. 001/2020/MPCRO/TCERO
dides17/12/2020
516
Ofício Circular Conjunto 001-2020-MPCRO-TCERO
dides17/12/2020
536
Ofício Circular Conjunto 002-2020-MPCRO-TCERO
dides16/12/2020
533
Notificação Recomendatória nº 14/2020-GPEPSO
dides15/12/2020
525
Ofício GAEPE n. 18/2020
dides08/12/2020
565
Notificação Recomendatória nº 13/2020-GPEPSO
dides01/12/2020
632
Representação
Notícias
dides01/12/2020
258
Por Dentro da Estratégia – MPC-RO
Notícias
dides20/11/2020
282
NOTA DE PESAR
dides19/11/2020
703
Provimento n. 001/2020-GPGMPC
dides18/11/2020
545
Ofício GAEPE n. 17/2020
dides13/11/2020
544
Portaria n. 01/2020/PGMPC
Notícias
dides09/11/2020
277
Nota técnica do Gaepe-RO ressalta prioridade e urgência da volta às aulas presenciais, observadas as medidas sanitárias
dides09/11/2020
520
Nota Técnica n. 03/2020-GAEPE
dides08/11/2020
521
Ofício GAEPE n. 12/2020
dides04/11/2020
514
Ofício GAEPE n. 16/2020
Notícias
dides29/10/2020
291
Etapas de Cacoal e Vilhena encerram o “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, iniciativa do TCE, MPC e TRE
Notícias
dides28/10/2020
250
Município de Ariquemes é abordado no “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE/MPC/TRE
Notícias
dides28/10/2020
247
Abordagens sobre Ji-Paraná marcam 3º dia do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente”, realizado pelo TCE, MPC e TRE
Notícias
dides27/10/2020
243
TCE, MPC e TRE abrem versão online do “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” com abordagem sobre Porto Velho
Notícias
dides23/10/2020
246
TCE, MPC e TRE realizam Rondônia Transparente, Eleição Consciente 2020 a partir de segunda-feira (26/10)
dides20/10/2020
509
Ofício GAEPE n. 15/2020
dides09/10/2020
546
PETIÇÃO referente ao Processo n. 1055/2020 – Decisão Monocrática n. 0068/2020/CFCS.
dides08/10/2020
533
Ofício GAEPE n. 14/2020
dides06/10/2020
530
Notificação Recomendatória nº 03/2020-GPYFM
dides05/10/2020
539
Representação
dides30/09/2020
525
Notificação Recomendatória nº 12/2020-GPEPSO
dides28/09/2020
537
RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00426/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02231/2019.
dides28/09/2020
582
RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00421/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 01178/2019.
dides28/09/2020
535
RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00424/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02228/2019.
dides28/09/2020
579
RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00423/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 02227/2019.
dides28/09/2020
531
RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 00422/20,de relatoria do Conselheiro-Substituto Erivan Oliveira Silva, prolatado pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em Sessão de Julgamento do dia 19.8.2020, nos autos do processo n. 01408/2019.
dides23/09/2020
509
Ofício GAEPE n. 13/2020
Notícias
dides08/09/2020
273
MPC-RO parabeniza AMPCON pelos 35 anos de atuação em favor do Ministério Público de Contas Brasileiro
dides31/08/2020
552
Ofício GAEPE n. 11/2020
Notícias
dides26/08/2020
258
Transparência dos municípios de RO nos gastos referentes à pandemia é objeto de levantamento da Rede de Controle da Gestão Pública
Campanha
dides26/08/2020
260
As 10 medidas contra corrupção
dides21/08/2020
547
Representação
dides18/08/2020
560
Ofício GAEPE n. 10/2020
dides18/08/2020
527
Notificação Recomendatória nº 11/2020-GPEPSO
dides12/08/2020
553
Representação
dides31/07/2020
549
Ofício GAEPE n. 09/2020
dides21/07/2020
498
Ofício GAEPE n. 08/2020
dides20/07/2020
528
Ofício Conjunto nº 01/2020/MPE/MPC/TCE
Notícias
dides16/07/2020
264
Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na área de educação
Notícias
dides15/07/2020
263
MPC-RO enaltece programa Profocos como instrumento para fortalecer o controle social durante a pandemia
dides14/07/2020
578
Notificação Recomendatória nº 10/2020-GPEPSO
dides07/07/2020
308
EDITAL Nº 14 – TCE/RO
dides07/07/2020
540
Notificação Recomendatória nº 08/2020-GPEPSO
dides07/07/2020
504
Notificação Recomendatória nº 09/2020-GPEPSO
dides07/07/2020
509
Ofício GAEPE n. 07/2020
dides01/07/2020
534
Ofício GAEPE n. 06/2020
dides30/06/2020
486
Ofício GAEPE n. 05/2020
dides30/06/2020
529
Recomendação Conjunta nº 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO
Notícias
dides30/06/2020
257
MPC-RO alerta gestores do Estado para que, durante a pandemia, não realizem gastos em eventos e ações não essenciais
Notícias
dides29/06/2020
265
TCE, MPC e Judiciário assinam recomendação para estimular cobrança de dívida ativa pelos municípios de RO
dides29/06/2020
518
Notificação Recomendatória nº 07/2020-GPEPSO
dides29/06/2020
262
Notificação Recomendatória Circular n. 001/2020-GPGMPC
Notícias
dides26/06/2020
274
Termo de cooperação firmado entre TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção e ao desvio de recursos
dides24/06/2020
525
Representação
dides24/06/2020
540
Notificação Recomendatória nº 06/2020-GPEPSO
dides23/06/2020
518
Ofício GAEPE n. 04/2020
dides23/06/2020
525
Ofício Circular Conjunto n. 003/2020/TCE-RO/MPC-RO
dides23/06/2020
551
Nota Técnica – GAEPE-RO
dides22/06/2020
531
Nota Técnica n. 02-2020-GAEPE
dides22/06/2020
552
Notificação Recomendatória nº 05/2020-GPEPSO
dides18/06/2020
292
A Cheap Essay – 7 Strategies for Writing An Essay Cheaply
dides18/06/2020
308
How to Acquire Real Money Online
dides18/06/2020
274
(sem título)
dides18/06/2020
293
Play Pyramid Solitaire
dides16/06/2020
547
Ato Recomendatório Conjunto – CGJ, TJ-RO, TCE-RO e MPC-RO
dides12/06/2020
537
Notificação Recomendatória nº 04/2020-GPEPSO
dides10/06/2020
554
Convite GAEPE – AROM e P M Theobroma
dides09/06/2020
521
Ofício GAEPE n. 03/2020
Notícias
dides04/06/2020
259
Após representação do MPC-RO e decisão do TCE-RO, Estado institui plano para contingenciar gastos durante a pandemia
Notícias
dides02/06/2020
331
34 Informativo mostra efetiva atuação do MPC-RO durante a pandemia
Notícias
dides01/06/2020
293
MPC-RO e MP-RO expedem recomendação ao Estado e municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais
dides28/05/2020
524
Ofício GAEPE n. 02/2020
dides28/05/2020
561
Recomendação Conjunta nº 01/2020/MPC/MPRO
dides19/05/2020
499
Ofício GAEPE n. 01/2020
dides13/05/2020
551
Notificação Recomendatória nº 03/2020-GPEPSO
Notícias
dides04/05/2020
249
Gaepe-RO: ato conjunto do TCE, MPC, MP, TJ e DPE recomenda manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios
Notícias
dides30/04/2020
253
Combate à pandemia: MPC expede notificação com orientação ao Estado visando correta classificação orçamentária de despesa
Notícias
dides29/04/2020
280
Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial no combate à pandemia pode ser recusado, orientam TCE, MPC e MP
Notícias
dides27/04/2020
267
MPC, MP, MPF e MPT expedem recomendação ao município de Porto Velho para que adote distanciamento social seletivo
dides27/04/2020
505
Nota Técnica n. 05
dides27/04/2020
526
Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2020/GPEPSO e GPGMPC/RO
dides24/04/2020
549
Nota Técnica n. 01-2020- Rede de Controle
Notícias
dides15/04/2020
246
TCE e MPC participam do SOS.RO
Notícias
dides15/04/2020
235
Sugestão do TCE/MPC para programas sociais do Estado inclui auxílio de R$ 750,00 a mais de 64 mil rondonienses
dides07/04/2020
552
Notificação Recomendatória nº 02/2020-GPEPSO
Serviços
dides01/04/2020
0 277
Acesso à informação
Serviços
dides01/04/2020
0 275
Consulta processual
Serviços
dides01/04/2020
0 286
Sobre acessibilidade
Serviços
dides01/04/2020
0 250
Portarias
Serviços
dides01/04/2020
0 245
Provimento
Serviços
dides01/04/2020
0 283
Resolução
Serviços
dides01/04/2020
0 274
Notificação
Serviços
dides01/04/2020
0 289
Representação
Notícias
dides31/03/2020
245
Coronavírus: TCE-RO acolhe representação do MPC-RO e determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas previstas para 2020
dides31/03/2020
551
Representação
Serviços
dides31/03/2020
0 333
Faça sua denúncia
Posse da Procuradora-Geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira

dides31/03/2020
844
Posse da Procuradora-Geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira
Eventos históricos
dides31/03/2020
366
Posse Procurador Sérgio Ubiratã Marchiori de Moura
Eventos históricos
dides31/03/2020
299
Posse Procurador Adilson Moreira de Medeiros
Eventos históricos
dides31/03/2020
360
Recondução Procuradora-Geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira
Eventos históricos
dides31/03/2020
318
Posse Procurador Ernesto Tavares Victoria
Eventos históricos
dides31/03/2020
280
Posse Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros
Eventos históricos
dides31/03/2020
0 275
1ª Reunião do CNPGC – Região Norte – em 2017
Eventos históricos
dides31/03/2020
0 290
Lançamento Plano Estratégico
Eventos históricos
dides31/03/2020
364
Posse Procuradora-Geral Yvonete Fontinelle de Melo
dides31/03/2020
537
Notificação Recomendatória nº 01/2020-GPEPSO
Notícias
dides31/03/2020
246
Publicado resultado final do concurso para Procurador do MPC-RO
Notícias
dides30/03/2020
276
TCE, MPC, MP e Governo do Estado buscam solução visando superar dificuldade atual de compra de insumos para saúde
dides24/03/2020
514
Representação
Colégio de Procuradores
dides23/03/2020
1.509
Miguidônio Inácio Loiola Neto
Destaque
dides20/03/2020
286
Concurso MPC/RO
dides20/03/2020
544
Notificação Recomendatória nº 05/2020-GPGMPC
Notícias
dides19/03/2020
277
Sai resultado provisório de avaliação de títulos do concurso de Procurador do MPC-RO
dides19/03/2020
532
Notificação Recomendatória nº 004/2020-GPGMPC
Notícias

dides17/03/2020
0 4.651
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
dides13/03/2020
530
Notificação Recomendatória nº 01/2020-GPGMPC
dides13/03/2020
540
Notificação Recomendatória nº 02/2020-GPGMPC
dides13/03/2020
524
Notificação Recomendatória nº 03/2020-GPGMPC
Notícias
dides06/03/2020
4.729
TCE-RO apresenta a deputados programa de controle externo na área da educação
Notícias
dides05/03/2020
236
Concurso para Procurador/MPC prorroga prazo de envio de títulos
Notícias
dides05/03/2020
5.890
Nota Pública Conjunta – AMPCON,CNPGC, CONANP e anpr
Notícias
dides04/03/2020
1.067
Sai resultado da prova oral do concurso de Procurador do MPC-RO; candidatos são convocados para avaliação de títulos
Notícias
dides27/02/2020
247
Presidente da ALE-RO fala a membros do TCE e do MPC sobre Reforma Administrativa no Legislativo
Notícias
dides20/02/2020
240
Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado provisório da prova oral
Uncategorized
dides20/02/2020
0 280
Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado provisório da prova oral
dides17/02/2020
625
Parecer n. 38/2020/GPGMPC
Uncategorized
dides17/02/2020
0 270
Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019
Notícias
dides17/02/2020
247
Corregedoria-Geral do MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de ações e atividades realizadas no biênio de 2018-2019
Uncategorized
dides11/02/2020
0 266
MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico
Notícias
dides11/02/2020
301
MPC-RO recebe visita e convite da Funasa para seminário sobre saneamento básico
Uncategorized
dides06/02/2020
0 261
Crise fiscal e priorização de serviços essenciais fazem MPC-RO questionar municípios sobre gastos com Carnaval
Notícias
dides06/02/2020
257
Crise fiscal e priorização de serviços essenciais fazem MPC-RO questionar municípios sobre gastos com Carnaval
Uncategorized
dides03/02/2020
0 267
Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado final na inscrição definitiva e convoca para prova oral
Notícias
dides03/02/2020
246
Edital do concurso de Procurador do MPC-RO divulga resultado final na inscrição definitiva e convoca para prova oral
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dides28/01/2020
0 276
MPC-RO destaca resultados de 2019 durante reunião de análise estratégica (RAE)
Notícias
dides28/01/2020
259
MPC-RO destaca resultados de 2019 durante reunião de análise estratégica (RAE)
Notícias
dides17/01/2020
246
TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais
Uncategorized
dides17/01/2020
0 256
TCE-RO abre 1ª Reunião Técnica para debater o controle de políticas e programas públicos educacionais
Uncategorized
dides02/01/2020
0 263
Sai resultado provisório de investigação de vida pregressa e funcional de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO
dides02/01/2020
524
Notificação Recomendatória nº 01/2020-GPYFM
Notícias
dides02/01/2020
257
Sai resultado provisório de investigação de vida pregressa e funcional de candidatos no concurso de Procurador do MPC-RO
Uncategorized
dides19/12/2019
0 238
Posse de Corregedor-Geral do MPC marca última reunião do Colégio de Procuradores em 2019
Notícias
dides19/12/2019
263
Posse de Corregedor-Geral do MPC marca última reunião do Colégio de Procuradores em 2019
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dides17/12/2019
0 245
MPC-RO participa de adoção de cartas de Natal do Cene e do Papai Noel dos Correios
Notícias
dides17/12/2019
266
MPC-RO participa de adoção de cartas de Natal do Cene e do Papai Noel dos Correios
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dides16/12/2019
0 251
Com conceito sustentável, Anexo III do TCE é inaugurado e homenageia conselheiro-substituto Davi Dantas
Notícias
dides16/12/2019
243
Com conceito sustentável, Anexo III do TCE é inaugurado e homenageia conselheiro-substituto Davi Dantas
Notícias
dides13/12/2019
260
Presidente eleito do TCE-RO e novo procurador-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2020/2021
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dides13/12/2019
0 301
Presidente eleito do TCE-RO e novo procurador-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2020/2021
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dides05/12/2019
0 263
MPC-RO participa do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
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dides05/12/2019
252
MPC-RO divulga resultado final de prova discursiva do concurso de Procurador e convoca para investigação e inscrição definitiva
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dides05/12/2019
254
MPC-RO participa do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas
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dides05/12/2019
0 264
MPC-RO divulga resultado final de prova discursiva do concurso de Procurador e convoca para investigação e inscrição definitiva
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dides03/12/2019
261
Campanha pelo fim da violência contra mulher
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dides03/12/2019
0 239
Campanha pelo fim da violência contra mulher
Notícias
dides29/11/2019
282
Acordo assinado entre MPC-RO e CGE-RO foca na prevenção e proteção ao patrimônio público
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dides29/11/2019
0 236
Acordo assinado entre MPC-RO e CGE-RO foca na prevenção e proteção ao patrimônio público
dides27/11/2019
764
Resolução n. 003/2019/CPMPC
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dides27/11/2019
0 241
Mesa-redonda realizada pelo MPC debate manutenção de frota pública e fornecimento de peças automotivas
Notícias
dides27/11/2019
266
Mesa-redonda realizada pelo MPC debate manutenção de frota pública e fornecimento de peças automotivas
dides26/11/2019
571
Acordo de Cooperação Técnica n. 22/2019
Notícias
dides14/11/2019
291
Divulgado resultado final de provas objetivas e provisório de provas discursivas do concurso de Procurador do MPC-RO
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dides14/11/2019
0 271
Divulgado resultado final de provas objetivas e provisório de provas discursivas do concurso de Procurador do MPC-RO
Notícias
dides12/11/2019
250
Possibilidade de alteração no trânsito faz MPC expedir alerta ao município de Porto Velho para evitar erros apontados em 2014
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dides12/11/2019
0 248
Possibilidade de alteração no trânsito faz MPC expedir alerta ao município de Porto Velho para evitar erros apontados em 2014
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dides07/11/2019
253
Encontro institucional do MPC-RO alinha conceitos sobre técnica visando a revisão do Plano Estratégico 2020/2023
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dides07/11/2019
0 228
Encontro institucional do MPC-RO alinha conceitos sobre técnica visando a revisão do Plano Estratégico 2020/2023
Notícias
dides15/10/2019
245
Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2020/2021, é definida pelo Colégio de Procuradores
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dides15/10/2019
0 245
Indicação para Procurador-Geral do MPC-RO, biênio 2020/2021, é definida pelo Colégio de Procuradores
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dides07/10/2019
0 226
Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira (11)
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dides07/10/2019
260
Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira (11)
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dides07/10/2019
261
TCE-RO e MPC-RO deflagram nova “blitz” e fiscalizam unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios
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dides07/10/2019
0 259
TCE-RO e MPC-RO deflagram nova “blitz” e fiscalizam unidades de saúde e infraestrutura da educação de 12 municípios
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dides04/10/2019
0 258
Encontro temático do MPC aborda prestação de contas de governo e de gestão
dides04/10/2019
561
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão APL-TC 00273/19 (ID 81470), de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Pleno, em 05.09.2019, nos autos n. 00602/18-TCE-RO.
Notícias
dides04/10/2019
233
Encontro temático do MPC aborda prestação de contas de governo e de gestão
Notícias
dides01/10/2019
264
Curso de meditação apoiado pelo TCE e MPC tem vagas para servidores
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dides01/10/2019
0 260
Curso de meditação apoiado pelo TCE e MPC tem vagas para servidores
dides30/09/2019
550
Portaria n. 01/2019/PGMPC
dides27/09/2019
549
RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC1-TC 0877/19, de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, prolatado pela 1 ª Câmara do Tribunal de Contas em Sessão de Julgamento do dia 03/09/2019, nos autos do processo n. 1871/2018.
Notícias
dides27/09/2019
249
Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza correição ordinária em Gabinete de Procurador
dides27/09/2019
549
Acordo de Cooperação n. 06/2019
dides27/09/2019
0 215
Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza correição ordinária em Gabinete de Procurador
dides25/09/2019
533
Notificação Recomendatória nº 24/2019-GPEPSO
dides25/09/2019
529
Segundo Ato Recomendatório Conjunto
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dides24/09/2019
0 239
TCE é homenageado pela Assembleia por relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense
dides24/09/2019
547
Notificação Recomendatória nº 23/2019-GPEPSO
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dides24/09/2019
0 233
Reunião no TCE debate implantação de ponto eletrônico nas unidades de saúde do Estado de Rondônia
Notícias
dides24/09/2019
270
Reunião no TCE debate implantação de ponto eletrônico nas unidades de saúde do Estado de Rondônia
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dides24/09/2019
235
TCE é homenageado pela Assembleia por relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense
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dides20/09/2019
0 241
Publicada lista provisória de atendimento especial e candidatos com inscrição deferida no concurso de procurador do MPC-RO
Notícias
dides20/09/2019
246
Publicada lista provisória de atendimento especial e candidatos com inscrição deferida no concurso de procurador do MPC-RO
Notícias
dides13/09/2019
244
Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO
Notícias
dides13/09/2019
274
CNPGC realiza capacitação para os seus membros em Brasília
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dides13/09/2019
0 262
CNPGC realiza capacitação para os seus membros em Brasília
dides13/09/2019
0 200
Publicada lista final de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC-RO
Notícias
dides06/09/2019
238
Abordagens sobre julgamento de contas são destacadas pelo MPC durante o Seminário Técnicas Legislativas
dides06/09/2019
525
Representação
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dides06/09/2019
0 244
Abordagens sobre julgamento de contas são destacadas pelo MPC durante o Seminário Técnicas Legislativas
dides04/09/2019
524
Notificação Recomendatória nº 22/2019-GPEPSO
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dides03/09/2019
0 256
Publicada lista provisória de candidatos beneficiados com isenção da taxa de inscrição no concurso de procurador do MPC
dides23/08/2019
592
Portaria n. 005/2019-GCG-MPC
dides23/08/2019
544
Portaria nº 005/2019/GCG-MPC
dides20/08/2019
514
Representação
dides08/08/2019
535
Edital de Correição Ordinária – GPAMM/2019
dides06/08/2019
536
Portaria n. 04/2019/GCG-MPC
dides06/08/2019
577
Portaria n. 04/2019/GCG-MPC
Notícias
dides05/08/2019
244
TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea
Notícias
dides05/08/2019
255
Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado
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dides05/08/2019
0 245
Concurso com vaga para procurador do MPC-RO tem 2º edital publicado
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dides05/08/2019
0 231
TCE e MPC assinam acordo com MP, MPT, Sesau e Fhemeron para campanhas sobre doação de medula óssea
dides01/08/2019
578
Acordo de Cooperação Técnica n. 6/2019
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dides31/07/2019
0 269
Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO
Notícias
dides31/07/2019
250
Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO
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dides26/07/2019
0 260
Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO
Notícias
dides26/07/2019
242
Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO
dides25/07/2019
503
Notificação Recomendatória nº 21/2019-GPEPSO
dides17/07/2019
523
Notificação Recomendatória nº 20/2019-GPEPSO
dides11/07/2019
564
Resolução n. 002/2019/CPMPC
dides10/07/2019
545
PEDIDO DE REEXAME COM EFEITO SUSPENSIVO em face do Acórdão APL-TC n. 00154/19, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 16.05.2019, nos Autos n. 2916/2016-TCE-RO.
dides10/07/2019
512
Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC-RO, MPE e SESAU-RO – Controle das jornadas laborais dos profissionais de saúde Estadual.
dides08/07/2019
506
Notificação Recomendatória nº 19/2019-GPEPSO
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dides04/07/2019
0 229
Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza Correição Ordinária no Gabinete da Procuradoria-Geral
Notícias
dides04/07/2019
241
Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza Correição Ordinária no Gabinete da Procuradoria-Geral
dides02/07/2019
512
Notificação Recomendatória nº 18/2019-GPEPSO
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dides27/06/2019
0 220
Em ação no Vale do Jamari, MPC repassa orientações a gestores, vereadores e técnicos municipais
Notícias
dides27/06/2019
240
Em ação no Vale do Jamari, MPC repassa orientações a gestores, vereadores e técnicos municipais
dides17/06/2019
522
Notificação Recomendatória nº 17/2019-GPEPSO
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dides17/06/2019
0 244
Município de Ji-Paraná passa a disponibilizar Carta de Serviços após notificação do MPC-RO
Notícias
dides17/06/2019
261
Município de Ji-Paraná passa a disponibilizar Carta de Serviços após notificação do MPC-RO
dides10/06/2019
548
Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC-RO, MPE e Prefeitura de Porto Velho – Controle das jornadas laborais dos profissionais de saúde Municipal.
dides06/06/2019
501
Representação
dides05/06/2019
536
Portaria n. 003/2019/GCG-MPC
dides05/06/2019
540
Portaria n. 003/2019/GCG-MPC
dides05/06/2019
256
Representação
dides31/05/2019
519
Edital de Correição Ordinária – GPYFM/2019
dides30/05/2019
523
Notificação Recomendatória nº 16/2019-GPEPSO
dides30/05/2019
585
Portaria n. 02/2019/GCG-MPC
dides28/05/2019
515
Representação
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dides20/05/2019
0 248
Em sessão plenária, TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público de Porto Velho
Notícias
dides20/05/2019
248
Em sessão plenária, TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público de Porto Velho
dides17/05/2019
512
Notificação Recomendatória nº 15/2019-GPEPSO
Notícias
dides13/05/2019
250
MPC faz diligência investigativa na Fhemeron visando verificar falta de insumos para coleta de sangue
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dides13/05/2019
0 230
MPC faz diligência investigativa na Fhemeron visando verificar falta de insumos para coleta de sangue
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dides10/05/2019
0 241
Nota de repúdio
Notícias
dides10/05/2019
250
Nota de repúdio
dides10/05/2019
557
Resolução n. 001/2019/CPMPC
dides09/05/2019
535
Notificação Recomendatória nº 14/2019-GPEPSO
dides08/05/2019
499
Notificação Recomendatória nº 13/2019-GPEPSO
Notícias
dides06/05/2019
267
MPC realiza 2ª edição da ação “Páscoa Solidária” e contempla escola de ensino infantil da Zona Leste de Porto Velho
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dides06/05/2019
0 257
MPC realiza 2ª edição da ação “Páscoa Solidária” e contempla escola de ensino infantil da Zona Leste de Porto Velho
dides02/05/2019
510
Notificação Recomendatória nº 12/2019-GPEPSO
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dides29/04/2019
0 247
Homenagens do TCE e MPC ao Dia do Auditor marcam Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle
Notícias
dides29/04/2019
254
Homenagens do TCE e MPC ao Dia do Auditor marcam Seminário de Boas Práticas de Auditoria e Controle
Notícias
dides26/04/2019
268
Município de Cujubim faz adequações em licitação após notificação do MPC
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dides26/04/2019
0 241
Município de Cujubim faz adequações em licitação após notificação do MPC
dides24/04/2019
513
Notificação Recomendatória nº 11/2019-GPEPSO
dides23/04/2019
525
Notificação Recomendatória nº 10/2019-GPEPSO
dides17/04/2019
583
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO visando aclarar contradição e sanar omissão contidas no Acórdão AC1-TC 00306/19(10=746784), proferido nos autos n. 00350/18.
dides11/04/2019
500
Notificação Recomendatória nº 09/2019-GPEPSO
Notícias
dides10/04/2019
289
MPC lança 2ª edição da “Páscoa Solidária”, que contemplará escola de Porto Velho
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dides10/04/2019
0 259
MPC lança 2ª edição da “Páscoa Solidária”, que contemplará escola de Porto Velho
dides09/04/2019
521
Notificação Recomendatória nº 07/2019-GPEPSO
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dides09/04/2019
0 243
Temas relativos ao controle de licitações e compras governamentais são apresentados por procuradora do MPC-RO
Notícias
dides09/04/2019
272
Temas relativos ao controle de licitações e compras governamentais são apresentados por procuradora do MPC-RO
dides04/04/2019
499
Notificação Recomendatória nº 08/2019-GPEPSO
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dides03/04/2019
0 227
Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados
Notícias
dides03/04/2019
258
Benfeitoria em salão de festas com dinheiro público faz MPC notificar gestores públicos e privados
Notícias
dides01/04/2019
263
ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
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dides01/04/2019
0 375
ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
dides29/03/2019
568
Portaria nº 01/2019/GCGMPC
dides29/03/2019
590
Portaria n. 01/2019/GCGMPC
dides27/03/2019
490
Notificação Recomendatória nº 03/2019-GPGMPC
dides27/03/2019
516
Notificação Recomendatória nº 02/2019-GPGMPC
dides26/03/2019
535
Notificação Recomendatória nº 06/2019-GPEPSO
dides26/03/2019
509
Notificação Recomendatória nº 05/2019-GPEPSO
dides26/03/2019
256
Notificação Recomendatória nº 04/2019-GPEPSO
dides22/03/2019
552
Relatório Final de Correição- GPEPSO/2018
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dides20/03/2019
0 235
Impacto fiscal e teto de gastos fazem MPC recomendar a município que acabe com incorporação salarial de cargo em comissão ou gratificação
Notícias
dides20/03/2019
226
MPC e TCE de Rondônia participam de posse das novas diretorias de entidades do MPC nacional
Notícias
dides20/03/2019
241
Impacto fiscal e teto de gastos fazem MPC recomendar a município que acabe com incorporação salarial de cargo em comissão ou gratificação
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dides20/03/2019
0 242
MPC e TCE de Rondônia participam de posse das novas diretorias de entidades do MPC nacional
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dides14/03/2019
0 239
Diretrizes e atuação fiscalizatória do TCE e do MPC levam município a aprovar Lei do Plantão Médico
Notícias
dides14/03/2019
231
Diretrizes e atuação fiscalizatória do TCE e do MPC levam município a aprovar Lei do Plantão Médico
Notícias
dides07/03/2019
252
Municípios devem adotar, nas contratações, divisão do objeto e tratamento diferenciado a MEI/ME/EPPs, alerta MPC
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dides07/03/2019
0 249
Municípios devem adotar, nas contratações, divisão do objeto e tratamento diferenciado a MEI/ME/EPPs, alerta MPC
Uncategorized
dides07/03/2019
0 244
MPC notifica municípios para que utilizem fontes diversificadas de pesquisa de preços nas aquisições e contratações
dides27/02/2019
521
Notificação Recomendatória nº 03/2019-GPEPSO
dides27/02/2019
527
Notificação Recomendatória nº 02/2019-GPEPSO
dides14/02/2019
528
Notificação Recomendatória Circular n. 055/2019/GPEPSO
dides07/02/2019
528
Notificação Recomendatória nº 01/2019-GPEPSO
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dides30/01/2019
0 260
Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”
Notícias
dides30/01/2019
275
Ação imediata do MPC/RO evita que deputados estaduais recebam ilegalmente “14º e 15º salários”
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dides23/01/2019
0 271
TCE e MPC prestigiam inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa
Notícias
dides23/01/2019
280
TCE e MPC prestigiam inauguração da nova sede da Assembleia Legislativa
dides21/01/2019
536
Notificação Recomendatória Coletiva n. 001/2019/GPEPSO
dides17/01/2019
513
Notificação Recomendatória nº 01/2019-GPGMPC
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dides11/01/2019
0 298
TCE e MPC prestigiam posse do novo delegado geral da Polícia Civil
Notícias
dides11/01/2019
326
TCE e MPC prestigiam posse do novo delegado geral da Polícia Civil
Notícias
dides02/01/2019
236
MPC interpôs na sexta-feira (28) representação ao TCE contra pagamento de 14º e 15º salários a deputados estaduais de RO
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dides02/01/2019
0 282
MPC interpôs na sexta-feira (28) representação ao TCE contra pagamento de 14º e 15º salários a deputados estaduais de RO
dides28/12/2018
558
Representação
Notícias
dides19/12/2018
234
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia deseja votos de um Feliz Natal e um Sublime Ano Novo
dides19/12/2018
676
Representação
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dides19/12/2018
0 257
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia deseja votos de um Feliz Natal e um Sublime Ano Novo
Notícias
dides13/12/2018
257
MPC-RO realiza reunião de análise estratégica (RAE)
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dides13/12/2018
0 264
MPC-RO realiza reunião de análise estratégica (RAE)
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dides12/12/2018
0 242
Ministério Público de Contas participa do evento para entrega dos certificados de transparência pública realizado pelo TCE-RO
Notícias
dides12/12/2018
0 241
Ministério Público de Contas participa do evento para entrega dos certificados de transparência pública realizado pelo TCE-RO
dides12/12/2018
487
Notificação Recomendatória nº 50/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
469
Notificação Recomendatória nº 51/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
487
Notificação Recomendatória nº 49/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
497
Notificação Recomendatória nº 48/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
498
Notificação Recomendatória nº 47/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
461
Notificação Recomendatória nº 46/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
464
Notificação Recomendatória nº 45/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
503
Notificação Recomendatória nº 44/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
462
Notificação Recomendatória nº 43/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
495
Notificação Recomendatória nº 42/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
460
Notificação Recomendatória nº 52/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
476
Notificação Recomendatória nº 41/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
518
Notificação Recomendatória nº 40/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
503
Notificação Recomendatória nº 39/2018-GPGMPC
dides12/12/2018
487
Notificação Recomendatória nº 53/2018-GPGMPC
Notícias
dides10/12/2018
262
Conquista do Prêmio Innovare pelo MPC-PI é destacada pelo MPC-RO
Uncategorized
dides10/12/2018
0 255
Conquista do Prêmio Innovare pelo MPC-PI é destacada pelo MPC-RO
Uncategorized
dides07/12/2018
0 264
MPC ressalta vistorias-surpresa do TCE nas UPAs de Porto Velho e Ariquemes
Notícias
dides07/12/2018
252
MPC ressalta vistorias-surpresa do TCE nas UPAs de Porto Velho e Ariquemes
dides03/12/2018
524
Representação
Notícias
dides30/11/2018
216
MPC-RO participa do lançamento de campanha dos MPCS para enfrentamento à violência contra a mulher
dides30/11/2018
519
Notificação Recomendatória nº 38/2018-GPGMPC
dides30/11/2018
513
Notificação Recomendatória nº 36/2018-GPGMPC
dides30/11/2018
489
Notificação Recomendatória nº 35/2018-GPGMPC
dides30/11/2018
521
Notificação Recomendatória nº 34/2018-GPGMPC
dides30/11/2018
522
Notificação Recomendatória nº 33/2018-GPGMPC
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dides30/11/2018
0 261
MPC-RO participa do lançamento de campanha dos MPCS para enfrentamento à violência contra a mulher
dides29/11/2018
513
Notificação Recomendatória nº 37/2018-GPGMPC
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dides27/11/2018
0 237
Municípios do Vale do Jamari recebem visitas técnicas do MPC-RO
Notícias
dides27/11/2018
253
Municípios do Vale do Jamari recebem visitas técnicas do MPC-RO
dides26/11/2018
526
Notificação Recomendatória nº 31/2018-GPGMPC
dides26/11/2018
490
Notificação Recomendatória nº 30/2018-GPGMPC
dides26/11/2018
503
Notificação Recomendatória nº 32/2018-GPGMPC
Notícias
dides23/11/2018
259
Enfrentamento à violência contra a mulher é destacado durante evento do TCE/Rede Lilás
Uncategorized
dides23/11/2018
0 242
Enfrentamento à violência contra a mulher é destacado durante evento do TCE/Rede Lilás
dides22/11/2018
537
Notificação Recomendatória nº 28/2018-GPGMPC
dides22/11/2018
497
Notificação Recomendatória nº 27/2018-GPGMPC
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dides19/11/2018
0 257
Novo ciclo de visitas técnicas do MPC contempla municípios do Vale do Jamari
Notícias
dides19/11/2018
241
Após notificação do MPC-RO, município regulariza disponibilização de suas publicações oficiais
Notícias
dides19/11/2018
232
Novo ciclo de visitas técnicas do MPC contempla municípios do Vale do Jamari
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dides19/11/2018
0 235
Após notificação do MPC-RO, município regulariza disponibilização de suas publicações oficiais
dides08/11/2018
493
Notificação Recomendatória nº 26/2018-GPGMPC
dides08/11/2018
501
Notificação Recomendatória nº 25/2018-GPGMPC
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dides07/11/2018
0 245
MPC opina pela reprovação das contas do Município de Colorado do Oeste relativas ao exercício de 2017
Notícias
dides07/11/2018
231
MPC opina pela reprovação das contas do Município de Colorado do Oeste relativas ao exercício de 2017
dides06/11/2018
268
Notificação Recomendatória nº 24/2018-GPGMPC
dides06/11/2018
254
Notificação Recomendatória nº 23/2018-GPGMPC
dides06/11/2018
240
Notificação Recomendatória nº 22/2018-GPGMPC
dides31/10/2018
495
Notificação Recomendatória nº 21/2018-GPGMPC
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dides30/10/2018
0 239
Ato assinado em conjunto pelo TCE, MPC e MP traz recomendações na área ambiental em RO
dides30/10/2018
517
Notificação Recomendatória nº 19/2018-GPGMPC
dides30/10/2018
534
Notificação Recomendatória nº 18/2018-GPGMPC
dides30/10/2018
510
Notificação Recomendatória nº 20/2018-GPGMPC
Notícias
dides30/10/2018
226
Ato assinado em conjunto pelo TCE, MPC e MP traz recomendações na área ambiental em RO
dides29/10/2018
505
Ato Recomendatório Conjunto
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dides26/10/2018
0 255
MPC de Rondônia participa da campanha Unidos contra a Corrupção
dides26/10/2018
512
Notificação Recomendatória nº 17/2018-GPGMPC
Notícias
dides26/10/2018
233
MPC de Rondônia participa da campanha Unidos contra a Corrupção
dides26/10/2018
523
Notificação Recomendatória nº 16/2018-GPGMPC
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dides22/10/2018
0 253
Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO
Notícias
dides22/10/2018
247
Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO
Notícias
dides18/10/2018
257
Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do Cone Sul
Uncategorized
dides18/10/2018
0 223
Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do Cone Sul
Notícias
dides15/10/2018
273
MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial dos profissionais do magistério
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dides15/10/2018
0 226
MPC-RO notifica municípios que não estão cumprindo o piso salarial dos profissionais do magistério
Notícias
dides11/10/2018
273
Atividades e distribuição de brinquedos e livros marcam ação do MPC em escola infantil
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dides11/10/2018
0 243
Atividades e distribuição de brinquedos e livros marcam ação do MPC em escola infantil
Notícias
dides08/10/2018
250
Município não disponibiliza edições atualizadas do seu diário oficial e é notificado pelo MPC-RO
dides08/10/2018
546
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC2-TC 00590/18, de relatoria do Conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, exarado pela 2ª Câmara dessa Corte de Contas em 22.08.2018, nos Autos n. 2012/2018-TCE-RO.
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dides08/10/2018
0 241
Município não disponibiliza edições atualizadas do seu diário oficial e é notificado pelo MPC-RO
Notícias
dides03/10/2018
231
Campanha MPC em Ação arrecada brinquedos e livros para alunos de escola em Porto Velho
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dides03/10/2018
0 243
Campanha MPC em Ação arrecada brinquedos e livros para alunos de escola em Porto Velho
dides27/09/2018
572
Portaria 01/2018-PGMPC
dides26/09/2018
536
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
dides20/09/2018
505
Notificação Recomendatória nº 01/2018-GPAMM
Notícias
dides12/09/2018
233
MPC detecta irregularidades em licitação para gerenciamento de serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas
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dides12/09/2018
0 247
MPC detecta irregularidades em licitação para gerenciamento de serviços de manutenção e aquisição de peças automotivas
Notícias
dides11/09/2018
246
TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública de Porto Velho
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dides11/09/2018
0 237
TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública de Porto Velho
dides11/09/2018
546
Notificação Recomendatória nº 71/2018-GPEPSO
dides09/09/2018
504
Representação
Notícias
dides05/09/2018
227
MPC-RO notifica Estado e municípios quanto à correta utilização de recursos da restituição do antigo Fundef
dides05/09/2018
514
Representação
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dides05/09/2018
0 227
MPC-RO notifica Estado e municípios quanto à correta utilização de recursos da restituição do antigo Fundef
dides27/08/2018
511
Notificação Recomendatória nº 19/2018
dides27/08/2018
558
Notificação Recomendatória nº 18/2018
dides17/08/2018
501
Representação
Notícias
dides16/08/2018
232
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
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dides16/08/2018
0 237
Prefeitura de Porto Velho acata notificação conjunta MPC/MP/MPF/MPT e suspende contratação de OSS
dides15/08/2018
537
Notificação Recomendatória nº 17/2018-GPEPSO
dides13/08/2018
513
Notificação Recomendatória nº 16/2018-GPEPSO
dides10/08/2018
497
Representação
dides09/08/2018
530
Representação
dides08/08/2018
499
Notificação Recomendatória nº 15/2018-GPEPSO
dides07/08/2018
496
Notificação Recomendatória nº 14/2018-GPEPSO
dides07/08/2018
508
Notificação Recomendatória nº 13/2018-GPEPSO
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dides03/08/2018
0 262
Corregedoria-Geral realiza 3ª correição ordinária no MPC/RO
Notícias
dides03/08/2018
239
Corregedoria-Geral realiza 3ª correição ordinária no MPC/RO
dides02/08/2018
522
Portaria n. 2/2018/GCG-MPC
dides02/08/2018
545
Edital de Correição Ordinária – GPEPSO/2018
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dides02/08/2018
0 253
Equipe do Profaz, TCE, MPC e Unir tiram dúvidas de gestores no Plantão Pedagógico
dides02/08/2018
529
Portaria n. 2/2018/GCG-MPC
Notícias
dides02/08/2018
250
Equipe do Profaz, TCE, MPC e Unir tiram dúvidas de gestores no Plantão Pedagógico
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dides01/08/2018
0 241
Na abertura do 5º Encontro Técnico, Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais
Notícias
dides01/08/2018
237
Na abertura do 5º Encontro Técnico, Profaz é citado como referência na modernização das fazendas municipais
dides26/07/2018
503
Notificação Recomendatória nº 03/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
520
Notificação Recomendatória nº 11/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
501
Notificação Recomendatória nº 10/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
497
Notificação Recomendatória nº 09/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
493
Notificação Recomendatória nº 07/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
543
Notificação Recomendatória nº 06/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
533
Notificação Recomendatória nº 05/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
508
Notificação Recomendatória nº 04/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
518
Notificação Recomendatória nº 15/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
497
Notificação Recomendatória nº 14/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
480
Notificação Recomendatória nº 13/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
508
Notificação Recomendatória nº 12/2018-GPGMPC
dides26/07/2018
489
Notificação Recomendatória nº 008/2018-GPGMPC
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dides25/07/2018
0 264
MPC notifica município de Cabixi sobre ilegalidade na contratação de médico via dispensa de licitação
Uncategorized
dides25/07/2018
0 266
TCE, MPC e TRE lançam projeto “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” voltado a pré-candidatos a governador
dides25/07/2018
509
Notificação Recomendatória nº 12/2018-GPEPSO
dides25/07/2018
526
Notificação Recomendatória nº 11/2018-GPEPSO
dides25/07/2018
508
Notificação Recomendatória nº 10/2018-GPEPSO
dides25/07/2018
515
Representação
Notícias
dides25/07/2018
236
TCE, MPC e TRE lançam projeto “Rondônia Transparente, Eleição Consciente” voltado a pré-candidatos a governador
Notícias
dides25/07/2018
228
MPC notifica município de Cabixi sobre ilegalidade na contratação de médico via dispensa de licitação
dides23/07/2018
489
Notificação Recomendatória nº 09/2018-GPEPSO
dides20/07/2018
520
Representação
dides18/07/2018
492
Notificação Recomendatória nº 08/2018-GPEPSO
dides09/07/2018
789
Portaria n. 1/2018/GCMPC
dides09/07/2018
568
Portaria n. 1/2018/GCMPC
dides06/07/2018
511
Representação
Uncategorized
dides05/07/2018
0 244
Situação da saúde em Porto Velho é objeto de representação do MPC junto ao TCE
Notícias
dides05/07/2018
247
Situação da saúde em Porto Velho é objeto de representação do MPC junto ao TCE
dides03/07/2018
505
Representação
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dides26/06/2018
0 264
MPC-RO participa de planejamento conjunto de ações estratégicas dos MPCs do Brasil
Notícias
dides26/06/2018
240
MPC-RO participa de planejamento conjunto de ações estratégicas dos MPCs do Brasil
dides15/06/2018
498
Notificação Recomendatória nº 07/2018-GPEPSO
Uncategorized
dides11/06/2018
0 276
Após notificação do MPC, Prefeitura de São Felipe utilizará pregão eletrônico para contratar transporte escolar
Notícias
dides11/06/2018
232
Após notificação do MPC, Prefeitura de São Felipe utilizará pregão eletrônico para contratar transporte escolar
dides08/06/2018
494
Notificação Recomendatória nº 06/2018-GPEPSO
Uncategorized
dides05/06/2018
0 253
MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de Porto Velho sobre contratação de OSS
Notícias
dides05/06/2018
231
MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de Porto Velho sobre contratação de OSS
dides20/05/2018
554
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2018/MPE/MPC/MPT/MPF –
dides08/05/2018
514
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão n. APL-TC 00112/18-Pleno, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 8.3.2018, nos autos n. 212/2014-TCE/RO.
Notícias
dides08/05/2018
276
TCE dá provimento a recurso do MPC-RO contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União
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dides08/05/2018
0 277
TCE dá provimento a recurso do MPC-RO contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União
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dides02/05/2018
0 248
Esclarecimento de dúvidas e repasse de orientações marcam visitas técnicas do MPC no interior do Estado
Notícias
dides02/05/2018
252
Esclarecimento de dúvidas e repasse de orientações marcam visitas técnicas do MPC no interior do Estado
dides27/04/2018
498
Notificação Recomendatória nº 05/2018-GPEPSO
Uncategorized
dides26/04/2018
0 242
Município de Machadinho é notificado pelo MPC devido a falhas em licitação
Notícias
dides26/04/2018
249
Município de Machadinho é notificado pelo MPC devido a falhas em licitação
Notícias
dides25/04/2018
248
Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do interior
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dides25/04/2018
0 275
Ministério Público de Contas faz visita técnica a municípios do interior
Uncategorized
dides24/04/2018
0 260
Município de Cacoal suspende licitação para manutenção de veículos após falhas detectadas pelo MPC
Notícias
dides24/04/2018
259
Município de Cacoal suspende licitação para manutenção de veículos após falhas detectadas pelo MPC
dides23/04/2018
524
Notificação Recomendatória nº 04/2018-GPEPSO
dides23/04/2018
343
Banco de Petições – Execução Fiscal – PGE
dides23/04/2018
266
TC Educa – Sistema de Monitoramento dos Planos de Educação – Instituto Rui Barbosa
dides23/04/2018
260
Programa Nacional de Gestão de Custos
dides23/04/2018
258
Parecer Prévio nº 32-2007-Pleno
dides23/04/2018
261
Parecer Prévio nº 017-2010-Pleno
dides23/04/2018
267
Súmula nº 11-2017/TCE-RO
dides23/04/2018
264
Julgamento das Prestações de Contas dos Prefeitos Municipais realizado pelas Câmaras Municipais
dides23/04/2018
393
Guia Prático de controle Interno na Administração Pública
dides23/04/2018
814
Decisão Normativa nº 002-2016/TCE-RO
dides23/04/2018
288
Acórdão ref. Controle Hora-Máquina
dides23/04/2018
261
Acordão nº 087-2010 – Pleno
dides23/04/2018
272
Representação – Gerenciamento de Frota
dides23/04/2018
279
Acórdão nº 175-2017 – Pleno – Subsídios dos Vereadores
dides23/04/2018
257
Representação – Plantões extras
dides23/04/2018
254
Representação – Plantões extras
dides23/04/2018
263
Notificação Recomendatória n. 09-2018-GPEPSO.
dides23/04/2018
285
Notificação Recomendatória n. 071/2018-GPEPSO
dides23/04/2018
272
Notificação Recomendatória nº 004/2018-GPEPSO – P M Cacoal – Divisão de Lotes
dides23/04/2018
288
Diretrizes e objetivos das Visitas Técnicas
dides20/04/2018
496
Notificação Recomendatória nº 02/2018-GPEPSO
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dides19/04/2018
0 229
Projeto de lei que reduz atribuições de órgãos de controle é objeto de nota conjunta CNPGC/Ampcon
dides19/04/2018
499
Notificação Recomendatória nº 03/2018-GPEPSO
Notícias
dides19/04/2018
231
Projeto de lei que reduz atribuições de órgãos de controle é objeto de nota conjunta CNPGC/Ampcon
dides19/04/2018
552
Representação
dides16/04/2018
507
Representação
Notícias
dides03/04/2018
240
MPC-RO leva o projeto “Páscoa Solidária MPC” a escola de ensino infantil de Porto Velho
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dides03/04/2018
0 254
MPC-RO leva o projeto “Páscoa Solidária MPC” a escola de ensino infantil de Porto Velho
Notícias
dides26/03/2018
265
MPC de Rondônia recebe prêmio durante Encontro Nacional dos MPCs
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dides26/03/2018
0 234
MPC de Rondônia recebe prêmio durante Encontro Nacional dos MPCs
Notícias
dides08/03/2018
267
MPC-RO representa contra município de Porto Velho visando deflagração de licitação para limpeza urbana e aterro sanitário
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dides08/03/2018
0 243
MPC-RO representa contra município de Porto Velho visando deflagração de licitação para limpeza urbana e aterro sanitário
dides02/03/2018
522
Representação
dides21/02/2018
583
Acordo de Cooperação CERCCO
dides08/02/2018
522
Notificação Recomendatória nº 01/2018-GPEPSO
dides02/02/2018
507
Notificação Recomendatória nº 02/2018-GPGMPC
Notícias
dides31/01/2018
231
MPC-RO interpõe recurso ao TCE contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União
Uncategorized
dides31/01/2018
0 242
MPC-RO interpõe recurso ao TCE contra decisão que concedeu pensão a ex-deputado que já é aposentado pela União
dides29/01/2018
533
RECURSO AO PLENÁRIO em face do Acórdão AC2-TC 01243/17, de relatoria do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, prolatado pela 2 ª Câmara do Tribunal· de Contas em Sessão de Julgamento do dia 06/12/2017, nos autos do processo nº 1981/2017-TCE-RO.
dides22/01/2018
541
Notificação Recomendatória nº 01/2018-GPGMPC
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dides19/01/2018
0 236
MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de projetos e conquistas alcançadas nos últimos 2 biênios
Notícias
dides19/01/2018
258
MPC-RO disponibiliza Relatório Executivo de projetos e conquistas alcançadas nos últimos 2 biênios
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dides09/01/2018
0 261
Após representação do MPC, TCE determina que Câmara não realize pagamento irregular por serviços advocatícios
Notícias
dides09/01/2018
234
Após representação do MPC, TCE determina que Câmara não realize pagamento irregular por serviços advocatícios
dides29/12/2017
490
Notificação Recomendatória nº 05/2017-GPYFM
dides28/12/2017
505
Notificação Recomendatória nº 04/2017-GPYFM
dides27/12/2017
555
Representação
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dides21/12/2017
0 253
Resultados do MPC no quadriênio 2014/2017 são abordados em sessão plenária do TCE-RO
Notícias
dides21/12/2017
227
Resultados do MPC no quadriênio 2014/2017 são abordados em sessão plenária do TCE-RO
dides19/12/2017
532
Relatório Final de Correição – GPETV/2017
dides18/12/2017
510
Representação
Uncategorized
dides15/12/2017
0 230
MPC-RO conquista prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil” por ação inovadora
Notícias
dides15/12/2017
249
MPC-RO conquista prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil” por ação inovadora
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dides07/12/2017
0 264
MPC e TCE apresentam ações em defesa do erário durante evento de combate à corrupção
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dides07/12/2017
231
MPC e TCE apresentam ações em defesa do erário durante evento de combate à corrupção
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dides06/12/2017
0 223
Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2018/2019
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dides06/12/2017
226
Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2018/2019
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dides05/12/2017
0 223
CNPGC firma pacto com Ministério Público Federal conta a Corrupção
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dides05/12/2017
237
CNPGC firma pacto com Ministério Público Federal conta a Corrupção
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dides01/12/2017
0 248
Nova procuradora-geral do MPC-RO toma posse na próxima terça-feira
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dides01/12/2017
224
Nova procuradora-geral do MPC-RO toma posse na próxima terça-feira
dides30/11/2017
513
Representação
dides30/11/2017
515
Representação
dides30/11/2017
544
Representação
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dides28/11/2017
249
MPC-RO participa de homenagem à Ampcon realizada no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas
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dides28/11/2017
0 223
MPC-RO participa de homenagem à Ampcon realizada no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas
dides27/11/2017
546
Representação
dides27/11/2017
513
Representação
dides21/11/2017
543
Notificação Recomendatória nº 03/2017-GPYFM
dides21/11/2017
514
Notificação Recomendatória nº 02/2017-GPYFM
dides14/11/2017
533
Representação
dides13/11/2017
494
Notificação Recomendatória nº 01/2017-GPYFM
dides03/11/2017
481
Notificação Recomendatória nº 12/2017-GPEPSO
dides31/10/2017
509
Notificação Recomendatória nº 13/2017-GPEPSO
dides31/10/2017
537
Portaria n.01/2017/PGMPC
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dides26/10/2017
0 270
Nota de Pesar – Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante (MPC-PA)
Notícias
dides26/10/2017
236
Nota de Pesar – Procurador Antônio Maria Filgueiras Cavalcante (MPC-PA)
dides17/10/2017
489
Notificação Recomendatória nº 11/2017-GPEPSO
dides16/10/2017
510
Notificação Recomendatória nº 10/2017-GPEPSO
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dides14/10/2017
0 225
Acolhendo representação do MPC, TCE determina à Arom que suspenda contratação irregular de serviços advocatícios com foco no Fundef
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dides14/10/2017
250
Acolhendo representação do MPC, TCE determina à Arom que suspenda contratação irregular de serviços advocatícios com foco no Fundef
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dides04/10/2017
0 260
MPC participa do 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos municipais em Ji-Paraná
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dides04/10/2017
231
MPC participa do 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos municipais em Ji-Paraná
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dides22/09/2017
0 242
Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para a Procuradoria-Geral no biênio 2018/2019
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dides22/09/2017
0 261
Corregedoria-Geral realiza 2ª correição ordinária no MPC/RO
dides22/09/2017
510
Representação
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dides22/09/2017
233
Corregedoria-Geral realiza 2ª correição ordinária no MPC/RO
Notícias
dides22/09/2017
217
Colégio de Procuradores do MPC-RO define indicação para a Procuradoria-Geral no biênio 2018/2019
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dides21/09/2017
244
“Carona” em pregão presencial é objeto de notificação do MPC à Prefeitura de Cacaulândia
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dides21/09/2017
0 259
“Carona” em pregão presencial é objeto de notificação do MPC à Prefeitura de Cacaulândia
dides20/09/2017
549
Edital de Correição – GPETV
dides20/09/2017
580
Portaria n. 3/2017/GCG/MPC
dides20/09/2017
539
Notificação Recomendatória nº 09/2017-GPEPSO
dides14/09/2017
504
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão APL-TC nº 380/2017, de relataria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pelo Plenário da Corte de Contas em 17.08.2017, nos Autos n. 1449/2016-TCE-RO.
dides13/09/2017
226
A singularidade do processo de controle externo nos Tribunais de Contas
dides13/09/2017
0 174
A singularidade do processo de controle externo nos Tribunais de Contas
dides11/09/2017
551
Relatório Final de Correição – GPGMPC/2017
Notícias
dides08/09/2017
248
Procurador-geral do MPC-RO abre Seminário Administração Pública Concretizadora com palestra sobre a Lei 13.460/17
dides08/09/2017
0 185
Procurador-geral do MPC-RO abre Seminário Administração Pública Concretizadora com palestra sobre a Lei 13.460/17
dides31/08/2017
0 183
MPC destaca Profaz como instrumento importante no auxílio às Fazendas Municipais em Rondônia
Notícias
dides31/08/2017
220
MPC destaca Profaz como instrumento importante no auxílio às Fazendas Municipais em Rondônia
dides22/08/2017
535
Representação
Notícias
dides21/08/2017
220
TCE e MPC participam de reunião para retomada do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco)
dides21/08/2017
0 176
TCE e MPC participam de reunião para retomada do Comitê Rondônia Contra a Corrupção (Cercco)
dides14/08/2017
511
Representação
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dides10/08/2017
241
MPC de Rondônia faz sua 2ª Reunião de Análise Estratégica
dides10/08/2017
0 194
MPC de Rondônia faz sua 2ª Reunião de Análise Estratégica
dides08/08/2017
503
Notificação Recomendatória nº 08/2017-GPEPSO
dides08/08/2017
506
Notificação Recomendatória nº 07/2017-GPEPSO
dides07/08/2017
534
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO em face do Acórdão AC2-TC 581/17, de relatoria do Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, exarado pela colenda 2ª câmara, em 12.07.2017.
dides25/07/2017
0 184
Procurador-geral do MPC-RO publica artigo sobre lei que aperfeiçoa direitos dos usuários de serviços públicos
Notícias
dides25/07/2017
224
Procurador-geral do MPC-RO publica artigo sobre lei que aperfeiçoa direitos dos usuários de serviços públicos
dides06/07/2017
502
Notificação Recomendatória nº 06/2017-GPEPSO
dides23/06/2017
510
Notificação Recomendatória nº 04/2017-GPEPSO
dides23/06/2017
490
Notificação Recomendatória nº 03/2017-GPEPSO
dides23/06/2017
521
Notificação Recomendatória nº 05/2017-GPEPSO
Notícias
dides22/06/2017
217
Arom debate com MPC e TCE contratação de serviços para municípios na área tributária
dides22/06/2017
0 176
Arom debate com MPC e TCE contratação de serviços para municípios na área tributária
dides08/06/2017
0 171
MPC notifica Arom para que anule licitação visando contratar serviços para municípios na área tributária
Notícias
dides08/06/2017
227
MPC notifica Arom para que anule licitação visando contratar serviços para municípios na área tributária
dides08/06/2017
608
Resolução n. 001/2017/CPMPC
dides08/06/2017
532
Resolução n. 002/2017/CPMPC
dides08/06/2017
533
Resolução n. 003/2017/CPMPC
dides08/06/2017
627
Regimento Interno do MPC-RO
dides07/06/2017
521
Portaria n. 002/2017GPEPSO
dides06/06/2017
473
Notificação Recomendatória nº 02/2017-GPEPSO
dides02/06/2017
0 197
Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza 1ª correição ordinária na Procuradoria-Geral
dides02/06/2017
534
Edital de Correição II – GPGMPC
Notícias
dides02/06/2017
196
Corregedoria-Geral do MPC-RO realiza 1ª correição ordinária na Procuradoria-Geral
dides30/05/2017
523
Representação
dides23/05/2017
0 192
MPC requer ao TCE apuração de possível sonegação fiscal devido ao pagamento de propina delatado por empresário da JBS
dides23/05/2017
516
Representação
Notícias
dides23/05/2017
192
MPC requer ao TCE apuração de possível sonegação fiscal devido ao pagamento de propina delatado por empresário da JBS
Notícias
dides12/05/2017
241
Comissão pede a participação do TCE/MPC no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais
dides12/05/2017
0 172
Comissão pede a participação do TCE/MPC no 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais
dides03/05/2017
554
Edital de Correição – GPGMPC
dides03/05/2017
552
Portaria n. 02/2017/GCG-MPC
dides27/04/2017
545
Portaria n. 01/2017/GCG/MPC
dides25/04/2017
0 204
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia defende autonomia orçamentária e financeira para os MPCs
Notícias
dides25/04/2017
218
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia defende autonomia orçamentária e financeira para os MPCs
Notícias
dides24/04/2017
219
Sigilo em Contas Públicas é tema de artigo de Procurador de Contas do MPC do Pará
dides24/04/2017
0 189
Sigilo em Contas Públicas é tema de artigo de Procurador de Contas do MPC do Pará
dides17/04/2017
541
Representação
dides12/04/2017
597
PEDIDO DE REEXAME em face do Acórdão AC2-TC 00057 /17, de relatoria do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, exarado pela colenda 2ª câmara, em 15.02.2017, nos autos n. 1745/2010.
dides28/03/2017
0 165
Procurador-Geral do MPC-RO assume nesta quinta-feira vice-presidência de Conselho Nacional
Notícias
dides28/03/2017
227
Procurador-Geral do MPC-RO assume nesta quinta-feira vice-presidência de Conselho Nacional
dides08/03/2017
0 185
MPC presta homenagem às mulheres
Notícias
dides08/03/2017
218
MPC presta homenagem às mulheres
dides22/02/2017
542
Representação
dides14/02/2017
0 211
Notificação conjunta do MPC e MP esclarece que sócios de empresa de anestesiologia podem participar de concurso público em RO
Notícias
dides14/02/2017
254
Notificação conjunta do MPC e MP esclarece que sócios de empresa de anestesiologia podem participar de concurso público em RO
dides13/02/2017
509
Representação
Uncategorized
dides10/02/2017
0 267
Ministro presidente do TCU recebe TCE e MPC de RO para debater auditoria no sistema prisional
Notícias
dides10/02/2017
224
Ministro presidente do TCU recebe TCE e MPC de RO para debater auditoria no sistema prisional
dides09/02/2017
529
Notificação Recomendatória Conjunta N. 001/2017/GPEPSO E PJDS-MPE/RO
dides08/02/2017
533
Notificação Recomendatória nº 01/2017-GPEPSO
Notícias
dides06/02/2017
232
Ação integrada e metodologia para auditorias em sistemas prisionais são debatidas em reunião dos MPCs do Norte no TCE/MPC-RO
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dides06/02/2017
0 251
Ação integrada e metodologia para auditorias em sistemas prisionais são debatidas em reunião dos MPCs do Norte no TCE/MPC-RO
Uncategorized
dides30/01/2017
0 268
TCE e MPC de Rondônia recebem reunião dos MPCs do Norte para debater auditorias nos sistemas prisionais
Notícias
dides30/01/2017
272
TCE e MPC de Rondônia recebem reunião dos MPCs do Norte para debater auditorias nos sistemas prisionais
Notícias
dides25/01/2017
220
TCE e MPC apresentam propostas durante reunião entre poderes e órgãos para tratar do sistema prisional de RO
Uncategorized
dides25/01/2017
0 255
TCE e MPC apresentam propostas durante reunião entre poderes e órgãos para tratar do sistema prisional de RO
Uncategorized
dides23/01/2017
0 277
Pagamentos de gratificação e verba de representação são alvo de notificações recomendatórias do MPC-RO
dides23/01/2017
522
Notificação Recomendatória nº 02/2017-GPGMPC
Uncategorized
dides23/01/2017
0 236
TCE e MPC-RO propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais da região Norte
dides23/01/2017
510
Notificação Recomendatória nº 01/2017-GPGMPC
Notícias
dides23/01/2017
233
TCE e MPC-RO propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais da região Norte
Notícias
dides23/01/2017
241
Pagamentos de gratificação e verba de representação são alvo de notificações recomendatórias do MPC-RO
Notícias
dides13/01/2017
237
Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião entre TCE, MPC e Sejus
Uncategorized
dides13/01/2017
0 255
Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião entre TCE, MPC e Sejus
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dides10/01/2017
0 227
CNPGC e MPCs da Região Norte solicitam aos Tribunais de Contas realização de auditorias operacionais em sistemas prisionais
Notícias
dides10/01/2017
235
CNPGC e MPCs da Região Norte solicitam aos Tribunais de Contas realização de auditorias operacionais em sistemas prisionais
dides09/01/2017
539
Representação
Uncategorized
dides27/12/2016
0 225
Municípios devem priorizar folha de pagamento de servidores com recursos da Lei da Repatriação, alerta MPC-RO
dides27/12/2016
512
Notificação Recomendatória nº 04/2016-GPGMPC
Notícias
dides27/12/2016
222
Municípios devem priorizar folha de pagamento de servidores com recursos da Lei da Repatriação, alerta MPC-RO
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dides23/12/2016
0 242
NOTA DE PESAR
Notícias
dides23/12/2016
214
NOTA DE PESAR
dides23/12/2016
491
Representação
Notícias
dides22/12/2016
224
Aprovação pela Câmara de Porto Velho de projeto que mantém subsídios de agentes públicos é destacada pelo MPC
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dides22/12/2016
0 255
Aprovação pela Câmara de Porto Velho de projeto que mantém subsídios de agentes públicos é destacada pelo MPC
dides16/12/2016
530
Portaria n. 06/2016/PGMPC
dides15/12/2016
539
Portaria n. 05/2016/PGMPC
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dides08/12/2016
0 259
Ações do Governo do Estado para instalação da nova rodoviária de Porto Velho são alvo de notificação do MPC
Notícias
dides08/12/2016
224
Ações do Governo do Estado para instalação da nova rodoviária de Porto Velho são alvo de notificação do MPC
dides07/12/2016
539
Notificação Recomendatória nº 03/2016-GPGMPC
dides24/11/2016
387
Recomendação nº 002/2016/GCG-MPC
Uncategorized
dides21/11/2016
0 246
Procuradores e servidores do MPC-RO participam de oficina de trabalho com foco no Plano Estratégico 2016/2019
Notícias
dides21/11/2016
247
Procuradores e servidores do MPC-RO participam de oficina de trabalho com foco no Plano Estratégico 2016/2019
Notícias
dides11/11/2016
235
Possível aumento de subsídio dos vereadores é objeto de notificação do MPC à Câmara de Porto Velho
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dides11/11/2016
0 235
Possível aumento de subsídio dos vereadores é objeto de notificação do MPC à Câmara de Porto Velho
dides09/11/2016
515
Notificação Recomendatória nº 02/2016-GPGMPC
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dides08/11/2016
0 235
Procurador-Geral participa de palestras do Seminário de Transição que abordam a situação dos municípios a atuação do MPC-RO
Notícias
dides08/11/2016
226
Procurador-Geral participa de palestras do Seminário de Transição que abordam a situação dos municípios a atuação do MPC-RO
dides04/11/2016
551
Resolução n. 003/2016/CPMPC
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dides20/10/2016
0 251
Situação financeira dos municípios de Rondônia é debatida em encontro envolvendo TCE, MPC e prefeitos
Notícias
dides20/10/2016
240
Situação financeira dos municípios de Rondônia é debatida em encontro envolvendo TCE, MPC e prefeitos
Notícias
dides05/10/2016
218
Projeto que visa modernizar as fazendas municipais e desenvolver Rondônia é assinado pelo TCE, MPC, Estado, Unir e Sebrae
Notícias
dides04/10/2016
215
Plano Estratégico “Desenvolvendo a Instituição” é lançado pelo MPC-RO com horizonte 2016/2019
dides04/10/2016
550
Portaria n. 04/2016/PGMPC
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dides04/10/2016
0 231
Plano Estratégico “Desenvolvendo a Instituição” é lançado pelo MPC-RO com horizonte 2016/2019
dides03/10/2016
540
Resolução n. 001/2016/GPGMPC
dides03/10/2016
531
Resolução n. 002/2016 – CPMPC
Notícias
dides16/09/2016
253
Brasil tem 166 procuradores de contas para fiscalizar os gastos públicos de todo país
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dides16/09/2016
0 263
Brasil tem 166 procuradores de contas para fiscalizar os gastos públicos de todo país
dides15/09/2016
512
Notificação Recomendatória nº 01/2016-GPGMPC
Notícias
dides12/09/2016
226
TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo para aperfeiçoamento no controle de lançamentos no Siafem
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dides12/09/2016
0 302
TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo para aperfeiçoamento no controle de lançamentos no Siafem
Notícias
dides01/09/2016
227
NOTA PÚBLICA
Notícias
dides01/09/2016
253
NOTA PÚBLICA
Uncategorized
dides01/09/2016
0 234
NOTA PÚBLICA
dides01/09/2016
0 199
NOTA PÚBLICA
dides30/08/2016
569
Termo de Ajustamento de Gestão – Entre TCE, MPC, SEFIN e CGE.
dides09/08/2016
580
Recomendação n. 001/2016/GCG/MPC
Uncategorized
dides04/07/2016
0 255
Gestores podem ter acesso ao Guia Prático do Controle Interno na página do MPC-RO
Notícias
dides04/07/2016
221
Gestores podem ter acesso ao Guia Prático do Controle Interno na página do MPC-RO
dides17/06/2016
564
Portaria Conjunta n. 02/2016/PGMPC/TCE-RO
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dides13/06/2016
0 258
Nota de Pesar – Conselheiro-Substituto Davi Dantas da Silva
Notícias
dides13/06/2016
252
Nota de Pesar – Conselheiro-Substituto Davi Dantas da Silva
dides06/06/2016
517
Portaria n. 02/2016/PGMPC
dides06/06/2016
540
Portaria n. 03/2016-GPGMPC
dides06/06/2016
514
Portaria Conjunta n. 01/2016/PGMPC/TCE-RO
dides30/05/2016
556
Resolução n. 001/2016 – CPMPC
Notícias
dides20/05/2016
236
MPC-RO participa do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
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dides20/05/2016
0 234
MPC-RO participa do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
dides16/05/2016
543
Acordo de Cooperação Técnica
Notícias
dides12/05/2016
222
Acadêmicos de Direito da Farol participam de palestras sobre o funcionamento do TCE
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dides12/05/2016
0 248
Acadêmicos de Direito da Farol participam de palestras sobre o funcionamento do TCE
Uncategorized
dides27/04/2016
0 479
Nota Pública
Notícias
dides27/04/2016
258
NOTA PÚBLICA
Uncategorized
dides23/03/2016
0 260
Leis federais que regulam transferência de recursos públicos são debatidas em reunião no TCE-RO
Notícias
dides23/03/2016
222
Leis federais que regulam transferência de recursos públicos são debatidas em reunião no TCE-RO
dides23/03/2016
529
Representação
Notícias
dides04/03/2016
224
TCE abre Seminário Fechando as Contas na próxima segunda-feira, na Ulbra/Porto Velho
Uncategorized
dides04/03/2016
0 247
TCE abre Seminário Fechando as Contas na próxima segunda-feira, na Ulbra/Porto Velho
Uncategorized
dides29/02/2016
0 257
Lavratura de termo circunstanciado é tema de audiência entre TCE, MPC e Governo do Estado
Notícias
dides29/02/2016
213
Lavratura de termo circunstanciado é tema de audiência entre TCE, MPC e Governo do Estado
Notícias
dides23/02/2016
254
TCE e MPC conhecem projeto que busca conscientizar sobre cuidados com as calçadas em Porto Velho
Uncategorized
dides23/02/2016
0 224
TCE e MPC conhecem projeto que busca conscientizar sobre cuidados com as calçadas em Porto Velho
dides17/02/2016
557
Portaria n. 01/2016/PGMPC
Notícias
dides16/02/2016
246
Situação da saúde em Guajará é tema de reunião entre MPC, TCE e Conselho Municipal
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dides16/02/2016
0 271
Situação da saúde em Guajará é tema de reunião entre MPC, TCE e Conselho Municipal
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dides03/02/2016
0 255
Aplicação pelos municípios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas mobiliza TCE, MPC e Sebrae
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dides03/02/2016
255
Aplicação pelos municípios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas mobiliza TCE, MPC e Sebrae
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dides22/01/2016
0 278
Aprovação na Câmara de contas rejeitadas pelo TCE-RO é questionada pelo MPC-RO
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dides22/01/2016
199
Aprovação na Câmara de contas rejeitadas pelo TCE-RO é questionada pelo MPC-RO
dides19/01/2016
512
Representação
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dides21/12/2015
228
Ações e avanços do MPC e do TCE são destacados em reunião de encerramento do exercício 2015
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dides21/12/2015
0 241
Ações e avanços do MPC e do TCE são destacados em reunião de encerramento do exercício 2015
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dides11/12/2015
0 238
Empossados novo Presidente do TCE-RO e Procurador-Geral do MPC-RO
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dides11/12/2015
0 276
Empossados novo Presidente do TCE-RO e Procurador-Geral do MPC-RO
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dides08/12/2015
235
MPC requer ao TCE investigação de contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Porto Velho
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dides08/12/2015
0 262
MPC requer ao TCE investigação de contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Porto Velho
Notícias
dides04/12/2015
253
Compras públicas e a Lei Geral das MPE são abordadas pelo TCE e MPC em evento do Sebrae-RO
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dides04/12/2015
0 235
Compras públicas e a Lei Geral das MPE são abordadas pelo TCE e MPC em evento do Sebrae-RO
dides03/12/2015
517
Representação
dides01/12/2015
542
Notificação Recomendatória nº 11/2015-GPGMPC
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dides16/11/2015
0 251
MPC-RO recebe nova diretoria da Associação do MP-RO
Notícias
dides16/11/2015
253
Sistema de transporte público de Porto Velho é tema de reunião no TCE
Notícias
dides16/11/2015
230
MPC-RO recebe nova diretoria da Associação do MP-RO
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dides16/11/2015
0 268
Sistema de transporte público de Porto Velho é tema de reunião no TCE
dides13/11/2015
519
Representação
dides12/11/2015
538
Representação
dides12/11/2015
515
Representação
dides27/10/2015
524
Notificação Recomendatória nº 10/2015-GPGMPC
dides27/10/2015
530
Notificação Recomendatória nº 08/2015-GPGMPC
dides27/10/2015
540
Notificação Recomendatória nº 09/2015-GPGMPC
Notícias
dides17/09/2015
221
Procurador-Geral é reeleito por unanimidade pelo MPC-RO para o biênio 2016/17
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dides17/09/2015
0 233
Procurador-Geral é reeleito por unanimidade pelo MPC-RO para o biênio 2016/17
Notícias
dides16/09/2015
231
Coordenador da Lava Jato divulga carta de agradecimento aos MPCs por apoio à campanha 10 Medidas Contra Corrupção
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dides16/09/2015
0 238
Coordenador da Lava Jato divulga carta de agradecimento aos MPCs por apoio à campanha 10 Medidas Contra Corrupção
dides16/09/2015
560
Recomendação nº 001/2015/GCG-MPC
dides10/09/2015
501
Notificação Recomendatória nº 07/2015-GPGMPC
dides04/09/2015
542
Resolução n. 001/2015 – CPMPC
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dides28/08/2015
0 230
MPC-RO adere à campanha das 10 medidas contra corrupção recolhendo assinaturas em Porto Velho
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dides28/08/2015
229
MPC-RO adere à campanha das 10 medidas contra corrupção recolhendo assinaturas em Porto Velho
dides28/08/2015
525
Portaria n. 01/2015/PGMPC
Notícias
dides28/08/2015
229
MPC-RO colhe assinatura em apoio à Campanha #CORRUPÇÃONÃO
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dides28/08/2015
0 265
MPC-RO colhe assinatura em apoio à Campanha #CORRUPÇÃONÃO
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dides03/08/2015
236
MPC-RO notifica gestores para adoção de providências relativas ao Plano Municipal de Educação
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dides03/08/2015
0 247
MPC-RO notifica gestores para adoção de providências relativas ao Plano Municipal de Educação
dides23/07/2015
513
Notificação Recomendatória nº 06/2015-GPGMPC
dides23/07/2015
518
Notificação Recomendatória nº 05/2015-GPGMPC
dides08/07/2015
497
Representação
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dides07/07/2015
0 232
Polícia Federal apresenta ao MPC-RO sistema usado em investigações criminais
dides07/07/2015
483
Representação
Notícias
dides07/07/2015
208
Polícia Federal apresenta ao MPC-RO sistema usado em investigações criminais
dides03/07/2015
485
Notificação Recomendatória nº 04/2015-GPGMPC
Notícias
dides03/07/2015
225
MPC representa ao TCE para apuração de ilegalidades detectadas em contratação de artista pela Prefeitura de Porto Velho
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dides03/07/2015
0 279
MPC representa ao TCE para apuração de ilegalidades detectadas em contratação de artista pela Prefeitura de Porto Velho
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dides01/07/2015
0 266
Aprovados indicadores do Planejamento Estratégico 2015/19 do MPC-RO
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dides01/07/2015
220
Aprovados indicadores do Planejamento Estratégico 2015/19 do MPC-RO
dides01/07/2015
519
Representação
dides30/06/2015
495
Notificação Recomendatória nº 03/2015-GPGMPC
dides19/06/2015
515
Notificação Recomendatória nº 02/2015-GPGMPC
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dides16/06/2015
0 268
MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito rejeitadas pelo TCE
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dides16/06/2015
237
Ministério Público de Contas (MPC/RO) requisita processos referentes à contratação direta dos shows artísticos pela Prefeitura de Porto Velho
Notícias
dides16/06/2015
292
MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito rejeitadas pelo TCE
dides16/06/2015
0 201
Ministério Público de Contas (MPC/RO) requisita processos referentes à contratação direta dos shows artísticos pela Prefeitura de Porto Velho
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dides12/06/2015
0 224
Membros do MPC e do TCE participam do Seminário 30 Anos de Democracia no Brasil
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dides12/06/2015
246
Membros do MPC e do TCE participam do Seminário 30 Anos de Democracia no Brasil
dides10/06/2015
512
Representação
Notícias
dides26/05/2015
206
Sede do TCE ganha telefone especial para deficiente auditivo após ação do MPC
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dides26/05/2015
0 259
Sede do TCE ganha telefone especial para deficiente auditivo após ação do MPC
dides07/05/2015
511
Notificação Recomendatória nº 01/2015-GPEPSO
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dides24/04/2015
0 250
MPC-RO reconhece importância de movimento popular em favor da EFMM
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dides24/04/2015
223
MPC-RO reconhece importância de movimento popular em favor da EFMM
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dides22/04/2015
0 246
Acolhendo parecer do MPC-RO, TCE determina à Caerd que adote medidas legais para criar cargos comissionados
Notícias
dides22/04/2015
260
Acolhendo parecer do MPC-RO, TCE determina à Caerd que adote medidas legais para criar cargos comissionados
Notícias
dides01/04/2015
227
MPC-RO assina termo de ajuste para melhorar obras em rodovias e estradas
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dides01/04/2015
0 290
MPC-RO assina termo de ajuste para melhorar obras em rodovias e estradas
dides26/03/2015
575
Termo de Ajustamento de Gestão – Entre DER-RO, TCE-RO e MPC-RO.
Notícias
dides20/03/2015
221
Município anula pregão após apontamento de irregularidades pelo MPC
Notícias
dides20/03/2015
257
NOTA DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS DO PARÁ
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dides20/03/2015
0 244
NOTA DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DE CONTAS DO PARÁ
dides20/03/2015
0 212
Município anula pregão após apontamento de irregularidades pelo MPC
dides19/03/2015
556
Termo de Cooperação n. 005-2015
dides17/03/2015
0 166
MPC cobra ações para garantir água tratada a moradores de áreas de risco de Porto Velho
Notícias
dides17/03/2015
200
MPC cobra ações para garantir água tratada a moradores de áreas de risco de Porto Velho
dides13/03/2015
534
Provimento n. 001/2015-GPGMPC
dides25/02/2015
531
Representação
dides13/02/2015
494
Notificação Recomendatória nº 01/2015-GPGMPC
Notícias
dides04/02/2015
222
Após notificação do MPC, Prefeitura de Porto Velho envia à Câmara projeto de lei que institui Diário Oficial Eletrônico
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dides04/02/2015
0 279
Após notificação do MPC, Prefeitura de Porto Velho envia à Câmara projeto de lei que institui Diário Oficial Eletrônico
dides26/01/2015
0 216
Atuação interinstitucional é abordada durante encontro entre MPC, PRE e MPE
Notícias
dides26/01/2015
235
Cooperação interinstitucional é abordada em encontro dos Procuradores-Gerais do MPC e do MPE
Notícias
dides26/01/2015
222
Atuação interinstitucional é abordada durante encontro entre MPC, PRE e MPE
dides26/01/2015
0 169
Cooperação interinstitucional é abordada em encontro dos Procuradores-Gerais do MPC e do MPE
dides08/12/2014
545
PEDIDO DE REEXAME em face da Decisão Monocrática n. 310/2014/GCWCSC, proferida nos autos do processo n. 3689/2014, que trata de Representação destinada a apurar irregularidades no recebimento de remuneração pelos Procuradores do Estado de Rondônia.
dides10/11/2014
495
Notificação Recomendatória nº 11/2014/MPC/GPGMPC
dides07/11/2014
533
Resolução n. 001/2014 – CPMPC
dides05/11/2014
525
Recomendação nº 002/2014/GCG-MPC
dides08/10/2014
497
Representação
dides08/10/2014
591
Termo de Cooperação n. 035/2014/CGM
dides25/09/2014
517
Recomendação nº 001/2014/GCG-MPC
dides08/09/2014
573
Portaria n. 02/2014/PGMPC
dides29/07/2014
526
Notificação Recomendatória nº 06/2014-GPEPSO
dides16/07/2014
538
Provimento n. 002/2014-GPGMPC
dides16/06/2014
490
Notificação Recomendatória nº 10/2014-GPGMPC
dides06/06/2014
501
Notificação Recomendatória nº 05/2014-GPEPSO
dides05/06/2014
490
Notificação Recomendatória nº 04/2014-GPEPSO
dides03/06/2014
567
Termo de Cooperação n. 006/2014/CGM
dides28/05/2014
602
Ato de Cooperação Técnica n. 17/2014
dides28/03/2014
524
Representação
dides26/03/2014
651
Resolução n. 01/2014/GCG/MPC
dides25/03/2014
587
Resolução n. 02/2014/GCG/MPC
dides25/03/2014
547
Resolução n. 03/2014/GCG/MPC
dides19/03/2014
512
Representação
dides06/03/2014
498
Notificação Recomendatória nº 09/2014-GPGMPC
dides28/02/2014
576
Provimento n. 001/2014-GPGMPC
dides25/02/2014
572
Notificação Recomendatória Conjunta n. 03/2014/PMPC
dides21/02/2014
513
Notificação Recomendatória nº 08/2014-GPGMPC
dides21/02/2014
514
Notificação Recomendatória nº 07/2014-GPGMPC
dides20/02/2014
567
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01-2014
dides17/02/2014
509
Notificação Recomendatória nº 06/2014-GPGMPC
dides13/02/2014
532
Portaria n. 01/2014/PGMPC
dides13/02/2014
486
Notificação Recomendatória nº 05/2014-GPGMPC
dides11/02/2014
491
Notificação Recomendatória nº 04/2014-GPGMPC
dides10/02/2014
500
Notificação Recomendatória nº 01/2014-GPEPSO
dides05/02/2014
421
Notificação Recomendatória nº 03/2014-GPGMPC
dides04/02/2014
429
Notificação Recomendatória nº 02/2014-GPEPSO
dides29/01/2014
389
Notificação Recomendatória nº 02/2014-GPGMPC
dides13/01/2014
299
Notificação Recomendatória nº 01/2014-GPGMPC
dides13/01/2014
527
Ato Recomendatório Conjunto
dides26/12/2013
545
Notificação Recomendatória Conjunta nº 07/2013
dides19/12/2013
235
Notificação Recomendatória nº 13/2013-GPGMPC
dides28/10/2013
499
Representação
dides23/10/2013
527
Representação
dides10/10/2013
248
Notificação Recomendatória nº 12/2013-GPGMPC
dides03/09/2013
531
Portaria n. 02/2013/PGMPC
dides03/09/2013
504
Portaria n. 01/2013/PGMPC
dides22/08/2013
261
Notificação Recomendatória nº 11/2013-GPGMPC
dides12/08/2013
225
Notificação Recomendatória nº 10/2013-GPGMPC
dides06/08/2013
521
Representação
dides06/08/2013
227
Notificação Recomendatória nº 09/2013-GPGMPC
dides02/08/2013
501
Representação
dides22/07/2013
241
Notificação Recomendatória nº 08/2013-GPGMPC
dides08/07/2013
223
Notificação Recomendatória nº 07/2013-GPGMPC
dides26/06/2013
488
Representação
dides21/06/2013
513
Representação
dides21/06/2013
508
Representação
dides19/06/2013
246
Representação
dides26/05/2013
239
Notificação Recomendatória nº 06/2013-GPGMPC
dides22/05/2013
557
Notificação Recomendatória Conjunta nº 06/2013
dides21/05/2013
247
Notificação Recomendatória nº 05/2013-GPGMPC
dides21/05/2013
252
Notificação Recomendatória nº 04/2013-GPGMPC
dides11/05/2013
540
Notificação Recomendatória Conjunta nº 05/2013
dides09/05/2013
543
Notificação Recomendatória Conjunta nº 04/2013
dides08/05/2013
544
Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2013
dides08/05/2013
223
Notificação Recomendatória nº 03/2013-GPGMPC
dides22/04/2013
232
Notificação Recomendatória nº 02/2013-GPGMPC
dides18/04/2013
234
Notificação Recomendatória nº 01/2013-GPGMPC
dides23/03/2013
547
Notificação Recomendatória Conjunta nº 02/2013
dides22/03/2013
545
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2013
dides20/03/2013
536
Representação
dides07/03/2013
535
Provimento n. 001/2013 -GPGMPC
dides07/03/2013
557
Provimento n. 002/2013 -GPGMPC
dides07/03/2013
590
Provimento n. 003/2013 -GPGMPC
dides07/03/2013
564
Resolução n. 003/2013-GPGMPC
dides07/03/2013
542
Resolução n. 001/2013-GPGMPC
dides07/03/2013
565
Resolução n. 002/2013-GPGMPC
dides22/01/2013
509
Representação
dides17/01/2013
535
Pedido de Reexame em face do Acórdão nº 139/2012 –Pleno, proferido nos autos do processo nº 3022/2012,que trata de representação sobre irregularidade ocorrida no pregão eletrônico nº 004/2012.
dides21/12/2012
541
Representação
dides18/12/2012
530
Portaria n. 04/2012/PGMPC
dides12/12/2012
493
Representação
dides04/12/2012
526
Portaria n. 03/2012/PGMPC
dides09/11/2012
225
Notificação Recomendatória nº 25/2012-GPGMPC
dides24/10/2012
245
Notificação Recomendatória nº 23/2012-GPGMPC
dides24/10/2012
230
Notificação Recomendatória nº 24/2012-GPGMPC
dides19/10/2012
498
Representação
dides10/10/2012
474
Representação
dides09/10/2012
501
Representação
dides05/10/2012
501
Representação
dides03/10/2012
501
Representação
dides17/09/2012
252
Notificação Recomendatória nº 22/2012-GPGMPC
dides12/09/2012
520
Representação
dides10/09/2012
503
Representação
dides23/08/2012
523
Portaria n. 02/2012/PGMPC
dides14/08/2012
223
Notificação Recomendatória nº 21/2012-GPGMPC
dides13/08/2012
530
Representação
dides13/08/2012
224
Notificação Recomendatória nº 15/2012-GPGMPC
dides07/08/2012
218
Notificação Recomendatória nº 18/2012-GPGMPC
dides02/08/2012
491
Representação
dides31/07/2012
513
Representação
dides31/07/2012
236
Notificação Recomendatória nº 19/2012-GPGMPC
dides30/07/2012
262
Notificação Recomendatória nº 20/2012-GPGMPC
dides18/07/2012
523
Representação
dides18/07/2012
224
Notificação Recomendatória nº 17/2012-GPGMPC
dides18/07/2012
244
Notificação Recomendatória nº 16/2012-GPGMPC
dides04/07/2012
525
Representação
dides19/06/2012
505
Representação
dides15/06/2012
227
Notificação Recomendatória nº 12/2012-GPGMPC
dides14/06/2012
227
Notificação Recomendatória nº 14/2012-GPGMPC
dides14/06/2012
223
Notificação Recomendatória nº 13/2012-GPGMPC
dides11/06/2012
547
Representação
dides29/05/2012
212
Notificação Recomendatória nº 10/2012-GPGMPC
dides28/05/2012
220
Notificação Recomendatória nº 11/2012-GPGMPC
dides18/05/2012
515
Representação
dides17/05/2012
568
Instrução n. 01/2012 -GPGMPC
dides03/05/2012
535
Representação
dides03/05/2012
527
Representação
dides27/04/2012
225
Notificação Recomendatória nº 09/2012-GPGMPC
dides27/04/2012
214
Notificação Recomendatória nº 08/2012-GPGMPC
dides26/04/2012
513
Representação
dides23/04/2012
527
Portaria n. 01/2012/PGMPC
dides20/04/2012
543
Representação
dides29/03/2012
228
Notificação Recomendatória nº 07/2012-GPGMPC
dides28/03/2012
505
Representação
dides22/03/2012
239
Notificação Recomendatória nº 06/2012-GPGMPC
dides12/03/2012
527
Representação
dides28/02/2012
220
Notificação Recomendatória nº 04/2012/GPGMPC
dides27/02/2012
219
Notificação Recomendatória nº 05/2012-GPGMPC
dides30/01/2012
206
Notificação Recomendatória nº 03/2012-GPGMPC
dides26/01/2012
523
Representação
dides25/01/2012
216
Notificação Recomendatória nº 02/2012-GPGMPC
dides18/01/2012
204
Notificação Recomendatória n º 01/2012-PGMPC
dides13/12/2011
226
Notificação Recomendatória nº 47/2011-GPGMPC
dides13/12/2011
217
Notificação Recomendatória nº 46/2011-GPGMPC
dides08/12/2011
495
Representação
dides08/12/2011
543
Representação
dides28/11/2011
218
Notificação Recomendatória nº 43/2011-GPGMPC
dides28/11/2011
242
Notificação Recomendatória nº 42/2011-GPGMPC
dides28/11/2011
258
Notificação Recomendatória nº 44/2011-GPGMPC
dides07/11/2011
214
Notificação Recomendatória nº 39/2011-GPGMPC
dides03/11/2011
208
Notificação Recomendatória nº 41/2011-GPGMPC
dides24/10/2011
216
Notificação Recomendatória nº 38/2011-GPGMPC
dides18/10/2011
232
Notificação Recomendatória nº 37/2011-GPGMPC
dides18/10/2011
220
Notificação Recomendatória nº 45/2011-GPGMPC
dides17/10/2011
225
Notificação Recomendatória nº 36/2011-GPGMPC
dides03/10/2011
577
Termo de Cooperação
dides30/09/2011
233
Notificação Recomendatória nº 35/2011-GPGMPC
dides21/09/2011
230
Notificação Recomendatória nº 34/2011-GPGMPC
dides14/09/2011
222
Notificação Recomendatória nº 33/2011-GPGMPC
dides06/09/2011
224
Notificação Recomendatória nº 32/2011-GPGMPC
dides06/09/2011
234
Notificação Recomendatória nº 31/2011-GPGMPC
dides05/09/2011
556
Notificação Recomendatória Conjunta nº 01/2011
dides30/08/2011
221
Notificação Recomendatória nº 30/2011-GPGMPC
dides30/08/2011
224
Notificação Recomendatória nº 29/2011-GPGMPC
dides30/08/2011
253
Notificação Recomendatória nº 28/2011-GPGMPC
dides23/08/2011
234
Notificação Recomendatória nº 27/2011-GPGMPC
dides23/08/2011
228
Notificação Recomendatória nº 26/2011-GPGMPC
dides23/08/2011
223
Notificação Recomendatória nº 25/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
250
Notificação Recomendatória nº 24/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
233
Notificação Recomendatória nº 23/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
210
Notificação Recomendatória nº 22/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
236
Notificação Recomendatória nº 21/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
215
Notificação Recomendatória nº 20/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
212
Notificação Recomendatória nº 19/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
219
Notificação Recomendatória nº 18/2011-GPGMPC
dides22/08/2011
225
Notificação Recomendatória nº 17/2011-GPGMPC
dides15/08/2011
235
Notificação Recomendatória nº 16/2011-GPGMPC
dides15/08/2011
199
Notificação Recomendatória nº 15/2011-GPGMPC
dides10/08/2011
228
Notificação Recomendatória nº 14/2011-GPGMPC
dides12/07/2011
208
Notificação Recomendatória nº 13/2011-GPGMPC
dides12/07/2011
212
Notificação Recomendatória nº 12/2011-GPGMPC
dides12/07/2011
223
Notificação Recomendatória nº 11/2011-GPGMPC
dides08/07/2011
202
Notificação Recomendatória nº 10/2011-GPGMPC
dides08/07/2011
205
Notificação Recomendatória nº 09/2011-GPGMPC
dides08/07/2011
249
Notificação Recomendatória nº 08/2011-GPGMPC
dides06/07/2011
233
Notificação Recomendatória nº 07/2011-GPGMPC
dides05/07/2011
213
Notificação Recomendatória nº 06/2011-GPGMPC
dides05/07/2011
209
Notificação Recomendatória nº 05/2011-GPGMPC
dides05/07/2011
206
Notificação Recomendatória nº 04/2011-GPGMPC
dides27/06/2011
212
Notificação Recomendatória nº 03/2011-GPGMPC
dides27/06/2011
231
Notificação Recomendatória nº 02/2011-GPGMPC
dides21/06/2011
516
Representação
dides21/06/2011
526
Representação
dides21/06/2011
515
Representação
dides21/06/2011
232
Notificação Recomendatória nº 01/2011-GPGMPC
dides14/06/2011
516
Recurso de Revisão em face do Acórdão nº 42/2006 -PLENO, que modificou o Acórdão n. 422/98 -TCER, excluindo a letra “h”.
dides01/06/2011
547
Representação
dides23/05/2011
498
Representação
dides19/05/2011
507
Representação
dides19/04/2011
267
Representação
dides19/04/2011
507
Representação
dides15/03/2011
519
Representação
dides03/03/2011
482
Representação
dides15/02/2011
541
Instrução n. 01/2011-GPGMPC
dides14/02/2011
660
Provimento n. 001/2011 -GPGMPC
Destaque
dides07/02/2011
1.119
_
dides01/09/2010
525
Portaria n. 02/2010/PGMPC
dides11/08/2010
545
Portaria n. 01/2010/PGMPC
dides10/08/2010
525
Representação
dides29/07/2010
580
Resolução n. 001/2010-PGMPC
dides20/07/2010
526
Representação
dides20/07/2010
538
Representação
dides20/07/2010
511
Representação
dides28/06/2010
608
Provimento n. 001/2010 -GPGMPC
dides28/06/2010
557
Provimento n. 002/2010 -GPGMPC
dides19/02/2010
494
Representação
dides05/11/2009
558
Resolução n 001/2009-CPMPC
dides23/07/2009
556
Ato n. 001/2009-GCG-MPC-RO
dides23/07/2009
530
Ato n. 001 – GPGMPC
dides23/07/2009
586
Ato n. 002/2009-GCG-MPC-RO
dides19/09/2006
551
Provimento n. 001/2006 -GPGMPC
dides01/08/2002
547
Termo de Cooperação Mútua
dides22/11/0018
205
Notificação Recomendatória nº 29/2018-GPGMPC

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